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Parecer da J.N.E. aprovando a proposta da D.G.E.N. (Direção-Geral dos Edifícios Nacionais), para classificação como Imóvel de Interesse Público, de todo o prédio onde nasceu o 1.º Duque de Bragança (n.ºs 9, 11 e 13), sito na rua de D. Sancho, na cidade da Guarda.
Parecer favorável do vogal Raul Lino relativamente ao pedido da D.G.E.M.N., a qual propõe a classificação como Imóvel de Interesse Público da Capela do Senhor dos Milagres, datada do século XVIII e sita em Vila de Tábua.
Parecer do relator Vasco Valente, relativo ao proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, para a classificação como Imóvel de Interesse Público, do extinto Convento de S. José, em S. Pedro do Sul.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de classificação de um edifício do Estado, denominado Paço de Massarelos, em Caxias, feito pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Pareceres do relator Ruy de Morais Vaz, relativo à de classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja do Seminário de Almada, decidido pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, relativo à classificação como Monumento Nacional das Muralhas do Castelo de Tavira, conforme sugerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Processo relativo à proposta de classificação, como Monumento Nacional Arqueológico, do monumento funerário neolítico do Barro, no concelho de Torres Vedras.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, na sequência do proposto pela D.G.E.M.N., para classificação de "imóvel de interesse público" da Igreja Matriz da Tocha, no concelho de Cantanhede.
Conjunto de pareceres do vogal Paulino Montez, referentes a: 1. Exame de artefactos na Alfândega do Funchal; 2. Criação de um Museu de Arte, no Funchal (especialmente de arte-sacra e de pintura quinhentista) a instalar no antigo Palácio de D. Mécia, depois de previamente classificado como "imóvel de interesse público."; 3. Classificação do Palácio de S. Lourenço, como "monumento nacional"; 4. Classificação da Casa de D. Mécia, no Funchal, como "imóvel de interesse público"
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à classificação da Igreja de S. Bartolomeu, em Vila Viçosa.
Contém o parecer, manuscrito, do relator Luís Varela Aldemira, sobre a classificação como Monumento Nacional da Igreja Paroquial de Santo Aleixo, no concelho de Moura.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, relativamente à classificação como Imóveis de Interesse Público, de um conjunto de edificações existentes em Ferreira do Zêzere: Igreja Matriz das Areias; Torre e Igreja de Dornes; Torre da Murta; Capela de S. Pedro do Castro e Igreja do Bêco.
Contém o parecer do relator sobre a classificação de várias imagens existentes no concelho de Mafra, proposta pelo Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga.
Ofício dirigido ao Presidente da Junta de Província da Beira Litoral, informando do parecer favorável à classificação como monumento nacional arqueológico do acampamento romano conhecido por "Cidade dos Mouros" ou "Cidade do Antanhol", no concelho de Coimbra.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do "Padrão do Senhor Roubado", sito na freguesia de Odivelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Contém o parecer do relator Tertuliano de Lacerda Marques, sobre a classificação como imóvel de interesse público, do edifício e anexos do extinto Convento das Trinas do Mocambo.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, referente à classificação do Cruzeiro de Santo Cristo de Outeiro, em Bragança, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação do Castelo de Alenquer, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, referente à classificação como Imóvel de Interesse Público, do Cruzeiro de Cervães, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Imóvel de Interesse Público, dos Paços da vila de Ovar.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Capela de Santa Catarina, em Alenquer.
Processo de classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S. Pedro de Tarouca.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação como Imóvel de Interesse Público, do edifício dos Paços do Concelho, em Tomar.
Contém, em duplicado, um relatório elaborado pelo vogal Porfírio Pardal Monteiro, acerca da classificação de monumentos nacionais.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, relativamente à proposta enviada pela D.G.E.M.N., sugerindo a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Ermida de Nossa Senhora do Vale, em Cête, no concelho de Paredes.
Conjunto de dois pareceres, em parte de teor favorável, do vogal Tertuliano de Lacerda Marques, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público do edifício do Estado, conhecido por Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures, e alguns dos seus anexos como a antiga Igreja, o Chafariz Monumental, o Aqueduto e a propriedade particular conhecida por Palácio do Correio Mor.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de S. Sebastião, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, nos Açores.
Ofício N.º 71, do Liv. A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional ou de Interesse Público, do Convento de Avis.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, na sequência de proposta da D.G.E.M.N., para que se proceda à classificação de oito monumentos (três castelos, duas fortalezas e três torres), todos situados no distrito de Viana do Castelo, e se lhes demarque a respetiva zona de proteção.
