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Contém a cópia do parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o valor estético da Igreja Matriz de Redinha, Pombal, proposta à classificação como Imóvel de Interesse Público pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém documentos relativos à classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja Matriz de Bucelas, e relativos a providências a tomar para a correta conservação de duas tábuas do século XVI e de uma pedra esculpida que se encontram nesta igreja.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação de um pequeno monumento românico-ogival, encontrado no local onde existiu a Igreja do Salvador de Elvas.
Contém a cópia do parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, que pergunta se a Igreja de Urros do concelho de Mogadouro tem condições para ser classificada como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre se o valor dos quadros e azulejos do antigo Convento das Flamengas, em Alcântara, e suas dependências merecem a classificação de Monumento Nacional ou de Interesse Público.
Pareceres dos vogais Henrique Gomes da Silva e Diogo de Macedo, relativos à classificação como Imóvel de Interesse Público, da "Ponte Românica de Mondim da Beira", no Lugar de Mondim de Baixo, no concelho de Tarouca, e respetiva consolidação da mesma.
Conjunto de pareceres do vogal Paulino Montez relativos a: colocação de letreiros luminosos na cidade de Lisboa, dentro da zona de proteção de monumentos classificados; proposta de classificação da Baixa Pombalina, como imóvel de interesse público e proposta de classificação como imóvel de interesse público do conjunto constituído pela Avenida da Liberdade e pelas Praças dos Restauradores e Marquês de Pombal.
Junto do processo encontram-se, igualmente, declarações de voto do Vogal Pardal Monteiro, alusivas às referidas propostas e parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao estudo da 1.ª fase do Plano de Remodelação da Baixa de Lisboa.
O diretor do Museu de Grão Vasco, em Viseu, solicita ao Presidente da Junta Nacional da Educação, informação sobre a Casa dos Balcões, sita na Praça de Camões, em Viseu, quanto à sua classificação, a informação é de que a mesma não foi objeto de classificação.
Parecer do relator Raul Lino relativo, ao pedido da Direção-Geral do Ensino Superior, sobre a conveniência de ser classificado como imóvel de interesse público, o Paço de S. Vicente de Fora, em Lisboa.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre a classificação como imóvel de interesse público das ruínas do Convento de S. Tiago de Vila de Frades.
Contém ofício do Secretário da Junta Nacional da Educação, dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, comunicando que os imóveis da região de Tomar (parte do ex-convento de Santa Iria, compreendendo a igreja, o arco denominado das Freiras, o corpo do edifício onde, nos baixos, se encontra o Pego de Santa Iria, mereceram a classificação de imóveis de interesse público.
Processo relativo à classificação do monumento nacional, às antigas fortificações da cidade da Guarda.
Contém a cópia do parecer do Engenheiro Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Henrique Gomes da Silva, favorável à classificação como imóvel de interesse público da Igreja Matriz de Fronteira.
Contém o parecer desfavorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação da Capela da Ribaldeira, na freguesia de Dois Portos, proposta pela Direção-Geral da fazenda Pública.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, e outro, do vogal J. M. Cordeiro de Sousa, sobre a classificação como imóvel de interesse público, a Igreja de S. Pedro de Dois Portos, cuja construção pertence ao século XVI.
Contém o parecer favorável do relator Paulino Montez, sobre a classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja de Santa Maria da Feira, em Beja, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação como monumento nacional ou imóvel de interesse público, da Igreja de Santa Cruz do Douro, em Baião, proposta pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém pareceres do relator Diogo de Macedo sobre a classificação de vários objetos na região de Tentugal, entre Coimbra e Montemor-o-Velho.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja Matriz de Ponta Delgada, nos Açores, também conhecida pela denominação de "Igreja Matriz de S. Sebastião".
Parecer favorável do vogal Raul Lino, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no que respeita à classificação da Igreja de S. Miguel de Urrô, em Alenquer, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares, em consequência do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de Santa Cristina de Vilarinho (ou será "S. Miguel de Vilarinho", a verdadeira denominação, conforme questão mais tarde levantada), em Santo Tirso.
Parecer do Vogal Albano Portocarrero de Almeida Coutinho (também Diretor do Museu Regional de Grão Vasco - Viseu), sobre o pedido efetuado pela Fazenda Pública no seu ofício 13:866, solicitando informação sobre a classificação de pinturas a óleo do século XVII existentes num sala da residência de João Marçal, em Sebadelhe, Vila Nova de Foz Côa.
