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Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação da Capela de Santa Luzia, em Trancoso, como Imóvel de Interesse Público.
Este parecer solicitado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer do relator Raul Lino favorável, ao pedido formulado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em que se solicita a classificação como da Igreja da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de classificação do edifício conhecido por "Tribunal de Choças", no Concelho de Arcos de Valdevez.
Parecer do relator Diogo de Macedo, relativo à classificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Loulé, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à exposição de D. Maria do Carmo Sinel Cordes, a solicitar que a Capela da Quinta de Nossa Senhora da Conceição, em Barcarena, seja classificada como Monumento Nacional ou como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Armando de Lucena, relativo ao pedido da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, solicitando que a Capela e a Falcoaria, do antigo Paço Real de Salvaterra de Magos, sejam classificados como Imóveis de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Câmara Municipal da Lamego, que solicita a classificação da Igreja de Ferreirim, e a transferência do espólio arqueológico de Cárquere para o Museu Regional de Lamego.
Contém o parecer do vogal da Junta sobre a classificação, como Monumento Nacional, do Castelo de Castro Laboreiro, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém parecer do relator Raul Lino, sobre a cedência de vários objetos de arte e curiosidade para guarnecer os salões do Palácio do Estado chamado de São Lourenço, na cidade de Funchal.
Ofício N.º 72, do L.º A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público, da Fonte Pública, da sede do concelho de Alter do Chão.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Francisco de Almeida Moreira, sobre a classificação, como Monumento Nacional, do túmulo quinhentista de Mateus da Cunha, existente na Igreja de Pombeiro, no concelho de Arganil, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Ofício N.º 69, do L.º A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional de Interesse Público, da Capela do Espírito Santo, em Cabeça de Vide, no concelho de Fronteira.
Ofício N.º 70, do Liv. A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional ou de Interesse Público, da Igreja de Nossa Senhora de Entre-Águas, na União das Freguesias de Benavila e Valongo, no concelho de Avis.
Ofício n.º 20/706, de 13.12.1955, da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes solicitando da J.N.E informação sobre o "(...) processo respeitante à classificação de um pequeno templo do século XVII, que pertenceu ao Convento da Senhora da Oliva, na povoação do Tojal, concelho de Satão. (...)"
Parecer do relator Paulino Montez, relativo ao pedido do Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, em que solicita o classificação da Igreja de S. João Baptista do Castelo, daquela cidade, como Monumento Nacional.
Contém os pareceres dos relatores João Rodrigues da Silva Couto e Henrique Tavares, sobre a proposta de classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de Vilarinho, feita pela Câmara Municipal da Lousã.
Contém a cópia do parecer do vogal Raul Lino, sobre a classificação de um portal manuelino de Alcainça Grande.
Contém documentos relativos à remessa de vários exemplares do Catálogo dos Monumentos Nacionais e Imóveis de Interesse Público, classificados até 31 de Dezembro de 1940, mandado elaborar pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, destinados aos vogais da 2ª Subsecção da 6ª Secção.
Inclui, em triplicado, uma "Relação dos Monumentos Nacionais de carácter Arqueológico" e um exemplar do catálogo atrás referido.
Contém o parecer do vogal-relator Paulino Montês, sobre o pedido da Câmara Municipal de Torres Vedras, solicitando providências no sentido de serem feitas obras na Igreja de Santa Maria do Castelo, e na Ermida da Senhora do Amial, ambas daquela vila e classificadas como monumentos nacionais.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como monumento nacional, da Capela de São Frutuoso em São Jerónimo de Real, Braga, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer do relator Raul Lino, sobre o valor de uma cruz-relicário que Vasco Cid das Neves e Castro pretende vender ao Estado.
Contém a cópia do ofício do Presidente da Junta Nacional da Educação, Domingos Fezas Vital, dirigido ao Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais solicitando que sejam remetidas para a Junta uma coleção de fotografias do antigo convento de Cós-Alcobaça a fim de serem presentes à 1ª Subsecção da 6ª Secção da Junta, para uma possível classificação deste imóvel.
A capa do processo encontra-se vazia.
No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Câmara Municipal de Mafra - Proposta de classificação, como valor concelhio, de alguns exemplares de árvores existentes naquele concelho."
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja de Nossa Senhora da Fresta, Trancoso, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer do relator Raul Lino sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do edifício onde está instalada a Câmara Municipal da Guarda, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja de Taboado, Marco de Canavezes, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja e Torre do antigo Mosteiro de Vila Nova de Muia, Ponte da Barca, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer do relator Pardal Monteiro, que propõe a classificação do Palácio Salazar, da Casa do Fundo da Vila e da Casa de Santa Rita, situadas em Lousã e Casal dos Rios, como Imóveis de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, na sequência de proposta da D.G.E.M.N., no que respeita à classificação como Monumento Nacional da Igreja Românica de Adeganha, no concelho de Moncorvo.