Contém o parecer, manuscrito, do relator Pardal Monteiro, sobre o pedido de classificação, como Monumento Nacional, da Igreja Matriz de Pavia, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Ofício N.º 402, da 3.ª Secção, L.º 20, dirigido ao Presidente da J.N.E., solicitando que este promova o estudo da classificação do Castelo de Alcanede, sito no concelho de Santarém, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Contém um ofício do presidente da Junta, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, solicitando que o mesmo se digne propor a classificação do Monte da Penha, próximo dessa cidade, como monumento natural, e que providencie, assim, no impedimento da destruição de "tão pitoresco sítio".
Contém a cópia do parecer do relator Paulino Montez, sobre a proposta da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes da classificação, como Monumento Nacional, das dependências do antigo Convento da Graça, erguido em Lisboa, e atualmente ocupadas por um quartel. Inclui estudo preparatório manuscrito do parecer.
Conjunto de pareceres do vogal Henrique Fernandes Tavares, para classificação como Imóvel de Interesse Público dos Castelos, Muralhas e Fortalezas, do Distrito de Faro, abrangendo as muralhas da cidade de Faro.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público do conjunto arquitetónico, constituído pelo pórtico, igreja e convento de S. Francisco do Monte, edificados na encosta da Abelheira, em Viana do Castelo.
Contém o parecer do relator Vasco Valente sobre o processo enviado pelo Governador Civil do Porto, relativo à classificação do atelier do pintor António Carneiro, como Imóvel de Interesse Público. Inclui uma carta de Claúdio Carneiro, filho do pintor, solicitando a classificação do atelier do seu pai, acompanhada duma lista-inventário dos móveis, utensílios e obras de arte que constituem o conjunto a classificar, e acompanhada também de cinco fotografias do exterior e interior do atelier. Contém 5 fotografias a p. & b.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação, como Imóvel de Interesse Concelhio, de uma capela existente junto do Cemitério de Sobral de Monte Agraço, cujo traçado arquitetónico remete para os tempos da primeira dinastia.
Parecer favorável do vogal Paulino Montês (subsequente ao redigido pelo relator Henrique Gomes da Silva), ao pedido dirigido pela Direção-Geral da Fazenda Pública, para que seja classificado como Imóvel de Interesse Público, o denominado "Forte de Paimogo", sito no lugar de Paimogo, na freguesia e concelho da Lourinhã.
Processo constituído essencialmente por ofícios trocados entre a Direção-Geral da Fazenda Pública e a Junta relativos à classificação de algumas construções na Quinta do Senhor da Serra, em Belas.
Contém uma informação sobre a sugestão do vogal Padre Eugénio Jalhay, para a classificação de três grutas situadas na freguesia de S. Bartolomeu, no concelho da Lourinhã.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, ao pedido formulado pela D.G.E.M.N., para que seja classificada como Imóvel de Interesse Público, a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, na Ilha de Santa Maria, nos Açores.
Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, no que respeita à classificação como "imóvel de interesse público" - na sequência do proposto pela D.G.E.M.N. - da Sala dos Túmulos da Capela do Convento de S. Francisco, em Beja.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de Brotas, exemplar de arquitetura religiosa do século XVII, sita no concelho de Mora, no distrito de Évora.
Parecer desfavorável do vogal Armando de Lucena, no que respeita à desclassificação da Ponte de Serves, em Guimarães, como Monumento Nacional.
Contém o parecer (na sua forma manuscrita como dactilografada) do relator Paulino Montez, sobre a classificação como "imóvel de interesse local" da Igreja da Madalena de Monforte, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Processo relativo à proposta de classificação como Imóveis de Interesse Público, 5 marcos da antiga estrada da Mala Posta, existentes nos concelhos de Vila Franca de Xira e de Alenquer, pedida pela Direção-Geral da Fazenda Pública, dando o arquiteto Pardal Monteiro os seus pareceres.
Parecer do arquiteto Paulio Montez, relativo ao pedido do arcebispo de Évora, que solicita o classificação como Monumento Nacional da Igreja das Servas, em Borba.
Contém o parecer favorável do relator Paulino Montez, sobre a classificação da Igreja Matriz do Alvito, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer favorável do relator Paulino Montez, sobre a classificação como Imóvel de Interesse Local, a Igreja de Vera Cruz de Marmelar, em Portel, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável da J.N.E., na sequência de proposta apresentada pela D.G.E.M.N., com o objetivo de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público da Capela Manuelina de S. Sebastião, existente na Igreja Matriz, em Monção.
Conjunto de pareceres do vogal Vasco Valente, na sequência de Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública, relatando a inspeção efetuada pelo próprio ao Convento de Refojos, em Ponte do Lima, "(...) onde, além dos azulejos cuja classificação já foi aprovada, nada encontrou, quer em mobiliário, quer em quadros, que mereça inventariação (...)." O relator pronuncia-se, igualmente, sobre o plano de obras de conservação a realizar no mesmo edifício, propriedade de José Maria Pereira de Castro, e pela classificação como Imóvel de Interesse Público do claustro do Mosteiro, a fonte do mesmo claustro e os azulejos da cozinha e Casa do Capítulo.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, relativo à classificação como Monumento Nacional dos dois claustros gótico-renascença, existentes no extinto convento anexo à Igreja de S. Bernardo, em Portalegre.
O Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, envia à Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes uma lista de imóveis com a proposta de que os mesmos sejam objeto de classificação. Para o relator Henrique Gomes da Silva, o dolman ou anta da Pedra de Orca, deve ser classificado de Imóvel de Interesse Público; os Capitéis do demolido Convento da Madre de Deus, elementos de museu, devem ser arrolados como tal. Os elementos dispersos que de uma forma direta sejam representativos da tradição, devem ser inventariados, adquiridos pela Câmara e conservados no próprios locais em que se encontram, ou, quando necessário, guardados para futura exposição em espaço a criar.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, relativo à classificação como imóveis de interesse público, dos sessenta e cinco marcos graníticos dispersos pela região duriense, os quais serviram para, em 1757, demarcar a zona de produção dos vinhos generosos do Douro.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, referente à classificação do Castelo de Pinhel, como monumento nacional.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montez, referente à classificação do Castelo de Penas Róias, como monumento nacional.
Contém o comprovativo de envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes.
Parecer favorável do Vogal A. de Almeida Coutinho, referente à classificação do Templo de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, como monumento de interesse público, ou imóvel de interesse local. Templo de Nossa Senhora da Vitória (contém foto).
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, na sequência do manifestado pela D.G.E.M.N., em Ofício N.º 5201, de 19.07.1939, com vista à classificação como Monumento Nacional da Igreja de Gatão, em Amarante, bem como as pinturas murais "a fresco" que a decoram.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, no que respeita à classificação como "Monumento Nacional" da Igreja e Claustro do Convento das Chagas e Igreja dos Agostinhos; e, como "Imóveis de Interesse Público", respetivamente, as Igrejas da Esperança e da Conceição.
Contém vários documentos relativos às listas dos imóveis e móveis, editadas pela Academia Nacional de Belas Artes. Entre eles: Lista dos móveis de interesse artístico ou histórico, relação dos imóveis classificados como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e dos monumentos arqueológicos, posteriores a 31 de Dezembro de 1935, lista de decretos de classificação de imóveis. Inclui um exemplar do Diário da República, de 22 de Março de 1938 (1ª Sèrie), com publicação do Decreto nº28 536 que classifica monumentos nacionais e de interesse público vários imóveis e inventaria alguns móveis existentes na Igreja de São Lourenço de Azeitão; outro exemplar do Diário da República, de 16 de Maio de 1939 (1ª Série), com publicação do Decreto nº29 603, que classifica monumentos nacionais e de interesse público vários imóveis em diversos distritos, desclassifica o chafariz da Rua de São Domingos, da cidade do Porto, considerado imóvel de interesse público pelo decreto nº 28 536 e manda inventariar vários móveis nos distritos de Évora e Lisboa; um exemplar do Diário da República, de 26 de Setembro de 1940 (1ª Série), com publicação do Decreto nº 30 762 que classifica monumentos nacionais e de interesse público vários imóveis em diversos distritos e inventaria determinados móveis existentes nos distritos de Braga, Funchal e Lisboa.
Contém um pedido de classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja da Graça, de Coimbra, dirigido pelo juiz da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça.
Parecer do relator António Augusto Esteves Mendes Correia, relativo ao processo de classificação do Castelo de faria e da Citânia subjacente. Este processo contém 8 fotografias com as dimensões seguintes: 175mm x 235 mm.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à sugestão da Direção-Geral da fazenda Pública, sobre a conveniência da classificação como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público, de um cruzeiro fronteiro à Igreja Paroquial do Lobão, no concelho de Vila Nova da Feira.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a proposta da Câmara Municipal de Leiria, para que sejam classificados o Pelourinho de Monte Real, as ruínas dos Paços Reais, o campanário da Igreja Matriz de Leiria.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do Mosteiro de Maceira do Dão e sobre obras de restauro no mesmo imóvel. Inclui outro parecer deste relator da Junta sobre a exposição de Jerónimo do Couto Rosado, respeitante a obras de restauro da Quinta de Maceira-Dão.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência do solicitado pela D.G.F.P., relativo à classificação da Ponte Românica, do Castelo e da Igreja da Aldeia de Fonte Arcada, no concelho de Cernancelhe. Apenas o primeiro dos imóveis nomeados, merece por parte do relator, a classificação de Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, referente à classificação do Cruzeiro de Malhadas, em Miranda do Douro, como Imóvel de Interesse Público.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a proposta de classificação do Paço dos Távoras, em Mirandela, feita pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Parecer de teor favorável do vogal Vasco Valente, na sequência do solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à classificação como Imóvel de Interesse Público do antigo Convento da Lafões, no concelho de S. Pedro do Sul. O relator é, porém, de opinião que o edifício do convento, em si mesmo, não se afigura propriamente merecedor de classificação, dado tratar-se de "(...) um grande casarão quase totalmente arruinado sem interesse artístico." Contudo, o relator é de parecer que merecem classificação de "imóvel de interesse local" a Igreja do Mosteiro de S. Cristóvão de Lafões e o portal brasonado e datado de 1795 juntamente com o resto do aqueduto anexo."
