Ata em minuta da reunião de câmara de 2019/12/18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 12.18/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2019/12/18

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-12-18

2019-12-18

Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 07Rosto - Pág. 08Período antes da ordem do dia - Pág. 0901 -Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Pág. 1002 - Ata nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 - Pág. 1103 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Pág. 1204 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Págs. 1305 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 1406 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 1507 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1608 - Legislação-síntese e editais - Págs. 1709 - Pagamentos autorizados - Pág. 1810 - Balancetes - Pág. 1911 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2012 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2214 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Págs. 2315 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Págs. 2416 -Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Págs. 2517 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional- Pág. 2618 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 2719 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 2820 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 2921 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 3022 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 3123 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 3224 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Pág. 3325 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 3426 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 3527 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros- Alverca do Ribatejo - Pág. 3628 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 3729 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 3830 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 3931 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 4032 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 4133 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 4234 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário- Pág. 4335 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 4436 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA- Pág. 4537 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 4638 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 4739 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 4840 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 4941 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 5042 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Pág. 5143 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 5244 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 5345 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54Encerra - Pág. 55