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Parecer favorável do vogal João Couto, em consequência do solicitado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no que respeita à fixação da zona de proteção da Igreja de S. Gens de Boelhe, em Penafiel.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, à proposta da D.G.E.M.N., para que se proceda à criação da zona de proteção da Torre dos Ferreiros e da Casa da Câmara, na cidade da Guarda.
Contém pareceres dos relatores Diogo de Macedo e de Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à fixação da zona de proteção do Castelo de Castro Marim.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, relativamente à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de criar-se a zona de proteção da Igreja da Misericórdia, em Beja.
Parecer favorável do vogal Raul Lino ao proposto pela D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à definição da zona de proteção da Igreja de Armamar.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à criação da zona de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Beja.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o projeto da zona de proteção do Castelo da Feira, proposto pela Direção- Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer do vice-presidente Henrique Gomes da Silva sobre a zona de proteção do Castelo de Sesimbra.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à zona de proteção dos Antigos Paços do concelho e Igreja Matriz de Santa Cruz, na Ilha da Madeira.
Contém documentos relativos à aprovação da planta da zona de proteção da Igreja da Misericórdia, em Santarém.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a planta da zona de proteção da Igreja do Hospital (Jesus Cristo), em Santarém.
Conjunto de dois pareceres dos Vogais Diogo de Macedo e Henrique Gomes da Silva, relativos à definição das zonas de proteção da Igreja de S. Lourenço e do Pelourinho de Azeitão, em Vila Nogueira de Azeitão.
Parecer positivo do relator Vasco Valente, sobre a zona de proteção proposta para o Cruzeiro e Mosteiro de Tibães.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, relativo à definição da zona de proteção da Igreja e Torre dos Clérigos, no Porto.
Parecer do vogal Raul Lino, relativo à definição da zona de proteção da Igreja Matriz, Paço dos Duques de Bragança, Palácio-Solar dos Pinheiros, Pelourinho e Ponte, em Barcelos.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, sobre o estudo elaborado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção da Basílica de Mafra.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo. sobre a proposta apresentada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no sentido de delimitar como zona de proteção a do conjunto que compreende três Monumentos classificados: a Igreja Matriz, a Igreja da Misericórdia e o Castelo de Freixo-de-Espada-à-Cinta.
Ofício N.º 363, L.º 29-A, N.º 363, do Ministério da Educação Nacional (Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes), dirigido ao Presidente da J.N.E., questionando se teria transitado pela J.N.E. o processo respeitante à fixação da zona de proteção da Igreja de Santo André, em Mafra.
Em resposta com data de 24.08.1948, o Presidente da J.N.E. informa "(...) que o processo respeitante à fixação da zona de protecção da Igreja de Santo André foi homologado por Sua Excelência o Subsecretário de Estado da Educação Nacional em 27 de Junho de 1945 e enviado a essa Direcção Geral em 2 de Julho do mesmo ano."
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à fixação da zona de proteção, em torno do Palácio da Bacalhoa.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, à aprovação do projeto da zona de proteção do conjunto arquitetural e vegetal, que compreende os terreiros e Igreja Matriz, em Viana do Castelo, conforme apresentado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer do relator Diogo de Macedo, sobre a proposta da zona de proteção do castelo e muralhas de Beja.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, à criação da zona de proteção do Castelo de Silves, a qual abrange igualmente a Sé desta cidade.
Parecer do relator Henrique Fernandes Tavares, sobre o estudo das zonas de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, do Padrão Comemorativo da Batalha do Salado e dos Paços Municipais.
Parecer sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção da Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, em Vila do Bispo.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativamente à fixação da zona de proteção do Convento do Monte Calvário, em Évora, classificado como Monumento Nacional.
A capa do processo encontra-se vazia.
No interior da mesma, sob assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Estudo da zona de protecção do Mosteiro de Odivelas."
Parecer do relator Raul Lino, relativo ao projeto de Zona de Proteção da Estância, em Guimarães, pedida pela Câmara Municipal de Guimarães.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, para que, na sequência do proposto pela D.G.E.M.N., seja aprovada a delimitação da zona de proteção do pelourinho de Santiago do Cacém, classificado de Interesse Público.
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Zona de protecção das Muralhas de Lagos."
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, no que concerne à fixação da zona de proteção do Chafariz da Praça do Geraldo, em Évora.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para fixação da zona de proteção da Capela de S. Lázaro, em S. Pedro de Sintra.
A Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informa do estado de abandono e do risco que correm as ruínas das antigas termas de de S. Brás, em S. Tiago do Cacém, situadas em terreno particular, pelo que sugere a sua compra pelo Estado.
O Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, propõe a demarcação da zona de proteção do Castelo de Alcanede, a que o relator Diogo de Macedo dá parecer positivo.
O Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, propõe a demarcação da zona de proteção do Castelo e Igreja de Santiago do Cacém, a que o relator Paulino Montez dá parecer positivo.
O Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, propõe a demarcação da zona de proteção e classificação das muralhas e do Castelo do Sabugal, a que o relator Diogo de Macedo dá parecer positivo.
O relator João Rodrigues da Silva Couto dá seu parecer positivo à fixação da zona de proteção do Castelo de Melgaço, classificado como Monumento Nacional.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à planta da zona de proteção do Mosteiro do Cristo, Aqueduto e Castelo de Tomar.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à planta da zona de proteção dos túmulos de João Afonso e Fernão Rodrigues Redondo, na Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável da J.N.E. (vogal não identificado), relativo à fixação da zona de proteção da Igreja de Cheleiros.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, de acordo com a "Memória" do Processo n.º 187, apresentada pela D.G.E.M.N., para que se proceda à definição da zona de proteção da Igreja de Santa Maria de Almacave, em Lamego, classificada como Monumento Nacional.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a planta da zona de proteção do Castelo de Pombal.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, na sequência do processo apresentado pela D.G.E.M.N., para que se proceda à definição da zona de proteção do Castelo de Portel, em Évora.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativo à definição da zona de proteção da Sé de Braga, bem como da respetiva área vedada à construção.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, na sequência do solicitado pela D.G.E.M.N., relativo à definição da zona de proteção da Igreja de S. Pedro das Águias, no concelho de Tabuaço.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à planta da zona de proteção do pelourinho de Tomar.
Contém o parecer favorável do relator Paulino Montez sobre a planta da zona a estabelecer para a Fonte das Figueiras, em Santarém.
Contém o parecer favorável do relator arquiteto Paulino Montez, sobre a planta da zona de proteção da Igreja Matriz da Madeira (Santa Cruz) e dos antigos paços do concelho (na mesma localidade), proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém documentos referentes à aprovação da planta da zona de proteção da Igreja de Santa Maria de Marvila, em Santarém.
Contém o parecer favorável do relator arquiteto Paulino Montez, à planta da zona de proteção da Igreja Matriz e Pelourinho da Golegã, apresentada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, à planta da zona de proteção da Capela de Nossa Senhora do Monte, em Santarém.
Contém a cópia do parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva sobre a planta da zona de proteção da Igreja de Santa Maria, em Sintra.
Contém a cópia do parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a planta da zona de proteção da Igreja de Santa Maria dos Olivais, em Tomar.
Contém o parecer favorável à fixação da zona de proteção da Antiga Igreja Matriz da Lourinhã, conforme a planta proposta pela Direção- Geral dos Edifícios e monumentos Nacionais.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a planta da zona de proteção da Igreja de Santo Agostinho (Graça), em Santarém.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a planta da zona de proteção da Igreja de S. João Batista, em Tomar.
Parecer do vogal Raul Lino, favorável à criação do projeto de zona de proteção em torno da Ermida de S. Braz, em Évora. Parecer do vogal Diogo de Macedo, favorável à criação da zona de proteção indicada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, respeitante à Igreja da Graça, em Évora.
Parecer do vogal Relator Armando de Lucena, favorável à delimitação da zona de proteção do Chafariz das Portas de Moura, em Évora, por proposta submetida a apreciação pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
O imóvel em questão encontra-se classificado como Monumento Nacional, pelo Decreto n.º 8218, de 29 de Julho de 1922.
Parecer favorável do vogal Porfírio Pardal Monteiro, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no sentido de se fixar a zona de proteção da Igreja de S. Pedro de Arganil, classificada de Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Henrique Tavares, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para fixação da zona de proteção do Castelo de Monsanto.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à solicitação colocada pela Direção do Museu Provincial de José Malhoa, situado no Parque de D. Leonor, nas Caldas da Rainha, para se proceder à demarcação de uma zona de proteção do museu.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à fixação da Zona de Proteção das Muralhas e Fortaleza de Peniche, cujo processo foi enviado para apreciação, pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável do vogal Vasco Rebelo Valente, consoante proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, à fixação da zona de proteção da Igreja de S. Romão de Arões, em Fafe.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativamente à criação da zona de proteção da Fachada Quinhentista do prédio, sito no ângulo formado pelas ruas Alexandre Herculano e Silva Magalhães, na cidade de Tomar.
