Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
212 records were found.
Documentação referente a atividade docente de Acácio Catarino no Instituto Superior de Serviço Social. Contém correspondência sobre Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Local, concursos internos, reuniões de avaliação, relatório de disciplina, provas escritas, classificações, calendário de exames, convite para debate "Sexualidade e Sensualidade", objetivos, programa e bibliografia da disciplina de Administração Social.
Documentação referente a novos cursos de licenciatura e de pós-graduação no Instituto Superior de Serviço Social. Contém cópia de parecer de Acácio Catarino sobre Licenciatura em Gestão Social e de Equipamentos, 1996-11-07; relatório do Grupo de Trabalho para o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, 1997.
Correspondência enviada a Acácio Catarino no desempenho dos vários cargos profissionais. Contém convites, cartões de boas festas 5 fotografias (cor) e 1 disquete.
Documentação referente à cessação de funções de Acácio Catarino como presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Contém: documentação sobre elaboração de requerimentos sobre anulação de despacho de nomeação e de dispensa das funções associadas (representação do Ministério no Conselho de Apoio do Programa Artes e Ofícios Artesanais e presidente da Comissão Permanente de Certificação); correspondência; nota sobre notícia no semanário O Independente.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, com a seguinte subdivisão: 1. Dados pessoais, habilitações escolares e formação; 2. Atividades docentes e de formador; 3. Evolução profissional; 4. Outros cargos; 5. Alguns grupos de trabalho e atividades afins; 6. Alguns seminários, conferências e atividades afins; 6.1. No país, 6.2. No estrangeiro; 7. Missões em organizações internacionais; 8. Diplomas legais (participação na concepção e redação); 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.1. Publicados.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, correspondentes à subdivisão de 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.2. Não publicados; 9.2. Extraprofissionais; 9.2.2. Não publicados.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos preparatórios, incluindo de anteriores candidaturas e de exercício de funções profissionais.
Medalha da Cooperativa dos Pedreiros e três exemplares da Medalha do 25.º aniversário da criação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
Coleção de curricula vitae de Acácio Catarino, produzidos para efeitos das suas funções no Ministério do Trabalho.
Documentação referente ao Conselho Económico e Social (CES). Contém: Acordo de política de formação profissional, 1991; Pacto de concertação social no sector portuário, 1993; documentação sobre Colóquio sobre o Plano Nacional de Emprego, promovido pelo CES, 1998-03-23 e 24; Acácio Catarino, Família, aspectos sociais, Seminário "Política de família", organizado pelo CES, Lisboa, 1995-07-13.
Correspondência recebida com felicitações a Acácio Catarino pela nomeação como presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Recortes de imprensa sobre a tomada de posse e funções de Acácio Catarino como presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Minutas de cartas de cumprimentos por termo de funções na Administração Pública, por motivo de aposentação, de Acácio Catarino.
Contém Waldemar de Gregori, Cartilha de auto-ajuda, 1968. Metodologia usada pelo Departamento de Sociologia da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no programa de criatividade comunitária, executado por equipas regionais e diocesanas.
Documentação referente ao Observatório do Emprego e Formação Profissional. Contém: convocatória, projeto de ata e ordens de trabalhos de reuniões; Informação n.º 38, sobre Coordenação da formação profissional inserida no mercado de emprego [s.d.] (manuscrita por Acácio Catarino); 1.ª Reunião de interlocutores da Região Norte, súmula esquematizada, 1996-01-14 (fotocópia de notas manuscritas de Acácio Catarino); 13.º Estudo, Metodologias para compatibilizar os projectos dos trabalhadores e as necessidades de modernização das empresas, termos de referência (1.ª versão, 1996-05-15) (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); 5.º Estudo, I&D, Inovação e fomento do emprego (3.ª versão, 1996-05-21); I&D, Inovação e fomento do emprego, sequência (1.ª versão, 1998-10-15); I&D, Inovação e fomento do emprego, sequência (2.ª versão, 1998-11-12); 6.º Estudo, Mercado de formação, conceito e funcionamento (3.ª versão, 1996-05-21); Mercado de formação, conceitos e funcionamento, sequência (1.ª versão, 1998-10-29) (com anotações manuscritas de Acácio Catarino); Estudo n.º 18, Recomposição da estrutura profissional, difusão de novas profissões, termos de referência (1.ª versão, 1997-05-22); Estudo n.º 20, Estratégias profissionais e competências-chave (2.ª versão, 1998-01-28); 25.º Estudo, Trabalho precário, perspectivas de superação, termos de referência (4.ª versão, 1997-05-25); Instituto do Emprego e Formação Profissional, Encomenda de um Estudo para o Observatório do Emprego e Formação Profissional (Portaria n.º 180/93, de 16 de fevereiro) com o título Mudança organizacional e gestão de recursos humanos; Estudo n.º 30, Mudança organizacional e gestão de recursos humanos, termos de referência (2.ª versão, 1997-11-24); Estudo n.º 35, Potencialidades do Litoral Alentejano, termos de referência (2.ª versão, 1998-01-28); Estudo n.º 36, Reestruturação produtiva na Zona de Tomar, Torres Novas e Abrantes, termos de referência (4.ª versão, 1998-01-31)
Cópia contrato de prestação de serviços, firmado em 4 de junho de 1998, entre CESO, Consultores Internacionais, e Acácio Ferreira Catarino, no âmbito do projeto de "Assistência ao Fundo Social Europeu visando o melhoramento do Mercado de Trabalho para o período de 1997-2000".
