Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
91 records were found.
Contêm o edital nº. 9/2013, Certidão de Afixação, Alteração ao regulamento dr teste de Alcoolemia, têm 10 fls.
Alteração ao programa de concurso para aquisição de habitação a custos controlados no município de Mafra - 2008
alteração ao regulamento de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem designados por hospedarias e casas de hóspedes e quartos particulares (contém regulamento de 2000 e alteração de valores das taxas referentes ao licenciamento de estabelecimentos de hospedagem designados por hospedarias e casas de hóspedes e quartos particulares)
Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra - Acta n.º 4/2010 de 30 de Set./2010. Edital n.º 64/2010 e Edital n. 150/2010.
Deliberação da Reunião da CMM de 8/7/2010 e Aprovado pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/09/2010. ENTROU EM VIGOR DIA 19/10/2010.
Postura Municipal-Prevenção Contra Incêndios e Remoção de Sobrantes Florestais - Edital n.º 208/2008 de 7/11/2008. Reunião de 17/10/2008
O presente Projeto de Postura Municipal não produziu efeitos.
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra- (CROAMM).
Edital n.º 49/2010. Reunião de 14/6/2010. Entrada em vigor em 10/08/2010.
Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra - Edital n.º 65/2010. Reunião de Câmara em 22/7/2010. Edital n.º 146/2010. Aprovado em Sessão da Assembleia Municipal em 30/09/2010. Entrada em vigor em 14/10/2010.
Regulamento de Publicidade do Município de Mafra - Edital n.º 115/2010. Aprovado pela Câmara Municipal em 16/09/2010. Edital n.º 149/2010. Aprovação da Assembleia Municipal em sessão de 30/09/2010. Entrada em vigor dia 30/10/2010.
Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Mafra e respetivo mapa de pessoal. No dia 4 de Janeiro de 2010 a Policia Municipal entrou em funcionamento.
Por deliberação da Câmara Municipal de Mafra, deu parecer favorável (Reunião de 5/02/2009) ao Projeto de Regulamento. Em Sessão da Assembleia Municipal de 26/02/2009, foi aprovado o referido Regulamento e respetivo mapa de pessoal. A Polícia Municipal entrou em funcionamento no dia 4 de Janeiro de 2010, com um efetivo total de 6 elementos.
D.R. n.º 125, I Série de 1/07/2009.
processo 58 - outros regulamentos - regulamento da venda ambulante no concelho de Mafra (edital nº 49/1979);
normas de funcionamento do pessoal dos serviços de turismo e posto de informações, de 26-06-95; regulamento de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Mafra, de 02-10-1989;
normas toponímicas para o concelho de Mafra (edital nº 133/1998, sobre postura de trânsito); regulamento das piscinas municipais, de 18-06-94; projecto de regulamento do horário de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais, presente em reunião de câmara de 12-09-1996
Regulamento-Taxa Municipal Aplicável aos Operadores das Redes Municipais de Gás - Aprovada pela Câmara Municipal de Mafra em reunião de 14/6/2010, no valor de 1,56 euros/fogo/mês, como valor médio aplicado aos operadores das Redes Municipais de Gás, pela utilização das infraestruturas propriedade do Município, Edital n.º 106/2010, de 27/7/2010. Aprovação pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/6/2010.
Entrada em vigor dia 3 de Agosto de 2010.
contém:
plano operacional municipal (POM) - 2007
anexo 6 - plano operacional de transmissões
anexo 7 - plano operacional de vigilância e deteção
anexo 8 - plano operacional de prevenção
anexo 9 - plano operacional de recuperação de áreas ardidas
anexo 10 - plano operacional de evacuação de populações
planos operacionais - 2007
plano operacional de evacuação de populações
plano operacional de recuperação de áreas ardidas
plano operacional de vigilância e deteção
plano operacional de prevenção
plano operacional de transmissões