Após análise efetuada, o relator refere que as pinturas "(...) são feitas diretamente sobre a parede a e não sobre a tela (...) do séc. XVIII representando "cenas mitológicas" e possivelmente pintadas pelos artistas que na mesma época trabalharam na Igreja de Vila Nova de Foz Côa, mas de inferior qualidade em relação a estas."
Parecer favorável do vogal Porfírio Pardal Monteiro, consoante proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja Matriz de Alcácer do Sal.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, consoante proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, à classificação como Imóvel de Interesse Local da Capela da Praça, em Arcos de Valdevez.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, à classificação como Imóvel de Interesse Público, consoante proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, da Igreja de Nossa Senhora da Lapa, em Sernancelhe.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, em consequência ao solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, no que respeita à classificação da Igreja Paroquial de Parceiros, em Leiria.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no seguimento do requerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no sentido de ser classificado como Imóvel de Interesse Público a Igreja e Cripta de S. João de Deus, em Montemor-o-Novo.
Parecer do vogal Armando de Lucena, em resposta ao requerimento da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, favorável à classificação de Imóvel de Interesse Público, da Igreja do Desterro, em Lamego.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, a que a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, tome providências no sentido de serem efetuadas obras urgentes de recuperação na Igreja do Desterro, em Lamego.
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Classificação da Igreja do Desterro em Lamego."
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Concelhio, do "Pórtico dos Pinas", em Montemor-o-Velho.
Solicitada a pronunciar-se pela DGESBA, a J.N.E., pelo vogal Henrique Gomes da Silva, emite parecer favorável (aprovado em sessão da J.N.E. de 13.01.1950), no que respeita à classificação de Monumento Nacional da "Torre dos Ferreiros" e vários trechos das Muralhas de Cintura da antiga Praça da Guarda.
Conforme refere o relator: "(...) mas, ainda, além do troço situado junto à Torre, vários fragmentos de muralha, na quási totalidade encobertas com casas particulares que no decorrer dos tempos se foram construindo, merecem a classificação de Monumento Nacional."
Em virtude de vários proprietários da cidade da Guarda terem apresentado "(...) protestos pela classificação das suas casas como monumentos nacionais por estarem encostadas ou apoiadas em certo troço e fragmentos de muralha do arruinado Castelo, alegando que esta classificação os prejudica, cerceando os seus direitos de propriedade, e mais dizendo que os referidos fragmentos nenhum interesse apresentam", é emitido um Aditamento (aprovado em sessão da J.N.E. de 15.09.1950) a um segundo parecer de autoria de Raul Lino (aprovado em 14.07.1950), referindo não terem razão as reclamações dos proprietários, pois as habitações existentes dentro das respetivas zonas de proteção já se encontravam abrangidas pela lei de defesa dos Imóveis Classificados e, por conseguinte, a situação criada aos proprietários mantém-se a mesma com a homologação do primeiro dos pareceres aprovado em sessão da J.N.E., de 13 de Janeiro de 1950.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, de classificar a Ponte de S.Lázaro, em Pina, Alfena, no concelho de Valongo, como Monumento ou Imóvel de Interesse Público, porém defendendo a sua preservação e conservação, como elemento de interesse local.
Ofício N.º 413 (3.ª Secção, L.º 29-A, de 28 de Setembro de 1948), da DGESBA, solicitando devolução do processo, respeitante à classificação do "Solar dos Pinheiros", sito em Barcelos, como monumento nacional, visto que o referido edifício já havia sido classificado enquanto tal, pelo decreto de 16 de Junho de 1910.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, à classificação como Imóvel de Interesse Público, do conjunto da Casa dos Biscainhos - englobando terreiro, jardins, pomar e muralha - sita na Rua dos Biscainhos, na cidade de Braga, propriedade de Gaspar Lobo Machado do Amaral Cardoso de Menezes, Visconde do Paço de Nespereira.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, à classificação de Castelo de Soure enquanto Monumento Nacional, na sequência da proposta apresentada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Em resposta ao ofício n.º 3815, de 6 de Julho de 1948, da Direção-Geral da Fazenda Pública, emite o vogal Henrique Gomes da Silva, parecer favorável à classificação como Monumento Nacional da denominada "Torre do Relógio", em Caminha.
