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Pedidos de autorização para contrair empréstimos, feitos pela Câmara Municipal de Vila Real ao Ministério das Finanças.
Trata-se do empréstimo de 1.600 contos destinado à construção de um matadouro na sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 274, II série, de 23 de Novembro de 1945.
Trata-se do pedido de empréstimo de 100 contos destinado à aquisição de um imóvel, situado no n.º 34 da Rua Alexandre Herculano, em Vila Real, e respectivo mobiliário, para habitação dos magistrados.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do pedido de empréstimo de 500 contos destinado a obras de exploração e captação de água para o abastecimento da cidade.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado à conclusão do cemitério do Arcabuzado (300 contos), construção do matadouro (400 contos) e do mercado (800 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 97, II série, de 28 de Abril de 1942.
O pedido inicial montava a 2.000 contos e incluia também obras de saneamento, no valor de 500 contos.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado à construção de casas económicas (200 contos), obras de saneamento e distribuição de energia eléctrica (300 contos).
Foi autorizado por despacho do Sub-secretário de Estado das Finanças de 23 de Fevereiro de 1935.
Trata-se do empréstimo de 750 contos destinado ao abastecimento de água (250 contos) e obras de esgotos (500 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 249, II série, de 27 de Outubro de 1970.
Trata-se do empréstimo de 2.700 contos destinado à aquisição de terrenos para a construçãoda Escola do Magistério Primário, Hospital Regional e Sé Catedral.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 282, II série, de 5 de Dezembro de 1967.
Trata-se do empréstimo de 400 contos destinado a obras de abastecimento de água à cidade de Vila Real.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado à ampliação do abastecimento de água e do saneamento à cidade de Vila Real.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 5, II série, de 7 de Janeiro de 1965.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado à obra de construção do mercado municipal.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 267, II série, de 14 de Novembro de 1959.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado à abertura de arruamentos na cidade de Vila Real com vista a possibilitar a construção de novas habitações.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 290, II série, de 26 de Dezembro de 1960.
Trata-se do empréstimo de 2.400 contos destinado a:
1) Obras complementares da abertura da Avenida de D. Dinis - pavimentação, abastecimento de água, drenagem de esgotos, etc. (390 contos);
2) Obras complementares da abertura da Avenida de acesso ao novo mercado municipal - expropriações, terraplanagem, pavimentação, abastecimento de água, drenagem de esgotos, etc. (300 contos);
3) Construção do Bairro de São Vicente de Paula e sua urbanização (1.500 contos);
4) Expropriação de terrenos para o estádio municipal e construção do mesmo (210 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 287, II série, de 11 de Dezembro de 1948, que altera a portaria publicada no Diário do Governo n.º 145, II série, de 24 de Junho de 1948.
O pedido inicial montava a 3.000 contos e destinava-se a:
a) Arranjo do Largo do Governo Civil (150 contos);
b) Pavimentação da Avenida D. Dinis (390 contos);
c) Avenida de acesso ao novo mercado - terraplanagem e pavimentação (300 contos);
d) Arranjo em torno do Seminário (200 contos);
e) Reparação de edifícios municipais (250 contos);
f) Construção do Bairro de São Vicente de Paula e sua urbanização - construção de 96 casas de habitação para classes pobres (1.500 contos);
g) Expropriação do terreno municipal e construção do estádio municipal (210 contos).
Trata-se do empréstimo de 3.539.777$15 destinado à amortização de um empréstimo de 700 contos, contraído em 1942; um empréstimo de 1.600 contos contraído em 1946; um empréstimo de 1.500 contos contraído em 1948 e um empréstimo de 369.738$60 contraído em 1948.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 114, II série, de 13 de Maio de 1952.
Pedidos de autorização para contrair empréstimos, feitos pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao Ministério das Finanças.
Trata-se do empréstimo de 506 contos destinado ao abastecimento de água à sede do concelho e a Monte Gordo. Foi autorizado por portaria de 19 de Setembro de 1951.
Trata-se do empréstimo de 1.369.500$00 destinado ao abastecimento de água à sede do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 113, II série, de 17 de Maio de 1948. O pedido inicial montava a 1.875.150$00 e destinava-se também ao abastecimento de água à praia de Monte Gordo.
Trata-se do empréstimo de 250 contos destinado à construção de um casino na praia de Monte Gordo, a contrair pela Comissão de Iniciativa de Vila Real de Santo António com a fiança da Câmara Municipal da mesma localidade. Foi autorizado por despacho ministerial de 9 de Maio de 1933.
Trata-se do empréstimo de 450 contos, desconhecendo-se o fim a que se destinava. Foi autorizado por despacho ministerial de 6 de Dezembro de 1932.
Trata-se do empréstimo de 2.000 contos, destinado a obras de electrificação no concelho. Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 239, II série, de 11 de Outubro de 1969.
Trata-se do empréstimo de 600 contos, destinado à transformação da rede de distribuição de energia eléctrica. Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 2, II série, de 4 de Janeiro de 1966.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos, destinado à remodelação da rede de distribuição de energia eléctrica da sede do concelho e electrificação da freguesia de Vila Nova de Cacela. Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 294, II série, de 18 de Dezembro de 1957.
Trata-se do pedido de empréstimo de 300 contos, destinado ao abastecimento de água a Vila Real de Santo António. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 100 contos destinado à conclusão do mercado de verdura. Foi autorizado por despacho ministerial de 5 de Março de 1927.