Contém documentos relativos à classificação como imóvel de interesse público da Igreja de São Miguel de Alcainça, no concelho de Mafra.
Entre eles o parecer, em duplicado, do relator Porfírio Pardal Monteiro, sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública para a classificação deste imóvel.
Contém o parecer do relator Gomes da Silva, sobre o pedido de classificação como imóvel de interesse público da Capela de São Sebastião, situada no Monte de São Brás, na freguesia de Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matosinhos, no distrito do Porto, feito pela Corporação do Culto desta freguesia.
Contém a proposta de classificação, como imóvel de interesse público, do Castelo de Ouguela, apresentada pelo relator Paulino Montês.
Contém pareceres do vogal Raul Lino, sobre o pedido da Câmara Municipal de Soure, para que o castelo desta vila seja classificado como monumento nacional e para que a restauração do referido castelo fosse incluída no plano de obras dos monumentos nacionais de 1942.
Contém o parecer do relator Raul Lino, sobre a proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para classificar o Convento de Santa Cruz do Buçaco, como imóvel de interesse público ou como monumento nacional.
Contém o parecer do relator Vasco Valente, sobre a proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para classificar como monumento nacional ou imóvel de interesse público, a Igreja do extinto Convento de São José, em Guimarães.
Contém o parecer do relator Vasco Valente, sobre a proposta de classificação como imóveis de interesse público da Igreja Paroquial de Cambra e da Capela da Casa de Prazias, no concelho de Vouzela.
Contém o parecer do relator Vasco Valente, sobre a proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para classificar como imóvel de interesse público, a Igreja da Misericórdia de Ponte do Lima.
Comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Pareceres do relator Vasco Valente, relativos ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre se o antigo convento de Tibães, em Braga, merece se classificado e, em caso afirmativo que seja determinada a sua classificação.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, do processo referente à classificação do Castelo de Alegrete.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação como Monumento Nacional, do Castelo de Montemor-o-Novo, tal como o Convento da Misericórdia e o edifício do Asilo.
Contém igualmente documentos relativos à classificação de todos os castelos, torres, muralhas, portas, fortalezas e trechos das mesmas por uma só vez, incluindo o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre este assunto.
Contém o parecer do vogal Vasco Valente sobre a desclassificação do chafariz do Largo de S. Domingos, na cidade do Porto, considerado Imóvel de Interesse Público, pelo Decreto nº 28 536, de 22 de Março de 1938.
Contém um ofício da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes dirigido à Junta, solicitando informação sobre se o Castelo de Arnóia, em Celorico de Basto, deve ser classificado como Imóvel de Interesse Público, ou considerar-se abrangido pelo despacho do Sub-Secretário de Estado da Educação Nacional, de 22 de Dezembro de 1943, em que se determina que "todos os castelos, torres, muralhas, portas, fortalezas e trechos dos mesmos que constituem ao longo das fronteiras e no interior do país e das ilhas a mais impressionante rede de memoriais de vida heroica e histórica, não classificados, o sejam por uma só vez".
Inclui ofício de resposta com indicação que o Castelo de Arnóia deverá ser abrangido por este despacho.
Classificação como Monumento Nacional da Capela de S. Jerónimo, existente na cerca da Casa Pia. § Outubro, 31 - Ao vogal Eng.º Tertuliano Marques. § Dez., 20 - Enviado o processo à Direção-Geral do Ensino Superior.
Exposição, propondo a classificação como Monumento Nacional arqueológico, de uma gruta artificial da época calcolítica, aberta em argila compacta, existente no lugar de Ermegeira, em Torres Vedras.
Esta proposta foi feita devido à informação prestada pelo vogal Dr. Manuel Domingues Heleno Júnior.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, do processo referente à classificação da Torre da Aparecida, em Lousada.
Contém um ofício do Secretário da Junta, dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, comunicando-lhe que o Castelo de Mogadouro está incluído na classificação geral dos castelos, fortes, fortalezas e outras obras de fortificações antigas.
Conjunto de ofícios e pareceres referentes à aquisição pelo Estado e à classificação, como de interesse público, do quadro a óleo representando a cantora lírica portuguesa Luísa (Luiza) de Aguiar Todi, atribuído à pintora francesa Vigée-Lebrun.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação, como Imóvel de Interesse Público, do Cruzeiro e Igreja Matriz de Roges, em Vale de Cambra.
Contém o ofício da Junta da Freguesia de Fermedo, remetido pelo Governo Civil de Aveiro, solicitando que o antigo edifício da sua Câmara e o pelourinho sejam considerados Monumentos Nacionais.