Documentação referente à aposentação de Acácio Catarino. Contém cópias de correspondência remetida com reconhecimento pelas atenções recebidas.
Comunicados n.º 4 e 5, 1995-09-22 e 1995-10-06, da Comissão de Trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Série composta por documentação referente a atividades eclesiais de Acácio Catarino, em diversas estruturas centrais, num leque alargado de grupos, em áreas distintas e assumindo papéis de dirigente, de animador de iniciativas, de formador especializado, recorrentemente auscultado por decisores, como sejam: organismos rurais da Acção Católica Portuguesa, Doutrina Social da Igreja, Centro de Reflexão Cristã, Congresso Nacional de Leigos, Fundação João XXIII - Casa do Oeste, Forum Abel Varzim ou Congresso de Cristãos do Oeste.
Documentação sobre a atividade de Acácio Catarino nos organismos rurais da Acção Católica Portuguesa. Contém: LAC/LACF, Problemas atuais de emprego e perspectivas futuras, 1969-1970; Apuramentos dos resultados do inquérito sobre emigração dirigido a Secções e Direções Diocesanas da Liga Agrária Católica Feminina pela Direção Geral do mesmo organismo no 1.º semestre de 1967; notas-resumo e originais das respostas das Direções Diocesanas de Angra, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Funchal, Guarda, Lamego, Leiria, Portalegre, Porto, Vila Real e Viseu aos documentos de preparação (sobre a Campanha do Ano 1969/1970 e Emigração) do Conselho Geral da LACF de 1968/1969.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a participação como consultor no Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos.
Cópia de correspondência entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre projeto de economia social da UMP. Contém União das Misericórdias Portuguesas, O projecto de promoção/dinamização de economia social, [1998] (anotado por Acácio Catarino, interlocutor definido pelo Ministro para a matéria).
Documentação referente à Acção Católica Portuguesa. Contém: lista de antigos assistentes nacionais da ACP, [s.d.]; Folha de apoio a campanha da LAC, [s.d.] (com descrição de atuação de membro da LAC, da Secção do Salão, Faial, Açores, sobre a sua atuação numa campanha e destinada a publicação no jornal da organização); I Jornadas da Acção Católica Portuguesa, 1995; documento preliminar de conclusões da II Reunião do Forum dos Movimentos da Acção Católica, 1997; Acção Católica Rural, Jornadas Sociais 1984; Conclusões dos Conselhos Nacionais de 1997 e 1998; JARC, CRC, Centro Cultura Estudos Rurais, Movimento Graal, Acção Católica dos Mais Novos, Jornadas Rurais, 1983; LOC - Liga Operária Católica, zona dos Olivais, 1985; correspondência, 1993; Boletim de Militantes da LOC com separata (estatutos e regulamento interno); programa de ação da LOC/MTC, 1998/1999; Movimento Rural Cristão, Assembleia Diocesana, 1977; Pastoral Operária, Conselho Presbiteral do Patriarcado de Lisboa, 1980; Novos caminhos para a pastoral operária em Portugal, 1996; Estatutos da Pastoral Operária, [s.d.]; REDE, Rede de Entreajuda na Comercialização, 9-12, 1978; Jovem Rural, 10, 1980; Caminhos Novos, Grito Rural e Caravana, n.º especial, 1982; folheto sobre o IV Dia do Agricultor, 1982-04-18.
