Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
21 records were found.
Pedidos de autorização para contrair empréstimos, feitos pela Câmara Municipal de Matosinhos ao Ministério das Finanças.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos desconhecendo-se o seu destino.
Foi autorizado por despacho ministerial de 9 de Fevereiro de 1928.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado a obras de beneficiação da rede de águas.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
Trata-se do empréstimo de 2.000 contos destinado à obra de beneficiação da rede de abastecimento de água ao concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 303, II série, de 30 de Dezembro de 1959.
Trata-se do empréstimo de 225 contos destinado à construção de um parque de campismo na vila de Matosinhos.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 237, II série, de 10 de Outubro de 1961.
Trata-se da autorização de aquisição a um particular, pela quantia de 2.000 contos, de um prédio na Rua Alfredo Cunha e Avenida D. Afonso Henriques destinado à instalação de uma escola técnica profissional, liquidável em cinco prestações anuais.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 226, II série, de 28 de Setembro de 1955.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à obra de beneficiação da rede de abastecimento de água ao concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 179, II série, de 30 de Julho de 1956.
Trata-se do empréstimo de 2.000 contos destinado à aquisição de material eléctrico para os Serviços Municipalizados.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 286, II série, de 9 de Dezembro de 1959.
Trata-se do empréstimo de 1.800 contos destinado à conversão num só de dois empréstimos anteriores - um de 400 contos contraído a 9 de Julho de 1923 e outro de 1.500 contos, contraído a 16 de Fevereiro de 1928 -, ficando disponível a verba de 496.903$95, destinada a custear as despesas com o novo edifício dos Paços do Concelho.
Foi autorizado por despacho do Subsecretário de Estado das Finanças de 12 de Janeiro de 1934.
Trata-se do empréstimo de 1.756.615$00 destinado a expropriações para conclusão das avenidas laterais da doca do porto de Leixões.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 172, II série, de 26 de Julho de 1940.
Trata-se do pedido de empréstimo de 200 contos feito pela Comissão de Iniciativa de Turismo de Leixões para continuação de uma avenida.
Por despacho de 12 de Janeiro de 1934 o Subsecretário de Estado das Finanças autorizou a Câmara Municipal a avalizar o referido empréstimo.
Trata-se do pedido de empréstimo de 800 contos destinado a obras de electrificação, entre as quais a construção da cabine e electrificação da freguesia da Senhora da Hora, assim como a aquisição da aparelhagem da referida cabine.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 4.715 contos destinado a:
1) Amortização do saldo do empréstimo de 1.800 contos contraído na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência em 1934 (1.209.470$88);
2) Amortização do saldo da parte do empréstimo de 200 contos, contraído em 1934 pela antiga Comissão de Iniciativa de Leixões (45 contos);
3) Conclusão das expropriações necessárias para abertura da 2.ª faixa de rodagem das avenidas em volta da doca n.º 1 (1.486.535$00);
4) Expropriações necessárias à construção do novo mercado e prolongamente da Rua Álvaro Castelões (361.320$00);
5) Aquisição de materiais de construção para o novo mercado municipal (1.612.674$12).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 52, II série, de 5 de Março de 1941.
O pedido inicial montava a 5.875.134$39 e destinava-se também à construção de um balneário e piscina.
Contém projectos do mercado municipal e da piscina.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado à aquisição dos seguintes materiais para ampliação da rede eléctrica:
1) 10.000 metros de cabo armado (1.000 contos);
2) 500 contadores eléctricos trifásicos (400 contos);
3) Transformadores e aparelhos de alta tensão (650 contos);
4) 1.000 contadores eléctricos monofásicos (250 contos);
5) 15 toneladas de cobre (300 contos);
6) Material diverso para montagem de cabo (400 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 61, II série, de 15 de Março de 1948.
Por despachos ministeriais de 20 de Maio de 1949, de 14 de Abril de 1950 e de 11 de Julho de 1951 foi a Câmara Municipal autorizada a transferir verbas para aplicação diferente na aquisição de material.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado à construção do mercado municipal na sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 205, II série, de 1 de Setembro de 1945.
Trata-se do empréstimo de 20.000 contos destinado ao abastecimento de água ao concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 31, II série, de 6 de Fevereiro de 1971.
Trata-se do empréstimo de 800 contos destinado à construção da Casa de Chá-Restaurante da Plataforma da Rua Nova, em Leça da Palmeira.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 178, II série, de 2 de Agosto de 1966.
Trata-se do empréstimo de 4.400 contos destinado à aquisição da Quinta de Santiago e Quinta da Conceição onde se encontra instalado provisoriamente o Parque municipal da vila sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 160, II série, de 11 de Julho de 1967.
Trata-se da autorização de aquisição de um prédio urbano na Rua de São Roque, na vila sede do concelho para a instalação do Museu e Biblioteca Municipal, pela quantia de 1.150 contos, paga em três prestações anuais.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 108, II série, de 7 de Maio de 1965.
Trata-se do empréstimo de 9.200 contos destinado à execução de obras relacionadas com a Estrada nacional n.º 107 a cargo da Câmara Municipal de Matosinhos.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 143, II série, de 19 de Junho de 1965.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado à construção de um bairro para famílias pobres na zona da Cruz de Pau do concelho de Matosinhos, com vista ao realojamento das famílias desalojadas dos prédios a demolir para a construção da rodovia de acesso ao porto de Leixões.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 15, II série, de 18 de Janeiro de 1963.
