Scope and content
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Carlos Delié (vereador);José Alberto Azevedo Lourenço (vereador);António José Pinho Gaspar Neves (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora);Vítor Manuel Brito do Vale (vereador);José Luís de Abreu Leitão (vereador);Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador).O vereador Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz, entrou, no decorrer da reunião.A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos.Informação.Deliberações:- Constituição de direitos de superfície, para efeitos de exploração dos furos FR 6, 7 e 8 e AC 10 e 11, tomada, em deliberação, de 29 de maio de 1996, do Conselho de Administração dos SMAS (proposta, em anexo) fls. 596-597;- Aquisição de terreno, para a construção de estação elevatória da Aroeira (proposta, em anexo) fls. 598-599;- Alterações ao regulamento municipal de abastecimento de água (proposta e regulamento, em anexo) fls. 600-622;- Novo regulamento municipal de águas residuais (proposta e regulamento, em anexo) fls. 623-661;- Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal dos SMAS (proposta, estrutura e quadro, em anexo) fls. 662-665;- Processo disciplinar n.º 06/96-MS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 666-673;- Adjudicação à empresa, Regrafi, Reprodução Gráfica Computorizada, S.A., o fornecimento e execução de 8 edições, com 60.000 exemplares por edição, da publicação periódica o "Boletim Municipal de Almada" (proposta e relatório de análise, em anexo) fls. 674-677;- Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 2.552 m2, para o domínio privado do Município, que se destina à construção do parque de estacionamento, sito, no largo Gabriel Pedro (edital n.º 38/96) (proposta, em anexo) f. 678;- Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 2.000 m2, para o domínio privado do Município, para construção de estações de serviço, sitas, na avenida Vale Bem, freguesia de Charneca de Caparica (edital n.º 36/96) (proposta, em anexo) f. 679;- Desafetação do domínio público, de uma parcela de terreno, com a área de 122,50 m2, para o domínio privado do Município, destinada a complemento do lote 26, no loteamento n.º 670, sito, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (edital n.º 37/96) (proposta, em anexo) f. 680;- Alienação, por hasta pública, e por licitação verbal, dos lotes a seguir referenciados, todos sitos, na Quinta do Outeiro do Pacheco ou Quinta da Arriaga, freguesia do Feijó, a saber: lotes n.ºs 40, 43, 44, 51, 52, 53 e adjudicação definitiva dos lotes n.ºs 43 e 53, aos licitantes, pelos preços de hasta pública, nos termos e condições gerais de hasta pública, condições gerais e específicas de alienação, aprovadas pelo Município (proposta, em anexo) fls. 681-682;- Celebração de um contrato de comparticipação com o IGAPHE e a celebração de um contrato de empréstimo, via CGD, referentes aos 126 fogos a adquirir (proposta, em anexo) f. 683;- Lançamento de concurso público internacional, para constituição de direitos de superfície em subsolo, para construção e subsequente exploração de 2 parques de estacionamento sitos, no largo Gabriel Pedro e no parque urbano Comandante Júlio Ferraz, constituição e exploração de uma galeria comercial, no parque urbano Comandante Júlio Ferraz e concessão de exploração de parcómetros, com respetiva implantação (proposta e relatório de análise, em anexo) fls. 684-700;- Desanexação da parcela de terreno, destinada à construção do Mercado Abastecedor, a que se atribui, para efeitos de registo, o valor de 90.000.000$00, e seja abatida a área de 4.588 m2, para o domínio público (proposta e planta, em anexo) fls. 701-703;- Aprovação de mudança de uso do prédio rústico, com a área de 22.412 m2, resultante da desanexação de 30.000 m2, para construção do Mercado Abastecedor, alienação do referido prédio por negociação direta e aprovação das condições gerais e especiais de alienação, anexas à presente proposta (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 704-713;- Alienação, por negociação direta, a parcela de terreno, com a área de 5.970 m2 sita, no Feijó, para a construção do Mercado Municipal do Feijó, o qual ocupará uma área de 5.270 m2, incluindo estacionamento (proposta, condições de alienação e planta, em anexo) fls. 714-725;- Adjudicação da empreitada de espaços exteriores, construção e beneficiação, trabalhos de calcetamento, à empresa, Manuel Augusto Farias Ramalho, e que a mesma seja dispensada de contrato escrito (proposta, informação e ata, em anexo) fls. 726-729;- Aprovação de minuta de protocolo, entre o Município e o Centro Comunitário Promoção Social do Feijó, no âmbito do realojamento do programa PER (proposta e minuta, em anexo) fls. 730-734;- Adquirir à Montiterras - Sociedade de Terraplanagens, S.A., 126 fogos, 2 lojas e permutar com a referida empresa, um lote de terreno para a construção de 79 fogos de habitação social, a destacar da propriedade sita, na Quinta de Santo Amaro, e submeter a referida proposta à apreciação da Assembleia Municipal (proposta e documentação técnica, em anexo) fls. 735-739;- Alteração ao alvará n.º 34 sito, na Quinta do Galo de Cima, freguesia da Cova da Piedade, a requerimento de: Ventura Ribeiro Varanda (proposta e planta, em anexo) fls. 740-742;- Pedido de licença de loteamento, a requerimentos de: José Victor Faria de Carvalho, na qualidade de proprietário do loteamento n.º 722/93, referente a um prédio misto, com a área total de 24.700,30 m2 (proposta e planta, em anexo) fls. 743-746;- Declaração de AUGI, a requerimento de: Artur Pereira dos Anjos, na qualidade de membro, da Comissão de Comproprietários, para o loteamento n.