Fotocópia de desdobrável de Encontro de reflexão sobre desigualdades no caso português (metrópole), a realizar no Salão da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Lisboa, em [1974]-05-17 a 19, sob a organização de Secretariado de Acção Pastoral do Patriarcado de Lisboa. Entre os intervenientes: Pe. José Policarpo, João Miller Guerra, Adérito Sedas Nunes, Sidónio Pais, Fernando Gomes da Silva, Francisco Sá Carneiro, J. Magalhães Mota, Fernando Abreu, Maria de Lurdes Pintassilgo, Alfredo Bruto da Costa, António Sousa Gomes, Vítor Wengorovius, Mário Murteira, Carlos Portas, José Torres Campos, Maria Manuela Silva, Carlos Antunes Filipe, Francisco Pereira de Moura e Manuel Correia Lopes
Documentação referente a Abel Varzim e ao Forum Abel Varzim. Contém: correspondência; circulares; folhetos; notas de reuniões; coletânea de artigos sobre o Pe. Abel Varzim pelo aniversário do 30.º ano do falecimento; O Trabalhador, n.º especial, 1994-08; correspondência do Núcleo da Grande Lisboa do Forum Abel Varzim; Transformar: Folha de Ligação dos Associados do Forum Abel Varzim, n.º 1, 1997; Forum Abel Varzim, Desenvolvimento de Solidariedade, Base de projecto de programa de actividades para 1995/97; Forum Abel Varzim, Desenvolvimento de Solidariedade, Estatutos de declaração de princípios; proposta de ordem de trabalhos de reunião da Comissão Organizadora do Forum Abel Varzim, 1995-10-17; relação de membros da Comissão Organizadora do Forum Abel Varzim, 1995-10-17; Declaração de Princípios do Forum Abel Varzim, Desenvolvimento e Solidariedade, [1995]; Projecto de Estatutos do Forum Abel Varzim, [1995]; João Azevedo da Silva, Notas ao Projecto de Estatutos do Forum Abel Varzim, Desenvolvimento e Solidariedade, 1995-10-06.
Documentação referentes à análise sócio-pastoral das paróquias da Lourinhã, realizada por intermédio de inquéritos e com resultados publicados no suplemento "Análise", no Jornal Alvorada. Inclui pequenas monografias de algumas freguesias do Concelho da Lourinhã (Atalaia, Miragaia e os lugares de Papagovas, Ribeira de Palheiros e Casais das Companhias pertencentes a S. Lourenço dos Francos) e a documentação preparatória: carta convocatória da 1.ª sessão de reflexão; apontamentos manuscritos de Acácio Catarino; inquéritos realizados em Reguengo Grande, Fontelas, Cesaredas, Miragaia e Lourinhã; estudos em formato de separata; Acácio Catarino, Paróquias da Lourinhã: analisar para agir, 1996; respostas a questionários do 1.º Congresso dos Cristãos do Oeste, de acordo como método "Ver-Julgar-Agir". Contém 17 fotografias (cor).
Agendas de reuniões do Grupo Doutrina Social da Igreja, entre 1996-04-24 e 1998-05-27, realizadas na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Contém notas manuscritas de Acácio Catarino.
Documentação referente à organização do Congresso de Cristãos do Oeste, em Torres Vedras, Caldas da Rainha e Bombarral, 1997-03-01 e 02 e 1997-03-15 e 16. A região e a Igreja no Oeste a par da intervenção organizada dos cristãos constituíram os temas centrais do congresso, cuja comissão executiva foi integrada por Acácio Catarino. Contém: correspondência; comunicação de Acácio Catarino; folhas informativas "Cristãos em Congresso" e "Congresso em frente"; agendas de reuniões; programas; guião; Síntese da análise, reflexões e compromissos assumidos nas reuniões preparatórias do Congresso de Cristãos do Oeste, Lourinhã; ata-memorial de conclusão; relatório da Comissão para a Sequência do Congresso de Cristãos do Oeste; questionários; Entrevista de Acácio Catarino em Grito Rural, 1997-11-09; notas manuscritas de Acácio Catarino.
