Ata da Reunião de Câmara de 2021/07/21

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 07.21/003

Ata da Reunião de Câmara de 2021/07/21

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-07-21

2021-07-21

Ordem do dia - Págs. 1 a 8Rosto - Pág. 9Aod 1 - Entrega do alvará da AUGI Cerrado de Baixo - Vialonga - Pág. 9Aod 2 - Informação do Sr. Presidente - Plano Ferroviário Nacional - Pág. 9 a 10Aod 3 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Processo do acidente de trabalho de trabalhador dos SMAS - Pág. 11 a 15Aod 4 - Atletas do concelho nos Jogos Olímpicos de Tóquio - Pág. 16 e 17Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 18 e 19Aod 6 - Cumprimentos iniciais e reuniões descentralizadas - Pág. 20Aod 7 - Centro de Vacinação de Vila Franca de Xira - Pág. 23 a 28Aod 8 - Unidade de Saúde Familiar Terras de Cira - Pág. 29 a 31Aod 9 - Balneários dos trabalhadores da freguesia de Alhandra - Pág. 32Aod 10 - Infiltrações na Loja do Munícipe - Pág. 33 a 35Aod 11 - Obras na rua 28 de Setembro - Póvoa de Santa Iria - Pág. 36Aod 12 - Áreas Urbanas de Génese Ilegal- União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 37 e 38Aod 13 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 39 a 41Aod 14 - Pedreira de Trancoso - São João dos Montes - Pág. 42Aod 15 - Obras na Estrada Nacional 248 - São João dos Montes - Pág. 43Aod 16 - Rua José Afonso - Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 44Aod 17 - Jornadas de luta dos trabalhadores - Pág. 45Aod 18 - Situação dos ecopontos azuis em Alverca - Pág. 46Aod 19 - Falta de potência da água da torneira na rua Poço do Vale - Cachoeiras - Pág. 47Aod 20 - Quinta de Subserra - Pág. 48Aod 21 - Documento “Direitos Humanos: Uma realidade para todos” - Pág. 49 e 50Aod 22 - Parque infantil do Jardim de Infância nº 1 de Alverca - Pág. 51 a 53Aod 23 - Parque infantil de A-dos-Loucos - Pág. 54Aod 24 - Sem-abrigo na Póvoa de Santa Iria - Pág. 55Aod 25 - Polidesportivo junto ao bairro dos Avieiros - Alhandra - Pág. 56Aod 26 - Requalificação de zonas de lazer - Alhandra - Pág. 57Aod 27 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 58Aod 28 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 59 a 61Aod 29 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 62 e 63Aod 30 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 64 e 65Aod 31 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 6601 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 6702 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 68 a 8403 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 85 a 8704 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 8805 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 8906 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Setúbal/Agrupamento de Escolas de Forte da Casa - Pág. 9007 - Protocolo de colaboração no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente - Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes - Pág. 9108 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário e celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo Os Patuscos de Vialonga - Vialonga - Pág. 9209 - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e preços de utilização dos equipamentos desportivos municipais devidos pelas associações desportivas do concelho - Pág. 9310 - Aquisição do lote 74, da urbanização da Quinta das Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria - Pág. 94 a 9611 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Ano 2022 - Abertura de procedimento - Pág. 9712 - Apoio a iniciativas culturais do Movimento Associativo - XXV Curso de direção coral e técnica vocal de Vila Franca de Xira - Associação Coral Ares Novos - Pág. 98 a 10113 - Celebração e outorga de contrato de instalação e de exploração de lavandaria self-service - Alhandra - Pág. 102 a 10414 - Contrato-programa desenvolvimento desportivo - 1ª Volta a Portugal Feminina 2021 - Federação Portuguesa de Ciclismo - Pág. 10515 - Salão de Artesanato de 2021 - Constituição da comissão organizadora - Pág. 10616 - Livro "Receitas de Vila Franca de Xira com Encostas de Xira"- Fixação de preço para revenda - Pág. 10717 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 10818 - Legislação-síntese e editais - Pág. 109 a 11119 - Pagamentos autorizados - Pág. 112 a 11820 - Balancetes - Pág. 11921 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 12022 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 12123 - 2ª alteração permutativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 12224 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores, para o Município - Proposta de adjudicação - Pág. 12325 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do concelho de Vila Franca de Xira - Proposta de adjudicação para o lote 1 e revogação da decisão de contratar do lote 2 - Pág. 124 a 12526 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua de Damião - Casal da Cascalheira - São João dos Montes - Pág. 12627 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Junqueira - São João dos Montes - Pág. 12728 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Boeiro - São João dos Montes - Pág. 12829 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 141, do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 12930 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 13031 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 13132 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 246, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 13233 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Abertura de consulta pública - Pág. 13334 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 310, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 13435 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 135 e 136público - Pág. 137público 1 - Bairro da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 138 a 142público 2 - Bairro dos Avieiros -Vila Franca de Xira - Pág. 143 e 144público 3 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 145 a 148público 4 - Diversas questões colocadas pelo grupo “Os Pestinhas” de Povos - Pág. 14936 - Acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 15037 - Recargas de pavimentos 2021 - Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 15138 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de vidros em estrutura metálica - Pág. 15239 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 153 e 15440 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 155 e 15641 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão, plano de trabalhos e plano de pagamentos - Pág. 15742 - Doação de dois póneis para a Quinta Municipal da Piedade por Rúben Gonçalves - Minuta do contrato de doação - Pág. 15843 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo - Castanheira do Ribatejo - Pág. 15944 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Póvoa de Santa Iria - Pág. 16045 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 161final - Pág. 16247 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163Encerra - Pág. 164