Ata da reunião ordinária de 27 de janeiro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00003

Ata da reunião ordinária de 27 de janeiro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-01-27

1993-01-27

1 doc. (414 f. imp., 292 x 206 mm); papel.

Inclui a agenda e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio:80. Período antes da ordem de trabalhos (f. 5);A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:81. Concurso externo. Nomeações (f. 7);82. Contratos a termo certo. Rescisões (f. 9);83. Exonerações (f. 16);84. Síntese de legislação (f. 19);85. Minutas de contratos (f. 21);86. Informação municipal (f. 55);87. Balancetes (f. 60);88. Pagamentos autorizados (f. 63);89. Delegação de competências. Encomendas (f. 65);90. Encargos de anos findos (f. 67);91. Arrendamento. Atualização (f. 153);92. Arrendamento. Atualização (f. 155);93. Declaração em falhas (f. 157);94. Aquisição de software para computadores pessoais (f. 165);95. Aquisição de cantis para alunos do 1.º ciclo (f. 167);96. Aquisição de pastas para o Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 170);97. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (AMEGA) (f. 174);98. Aquisição do sistema de gestão e controle de assiduidade (f. 196);99. Atividades em fevereiro (f. 198);100. Forças de segurança. PSP. Forte da Casa. Moções (f. 200).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:101. Proposta para aprovação do projeto de infraestruturas do loteamento da Quinta da Azinheira em Alverca do Ribatejo (f. 233);102. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 238);103. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo. (f. 245);104. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo. (f. 247);105. Avaliação de fogos. Quinta da Maranhota em Vialonga (f. 249).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:106. Linha do Norte. Km 26,430. Construção de passagem superior de peões para supressão da passagem de nível ao km 26,417 (f. 257);107. Linha do Norte. Km 26. Construção de passagem superior pela Câmara Municipal. Protocolo de execução (f. 261);108. Passagem superior à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 274);109. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira. Vedação da propriedade da Casa Palha (f. 277);110. Condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 280);111. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 284);112. Rede de distribuição de ar profanado. Sobralinho e Alhandra (f. 286);113. Reparação e beneficiação da escola do Bacalhau. Vila Franca de Xira (f. 293);114. Modelação de terrenos em loteamentos da Terra da Pastoria e Casal do Pocinho. Forte da Casa (f. 306);115. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa. Edifício da portaria (f. 310);D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:116. Ginástica nas organizações de idosos. Proposta de aumento de remuneração aos monitores (f. 321);117. Protocolos. Prolongamento de prazo (f. 324);118. “Outras formas de contar”. Aprovação das normas do concurso (f. 326);119. CERCI’S. Aulas de educação física (f. 331);120. Casa de São Pedro de Alverca. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 334);121. Associação de Assistência e Beneficência da Misericórdia de Alverca. Eleição de novos corpos gerentes (f. 337);122. Sociedade Columbófila da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 340);123. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Escola Secundária Alves Redol (f. 342);124. Transporte de crianças com o apoio do Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 346).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:125. Renovação do contrato de exploração da loja n.º 2 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 352);126. Hasta Pública. Concessão do direito à exploração da loja n.º 1 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 356).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:127. Iluminação pública (f. 371);128. Construção de edifício no gaveto da Rua Alves Redol com a Rua Sacadura Cabral (f. 372);129. Associação de Municípios para a Instalação do Abastecimento e da Rede de Distribuição de Gás (AMAGAS) (f. 373);130. Lixeira Mato da Cruz. Transporte de lamas (f. 374);131. Droga. Rusga da GNR, em Alhandra (f. 375);132. Prédio sito na Rua Luís de Camões e Calçada da Costa Branca, em Vila Franca de Xira (f. 376);133. Visita do Presidente da República à freguesia de Alhandra (f. 377);134. Demolição dos edifícios vizinhos do edifício do antigo cinema de Vila Franca de Xira (f. 378);135. Ocupação de terreno no Olival da Porta em Vialonga por um grupo de etnia cigana (f. 380);136. Fórum 93 (f. 381);137. Viaduto de Alhandra (f. 384);138. Visita do Presidente da República à freguesia de Alhandra (f. 386);139. Problemas na freguesia de Alhandra (f. 387);140. Poluição atmosférica em Alhandra (f. 388);141. Prédio da explosão em Alhandra (f. 389);142. Presidência aberta (f. 390);143. Aniversário dos SMAS (f. 391).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:144. Recolha de resíduos. Condutas (f. 392);145. Encerramento do posto médico pela Administração Regional de Saúde em Lisboa (f. 393);146. Praça 7 de Março em Alhandra (f. 411);147. Debate com o presidente da câmara municipal na assembleia municipal (f. 412).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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