Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
361 records were found.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Fernando Ferreira, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director de "A Bola" e o queixoso; parecer do relator; comunicado do Conselho de Imprensa relativo à sessão do dia 28/4/1980.
Relator: Aurélio Santos.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição da Comissão Política Regional do CDS Madeira, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal da Madeira", e o queixoso; relatório e parecer do segundo relator; propostas; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 19/9/1988.
Relator: José Manuel Marques.
Processo enquadrado no tema "liberdade de imprensa - acesso às fontes de informação".
O processo inclui: exposição do padre Luís Marques, director do jornal "Ecos de Sor", e do jornalista Ilídio Pinto Cardoso, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Comando-Geral da GNR, e o queixoso; relatório e parecer do segundo relator; propostas; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 26/9/1988.
Relator: Adriano Lucas.
Processo enquadrado no tema "similitude de títulos".
O processo inclui: exposição de Joaquim Rosa da Silva, administrador da empresa Almatoto Publicações, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o director dos Serviços Administrativos da Direcção-Geral da Comunicação Social; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 25/6/1990 e comunicado n.º 15/90; ofício dirigido pelo Conselho de Imprensa ao queixoso.
Relator: José Luís de Almeida Silva.
Processo enquadrado nos temas "direito a informar - acesso às fontes de informação".
O processo inclui: ofício do presidente do Conselho de Comunicação Social remetendo exposição de Carlos Terra, presidente da Direcção do Rádio Club de Angra; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, os clubes referidos no título, a Federação Portuguesa de Futebol (que remete "Regulamento de cartões de livre entrada nos campos de futebol" aprovado em 18/8/1984), e o queixoso; ofícios expedidos pelo Conselho de Imprensa ao presidente da Câmara Municipal de Praia da Vitória; relatório e parecer do segundo relator; proposta de Miguel Lobo Antunes; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 12/6/1989 e comunicado n.º 19/89. O processo inclui, ainda, cópias de outras deliberações e comunicados do Conselho de Imprensa sobre casos similares, bem como cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre "Impedimentos impostos a jornalistas quando em missão profissional em estádios de futebol".
Relatores: José Manuel Barroso e José Manuel Marques.
Processo enquadrado nos temas "plágio - direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Júlio Ferreira Gonçalves, autor da publicação "Cafés: crónica em torno da pintura de Fernando Direito" editada pela Galeria 111 (Fevereiro de 1989), com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Semanário", e o queixoso; ofício dirigido pelo Conselho de Imprensa a J. M. Costa, autor do artigo "Pintura: a arte dos pincéis" publicado no suplemento "Mais" do jornal "Semanário"; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 29/5/1989 e comunicado n.º 18/89. O processo inclui um exemplar da publicação "Cafés: crónica em torno da pintura de Fernando Direito".
Relator: Rui Osório.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Francisco de Araújo Dantas, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal da Maia", e o queixoso; relatório e parecer do primeiro relator; extracto da acta do plenário do Conselho de Imprensa do dia 8/5/1989; relatório e parecer do segundo relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 29/5/1989 e comunicado n.º 17/89. O processo inclui exemplares do "Jornal da Maia".
Relatores: Luís Ochôa e Lino Vinhal.
O processo inclui: exposição de Mahomed Yiossuf Mohamed, director da revista "Al Furqán", com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o queixoso. O processo inclui um exemplar da publicação "A verdade acerca da Biblioteca de Alexandria" por M. Yiossuf Adamgy (Lisboa, 1989).
O processo inclui: exposição de João Semedo, pela Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal de Notícias", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 22/5/1989 e comunicado n.º 15/89.
Relator: Artur Duarte Ramos.
Processo enquadrado no tema "similitude de títulos".
O processo inclui: exposição de António A. de Sousa, com anexos; anotações manuscritas; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, a Direcção-Geral da Comunicação Social, a Direcção-Geral do Apoio e Extensão Educativa, e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 29/5/1989 e comunicado n.º 16/89.