Contudo, não é feita qualquer referência, ou prestado qualquer esclarecimento, sobre as escavações efetuadas pela Caixa Geral de Depósitos, junto do referido monumento, conforme solicitado no ofício atrás referido da Direção-Geral da Fazenda Pública.
Na sequência do pedido de informação solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, o vogal Raul Lino, emite parecer favorável manifestando a urgente necessidade de classificar como Imóvel de Interesse Público o "Convento dos Capuchos", em Sintra.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à classificação como Imóvel de Interesse Local, da propriedade denominada "Quinta Alegre", sita na Charneca do Lumiar, em Lisboa, residência de Beatriz Isabel Roque de Pinho, Marquesa de Alegrete.
Sob proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, emite-se parecer favorável do vogal Luiz Xavier da Costa, à classificação como Imóvel de Interesse Público, do 1.º andar e escada de serviço do prédio n.º 90 da Rua Cecílio de Sousa, em Lisboa.
Parecer do relator Diogo de Macedo, favorável à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Ponte Medieval de Sequeiros, em Valongo, Sabugal.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto, relativo ao pedido de classificação de alguns edifícios existentes em Ponta Delgada, como Imóveis de Interesse Público.
Parecer do vogal Vasco Valente, favorável à classificação como Imóvel de Interesse Público, das Ruínas do Solar e Honra de Vasconcelos, em Ferreira, Amares, no distrito de Braga.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento da Caixa de Crédito Agrícola de Torres Novas, a qual pretende proceder à compra de um prédio situado na Rua Mouzinho de Albuquerque, n.ºs 20 a 28, em Torres Novas, situado dentro da Zona de Proteção do Castelo.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, para que seja classificado como Imóvel de Interesse Concelhio, o conjunto decorativo - o qual engloba pinturas a óleo decorativas de finais do século XVIII, um teto brasonado e galerias de reposteiros - da sala de uma antiga casa em Sebedelhe, Concelho de Vila Nova de Foz Côa, residência de João Marçal.
Parecer do relator Raul Lino, favorável ao pedido de classificação da Quinta da Cardiga, como Imóvel de Interesse Público, feito pela sua proprietária.
Parecer favorável do vogal Porfírio Pardal Monteiro, na sequência do processo enviado pela D.G.E.M.N., no que respeita à classificação do "Monumento Funerário do Sobral - Castelo de Paiva", enquanto Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à classificação como Imóvel de Interesse Concelhio, da moradia, bem como do jardim anexo, da propriedade "Quinta da Francelha de Cima", em Sacavém, pertencente ao Dr. Francisco José Valdez Trigueiros de Martel Patrício.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, favorável à classificação da Fonte de Castelo de Vide, como imóvel de interesse público.
Parecer do vogal Raul Lino, sobre o pedido de classificação, como Imóvel de Interesse Público da 'Mata do Solitário", na Serra da Arrábida, feito pelo Governo Civil de Setúbal.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, relativamente ao processo recebido da D.G.E.M.N., para que se proceda à classificação de uma parreira centenária, existente no claustro da Igreja de Almoster, igreja classificada como Monumento Nacional.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento do Governo Civil de Coimbra, solicitando a classificação da Igreja da Misericórdia de Pereira, em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à proposta da D.G.E.M.N. de classificar como Imóvel de Interesse Público a Capela de S.Pedro de Varais, no concelho de Caminha.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, no sentido de se atribuir a classificação de Imóvel de Interesse Público, à Ponte de Misarela, em Vila Nova (Vieira do Minho).
Parecer favorável do vogal Raul Lino, na sequência do proposto pela D.G.E.M.N., para que se atribua a classificação de Imóvel de Interesse Público, ao prédio manuelino, sito na Rua de S. Pedro, em Viana do Castelo.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência pedido da D.G.E.M.N., no sentido de proceder-se à classificação de Imóvel de Interesse Concelhio, de uma casa senhorial de Argemil, no concelho de Valpaços.
Parecer de teor favorável, do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação e conservação -nomeadamente da Falcoaria e Capela-, das ruínas do antigo Paço Real, de Salvaterra de Magos.