Documentação referente às atividades do Centro de Reflexão Cristã. Contém: correspondência; divulgação de encontros sobre "O trabalho na sociedade portuguesa", 1983; anúncio do 2.º Seminário "A mulher: questões atuais em debate" [1984]; conferências de Maio 92 "Europa - Espaço de diálogo cultural e religioso"; Plano de ajuda financeira, 1998-2000; Relatório de atividades, 1995; Contas, 1995; Folha informativa, 1995; Painel sobre a atualidade de S. João de Deus, 1996; Boletim informativo: Nós somos Igreja, 1997; Conferências 97 "Direitos humanos : uma interpelação à Igreja".
Pasta de trabalho de Acácio Catarino. Contém: apontamentos manuscritos; correspondência; texto para verificação e aprovação para publicação da comunicação no Congresso Nacional de Leigos; guião de celebrações; Leigos em Congresso, [s.d.].
Documentação referente a actividades desenvolvidas pela Fundação João XXIII - Casa do Oeste, juridicamente constituída em 1991, mas com atuação desde 1972. Acácio Catarino foi presidente da mesa da assembleia-geral na década de 1990 (cargo exercido em 1992, 1995 e eleito para triénio 1996-1999). Contém estatutos, convocatórias e atas de assembleias gerais (incluindo convocatória, de 1991-03-12, para Assembleia Geral de Fundadores), programas, planos de atividades e orçamentos da Fundação João XXIII, assim como documentação relativa a diferentes iniciativas (Encontro sobre "Educação dos jovens e a inserção no trabalho", em 1993-01-30; 1.º Dia da Família Rural, [1994]; 1.º Congresso de Cristãos do Oeste, [1997]; Encontro sobre desenvolvimento da Lourinhã, realidades de hoje e perspectivas de futuro, em 1996-06-25; Encontro de Animadores Locais, 1997-04-13); correspondência entre Acácio Catarino e Pe. Joaquim Batalha e Maria da Nazaré Gomes; apontamentos de Acácio Catarino; respostas a inquérito sobre atividades desenvolvidas por animadores locais, [1997?]; Estatutos da Fundação Cardijn, 1984; Estatutos da Juventude Agrária e Rural Católica, [s.d.]; Proclamação da Gente da Terra (assumida pela Acção Católica Rural, 1979-08-15); exemplares de Alvorada e de Suplemento Grito Rural (1993, 1994; cópias de Militante; resposta a inquérito sobre cooperação na área da solidariedade social com os países africanos, promovido pelo Centro de Estudos Africanos do ISCTE, 1997.
Documentação referente a atividades da Acção Católica Rural, ACR. Contém: conclusões do I Seminário sobre o mundo rural no Portugal Europeu; correspondência; programa e conclusões dos conselhos diocesanos da ACR; Dia da Família Rural do Oeste, 1996; Conselho Nacional, 1997; programa da Semana de Estudos da Ação Católica Rural, 1997; colóquio "Nova mentalidade sobre o trabalho/emprego", 1998; programa-convite Mesa redonda sobre Mundo Rural do Oeste - que futuro?, 1999; Cadernos do Mundo Rural sobre os trabalhos da Assembleia Geral da FIMARC, Recife, 1982; notas manuscritas de Acácio Catarino; Quem educa hoje?, 9.ª Semana de Estudos Rurais, promovida pela ACR-Lisboa, Ribamar, 1983-08; Acácio Catarino, Voluntariado, iniciativas e organização, 1998-10-17; desdobrável do Seminário "Mundo Rural, ano 2000, O Homem, primeiro", Albergaria-a-Velha, 1997-09-27 e 28; Região do Oeste, 1995 (Suplemento de Alvorado, 740; apontamentos manuscritos; agenda do Conselho/Assembleia Diocesana da ACR, 1996-06-20 e 21; documento de reflexão sobre os Desafios ao Movimento na mira da nova evangelização deste mundo da Região Pastoral do Oeste.
Série composta por documentação referente a atividades cívicas de Acácio Catarino, sobretudo nas áreas sociais e do desenvolvimento local, assumindo funções de dirigente, dinamizador, perito e consultor em diversos projetos e iniciativas, nomeadamente: Centro de Cultura e Estudos Rurais. Movimento de Solidariedade Rural, Cooperativa de Ensino e Cultura da Benedita, Santa Casa da Misericórdia da Benedita, Forum de Desenvolvimento Local da Região Centro, Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Associação de Desenvolvimento Local da Lourinhã, EURESAP.