Relator: Adriano Lucas.
O processo inclui: exposição de Francisco Alberto Cabral Couto, comandante-geral da GNR, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "Expresso", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 10/4/1989 e comunicado n.º 12/89; recortes de imprensa,
Relator: Fernando Cascais.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de José de Oliveira Costa, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "O Século", e o queixoso; relatório e parecer do segundo relator; proposta de Fernando Cascais; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 20/3/1989 e comunicado n.º 11/89; recorte de imprensa.
Relatores: José Guerreiro Nunes e Lino Vinhal.
O processo inclui: exposição de Rui Machete, presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "Tempo" e o queixoso; relatório e parecer do segundo relator; recortes de imprensa; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 20/3/1989 e comunicado n.º 10/89.
Relatores: Artur Duarte Ramos e Miguel Lobo Antunes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Ricardo Fonseca, director do Totobola/ Totoloto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; recortes de imprensa; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "O Dia", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 20/3/1989. O processo inclui um exemplar do jornal "O Dia".
Relator: João Silva Moreira.
Processo enquadrado no tema "direito a informar".
O processo inclui: exposição do membro do Conselho de Imprensa Fernando Cascais, a pedido de um elemento do Conselho de Redacção da Agência Lusa (com anexos); correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o Gabinete do Ministro da Administração Interna; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 9/1/1989 e comunicado n.º 2/89; ofícios dirigidos pelo Conselho à Agência Lusa; recortes de imprensa.
Relator: Maria Filomena Fontes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Mahomed Yiossuf Mohamed, director da revista "Al Furqán", com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "Correio da Manhã" e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 13/3/1989 e comunicado n.º 9/89. O processo inclui um exemplar da publicação "A verdade acerca da Biblioteca de Alexandria" por M. Yiossuf Adamgy (Lisboa, 1989).
Relator: Luís Ochôa.
Processo enquadrado no tema "direito à imagem".
O processo inclui: exposição de Maria de Jesus Santos Meireles, com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Tal e Qual" e a queixosa; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 20/2/1989 e comunicado n.º 8/89; recortes de imprensa.
Relator: Agustina Bessa Luís.
Processo enquadrado no tema "direito à imagem, bom nome e reputação".
O processo inclui: exposição de Henri Charles Jean Baguenier, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "Tempo", e o queixoso; relatório e parecer do relator; proposta; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 13/2/1989 e comunicado n.º 7/89; recortes de imprensa.
Relator: Manuel Sebes Rodrigues.
O processo inclui: exposição de Herculano Pombo, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director da revista "Sábado", e o queixoso; relatório e parecer do segundo relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 30/1/1989 e comunicado n.º 4/89; recortes de imprensa. Inclui, ainda, um exemplar da revista "Sábado".
Relatores: Luís Ochôa e António José Cardoso Pinto.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Fernando Alberto Bastos Silva, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director de "A Bola", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 16/1/1989 e comunicado n.º 3/89; recortes de imprensa.
Relator: Rui Osório.
O processo inclui: exposição dos jornalistas José Manuel Barata Feyo, Carlos Oliveira, Freitas e Silva e outros, com anexo; ofício do Conselho de Imprensa dirigido aos queixosos; anotações manuscritas.
O processo inclui: ofício do presidente do Conselho de Comunicação Social remetendo exposição de Maria de Fátima Marques da Costa, jornalista no semanário "Defesa de Espinho", com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "Correio da Feira", e a queixosa; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 14/11/1988 e comunicado n.º 25/88; exemplar do semanário "Correio da Feira".
Relator: Lino Vinhal.
Processo enquadrado no tema "similitude de títulos".
O processo inclui: exposição de Augusto dos Santos Paulo, proprietário e director do jornal "Mirante" de Miranda do Corvo, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Serviço de Registos de Imprensa da Direcção-Geral da Comunicação Social, e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 7/11/1988 e comunicado n.º 22/88; recortes de imprensa. O processo inclui, ainda, cópia de algumas deliberações anteriormente tomadas pelo Conselho de Imprensa sobre queixas similares.