Informação enviada ao Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, comunicando a proposta apresentada pelo vogal Dr. João Couto - em reunião da J.N.E., de 09.11.1956 -, sobre a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Quinta do Raio, em Queluz.
Conjunto de pareceres favoráveis dos vogais Raul Lino, Henrique Gomes da Silva e João Couto, relativamente à proposta da D.G.E.M.N., para que se proceda à classificação, como Imóvel de Interesse Público, de diversos Castelos, Fortes e Fortalezas, no distrito de Évora.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, para que sejam confirmadas as classificações como Imóvel de Interesse Público dos quatro Castelos e das Sete Fortalezas, no distrito de Castelo Branco.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, para que sejam classificados todos os restos da Fortaleza de Segura, incluindo os restos do Arco da Muralha, em Idanha-a-Nova.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de proceder-se à classificação de Imóvel de Interesse Público da Capela de Santo Abdão, sita na Correlhã, em Ponte de Lima.
Parecer favorável do vogal Raul Lino à proposta da D.G.E.M.N., para classificação da Ponte da Pica, na região de S. João da Madeira - Freguesia do Couto, Cucujães - como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal João Couto, para que seja classificado como Monumento de Interesse Público, o Cruzeiro de Santa Marta de Portuzelo.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de Linhares, em Carrazeda de Ansiães.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena (subsequente ao do relator Henrique Gomes da Silva), ao proposto pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para que seja classificado de Imóvel de Interesse Público, o edifício e o recheio da Igreja do antigo Convento de Nossa Senhora de Oliva, sito no concelho de Sátão.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, relativamente ao proposto pela D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação em bloco (edifício e respetivo recheio artístico) da Igreja de S. Pedro, em Cantanhede.
A capa do processo encontra-se vazia.
No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Câmara Municipal do Concelho de Vila-Nova de Ourém - Proposta de classificação da Capela da Conceição, como Imóvel de Interesse Concelhio e dois frescos existentes na mesma Capela, como Imóvel de Interesse Público."
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, ao proposto pela D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público, do edifício da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, bem como do recheio interior desta, em Samora Correia.
Conjunto de dois pareceres, sendo um de autoria do vogal Henrique Gomes da Silva, e outro de Henrique Fernandes Tavares, favoráveis à proposta apresentada pela Paróquia de Santa Maria do Castelo, em Torres Vedras, no sentido de se proceder à classificação, como Imóvel de Interesse Público, do conjunto formado pela Igreja e Convento da Graça.
Pareceres do relator Henrique Fernandes Tavares, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à proposta de classificação da Torre do Bugio, do Forte de S. Julião da Barra, do Castelo de Vila Verde de Trancos, do Castelo de Torres Vedras e da Fortaleza de Abrantes.
Pareceres do vogal Raul Lino e do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Ponte do Cabeço do Vouga, situado na freguesia de Lamas do Vouga, no concelho de Águeda, e na propriedade do Estado.
Pareceres do relator Henrique Gomes, da a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo ao pedido de Artur Avelino de Azevedo Calisto, que quer saber se o prédio de que é proprietário, em Tomar, se encontra classificado.
Pareceres de relator Pardal Monteiro e do vice-presidente da Junta Nacional de Educação, Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação do Hospital de S. Marcos e do Palácio do Raio, em Braga.
Parecer do vogal Raúl Lino, ao processo enviado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação de Imóveis de Interesse Público, de três elementos incorporados na Igreja Nova, em Mafra: dois portais ornamentados e uma pia batismal, os quais devem datar de inícios do século XVI (período manuelino).
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Igreja Matriz de Alcácer do Sal - Sua classificação."
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pelo Museu Nacional de Arte Antiga, relativo ao pedido das entidades eclesiásticas, que solicitam a desclassificação da Igreja do Campanário da Ilha da Madeira, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Raúl Lino, ao processo apresentado pela D.G.E.M.N., propondo a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja Matriz de Vimioso.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação da Igreja Matriz de Leomil, no concelho de Moimenta da Beira, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
O relator expressa a opinião de que:" (...) as obras de que necessita deveriam ser feitas em regime de comparticipação e requeridas pela respectiva Comissão fabriqueira à Direcção Geral dos Serviços de Urbanização."
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente à classificação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Ponta Delgada, nos Açores.
