Ata da reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 01.27

Ata da reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-01-27

2016-01-27

1 Ata nº 29/2015, da reunião de câmara de 2015/12/30 2 Celebração e outorga de Contrato Interadministrativo com a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA 3 Projeto CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para gatídeos - Protocolo de cooperação Associação Animais de Rua 4 Proposta para integração na Rede Know Now / Know How Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (ajudante de calceteiro) - Recrutamento excecional 12 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 13 Quotização de 2016 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudo e Gestão de Água 14 Fundos de maneio para 2016 15 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação e minuta do contrato 16 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Vale do Tejo - Comunicação Social, Ldª17 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Voz Ribatejana, Ldª 18 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Grupo Cofina Média, SA 19 Contratação de serviços de técnico responsável pela exploração (TRE) das instalações de utilização de energia elétrica (IUEE) do Município - Anos 2016/2017 - Parecer prévio vinculativo 20 Projeto de demolição controlada dos Lotes 1 e 2, Bloco B, Qtª de Santo Amaro, Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 21 Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Fornecimento em contínuo de lubrificantes para assistência à frota do Município, para 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 24 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa, Verdelha (Ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 99, fração A, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Pereira S. João dos Montes 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 240, atual 110, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Rosa Ferreira S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 414 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 415 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 444 do loteamento da Quinta da Bela Vista Heitor Manuel Ferreira Duarte S. João dos Montes 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Estacal Luísa Dias Brida Alverca do Ribatejo 34 Índice de preços no consumidor - Atualização do mapa com a inflação acumulada 35 Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão - Infraestruturas das AUGI 36 Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena - Parcela 1 - Casal da Carcaça Alverca do Ribatejo 37 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga - Consulta pública 38 Protocolo para atividades de tempos livres 2015/2016 EB/JI Bairro do Paraíso 39 Programa de recitais na Fábrica das Palavras e "Palácio para os Pequeninos", na Quinta da Piedade - Protocolo com o Conservatório Regional Silva Marques/Sociedade Euterpe Alhandrense 40 Doação, por Afonso Henrique Camino de Burnay, de três fotografias a preto e branco de sua autoria Aceitação 41 Feira Anual de Outubro 2016 - Projeto da 1ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 42 Duatlo das Lezírias 2016 - Troféu José Luís Matos 43 Apoio logístico dos eventos desportivos 6º CIRA Hóquei e 26º XIRA Basquet - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 44 Restituição de verba paga em duplicado Mercedes Benz 45 Ata em minuta da reunião