Relator: Fernando Cascais.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Rui Rodrigues Nogueira, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "O Benfica", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 14/11/1988.
Relator: José Luís de Almeida e Silva.
O processo inclui: exposição da Comissão Política do PS de Vila do Conde, com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do quinzenário "Correio da Junqueira", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 7/5/1990 e comunicado n.º 12/90. O processo inclui alguns exemplares do jornal "Correio da Junqueira".
Relator: Maria Natal Vaz.
O processo inclui: exposição de Luís Salgado de Matos, presidente do Instituto Português de Cinema (IPC), com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "Expresso", e o queixoso; relatório e parecer do relator; proposta de Miguel Lobo Antunes; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 23/4/1990 e comunicado n.º 11/90; reclamação do director do jornal "Expresso"; recorte de imprensa; parecer de Miguel Lobo Antunes; tomada de posição aprovada pelo plenário do Conselho de Imprensa do dia 4/6/1990.
Relator: João Silva Moreira e Miguel Lobo Antunes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de António Granado, da Direcção Nacional da Associação Quercus, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "Gazeta das Caldas", e o queixoso; relatório e parecer do primeiro relator; propostas de Miguel Reis e de Rui Osório; voto de vencido de Miguel Reis; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 2/1/1989. O processo inclui, ainda, um pedido de reapreciação da queixa apresentado pela Quercus, com o subsequente processamento, relatório e parecer do segundo relator, decisão aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 13/2/1989 e comunicado n.º 6/89.
Relatores: João Alberto da Silva Moreira e Miguel Lobo Antunes.
O processo inclui: exposição do presidente da Comissão Administrativa Distrital do Porto do PRD, António Sousa Pereira, com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director e a Administração do semanário "Voz do Ave"; extractos de actas de plenários do Conselho de Imprensa; relatórios e pareceres dos relatores Almeida e Silva, Sebes Rodrigues e Rui Osório; ofício dirigido pelo Conselho de Imprensa ao presidente da Comissão Administrativa Distrital do Porto do PRD.
Relatores: José Luís de Almeida e Silva, João Vilas Boas, Manuel Ilídio Sebes Rodrigues, Sarmento Moniz e Rui Osório.
O processo inclui: exposição de João Manuel Ferreira Simões, jornalista do "Diário Popular", contra o director do mesmo jornal; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Diário Popular", e o queixoso; minuta da deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 28/5/1990.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de António da Silva Maia, presidente de O Lar do Comércio (Instituição Privada de Solidariedade Social), com anexos; recortes de imprensa; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal de Notícias", e o queixoso; relatórios e pareceres dos relatores; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 4/6/1990 e comunicado n.º 14/90; reclamação do director do "Jornal de Notícias"; parecer do segundo relator; decisão aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 25/6/1990.
Relatores: José Manuel Marques e Alberto Bernardes Costa.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de João Carlos Fonseca, da Direcção do CDUL, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "O Jornal", e o queixoso; pareceres dos relatores; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 7/5/1990 e comunicado n.º 13/90; recorte de imprensa.
Relatores: Fernando Cascais e Artur Duarte Ramos.
Processo enquadrado nos temas "direito a informar - direito ao bom nome".
O processo inclui: exposição de Mário Pinto Simões (presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia) e de Valdemar Castro Chaves (director do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia), com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "O Primeiro de Janeiro", o jornalista Agostinho Santos, e os queixosos; relatório e parecer do segundo relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 23/4/1990 e comunicado n.º 10/90; pedido de "suprimento de nulidade" da deliberação do Conselho, apresentada pelos queixosos; decisão aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 25/6/1990.
Relatores: Luís Ochôa e José Sarabando.
O processo inclui: exposição de Luís Gonzaga Ribeiro, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o semanário "O Independente" e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 30/10/1989 e comunicado n.º 26/89.