Pedido de classificação de diversas relíquias históricas e arqueológicas, pela Junta da Província do Douro Litoral: Igreja Matriz de Vila Boa de Quires (Marco de Canavezes); Memorial Funerário de Alpendurada (Marco de Canavezes); Igreja Matriz de Mancelos; Monumento Funerário de Sobrado (Castelo de Paiva); Cruzeiro de Eiriz (Paços de Ferreira); Igreja Matriz de Escamarão (Cinfães); Igreja de Ferreiros de Tendais (Resende); Cruzeiro de Eiriz (Paços de Ferreira); Igreja de Ermelo (Baião); Igreja Matriz de S. Cristóvão de Nogueira; Igreja Matriz de S. Miguel de Eja (Penafiel); Igreja Matriz de Santo Adrião (Vizela); Igreja Matriz de Unhão (Felgueiras) e Igreja de Ermelo (Baião).
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de classificação, como imóvel de interesse público, do edifício existente no concelho de Mangualde, pertencente ao advogado Couto Rosado, por possuir interesse arquitetónico, sob proposta feita pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva e do vogal Raul Lino, sobre a classificação do Asilo dos Inválidos Militares de Runa e sobre o valor artístico de uma coleção de objetos antigos existentes neste asilo.
Contém os comprovativos de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à classificação dos Paços do Concelho, na Ilha Terceira, nos Açores.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a proposta de classificação de uma casa situada em frente da Igreja de S. Quintino de Sobral de Monte Agraço, feita pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém o parecer do relator Raul Lino, sobre o Palácio de Seteais, em Sintra, para efeito de classificação como Imóvel de Interesse Público, solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, na sequência do solicitado pela Junta Geral da Madeira, por intermédio do Governo do Distrito do Funchal, para que se efetue a deslocação à Ilha da Madeira de uma equipa de técnicos, a fim de proceder à classificação das obras de pintura aí existentes.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Monumento Nacional, do Convento de Nossa Senhora da Assunção, em Faro.
Carta manuscrita por Francisco António dos Santos, pároco e presidente da Comissão de Culto de Ferreirim, no concelho de Lamego, solicitando à J.N.E. a importância de ser declarado como "monumento de interesse público", a Igreja e Torre do Convento de S. António de Ferreirim.
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Ofício da Direcção Geral da Fazenda Pública, informando que no 1.º andar do prédio n.º 90, da Rua Cecílio de Sousa, desta cidade, existem duas salas de valor artístico e que pelo seu conjunto e pelas pinturas que revestem parece merecer a classificação de Monumentos Nacionais ou de imóveis de interesse público. § Outubro, 31 - Ao vogal Dr. Xavier da Costa. § Março, 13 - 1940 - Desp.º M.al Homologo. Comunique-se, por cópia, à Direcção-Geral da Fazenda Pública. § Março, 15 - 1940 - Enviado o processo à Direcção-Geral do Ensino Superior."
Parecer favorável do vogal Francisco Almeida Moreira, na sequência de Ofício N.º 6682 da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, acordando no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Casa dos Arcos, em Santa Comba Dão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente à classificação como Imóvel de Interesse Público do "Calvário com cruzes de granito, púlpito, etc., datado de 1643", existente na Vila de Arouca.
O relator acrescenta igualmente que: "Além das peças que constituem o Calvário, também toda a parte rochosa, sôbre a qual assenta o conjunto, deve ser defendida de qualquer corte, que possa prejudicar o seu aspecto geral (...)."
Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública, solicitando informação sobre se algumas das peças que constituem as chamadas joias de D. Miguel merecem ser classificadas.
O processo contém uma relação das referidas joias.
Ofício N.º 6943 enviado pelo Eng.º Diretor-Geral da D.G.E.M.N., Henrique Gomes da Silva, ao Presidente da 6.ª Secção da Junta Nacional da Educação, informando do processo relativo à classificação da Igreja Matriz de Campo Maior, enquanto Imóvel de Interesse Público.
A capa do processo encontra-se vazia.
No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Acêrca da classificação e protecção do Castelo de Alcanede, concelho de Santarém. § Outubro, 31 - Ao vogal Eng.º Gomes da Silva."
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação da Igreja de Almendra, no cncelho de Vila Nova de Foz Côa, enquanto Imóvel de Interesse Público.
Ofício enviado pelo Eng.º Diretor-Geral da D.G.E.M.N., Henrique Gomes da Silva, ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, informando do envio do processo referente à classificação da Igreja de S. Batista de Abrantes, enquanto Monumento Nacional.
Conjunto de pareceres favoráveis, dos vogais Henrique Gomes da Silva e Raul Lino, referentes à classificação da Igreja de S. Bartolomeu de Messines, enquanto Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre se o antigo Forte de Cacela, em Vila Real de Santo António, merece a classificação de imóvel de interesse público.
