Mosteiro de Nossa Senhora da Pena de Sintra

Fonds

PT/TT/MNSPS

Mosteiro de Nossa Senhora da Pena de Sintra

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1834-05

46 liv., 7 mç.; perg., papel

O Mosteiro de Nossa Senhora da Pena de Sintra era masculino, e pertencia à Ordem e Congregação de São Jerónimo.Em 1503, foi fundado por iniciativa do rei D. Manuel, sucedendo a uma capela ou ermida edificada no alto da Serra de Sintra, dedicada a Nossa Senhora, entregando-a aos monjes hieronomitas. As obras de construção, projectadas pelo arquitecto italiano João Potassi, tiveram início em 1503, e oito anos depois estavam concluídas. Em 1513, a comunidade era composta por dezoito frades.Em 1755, o mosteiro sofreu ruína devido ao terramoto, e reduzido a 5 monges.Em 1834, no âmbito da "Reforma geral eclesiástica" empreendida pelo Ministro e Secretário de Estado, Joaquim António de Aguiar, executada pela Comissão da Reforma Geral do Clero (1833-1837), pelo Decreto de 30 de Maio, foram extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens religiosas, ficando as de religiosas, sujeitas aos respectivos bispos, até à morte da última freira, data do encerramento definitivo. Os bens foram incorporados nos Próprios da Fazenda Nacional.

Em virtude das Portarias do Ministério da Fazenda de 26 de Novembro de 1863 e 24 de Agosto de 1864, os livros e documentos pertencentes aos extintos Conventos de São Francisco de Lisboa, da Piedade de Cascais, de Santo António dos Olivais de Coimbra, de São Francisco de Chaves, de Santo António de Castelo Branco, de São Francisco de Barcelos, de Santo António da Covilhã, de São Jerónimo do Mato, de São Francisco de Tavira, do Carmo de Lagoa, do Carmo de Camarate, de São Francisco de Alenquer, do Espírito Santo do Cartaxo, de Nossa Senhora da Graça de Lisboa, de Nossa Senhora do Espinheiro de Évora da Ordem Terceira da Penitência de Faro que, foram transferidos do cartório da Direcção-Geral dos Próprios Nacionais para o Arquivo da Torre do Tombo.Em 1883, a 9 de Maio, em virtude da Portaria do Ministério da Fazenda, de 20 de Março de 1865, os livros e documentos pertencentes ao Convento de Nossa Senhora da Pena de Sintra, foram transferidos do cartório da Repartição da Fazenda do Distrito de Lisboa, para o Arquivo da Torre do Tombo. Relação assinada por Eduardo Tavares, delegado do Tesouro, e por Roberto Augusto da Costa Campos, ajudante do oficial maior da Torre do Tombo.Em 1894, a 14 de Maio, os documentos pertencentes a este Convento, foram transferidos da Direcção-Geral dos Próprios Nacionais para o citado Arquivo. Relação assinada por A. J. Campos de Magalhães e por Roberto Augusto da Costa Campos, inspector dos arquivos públicos.Em Outrubro de 1998, foi decidido abandonar a arrumação geográfica por nome das localidades onde se situavam os conventos ou mosteiros, para adoptar a agregação dos fundos por ordens religiosas.A descrição da maioria dos documentos foi feita a partir das descrições já existentes nos ID, ou do sumário patente no verso dos documentos.

Contém cartas régias, de arrematação, sentenças, escrituras, um tombo do Convento, certidões de profissão na Ordem, cartas de venda, de doação, de compra, de aforamento, de emprazamento, de escambo, encampações, inventários, testamentos, documentação relativa ao bispado de Leiria, incluindo cópia dos respectivos estatutos (1548), traslados, livros de receita e despesa, de lembranças, de profissões, de regimento, contas do mosteiro, inquirições, bulas e breves, contratos sobre ofertas, certidões, posses, dotes, recibos, pagamentos, licenças, arrendamentos de terras, estatutos da Inspecção Geral, e instituição de capela de Brás de Barros, entre outros documentos. Contém também a bula de Paulo IV, concedendo a D. Brás, bispo de Leiria, título e pensão, e a bula de Pio IV sobre a penitenciaria. Inclui ainda livros de missas.A documentação refere o Mosteiro de Belém, o Colégio de Coimbra da Congregação de São Jerónimo, o Cabido da Sé, o bispo de Leiria, o bispo Brás de Barros, e Cristóvão Borges de Chaves.Fundos Eclesiásticos; Ordem de São Jerónimo; Masculino

Ordenação numérica específica para cada tipo de unidade de instalação (livros e maços).

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente."Relação de documentos vindos da Direcção-Geral dos Próprios Nacionais, em 14 de Maio de 1894 (organização topográfica: A-L) (C 278) f. 91-92."Relação de livros e documentos pertencentes aos extintos Conventos de São Francisco de Lisboa, da Piedade de Cascais, de Santo António dos Olivais de Coimbra, de São Francisco de Chaves, de Santo António de Castelo Branco, de São Francisco de Barcelos, de Santo António da Covilhã, de São Jerónimo do Mato, de São Francisco de Tavira, do Carmo de Lagoa, do Carmo de Camarate, de São Francisco de Alenquer, do Espírito Santo do Cartaxo, de Nossa Senhora da Graça de Lisboa, de Nossa Senhora do Espinheiro de Évora da Ordem Terceira da Penitência de Faro que, em virtude das Portarias do Ministério da Fazenda de 26 de Novembro de 1863 e 24 de Agosto de 1864, foram transferidos do cartório da Direcção-Geral dos Próprios Nacionais para o Arquivo da Torre do Tombo" (C 273)."Relação de livros e documentos do Convento de Nossa Senhora da Pena de Sintra, que, em virtude da Portaria do Ministério da Fazenda, de 20 de Março de 1865, foram transferidos do cartório da Repartição da Fazenda do Distrito de Lisboa, para o Arquivo da Torre do Tombo, em 9 de Maio de 1883" (C 452).

Portugal, Arquivo Histórico de Sintra.Portugal, Biblioteca Nacional.Portugal, Torre do Tombo, Ministério das Finanças, cx. 2206 , inv. n.º 100.Portugal, Torre do Tombo, Ministério das Finanças, Cartas de Arrematação, liv. 488, f. 171 - Carta de venda do edifício e mata do Convento de Nossa Senhora da Pena, em Sintra ao rei D. Fernando II. 1838-11-08