Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 01.17
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2007-01-17
Final date
2007-01-17
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/17…. img 17-01-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /04Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-01-2007 /05Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote A72A - alverca de Ribatejo…. img 17-01-2007 /06Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 9 - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /07Alteração ao Regulamento específico de Reconversão da Augi Quinta do Bom Jesus - Sobralinho…. img 17-01-2007 /08Vistoria Técnica - Rua Lenine , nº 23 Bragadas - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /09Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 17-01-2007 /10Vistoria Técnica - Rua 1º de Maio , nº 143 , 2º Andar ,Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 17-01-2007 /11Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores a Tardoz do Centro Comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /12Alojamento de Catarina de Jesus Machado Campinho , Celebração de Acordo Entre a Misericórdia de Alverca do Ribatejo e a Câmara Municipal…. img 17-01-2007 /13Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 17-01-2007 /14Departamento de Administração Geral…. img 17-01-2007 /15Legislação - Sintese…. img 17-01-2007 /16Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 17-01-2007 /17Minuta de Contratos…. img 17-01-2007 /18Empreitada da obra de Concepção/Construção da Circular Urbana de Alverca entre o Troço da Rua da Estação e a zona do Adarse - Cessão da Posição Contratual…. img 17-01-2007 /19Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /20Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /21Voluntariado - Maria Alexandra Malheiro Pedro Gomes…. img 17-01-2007 /22Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económia de Alverca - CHASA CRL , fracção " Q "…. img 17-01-2007 /23Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económiva de Alverca - CHASA CRL , fracção " A " …. img 17-01-2007 /24Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa Habitação , CRL , fracção " M "…. img 17-01-2007 /25Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " AA "…. img 17-01-2007 /26Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /27Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta SA , …. img 17-01-2007 /28Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /29Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , Fracção " RR "…. img 17-01-2007 /30Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /31Departamento de Administração Financeira…. img 17-01-2007 /32Balancetes…. img 17-01-2007 /33Pagamentos Autorizados…. img 17-01-2007 /34Fundos de Maneio 2007…. img 17-01-2007 /35Contratos de Abertura de Crédito a Prazo Fixo para Financiamento dos Projectos " Centro Cultural do Bom Sucesso " e " Centro Infantil / Atl e Mobiliario Urbano "…. img 17-01-2007 /361º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 17-01-2007 /37Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-01-2007 /38Relação de actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 17-01-2007 /39Cedência de Terrenos em Direito de Superfície à Associação o Bem Estar Infantil - ABEI…. img 17-01-2007 /40Criação de Praça Pública e Construção de Auto Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1º Fase - Protocolo Adicional…. img 17-01-2007 /41Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Obras de Urbanização - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /42Modernização da Linha do Norte - Concepção/Construção de Duas Passagens Superiores de Peões aos PK 25+991 e 31+249…. img 17-01-2007 /43Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-01-2007 /44Cedência de Terreno - Alargamento da Estrada Municipal - Ligação das Cachoeiras aos Cadafais…. img 17-01-2007 /45Sinalização Luminosa Horizontal de Trânsito - Variante de Vialonga à em 501 - Vialonga…. img 17-01-2007 /46Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 17-01-2007 /47Protocolo com o Hotel Solneve - Universidade Sénior…. img 17-01-2007 /48Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 17-01-2007 /49Seguro de Acidentes Pessoais - Protocolo Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira , ABEIV e o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 17-01-2007 /50Proposta de Transferência da Comparticipação Municipal Atribuida para Investimento da União Desportiva Vilafranquense…. img 17-01-2007 /51Proposta de Comparticipação Municipaç no Contrato - Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 343/2006 Celebrado Entre o Instituto do Desporto de Portugal e a União Atlético Povoense - " Construção de Rampa de Acesso para Deficientes , instalçaões Sanitár…. img 17-01-2007 /52Proposta de Comparticipação Municipal no Protocolo nº 17/2006 - Procº LVT-099/RL/2005-SP2 - " Conservação do Património Integrado da Igreja Paroquial de São Marcos de Calhandriz…. img 17-01-2007 /53Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /54Aditamento do acordo de cooperação - Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré Escolar…. img 17-01-2007 /55Protocolo de Colaboração com a Sociedade Euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 17-01-2007 /56Programa " Parado é que não " - Promoção da Actividade Física 2007 - Apresebtação de Programa…. img 17-01-2007 /57Corrida das Lezírias - 2007…. img 17-01-2007 /58Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Apresentação do Programa…. img 17-01-2007 /5911º Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 17-01-2007 /60Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-01-2007 /61Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-01-2007 /62Doação da Revista Seara Nova Ao Museu do Neo-Realismo - " António Nabais " - Aceitação…. img 17-01-2007 /63
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