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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 01.10
Title
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2018-01-10
Final date
2018-01-10
Content and structure
Scope and content
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras. aod 1. Assuntos de interesse;aod 2. Voto de louvor a Vasco Gargalo;aod 3. Intervenção do sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras;aod 4. 50 anos sobre a catástrofe das cheias de 25 de novembro — quintas — Castanheira do Ribatejo – exposição;aod 5. Visita ás freguesias;aod 6. informação no site da câmara municipal relativa aos vereadores da CDU;aod 7. Regularização da drenagem de águas pluviais do lugar das Quintas, Castanheira do Ribatejo;aod 8. Zona ribeirinha da vala do carregado - bolsas de estacionamento e parque de merendas - castanheira do ribatejo;aod 9. Equipamentos coletivos na união das freguesias de castanheira do ribatejo e cachoeiras;aod 10. Café do museu do Neo-realismo - Vila Franca de Xiraaod 11. Respostas ao período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir da ordem do dia;1. Ata nº 24/2017, da reunião de câmara extraordinária de 2017/12/11;2. Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal;3. Legislação-síntese e editais;4. Pagamentos autorizados;5. Balancetes e Outros assuntos;6. Fundos disponíveis de janeiro de 2018 – Introdução do saldo de gerência de 2017; 7. Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso à Internet, rede de comunicações e rede de voz para o Município – Liberação de garantia bancária; 8. Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 – Revogação da decisão de contratar;9. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Minuta do contrato,PH – Energia, Ldª Ratificação;10. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente;11. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 259, do loteamento da Quinta da Ponte, Énio José Gaspar S. João dos Montes;12. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Quinta da Ponte, Adelino Samuel Fama Pinto, S. João dos Montes;13. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento do Casal da Serra, António Gouveia Fernandes, Póvoa de Stª Iria;14. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento do Casal da Serra, Armando Dinis Póvoa de Stª Iria;15. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 100, do Loteamento da Quinta da Coutada, Irene Maria Martins Ribeiro Vicente, Vila Franca de Xira;16. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 469, do loteamento da Quinta da Bela Vista, Maria Virgínia dos Santos da Luz Rocha, S. João dos Montes;17. Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no bairro municipal da Cevadeira - Receção definitiva URBIENG - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª, Castanheira do Ribatejo;18 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade;19. Empreitada do “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria;20. Ata em minuta da reunião Aprovação;publico 1. Estrada de acesso ao Casal da Rocha - Santo Estevão – Cachoeiras;publico 2. Azinhaga do Casal Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo ;publico 3. Zona envolvente ao edifício da associação cultural e recreativa do Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;publico 4. Cano de água - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;publico 5. Espaço para a terceira idade na Marinha.
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