Relatórios sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações, anexos e outros documentos associadas

Série

PT-AHS-ICS-MIM-A-01

Relatórios sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações, anexos e outros documentos associadas

1978
1978

4 cxs. (com 23 pastas); papel.

Contém relatórios regionais que deveriam integrar o Relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", os respectivos anexos e alguns documentos associados: 1. Um primeiro conjunto documental inclui os seguintes capítulos do primeiro volume do Relatório: apresentação; objecto da extinção (a organização corporativa da lavoura); história jurídica e política da extinção; o processo da extinção e o cooperativismo agrícola. Foi preparado por Manuel de Lucena com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena (em MIM, Cx. 1, Mç. 1, Pasta 1; igual ao que está em ML, Cx. 1, Mç. 1, salvo algumas anotações e sublinhados de Maria Inês Mansinho). Em anexo, a esta primeira parte estavam mais documentos: uma proposta de estrutura do Relatório ainda manuscrita; texto que deveria integrar o Relatório com muitos comentários, em que são referidos organismos de coordenação económica ligados ao sector agrícola; a proposta de projecto enviada ao Ministro da Agricultura e Pescas, datada de 06-04-1977; texto “A evolução jurídica da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”; o Questionário preparado pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar o relatório sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e remetido aos (ex-)grémios da lavoura (o mesmo que está em ML, Cx. 25, Mç. 2, Pasta 1); alguns índices úteis na avaliação da “situação profissional” dos grémios e suas federações; listagem de informações obtidas sobre crédito, arrendamento rural, indústria e comércio de rações, adubos, azeite, vinhos, batata-semente, batata de consumo, cereais, sementes, carnes, leite, e indústrias e comércio dos produtos fitossanitários; circular da Comissão Coordenadora para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações com uma nota sobre a criação de organismos públicos de comercialização de produtos agrícolas e de factores de produção para a agricultura; o regulamento eleitoral da referida Comissão; fotocópia de legislação e de uma proposta de decreto-lei relacionadas com a extinção dos grémios da lavoura (MIM, Cx. 1, Pasta 2). 2. Um segundo conjunto contém os relatórios regionais relativos à zona Norte do país (litoral e interior), da autoria de Carlos da Silva Costa (MIM, Cx. 2, Mç. 1):Pasta 1 – índice e introdução da parte II do relatório relativo à zona norte litoral;Pasta 2 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Entre-Douro-e-Minho, que inclui em anexo fotocópias de apontamentos manuscritos sobre o balanço do capital activo e passivo de alguns grémios da lavoura desta federação entre 1974 e 1976;Pasta 3 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Litoral;Pasta 4 – índice e introdução da parte III do relatório relativo à zona norte interior;Pasta 5 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro;Pasta 6 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Alta;Pasta 7 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Nordeste Transmontano. Correspondem aos volumes 2 e 3 do Relatório que estão no Arquivo Manuel de Lucena (ML), tendo, no entanto, as folhas de rosto e os sumários que não constam em ML. 3. Um terceiro contém um conjunto de apontamentos, uma introdução e os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura da Estremadura, do Ribatejo e da Beira Baixa, da autoria de António Albino Correia Fragata (MIM, Cx. 3, Mç. 1):Pasta 1 – introdução geral ao relatório sobre a zona centro (Estremadura, Ribatejo e Beira Baixa);Pasta 2 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Baixa, com alguns apontamentos manuscritos de Maria Inês Mansinho;Pasta 3 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Ribatejo;Pasta 4 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Estremadura. Corresponde ao volume 4 do Relatório que está no Arquivo Manuel de Lucena (ML), tendo, no entanto, as folhas de rosto e os sumários que não constam em ML, assim como uma síntese de dados sobre activos e passivos dos grémios destas federações. 4. Um quarto conjunto contém os relatórios dedicados ao Sul do país (MIM, Cx. 3, Mç. 2):Pasta 1 – nota prévia de introdução à parte do relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Alentejo e do Algarve;Pasta 2 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Alto Alentejo/Portalegre por Maria Margarida Nery Pereira;Pasta 3 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura de Évora, por Maria Margarida Nery Pereira;Pasta 4 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Algarve, por Maria Inês Mansinho;Pasta 5 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo, por Maria Inês Mansinho. Corresponde aos volumes 5 e 6 do Relatório que estão no Arquivo Manuel de Lucena. 5. Um quinto conjunto contém anexos dos relatórios dedicados ao Sul do país (MIM, Cx. 4, Mç. 1):Pasta 1 – Anexo O do Alentejo e Algarve;Pasta 2 – Anexos 1 a 4 do Baixo Alentejo;Pasta 3 – Anexos 1 a 4 do Alto Alentejo (Portalegre);Pasta 4 – Anexo 2, 3 e casos de Évora;Pasta 5 – Anexo 1, 3 e 4 do Algarve.