Parecer do Vogal Porfírio Pardal Monteiro, relativamente ao solicitado pela D.G.E.M.N., pronunciando-se favoravelmente no que respeita à classificação da Igreja da Trindade, em Pinhel, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja Matriz de Pereira, no concelho de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra.
Parecer do vogal Porfírio Pardal Monteiro, relativamente ao solicitado pela D.G.E.M.N., pronunciando-se em sentido favorável no que respeita à classificação do Antigo Convento da Real Ordem dos Cavaleiros de Aviz, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Raul Lino, relativo ao pedido da Câmara Municipal de Sintra, que solicita a classificação do Imóvel "Quinta da Penha Verde", como Monumento Nacional.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação da "Casa dos Arcos", situada na vila de Constança, e habitada por Luís de Camões.
Este pedido foi feito pela Casa do Ribatejo.
Parecer do vogal Vasco Valente, ao processo enviado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação de Imóvel de Interesse Local, da Igreja de Vilarinho das Cambas, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Pareceres de Henrique Gomes da Silva e Henrique Fernandes Tavares, sobre a proposta de classificação da Igreja de Almargem do Bispo, no concelho de Sintra.
Inclui documentos a sugerir que sejam também classificados outros imóveis do referido concelho, designadamente: Igreja de Terrugem, Igreja de Montelavar e Capela do Penedo.
Parecer, em duplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação da Capela de Valezim, próximo de S. Roão, no concelho de Seia, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal Raul Lino, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à proposta de classificação da Capela de S. Roque, no antigo arsenal da Marinha, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena para que se proceda à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Capela do lado da Epístola da Igreja Matriz, de Alhos Vedros.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à proposta dirigida pela D.G.E.M.N., para classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S.Sebastião, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, ao requerimento formulado pela D.G.E.M.N., para classificação como Imóvel de Interesse Público, a Igreja do Colégio, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Contém o parecer do relator Raul Lino, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação da Igreja Matriz da Ega.
Parecer do vogal relator Paulino Montês sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação da Igreja do Convento de São Francisco de Mogadouro.
Parecer do vogal Porfírio Pardal Monteiro, ao requerimento enviado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação da Igreja de Santa Quitéria de Meca, em Alenquer, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal Raul Lino, relativamente ao processo apresentado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação da Igreja de Santo Isidoro, em Mafra, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal João Couto, no que respeita à classificação como Monumento de Interesse Público, e ao arranjo do conjunto arquitetónico e da envolvente da Igreja de Nossa Senhora do Cabo, no Cabo Espichel.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, na sequência do requerido pela Câmara Municipal de Sintra, para que sejam classificadas - de Interesse Público, conforme deliberado em sessão de 14.07.1950, da J.N.E. - as Estradas de Sintra a Colares e de Sintra a S. Pedro.
Parecer favorável do vogal Pardal Monteiro (aprovado em sessão da J.N.E. de 14.05.1948), para que se proceda à classificação como Monumento Nacional, das antigas Muralhas de Serpa, dado o valor histórico e artístico das mesmas.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva (aprovado em sessão da J.N.E. de 09.09.1949), ao requerimento de Francisco Theotonio de Barros e Sá, solicitando a revisão do processo de classificação das Muralhas de Serpa como Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva (aprovado em sessão de 09.03.1951), mencionando não haver inconveniente na venda da parte das Muralhas de Serpa, legadas em testamento a António de Medeiros e Almeida.
Contém pareceres do relator e vice-presidente Henrique Gomes da Silva, sobre as obras levadas a efeito por Mautício Queiroz, Lda., no gaveto da Rua de D. Frei Caetano Brandão e Rua dos Biscaínhos, situado perto da casa dos Biscaínhos, edifício classificado de Braga, mas cuja zona de protecional ficara por delimitar.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva (aprovado em sessão da J.N.E. de 13.01.1950), pronunciando-se sobre a proposta de classificação de vários Imóveis e Obras de Arte.
O relator informa que já se encontra classificada como Imóvel de Interesse Público, por despacho Ministerial de 27.01.1949, a Igreja (Ermida) de Nossa Senhora do Vale, em Cete.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva (aprovado em sessão da J.N.E. de 15.12.1950), sugerindo a remoção para o Museu Regional de Alberto Sampaio dos restos da Igreja Românica de Ponteiros.
