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Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento See original record

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Description level
Documento composto
Reference code
PT INSE ISSIE/CR/01/005
Title
Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento
Date range
1934-05-29
1935-12-28
Dimension and support / Extents
8, [1] f.; 0,31 x 0,21 x 0,01 m.l.
Content and structure
Scope and content
A reforma dos Estatutos da Irmandade, datada de 1935, foi aprovada em Assembleia-geral da Irmandade do Santíssimo Sacramento realizada em 28 de Abril de 1934 e pelo Alvará do Governo Civil de 28 de Dezembro de 1935. Compõem-se estes Estatutos de 44 artigos, dispostos em dez capítulos: Capítulo 1.º - Instituição e fins; Capítulo 2.º - Dos Irmãos; Capítulo 3.º - Dos direitos e obrigações dos Irmãos; Capítulo 4.º - Da Meza; Capítulo 5.º - Da Assembleia Geral; Capítulo 6.º - Da receita e despesa; Capítulo 7.º - Das penas; Capítulo 8.º - Da aprovação dos Estatutos; Capítulo 9.º - Da nomeação do Capelão e do pessoal do culto; Capítulo 10.º - Disposições gerais e transitórias.
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