Cópia de documento com as orientações gerais relativas à elaboração de projetos de grupos escolares primários. O mesmo divide-se em cinco grandes pontos, onde se discriminam as situações a atender: I - partido geral; II - instalações complementares; III - dimensões gerais; IV processo e materiais de construção e V - custos dos edifícios.
No primeiro ponto alude-se à importância da localização, enquadramento e correta orientação das salas de aulas. Dá-se conta de que o grupo é constituído por três unidades: escola masculina, outra feminina - com os respetivos recreios - e uma cantina com refeitórios separados por sexo. Dá-se liberdade quanto à instalação destes corpos, num único edifício ou em vários edifícios. Estabelecem-se, ainda, um conjunto de espaços que esses edifícios deveriam conter, entre outros, átrio coberto à entrada do edifício, vestíbulos e sanitários em cada piso, recreios cobertos e acessos cobertos às cantinas e que nos recreios ao ar livre uma zona seria pavimentada e outra de terra. No segundo ponto, relativo às instalações complementares, estabelece a possibilidade de se projetarem salão de festas ou cultura, biblioteca pública e casa para o guarda, desde que devidamente isoladas das escolas e com acessos independentes. No terceiro ponto, relativo às dimensões gerais, são fornecidos dados exaustivos com respeito ao número, dimensões e pé direto das salas de aula e respetivas instalações sanitárias, discriminam-se as áreas dos gabinetes dos professores, dos átrios cobertos e do espaços de recreio ao ar livre - determinando uma superfície mínima de 10m2 por cada aluno -, a área das cantinas, assim como das instalações complementares a prever. No quarto ponto, descrevem-se de modo minucioso o tipo de acabamentos e materiais a utilizar, não só ao nível da estrutura do edifício, mas também das paredes, cobertura dos edifícios, caixilhos das janelas, portas, pavimentos, lambris, até aos elementos exteriores ao edifício, como os pavimentos dos recreios. Por fim, no último ponto, determina-se que o ante-projeto e projeto devem ser acompanhados de forma discriminada dos custos de construções, divididos da seguinte forma: I - edifícios escolares; II - Cantina; III - Arranjos gerais dos terrenos, fundações, vedação, etc.; IV Instalações complementares e V - motivos decorativos exteriores, até 2% do custo de obra.