Relator: Miguel Lobo Antunes.
O processo inclui: ofício do presidente do Conselho de Comunicação Social remetendo exposição de Ângelo César Coelho Pinheiro, com anexos; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 16/10/1989; ofício dirigido ao queixoso; correspondência trocada com o presidente do Conselho de Comunicação Social.
Relator: Miguel Reis.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Luís Filipe Soares Monterroso, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o queixoso; ofícios dirigidos ao director do semanário "Expresso"; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 2/10/1989 e comunicado n.º 25/89; recorte de imprensa.
Relator: Sebes Rodrigues.
O processo inclui: exposição dos Serviços de Contencioso do Sindicato dos Jornalistas, por decisão do Conselho Técnico e de Deontologia do mesmo Sindicato, com anexos; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 2/10/1989 e comunicado n.º 24/89; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa ao presidente da Direcção da Federação Portuguesa de Futebol, ao presidente da Direcção do Futebol Clube do Porto, ao presidente da Direcção de "Os Belenenses", ao comandante-geral da Polícia de Segurança Pública e ao presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas; ofício recebido do presidente da Direcção do Futebol Clube do Porto.
Relator: António Cardoso Pinto.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de João Gonçalves Arsénio Nunes, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Diário de Lisboa", e o queixoso.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição do jornalista José Mário Costa, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o semanário "Expresso", e o queixoso; relatórios e pareceres do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 18/12/1989 e comunicado n.º 31/89; recortes de imprensa.
Relator: José Manuel Marques.
Processo enquadrado no tema "plágio".
O processo inclui: exposição de Eduardo Oliveira e Silva, director de informação da Lusa, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o jornal "A Capital" e o queixoso.
Processo enquadrado no tema "direito ao bom nome e reputação".
O processo inclui: exposição de Manuel Alves do Vale Lima, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o "Jornal de Notícias", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 20/11/1989.
Relator: Agustina Bessa Luís.
Processo enquadrado no tema "plágio".
O processo inclui: exposição de Luís Marinho, director-adjunto de informação da Lusa, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o semanário "Tempo", e o queixoso; relatório e parecer do relator; extracto da acta da sessão do dia 16/10/1989; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 15/01/1990 e comunicado n.º 2/90; recortes de imprensa.
Relator: José Luís de Almeida Silva.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição Humberto Rocha, vereador da Câmara Municipal de Ílhavo, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do quinzenário "O Ilhavense", o queixoso e a Procuradoria-Geral da República; relatório e parecer do relator; propostas de Miguel Lobo Antunes e de José Maria Gonçalves Pereira; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 3/7/1989 e comunicado n.º 23/89.
Relator: Fernando Cascais.
O processo inclui: exposição de José Preto, com anexo, e resposta do Conselho de Imprensa.
O processo inclui: exposição de João Eduardo Franco Pereira Gonçalves, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o "Semanário", e o queixoso; relatório e parecer do primeiro relator; propostas; relatório e parecer do segundo relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 15/01/1990 e comunicado n.º 1/90; recortes de imprensa.
Relatores: Marias Filomena Fontes e Miguel Lobo Antunes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Fernando Alberto Bastos da Silva, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o jornal "A Bola"; recorte de imprensa; ofício dirigido pelo Conselho de Imprensa ao queixoso.
O processo inclui: exposição do jornalista José Manuel Valentim Peixe (redactor desportivo do semanário "O Liberal"), com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, a Federação Portuguesa de Futebol, e o queixoso.
O processo inclui: exposição do jornalista João Manuel Ferreira Simões; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do jornal "Diário Popular", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 16/4/1990; reclamação do queixoso; parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 28/5/1990.
Relator: José Luís de Almeida Silva.
Processo enquadrado no tema "abuso de liberdade de imprensa".
O processo inclui: exposição de Vítor Manuel Fialho Figueira, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, os directores dos jornais "O Diabo" e "O Crime", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 16/4/1990 e comunicado n.º 9/90; recortes de imprensa.