º 650/90 (proposta, em anexo) f. 747;- Declaração de AUGI, a requerimento de: Maria Adelaide Rocha de Araújo Brito Silva, na qualidade de membro da Comissão de Proprietários, para uma propriedade sita, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 748;- Declaração de AUGI, a requerimentos da: Comissão de Proprietários do loteamento n.º 395/85, com o alvará n.º 271/91, na qualidade de interessada, num prédio sito, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 749;- Declaração de AUGI, a requerimento da: Associação de Proprietários dos Casal das Moucas, na Alagoa, na qualidade de interessada, de parcela de terreno sita, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica, a que corresponde o loteamento n.º 223/82 (proposta, em anexo) f. 750;- Declaração de AUGI, a requerimento de: José Fernando Carrasco de Matos, na qualidade de membro e representante, da Comissão de Comproprietários de uma parcela de terreno, a que corresponde o loteamento n.º 565 (proposta, em anexo) f. 751;- Pedido de licença de loteamento, a requerimentos de PGL - Propriedades, Gestão e Imobiliária, Lda., para uma parcela denominada de Quinta de S. Francisco, em Caparica, a que corresponde o loteamento n.º 736/93 (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 752-755;- Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 1121/87 (proposta e auto, em anexo) fls. 756-757;- Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 208/71 (proposta e auto, em anexo) fls. 758-759;- Declaração de AUGI, a requerimento da: Comissão de Comproprietários da Quinta de S. Gabriel, a que corresponde o loteamento n.º 478/86 (proposta, em anexo) f. 760;- Pedido de destaque, a requerimento de: Maria Manuela da Conceição Ferreira Vitorino, na qualidade de proprietária, de uma parcela de terreno, com a área de 1.000 m2 (proposta, em anexo) f. 761;- Declaração de AUGI, a requerimento da: Associação de Comproprietários das parcelas de terreno, sitas, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a que correspondem o loteamento n.º 399/85, e para o qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 400 (proposta, em anexo) fls. 762-763;- Informação prévia, sobre a viabilidade de loteamento, e se possível classificação de AUGI, a requerimento de: Manuel Mendes Carmona, na qualidade de comproprietário, de uma parcela de terreno, a que corresponde o loteamento n.º 469/86 (proposta e planta, em anexo) fls. 764-767;- Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 408/95 (proposta e auto, em anexo) fls. 768-769;- Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 548/83 (proposta e auto, em anexo) fls. 770-771;- Execução de obras de recuperação do edifício sito, na travessa Augusto Maria Paiva, n.ºs 5, 7, 9, 11 e 13, na Trafaria, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo) fls. 772-773;- Proposta de alteração ao quadro de pessoal, tendo em conta, a construção de piscinas municipais, integradas no projeto do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" (proposta e quadro, em anexo) fls. 774-776;- Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 4, de Almada, para aquisição do material necessário à realização da atividade "Sala de Expressões" (proposta, em anexo) f. 777;- Subsídio, ao Grupo de Teatro Extremo, para a realização do espetáculo "Sementes - Mostra de Teatro para o Pequeno Público" (proposta, em anexo) f. 778;- Subsídio, à Escola Secundária António Gedeão, para apoio às despesas resultantes da deslocação dos alunos, ao concelho de Almada (proposta, em anexo) f. 779;- Subsídio, à Escola C + S D. António da Costa, para apoio ao projeto "Programa de Férias Artísticas" (proposta, em anexo) f. 780;- Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2, do Laranjeiro, para fazer face à despesa acrescida decorrida, da participação dos alunos, nas Marchas Populares das Escolas, de mais 49 crianças e 3 adultos (proposta, em anexo) f. 781;- Subsídio, à Associação de Escuteiros de Portugal, da Charneca de Caparica, Agrupamento n.º 173, para apoio ao plano de atividades do referido agrupamento (proposta e projeto de atividades, em anexo) fls. 782-788;- Subsídio, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Cacilhas, correspondente a despesas pagas pela referida escola (proposta, em anexo) f. 789;- Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1, do Feijó, com vista à aquisição de materiais a utilizar na feitura do cenário e adereços da iniciativa "Alfabetização Musical" (proposta, em anexo) f. 790;- Subsídios, a diversas sociedades/grupos, no âmbito de várias atividades desportivas (proposta, em anexo) f. 791;- Subsídios, a diversos clubes do Concelho, para aquisição de viaturas ou melhoramentos das suas sedes sociais (proposta, em anexo) f. 792;- Subsídio, a José Camilo Malheiro, representante da Comissão Organizadora, para comparticipação nas despesas de organização de corrida de touros, em homenagem ao bandarilheiro almadense Albino Fernandes (proposta, em anexo) f. 793;- Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, para apoio à procissão do referido santo (proposta, em anexo) f. 794;- Subsídio, à URPICA - União dos Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Almada, para reparação de equipamento (proposta, em anexo) f. 795;- Subsídio, à Associação de Artesanato Artes e Ofícios do Concelho de Almada, para apoio à sua participação na FIA - Feira Internacional de Artesanato (proposta, em anexo) f. 796;- Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para a organização do arraial do Castelo (proposta, em anexo) f. 797;- Subsídio, a Luís Miguel Cardoso Figueiredo, para apoio na organização de uma exposição (proposta, em anexo) f. 798;- Comercialização de preços do "Boletim Municipal" e da "Agenda Cultural" e que o DIRP divulgue e publicite, as referidas obras (proposta, em anexo) fls. 799-800.
