Ata da reunião ordinária de 24 de fevereiro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00005

Ata da reunião ordinária de 24 de fevereiro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-02-24

1993-02-24

1 doc. (519 f. imp., 290 x 208 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:216. Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara municipal (f. 12);217. Subdelegação de competências. Aplicação de coimas (f. 15).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:218. Subdelegação e delegação de competências no vereador Artur Bértolo da Silva Peixe (f. 18);219. Subdelegação e delegação de competências no vereador Rui Brioso (f. 23);220. Subdelegação e delegação de competências no vereador Carlos Félix (f. 27);221. Subdelegação e delegação de competências no vereador Acácio Barreiros (f. 30);222. Subdelegação e delegação de competências no vereador Simões Luís (f. 33);223. Subdelegação e delegação de competências no vereador António Inácio (f. 36);224. Subdelegação e delegação de competências no vereador Joaquim Jesus (f. 39);225. Substituição dos dirigentes administrativos do Departamento de Administração Geral e do Gabinete de Apoio à Presidência (f. 42);226. Delegação de competências nos diretores de departamento (f. 45);227. Subdelegação de competências em chefes de divisão (f. 48);228. Concurso externo para provimento de três lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de desporto. Nomeação (f. 50);229. Concurso interno condicionado para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe. Homologação da ata de classificação final (f. 54);230. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior de serviço social. Homologação da ata de classificação final (f. 57);231. Contratos à tarefa (f. 60);232. Exoneração (f. 76);233. Síntese de legislação (f. 78);234. Balancetes (f. 80);235. Pagamentos autorizados (f. 83);236. Requisições (f. 85);237. Informação municipal. Relação dos alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 87);238. Cedência de uma parcela de terreno em direito de superfície à Associação Projeto Jovem (f. 92);239. Associações intermunicipais. Quotas (f. 95);240. Garantia bancária. Caixa Geral de Depósitos. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (f. 98);241. Passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria. Seguro (f. 100);242. Aquisição de acessórios para trator Case. Carregador frontal (f. 112);243. Encargos de anos findos (f. 115);244. Arrendamento. Atualização (f. 125);245. Arrendamento. Atualização (f. 127);246. Arrendamento. Atualização (f. 129);247. Arrendamento. Atualização (f. 131);248. Reparação de viatura. Dispensa de contrato escrito (f. 133);249. Aquisição de impressos (f. 135);250. Aquisição de embalagens de cartão para garrafas (f. 139);251. Assistência técnica ao equipamento de informática da câmara municipal e dos SMAS (f. 146);252. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 147);253. Aquisição de retroprojetores para as escolas (f. 158);254. Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 164);255. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do município (f. 167);256. Circular normativa. Funcionamento dos bares da câmara municipal (f. 170);257. Minutas de contratos (f. 173);258. Assinatura de protocolos (f. 206);259. Tolerância de ponto por ocasião do Carnaval (f. 207).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:260. Projeto de loteamento sob a forma de projeto ordinário. Quinta de São José Marco. Castanheira do Ribatejo (f. 207210);261. Construção de edifício. Estrada de Alfarrobeira. Verdelha de Baixo. Alverca do Ribatejo (f. 223);262. Reposição de terreno na Várzea da Granja em Vialonga (f. 233);263. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 235);264. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 78A da Quinta da Coutada. Zona Rural. Vila Franca de Xira (f. 238);265. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 241);266. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 243);267. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245);268. Habitação degradada. Alhandra (f. 247);269. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do lote 43 (f. 249);270. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do prédio n.º 51 (f. 251);271. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253);272. Habitação degradada. Inquilinos do prédio n.º 1. Alverca do Ribatejo (f. 255);273. Habitação degradada. Sobralinho (f. 257);274. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 261);275. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 263);276. Habitação degradada. Vialonga (f. 265);277. Habitação degradada. Vialonga. Inquilinos do prédio 134 (f. 267);278. Habitação degradada. Moradores do lote B. Vialonga (f. 269);279. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 271);280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 273);281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 275);282. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277);283. Habitação degradada. Cachoeiras (f. 279);284. Habitação degradada. Vialonga (f. 283).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:285. Manutenção de zonas verdes. Póvoa de Santa Iria (f. 287);286. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 290);287. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 295);288. Construção de um campo de ténis no Polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 300);289. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo do Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 303);290. Estrada municipal 529. Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 309);291. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 311);292. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 315);293. Vigilância das instalações municipais (f. 318).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:294. Projeto das alterações da antiga Casa do Guarda. Piscinas Municipais (f. 322);295. Nerlis. Pedido de parecer para efeitos de reconhecimento de utilidade pública (f. 325);296. 17.ª Exposição Canina Nacional de Vila Franca de Xira (f. 338);297. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 341);298. Hasta-pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira (f. 343).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:299. Xira Jovem 93 (f. 359);300. Festa da Flor (f. 362);301. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 365);302. Centro Popular de Cultura e Desporto. Eleição de novos corpos gerentes (f. 367);303. Associação de Promoção Social de Alhandra. Eleição de novos corpos gerentes (f. 370);304. Atleta Rui Câncio. Medalha de mérito desportivo (f. 373);305. Presidência Aberta. Rádio Ateneu. Comunicado (f. 375);306. Museu Municipal. Colaboração com escolas (f. 380);307. Classe de descoberta na Quinta da Subserra. Sorteio (f. 399);308. Classe de descoberta. Sorteio para ida a Villejuif (f. 404);309. Cerci-Póvoa. Obras de reparação. Subsídio (f. 409);310. Associações de pais e encarregados de educação das escolas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 412);311. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas escolares (f. 414);312. Jogos tradicionais. Proposta (f. 418);313. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas em coleticvidades (f. 420).G) ASSUNTOS APRESENTADOSS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:314. Fundos de coesão (f. 425);315. Largo da Cruz. Sobralinho (f. 502);316. Comissão para o Regulamento de Publicidade e Propaganda. Marcação de reuniões (f. 503);317. Centro de Dia do Sobralinho (f. 504);318. Parque de estacionamento da Quinta da Mina (f. 505);319. Mupi junto os paços do concelho (f. 506);320. Situação do funcionário do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f.507);321. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 508);322. Reformados do Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 509);323. Depressões. Rua Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 510);324. Publicidade. Falta de disciplina (f. 511);325. Atribuição de medalhas de valor desportivo (f. 512);326. Grande Prémio “A Capital” (f. 513);327. Presidência aberta. Incidência (f. 514).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:328. Auditório do Centro Comercial Scala (f. 515);329. Terrenos da Casa do Povo de Arcena (f. 517);330. Sanitários públicos (f. 518).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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