Relator: Rui Osório.
O processo inclui: exposição de Francisco José Rebelo Ribeiro, em representação de Otelo Saraiva de Carvalho, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, Joaquim Letria, e Francisco Ribeiro.
O processo inclui: exposição da direcção e da chefia do Grupo n.º 94 dos Escuteiros de Portugal, com anexo, e resposta do Conselho de Imprensa. O processo inclui um exemplar da revista "Elan".
Processo enquadrado no tema "direito a informar - acesso às fontes de informação".
O processo inclui: exposição do membro do Conselho de Imprensa, Alberto Arons de Carvalho; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Conselho de Gerência do Hospital de Santa Maria, e o director de Informação da RTP; relatório e parecer do terceiro relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 26/6/1989 e comunicado n.º 21/89.
Relatores: José Manuel Barroso, José Guerreiro Nunes e Agustina Bessa Luís.
O processo inclui: exposições de Maria Santos e de Porfírio Alves Pires, do Grupo Parlamentar PEV, com anexos; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa aos queixosos.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Avelino Gomes Alves, delegado de saúde da Administração Regional de Saúde de Aveiro, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal de Notícias, e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 12/6/1989 e comunicado n.º 20/89.
Relator: Maria Filomena Fontes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de José Gouveia Rebelo, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do semanário "Expresso", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 26/3/1990 e comunicado n.º 7/90; recortes de imprensa.
Relator: Lino Vinhal.
Processo enquadrado no tema "publicação de notícias contendo factos não fundamentados".
O processo inclui: exposição de Geraldo Estevens em nome de Conceição e Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, com anexos; correspondência dirigida pelo Conselho de Imprensa ao director de "O Independente" e ao queixoso; declarações de Isaías Gomes Teixeira, jornalista que assinada a notícia que motivou a queixa; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 9/4/1990; recorte de imprensa. O processo inclui, ainda, cópia de deliberações sobre casos similares.
Relatores: Paulo Trindade Ferreira e Miguel Lobo Antunes.
Processo enquadrado no tema "liberdade de expressão".
O processo inclui: exposição da Direcção da ORAM do PCP, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Diário de Notícias" do Funchal, e o queixoso; recortes de imprensa; relatórios e pareceres do segundo e do terceiro relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 5/3/1990.
Relatores: José Guerreiro Nunes, António Cardoso Pinto e Maria Natal Vaz.
O processo inclui: exposição de Coutinho Ribeiro Advogados em representação de Avelino Ferreira Torres (presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses), com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal de Notícias", e o advogado referido; relatório e parecer do segundo relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 12/2/1990 e comunicado n.º 3/90; recortes de imprensa.
Relatores: Guerreiro Nunes e José Luís de Almeida e Silva.
O processo inclui: exposição de Tomás Ramires Pereira de Vilhena, da Direcção da Associação de Ténis de Setúbal, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do trissemanário desportivo "Record", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 22/1/1990.
Relator: Artur Duarte Ramos.
O processo inclui: exposição de Ruy Roque, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, e o queixoso.
Processo enquadrado no tema "direito ao bom nome e imagem - abuso de informação".
O processo inclui: ofício do advogado Pedro Mesquita em representação de Leonor de Sousa Amaro, remetendo cópia de uma participação-crime apresentada contra o director do jornal "Mundo Desportivo", no Tribunal de Vila Pouca de Aguiar; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o referido advogado; correspondência dirigida pelo Conselho ao director do "Mundo Desportivo"; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 19/3/1990 e comunicado n.º 6/90; recorte de imprensa.
Relator: Miguel Lobo Antunes.
Processo enquadrado no tema "direito de resposta".
O processo inclui: exposição de Manuel Alves do Vale Lima, com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o director do "Jornal de Notícias", e o queixoso; relatório e parecer do relator; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 19/3/1990 e comunicado n.º 5/90.
Relator: Artur Duarte Ramos.
