Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 10.24

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-10-24

2018-10-24

1 Voto de pesar pelo falecimento do cartoonista Hermenegildo Sábat3 Atribuição de apoio financeiro referente à formação conjunta dos Corpos de Associação Humanitária Bombeiros do Concelho- Bombeiros Voluntáriosda Póvoa de Santa Iria4 Designação de representante para integrar a Comissão de Acompanhamento de instalações objeto de reclamações e queixas - Centro de Produção da Cimpor de Ambiente5 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento na rua Vitor Manuel Morais (Póvoa de Santa Iria), rua Carlos Arrojado (Alverca do Ribatejo), pátio da Câmara Municipal/SMAS (Vila Franca de Xira) e avenida 25 de Abril e adjacentes (Castanheira do Ribatejo) - Concurso público - Abertura do procedimento - Compromisso plurianual6 Informação económica e financeira a 2018/06/30 da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal7 Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia MunicipalAPOIO AO MUNÍCIPE E ATiVIDADES ECONÓMICAS8 Mercado retalhista de Alhandra, loja n2 4 - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade,Manuel Luís Rosa Alhandra GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICAAssuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.9 Relação dos despachos dos Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais Conhecimento11 Pagamentos autorizados Conhecimento12 Balancetes ConhecimentoOutros assuntos13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica automóvel)14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica)15 Hasta Pública para alienação do lote 147 do Casal da Serra - Ata da realização da hasta pública, reembolso do valor da caução ao candidato preterido e adjudicação. Carla Sofia 16 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 201817 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Almada Negreiros, lote 6A, r/c esq (ex-Bairro da Chasa, lote 6). Catarina João Gaspar 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na rua Almada Negreiros lote 6C, cave dtª (ex-Bairro da Chasa, lote 6)19 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito travessa do Largo, nº 10, Arcena20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 9, 2º (ex-Quinta da Maranhota, lote 11) 21 Exercício do direito de preferência sobre 50% da fração “K”, sita na rua José Maia Tavares, nº 14, 3º dt (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 20)22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita no beco Vítor Carvalho, nº 3, 1º dtº (ex-Bairro da Chabital, lote 7)23 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma “NN” (52E), sita na alameda Capitães de Abril, nº 1824 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente25 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Cruz de Pau, titulado pelo alvará de loteamento nº 9/01, de 26/0626 2ª alteração ao loteamento denominado Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 02/2015-AUGI, de 25/03 27 1ª alteração ao loteamento denominado Casal do Freixo, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2012-AUGI, de 28/1228 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação29 Atividades de Animação e Apoio à Família - Protocolos e compromisso de verbas30 Exposição “Candido Portinari em Portugal” - Catálogo - Preço de venda ao público31 Doação de 23 revistas, números especiais, da Vida Ribatejana32 Normas de participação no projeto “Brigada do Amarelo” — Ano Letivo 2018-201933 Normas de participação no projeto “Qual é o seu Papel?” — Ano Letivo 2018-201934 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria Póvoa de St — 1 e 2 fases — Auto de vistoria e liberação parcial da caução35 Empreitada de construção do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória final da obra36 Proposta - Desmaterialização dos procedimentos de consulta/discusão pública de operações urbanísticas37 Abertura de procedimento disciplinar38 Abertura de procedimento disciplinar39 Abertura de procedimento disciplinar40 Ata em minuta da reunião