Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 08.02
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-08-02
Final date
2006-08-02
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31Balancetes…. img 02-08-2006 /32Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /719º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72
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