OP 138/2003 - Armando Caetano e outros - construção de churrasqueira, Estrada n.º 116, n.º 38, Casal Novo/ Mafra - licença de construção nº 824/2003, e licença de utilização n.º 1188/2003

DC

PT/AMM/CMMFR/17/01/(2003)138

OP 138/2003 - Armando Caetano e outros - construção de churrasqueira, Estrada n.º 116, n.º 38, Casal Novo/ Mafra - licença de construção nº 824/2003, e licença de utilização n.º 1188/2003

Câmara Municipal de Mafra

1961-01-09

1963-08-23

1 vol (72 fls)

1.Planta de localização2.Projetcto de rede de águas residuais3.Termo de responsabilidade do autor de projecto da rede de drenagem de águas residuais4.Planta de implantação5.Memória descritiva6.Planta, Cálculo, Projeto e Termo de responsabilidade de estabilidade7.Declarações de custos e taxamentos8.Memória Descritiva e Justificativa9.Certidão da Conservatória do Registo Perdial10.Requerimento dos requerentes11.Minuta preenchida da empresa de Águas (Mafra)12.Pedido de autorização13.Termo de responsabilidade para execução da obra14.Requerimento dos requerente sobre o PSS (Plano de Segurança e Saúde) - pedido de isenção do requerente: solicita então: (1) Declaração de titularidade de Certificado, (2) Apólice de seguro de responsabilidade de acidentes de trabalho, (3) termo de responsabilidade, (4) livro de obra15.Despacho16.Alvará de construção17.Termo de responsabilidade pela execução técnica da obra18. Requerimento de autorização de utilização19. Alvará de utilização20. Declaração da seguradora (acidentes de trabalho)21. Fatura/Recibo do seguro22. Certificado de classificação de industrial de construção cvil23. Certidão

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