Acordos de Comodato.

UI

PT./AHALM./APCA/A/002/0004

Acordos de Comodato.

Arquivo Histórico de Almada.

1979-02-09

2003-07-05

1 cx. (1 mç.: 90 f.; 180 pp.; 285 x 370 x 120 mm); papel.

Contratos de Comodato, entre a Junta de Freguesia de Cova da Piedade e a Associação de Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada (AIPICA), entre a Câmara Municipal de Almada (CMA) e a AIPICA para funcionamento de equipamento para a infância, gerido por esta entidade. Contratos de promessa de compra e venda, cedência e transferência da tutela da CMA, para a junta de freguesia -património municipal para ser gerido pela AIPICA para instalação de equipamentos para a infância, constando as respetivas cadernetas prediais, alvarás e registos notariais. Documentos similares, entre a AIPICA e particulares, relativo a aquisicão de frações urbanas, por aquela entidade, para desenvolver as ações referidas. Devolução e cessão, da parte da Junta de Freguesia da Trafaria à Direção Geral de Ordenamento e Gestão Florestal de parcela, de terreno e alvará de cessão da CMA, à Junta de Freguesia da Cova da Piedade e respetivo auto de frações urbanas. Cedência de terreno à CMA de terrenos, candidaturas a programa do FEDER, vistoria, alvarás, pedido de realojamento de caseiro da Quinta da Horta, parecer técnico, edital e pedido de isenção de siza ao diretor geral de contribuições e impostos.

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