Ata da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 07.25

Ata da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-07-11

2007-07-11

Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31Balancetes…. img 25-07-2007 /32Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71