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Governo Civil do Distrito de Beja § Envia ofício da Câmara Municipal do Concelho de Moura em que solicita a classificação de Monumento Nacional para a Igreja de S. Pedro, daquela Vila. § Outubro, 31 - Ao vogal Eng.º Gomes da Silva."
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, referente à classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Capela Romano-Gótica de Sobral de Monte Agraço.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, referente à classificação como Imóvel de Interesse Público, de um plátano existente na Quinta da Mota, freguesia de Seiça, e um sobreiro pertencente à "Casa das Conchas", no Lugar de Moinhos, na freguesia do Olival.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Envia recorte do "Jornal a Tarde", relativo a um pequeno templo do século XVII, que pertenceu ao convento da Senhora da Oliva, na povoação do Tojal, Concelho de Satão, para efeitos de classificação e protecção. § Outubro, 31 - Ao vogal Sr. Almeida Moreira."
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Grémio Regional de Ferreira do Zêzere § Envia exposição do Presidente da Câmara Municipal e solicita a classificação como 'Munumentos Regionais' e de 'Interesse Público' diversos edifícios. § Outubro, 31 - Ao vogal Dr. Henrique Tavares. § Junto ao processo 77 dêste livro)."
Ofício N.º 12413 enviado pelo Eng.º Director-Geral da D.G.E.M.N., Henrique Gomes da Silva, ao Presidente da J.N.E., informando do envio do processo respeitante à classificação da Capela de S. Sebastião da Terrugem, em Sintra, enquanto Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre se o Castelo da Vila do Crato merece a classificação de Monumento Nacional ou de imóvel de interesse público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre se um templo arruinado, existente em Vila Franca do Rosário merece ser classificado.
Documentos comprovativos do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre se uma capela existente em Salvaterra de Magos merece ser classificada.
Contém o comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Classificação da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, como Imóvel de Interesse Público.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, relativos ao processo de classificação da vila de Óbidos, como monumento nacional.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à possível classificação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Soure, quer como Monumento Nacional, de Interesse Público ou mesmo de Interesse Local.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Capela de S. Gregório, em Tomar.
Parecer desfavorável da J.N.E., no que respeita a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Capela de S. José dos Carpinteiros, em Lisboa.
Cópia do parecer do relator Pardal Monteiro, sobre a classificação da Igreja das Chagas do Salvador e da Igreja Matriz, ambas situadas em Castro Verde, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. No seu entendimento, o processo deverá ser devolvido juntamente com o pedido de esclarecimentos da Junta Nacional de Educação que permitam que esta se pronuncie devidamente sobre a classificação dos referidos imóveis.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação da Casa da Rua Nova, construção do século XVIII, na vila da Lousã, enquanto Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública para que o Castelo de Montemor-o-Novo seja classificado como Monumento Nacional.
Referência ao requerimento, apresentado ao Ministro da Educação Nacional, por António Alberto de Magalhães Barros Lanços Cerqueira de Queiroz, proprietário da "Casa do Requeijo" - classificada como Imóvel de Interesse Público - sita na freguesia de Giela, concelho dos Arcos de Valdevez, manifestando "(...) o desejo de continuar, como os seus antepassados o fizeram, a conservar aquela casa nas melhores condições (...)."
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, a que o prédio denominado "Quinta das Cruzes", situado no Funchal, seja classificado como Imóvel de Interesse Público, na sequência da proposta apresentada pela Junta Geral do Funchal.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação como Imóvel de Interesse Público, da pedra com a medida de comprimento (o cavado) existente na fachada da Igreja Matriz da vila de Sabugal.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o valor estético da Capela Gótica da Senhora do Vale, em Cete, no concelho de Paredes. Contém um documentário fotográfico constituído por cinco fotografias a p. & b. e por um artigo de jornal publicado no O Primeiro de Janeiro, de 17 de Outubro de 1944.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre a classificação da Ermida de S. Sebastião, de Faro.
Contém o parecer do vogal Vasco Valente, sobre a proposta do Diretor do Museu de Alberto Sampaio, para classificar como imóvel de interesse público, de um cruzeiro de granito existente em Salvador do Souto, em Guimarães.