Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 03.07

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-03-07

2018-03-07

1 Ata nº 2/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/24 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes Conhecimento. Outros assuntos6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 20188 Esquadra da PSP, sita na rua Luís de Camões, nº 110 - Justificação Notarial Vila Franca de Xira9 Escritura de justificação de área do pátio da Câmara Municipal, sito na avenida Pedro Victor, Vila Franca de Xira10 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, 1º esqº (ex-Bairro da Chasa), Cidália da Conceição Costa Patinhas, Alverca do Ribatejo11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua das Urzes, nº 16, garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12) , Maria da Graça Mateus Morais, S. João dos Montes12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na rua Fernando Namora, nº 7, 1º esqº (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação), Rita Filipa Pereira de Pina Alverca do Ribatejo13 Inspeção periódica de ascensores - Rua Maria Eduarda Segura de Faria, nº 2 - Restituição de verba CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca , Alverca do Ribatejo14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente15 Projeto de loteamento - Estrada Nacional 10, rua da República Solvay Portugal, Produtos Químicos, SA, Póvoa de Stª Iria16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B43, do loteamento da Panasqueira II, Dora Manuela da Silva Freitas da Cruz, Alverca do Ribatejo17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal Cabreiro, José Manuel Ferreira dos Santos , Alverca do Ribatejo18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Quinta da Coutada, Manuel Marques Alexandre , Vila Franca de Xira19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Relatório final e proposta de adjudicação, Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, Alverca do Ribatejo20 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Nomeação do coordenador de segurança em obra, Ariepe - Const. Civis e Obras Públicas, Ldª, Vila Franca de Xira21 Realização do evento 3ª Corrida da Primavera - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, ATL de Bolonha Póvoa de Stª Iria22 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 23 Candidatura ao prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 24 Doação de bens culturais, por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo25 Isenção de taxas pela utilização da sala polivalente - Auditório da Fábrica das Palavras - Biblioteca de Vila Franca de XiraProjeto Girassol Aprovação26 Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 27 XIRA 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Stª Iria28 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (segundo desenvolvimento) - Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria29 Moção - Em defesa do rio Tejo 30 Ata em minuta da reunião