Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
18 records were found.
Pedidos de autorização para contrair empréstimos, feitos pela Câmara Municipal de Beja ao Ministério das Finanças.
Trata-se do pagamento de um cheque de 30.000$00, por conta do empréstimo de 1000 contos, contraído por escritura de 6 de Julho de 1927, desconhecendo-se o destino deste empréstimo.
Foi autorizado por despacho ministerial de 4 de Junho de 1928.
Trata-se do empréstimo de 80 contos destinado ao pagamento de diversas dívidas, nomeadamente em nome da Casa Pia de Beja.
Foi autorizado por despacho ministerial de 21 de Janeiro de 1933.
Trata-se do empréstimo de 400 contos para aquisição de uma nova unidade a gás e para a ampliação da central destinada ao abastecimento de água e de energia eléctrica a Beja. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 152, II série, de 2 de Julho de 1942.
Trata-se do empréstimo de 2.700 contos destinado a:
1) Liquidação do empréstimo de 1000 contos feito a 6 de Julho de 1927;
2) Liquidação das dívidas da Câmara e dos serviços municipalizados;
3) Novas instalações na Central Eléctrica - aparelhagem eléctrica - elevação de água - aquisição de um novo grupo electrógeno;
4) Construção da linha de transporte de energia Beja - Cabeça Gorda e respectivas redes de distribuição;
5) Ampliação das instalações de água;
6) Construção de um mercado de peixe;
7) Expropriações;
8) Conclusão das casas económicas;
9) Captação de águas e construção de lavadouros nas freguesias de S. Matias, Trindade e Louredo;
10) Construção de lavadouros e captação de águas em mais duas freguesias rurais.
Este empréstimo não foi concedido por despacho do Sub-secretário de Estado das Finanças de 2 de Fevereirode 1935.
Trata-se do empréstimo de 165 contos para a construção da estrada municipal de Santa Vitória à Mina Juliana. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 213, II série, de 11 de Setembro de 1948.
Trata-se do empréstimo de 1000 contos para a aquisição de um grupo electrogéneo composto de um motor acoplado a um alternador (910 contos) e para a reparação do grupo avariado (90 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 27, II série, de 2 de Fevereiro de 1950.
Trata-se do empréstimo de 1200 contos destinado ao abastecimento de água à cidade de Beja (950 contos), construção de um balneário em Beja (200 contos) e aquisição de contadores de água (50 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 235, II série, de 8 de Outubro de 1947.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado à construção de 50 casas para alojamento de famílias pobres.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 78, II série, de 5 de Abril de 1947.
A 15 de Julho de 1947, a Câmara Municipal solicita autorização para desistir do empréstimo de 500 contos e contrair um outro empréstimo no valor de 1.244.323$12, sendo 1.034.250$00 para a construção das 50 moradias e 210.073$12 para a urbanização e saneamento do bairro constituído pelas mesmas. Por portaria publicada no Diário do Governo n.º 61, II série, de 15 de Março de 1948, a Câmara Municipal de Beja viu satisfeito o seu pedido.
Trata-se do empréstimo de 2550 contos para obras de saneamento na cidade de Beja. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 85, II série, de 10 de Abril de 1953.
Trata-se do empréstimo de 2.765.305$56 destinado a:
1) Construção do estádio municipal (768.381$70);
2) Construção da estação depuradora de esgotos (319.262$35);
3) Construção do edifício da cadeia comarcã (160.000$00);
4) Demolição das casas junto ao castelo de Beja (465.305$56);
5) Construções escolares na sede do concelho, em execução do Plano dos Centenários (132.858$30);
6) Construção do edifício destinado à secção e tesouraria de Finanças e outras repartições (739.497$65);
7) Compra de terrenos, prédios e indemnizações e ajardinamento de dois largos da cidade (180.000$00).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 10, II série, de 13 de Janeiro de 1949, que anulou as portarias de 2 de Julho de 1943 e 24 de Março de 1944, que autorizavam os empréstimos, respectivamente, de 2000 contos e de 765.305$56.
A 10 de Maio de 1950, a Câmara Municipal solicita autorização para aplicar a verba de 132.858$30, outrora destinada às construções escolares da sede do concelho, na aquisição do terreno onde se construíu o jardim engenheiro Duarte Pacheco, desconhecendo-se se o pedido foi atendido.
Trata-se do empréstimo de 200 contos para a aquisição de um terreno na Rua Alexandre Herculano, na cidade de Beja. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 117 II série, de 16 de Maio de 1952. Inicialmente, o empréstimo era de 700 contos, sendo que 500 contos estavam destinados às obras do estádio municipal.
Trata-se do empréstimo de 500 contos para obras nas vias rurais do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 153, II série, de 2 de Julho de 1959.
Trata-se do empréstimo de 4000 contos para a construção do mercado municipal. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
Trata-se do empréstimo de 1100 contos para aquisição de terrenos, com o intuito de impulsionar a construção urbana particular na cidade de Beja. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
Trata-se do empréstimo de 1000 contos para a construção da piscina municipal. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 32, II série, de 8 de Fevereiro de 1966.
Trata-se do empréstimo de 2500 contos para obras de abastecimento de água (2000 contos) e aquisição de contadores (500 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 112, II série, de 13 de Maio de 1955.