Parecer do relator Paulino Montez, relativo à apreciação do processo de determinação da nova zona de proteção (parte vedada à construção), do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, constando do mesmo processo o projeto do Palácio da Justiça, em Guimarães.
Parecer favorável do relator Raul Lino, relativo ao plano da zona de Proteção das Fragas de Panóias.
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Zona de protecção da Casa da Quinta do Pimenta."
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, na sequência do proposto pela D.G.E.M.N., para que seja aprovada a delimitação da zona de proteção do Aqueduto da Amoreira, em Elvas.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, ao pedido formulado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no sentido de ser estabelecida a zona de proteção do Castelo de Alcoutim.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, ao pedido da D.G.E.M.N., para que se proceda à aprovação e delimitação da zona de proteção da Sé-Velha, em Coimbra.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de serem estabelecidas zonas de proteção (proteção e "non aedificandi"), em torno da Igreja de S. Domingos, em Vila Real de Trás-os-Montes.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de definir-se a zona de proteção da Igreja da Encarnação, no Funchal, na Madeira.
Parecer do vogal Paulino Montez, sobre proposta de traçado relativa à Zona de Proteção da Fortaleza de Peniche (abrangendo todos os baluartes e muralhas militares), enviada pela D.E.M.N. - Direção dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer de Henrique Gomes da Silva, Engenheiro Diretor-Geral da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dando conhecimento à J.N.E., da decisão acordada com o Ministro das Obras Públicas, de fixar uma zona limite de de proteção, inferior a 50 metros, para a «Varanda Renascença» da Rua João Afonso, na cidade de Santarém.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, à proposta apresentada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, sugerindo a criação da zona de proteção do Castelo de EvoraMonte, no Alto Alentejo.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, à definição da zona de proteção do Castelo de Porto de Mós.
Pareceres do relator Diogo de Macedo e do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção de Finanças de Trancoso, que solicita que lhe sejam indicadas as zonas de proteção do pelourinho, da Capela de Santa Luzia, do Castelo e das Muralhas de Trancoso, tutelados pela Câmara Municipal de Trancoso, e sobre o processo, enviado pela Câmara Municipal de Trancoso, que pede para ser informada se para a realização de pequenas obras interiores, é também necessário remeter o respetivo projeto.
Parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o estudo da zona de proteção da Igreja da Estrela, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Fernandes Tavares, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção da Sé Catedral, em Silves.
Parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção do Capela de S. Jerónimo, na Ajuda, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Tavares, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção da Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Braga.
Parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à zona de proteção do Castelo de Penedono.
Parecer do relator Raul Lino, relativo ao estudo da zona de proteção de Monsaraz, pedido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para fixação da zona de proteção da Igreja de Gatão, em Amarante.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativo à fixação da zona de proteção em redor do Cruzeiro do Cartaxo, classificado como Monumento Nacional.
Parecer do relator Raul Lino, relativo ao pedido da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em que se solicita informação sobre o traçado da Zona de Proteção do Palácio Landal, em Santarém, classificado como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao projeto da Zona de Proteção da Igreja de Gândara, em Penafiel.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de esclarecimentos feito pela Câmara Municipal de Alcobaça, sobre a Zona de Proteção do Mosteiro.
Parecer do relator Diogo de Macedo, sobre a necessidade da definição duma zona de proteção no espaço envolvente do monumento nacional Palácio do Freixo, no Porto, a fim de evitar "malefícios de feias construções nas suas proximidades".
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, do processo referente à planta do Memorial de Odivelas, indicativa da zona de proteção.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à planta do castelo da vila de Óbidos, indicativa da Zona de Proteção.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva relativo à planta da zona de proteção da antiga Sinagoga de Tomar.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à zona de proteção fixada para o Castelo de Vila Nova de Cerveira.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à zona de proteção do Castelo de Melgaço.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente à fixação da zona de proteção da "Varanda Renascença", em Santarém.
Parecer favorável da J.N.E., relativo à fixação da Zona de Proteção da Igreja de Santa Clara, em Santarém.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à fixação da zona de proteção da "Pedra de Audiência" e o "Carvalho Que Está Junto", em Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Parecer positivo do vogal relator Armando de Lucena, sobre o estudo da zona de proteção da Igreja Matriz, em Vouzela, proposto pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Cópia do parecer positivo do relator Porfírio Pardal Monteiro, sobre a criação de zonas de proteção da Igreja e Claustro da Serra do Pilar, em Vila Nova de Cerveira, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares, relativo à delimitação da zona de proteção da Igreja de S. Domingos, em Elvas.