Contém o parecer do relator Francisco de Almeida Moreira, sobre a proposta de classificação dos seguintes monumentos nacionais: Igreja do extinto Convento do Louriçal, no concelho de Pombal, bem como dos dois coros da mesma igreja e o claustro do convento contíguo à igreja; Torre do Relógio Velho, da vila de Pombal.
Contém o parecer do relator Paulino Montez, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Moura, relativo à classificação dos seguintes monumentos da vila e do concelho: Igreja paroquial de Santo Aleixo, Igreja paroquial de Safára, Igreja de S. Pedro, Igreja do convento de S. Francisco; Edifício dos Quartéis e a Capela de Jesus, anexa; ponte romana sobre o Rio Brenhas.
Parecer do relator Vasco Valente, relativo à proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre a classificação como imóvel de interesse do Mosteiro de Santo André de Rendufe, no concelho de Amares, em Braga, as ruínas do seu claustro e o chafariz nele existente.
Contém o comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes.
Parecer do relator Paulino Montez, relativo ao pedido do Pároco da Igreja de S. Cristóvão, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, para que o Castelo de Montemor-o-Novo, seja classificado como Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, na sequência do proposto pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no que respeita à classificação como "imóvel de interesse público" da Igreja da Misericórdia, de Tavira.
Processo relativo à classificação da Igreja do Convento do Bom Jesus, de Monforte.
Este processo, atribuído ao relator arquiteto Tertuliano Marques, não foi alvo de parecer devido à morte do relator, procurando a Junta, junto da família, que o processo fosse devolvido para posterior seguimento.
Parecer favorável da J.N.E. (vogal não identificado), relativo à classificação como Imóvel de Interesse Público, da totalidade do aglomerado urbano, sito dentro do perímetro do Castelo e das Muralhas de Marvão, o que inclui a Igreja de Santa Maria, sobre a qual a D.G.F.P. solicita informação.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Capela da Misericórdia, na vila da Lousã.
Ofício N.º 8380, enviado pelo Eng.º Diretor-Geral da D.G.E.M.N., Henrique Gomes da Silva, ao Presidente da 6.ª Secção da J.N.E., informando do envio do processo dos pórticos principal e lateral da Igreja Matriz de Alvor, no concelho de Portimão, para efeitos de classificação como Imóvel de Interesse Público.
Parecer positivo do relator Diogo de Macedo, sobre a classificação da Capela do Cálvario, em Vila da Ameira, Nisa, como Imóvel de Interesse Público, proposta pelo Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator Porfírio Pardal Monteiro sobre a classificação da Igreja de Santa Cruz, em Santarém, como Imóvel de Interesse Público, proposta pelo Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Contém a cópia do parecer do vogal Raul Lino, sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à classificação de uma imagem medieval na igreja matriz de Meinedo, no concelho de Lousada.
Contém, em duplicado, a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação da Torre Medieval de Vilharigues, no concelho de Vouzela.
Ofício da Câmara Municipal de Setúbal, solicitando informação sobre se o Palácio do Duque de Aveiro, situado em Vila Nogueira de Azeitão, está classificado como monumento nacional ou imóvel de interesse público.
Cópia do parecer negativo do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação da Igreja Matriz de Santa Cruz, em Vila Viçosa, proposta pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Parecer do relator Raul Lino, relativo à informação dada pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativa ao antigo Solar dos Ribafrias, situado no lugar de Cabriz, e que merece a classificação de Imóvel de Interesse Público.
Contém o comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Pareceres dos relatores Henrique Gomes da Silva e A. de Almeida Coutinho, relativos à proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais para a classificação da Igreja de Ferreira das Aves como Imóvel de Interesse Local, situada no lugar do Convento (Sátão).
Contém 11 fotografias a preto e branco com dimensões diversas.
Parecer favorável do relator Tertuliano Marques, relativo ao pedido formulado pelo Pároco da Igreja Paroquial das Mercês, em que solicita a classificação desta Igreja, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal relator Armando de Lucena, sobre o Palácio de Eugénio da Silva, em Santarém, cujo imóvel, no seu entendimento, reúne os requisitos para ser classificado como Monumento de Interesse Público.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto, sobre o antigo Palácio da Ega, cujo imóvel, no seu entendimento, reúne os requisitos para ser classificado como monumento de interesse público; o relator alerta, no entanto, para a necessidade de transferência da Repartição das Alfândegas Coloniais, em funcionamento no referido Palácio, para um outro local.
Parecer do relator Pardal Monteiro sobre o Palácio Landal de Santarém, cujo imóvel, no seu entendimento, reúne os requisitos para ser classificado como Monumento de Interesse Público, tal como propõe o Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer do relator Pardal Monteiro, sobre os Paços do Concelho da Covilhã, cujo imóvel, no seu entendimento, não reúne os requisitos necessários para ser classificado como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
