Ata da reunião ordinária de 10 de fevereiro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00004

Ata da reunião ordinária de 10 de fevereiro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-02-10

1993-02-10

1 doc. (302 f. imp., 290 x 210 mm); papel.

Inclui a agenda e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:148. Chefes de divisão. Nomeação (f. 6);149. Licença sem vencimento (f. 9);150. Contrato a termo certo. Rescisão (f. 13);151. Nomeação de inquiridor para processo de inquérito disciplinar (f. 15);152. Nomeação de Delegado da Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor (f. 26);153. Síntese de legislação (f. 28);154. Minutas de contratos (f. 29);155. Informação municipal (f. 54);156. Balancetes (f. 58);157. Pagamentos autorizados (f. 61);158. VIII Congresso (extraordinário) da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 63);159. Fornecimento de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia (f. 74);160. Aquisição de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 78);161. Aquisição de equipamento didático (f. 84);162. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Retificação de adjudicação (f. 100);163. Reparação da viatura BG-02-07. Libertação de garantia bancária (f. 105);164. Informática. Autorização de despesa (f. 107);165. Aquisição do prédio urbano (f. 109);166. Atualização do protocolo com a UNICARO para 1993 (f. 114);167. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Quota de 1993 (f. 121);168. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 234 da Quinta da Coutada (f. 124);169. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 126);170. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 128);171. Loteamentos em reconversão. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 130);172. Projeto de arquitetura e demolição. Vila Franca de Xira. Circuitos, Ld.ª (f. 151);173. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Terra da Eira, em São João dos Montes (f. 173);174. Contrato desenvolvimento para habitação (f. 176);175. Reparação do fogo sito na Quinta da Formigueira. Alverca do Ribatejo (f. 178);176. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 180);177. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 182);178. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 184);179. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 186);180. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 188);181. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 190);182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);183. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 195);184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199).B) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:185. Assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho para 1993 (f. 203);186. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207);187. Passagem superior à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 209).C) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:188. Protocolos (desporto) (f. 212);189. Protocolos (cultura) (f. 222);190. Grande Prémio de Ciclismo “A Capital” (f. 243);191. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 245);192. Associação Popular de Apoio à Criança. Novos corpos gerentes (f. 249).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:193. Parque Municipal de Campismo. Protocolo com o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 253).E) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:194. Estabelecimento. Bairro da Pedra Furada (f. 263);F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:195. Prédio sito no lado norte de Alverca junto à estrada nacional 10 (f. 264);196. Arranjo junto à Casa de São Pedro de Alverca (f. 265);197. Fundos de coesão (f. 266);198. Projeto do Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga (f. 267);199. Reformados da câmara municipal. Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 268);200. Passagem superior de Alhandra (f. 269);201. AMAGAZ. Reunião do Conselho Administrativo (f. 270);202. Barracas (f. 278).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:203. Presenças (f. 279);204. Ordem de trabalhos (f. 280);205. Praça de táxis no Concelho (f. 281);206. Fórum 93 (f. 284);207. Publicidade (f. 290);208. Presidência aberta (f. 291);209. Estrutura orgânica das forças de segurança (GNR e PSP). Pedido de envio de documentos (f. 292);210. Ocupação da via pública junto à praça de touros (f. 294);211. Pagamento aos funcionários municipais (f. 296);212. Educação física nas escolas (f. 297);213. Mercados (f. 298);214. Urbanização da Piambel no Sobralinho (f. 300);215. Barracas de ciganos (f. 301).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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