Supervisão do sector da imprensa

Section

PT/TT/CIM/C

Supervisão do sector da imprensa

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1960

1991-12-02

142 cx. (562 proc., 138 mç., 77 lv., 18 pt., 1 cassete áudio); papel; magnético-analógico

Contém documentação produzida ou acumulada pelo Conselho de Imprensa no exercício das suas funções de vigilância do cumprimento da Lei de Imprensa e acompanhamento da situação dos meios de comunicação social, em especial da imprensa.Destacam-se, pela dimensão e consistência, as séries de processos de apreciação de queixas e de processos de emissão de pareceres e tomadas de posição; esta série não esgota, porém, os pareceres e tomadas de posição emitidos, que se encontram também em algumas séries de assuntos que mereceram especial destaque do Conselho, como sejam as "políticas de informação e comunicação" ou o exercício do "direito a informar".O acompanhamento da situação da imprensa manifesta-se, ainda, de outras formas (por exemplo, na acumulação de pareceres da Procuradoria-Geral da República, de informações e sentenças judiciais, de estudos de meios de comunicação, de recortes de imprensa, ou na recolha de informação sobre tiragens, sobre apoios do Estado à imprensa, sobre publicitação de estatutos editoriais, de gestores, de dirigentes e de detentores de partes sociais de empresas de comunicação social), sendo sintetizado na elaboração dos relatórios anuais sobre a situação da imprensa.

Organização mista, por tipo de processo, por assunto e por tipologia.

Português, espanhol, francês, italiano, inglês, holandês, alemão, dinamarquês, norueguês e sueco.