Documentação referente a iniciativas de António Batalha, nascido em 1930, na Achada de Baixo, Mafra, irmão de Pe. Joaquim Batalha; oleiro, trabalhador da FOC (Mafra), foi eleito para a Comissão de Trabalhadores em 1981, um dos fundadores da Organização dos Pequenos e Médios Agricultores do Concelho de Mafra (OPMA); membro da Juventude Agrária Católica (JAC), Liga Agrária Católica (LAC) e presidente diocesano da Acção Católica Rural (ACR, 1974). Contém: Cópia de diário autobiográfico de A. Batalha, referente aos anos 1940 a 1982; notas manuscritas de Acácio Catarino sobre reunião a ter com António Batalha, 1986-06-17; António Batalha, Visita do Papa João Paulo II a Portugal, 1991-05-13.
Documentação referente ao Centro de Cultura e Estudos Rurais. Contém: correspondência; notas manuscritas de Acácio Catarino; documentação preparatória para a criação de um Centro de Estudos Rurais (na sequência da obra "Reforma Agrária interpela a Igreja").
Relatório final de projeto "Perspectivas para o desenvolvimento da Zona da Lourinhã", elaborado por equipa coordenada por Mário Bairrada (CISEP), em 1996-01.
Documentação referente a atividades da Santa Casa da Misericórdia da Benedita, da qual Acácio Catarino foi presidente da assembleia geral. Contém: relatórios de atividades, contas da gerência e pareceres do conselho fiscal, 1993/1994 e 1997; atividades para o ano de 1998.
Documentação referente ao II Forum de Desenvolvimento Local da Região Centro, Góis e Marinha Grande, 1996-05-03 e 1o-11, promovido por: Associação para o Desenvolvimento Económico e Social da Marinha Grande (ADE.SER), Associação para o Desenvolvimento de Góis (ADG) e respetivas Câmaras Municipais. Acácio Catarino foi coordenador da comissão de trabalho da área social.
Esboço do livro com textos apresentados nas Jornadas Rurais, Coimbra, 1983-06-10 a 12, e que estiveram na origem do Movimento Solidariedade Rural. Contém textos de Marina Perestrelo, Manuela Silva, António Gomes Severino, D. João Alves (bispo de Coimbra).
Fotocópia dos Estatutos da COBIC - Cooperativa Beneditense de Informação e Cultura, CRL.
Documentação referente ao Movimento de Solidariedade Rural. Contém: Acácio Catarino, MSR, 1985-01-25; Acácio Catarino, MSR, dois riscos de um projecto promissor, [s.d.]; Acácio Catarino, MSR, trabalho associado, 1985-06; Programa do I Congresso do MSR, 1985-11-23 e 24; Relatório do Encontro do Movimento de Solidariedade Rural de 26 e 27 de janeiro de 1985; Estatutos provisórios do Movimento de Solidariedade Rural, aprovados em reunião nacional de 26 e 27 de janeiro de 1985; Colectividades rurais no desenvolvimento, questionário às colectividades rurais, 1984; Solidariedade Rural, 2, 1985-03; Solidariedade rural, por um desenvolvimento autêntico, 1983.
Documentação referente a atividades do Instituto Nossa Senhora da Encarnação - Cooperativa de Ensino e Cultura da Benedita, do qual foram dirigentes Pe. José Mendes Serrazina e Acácio Catarino. Contém: correspondência; criação de um externato no Vimeiro, 1984; alteração de estatutos, 1985; Pe. José Mendes Serrazina, "Cooperativa de Ensino e Cultura da Benedita : uma aventura coroada de êxito", 1989; relatório de atividades, balanço e contas da Direção e parecer do Conselho Fiscal, 1992 e 1997; relação dos elementos dos órgãos sociais em exercício e cargos que ocuparam nos últimos 15 anos, 1998, plano de atividades e orçamento, 1999; estudo prévio de um projecto para construção de um auditório/cento de recursos [s.d.]; Relatório e contas da Direção e parecer do Conselho Fiscal, exercício de 1983; Jornadas Pedagógicas 91/92; apontamento manuscrito.
Documentação referente ao Projeto Direito ao Crédito. Contém: circular para 2.ª reunião do Observatório, 1997-12-05; Notas da 2.ª reunião do Observatório; Tipologia de captação de poupança alternativa.
Documentação referente ao Clube Utopia. Contém correspondência.
Documentação referente à criação da Associação de Desenvolvimento Local da Lourinhã (ADL). Contém: escritura de constituição publicada no Diário da República, III Série, 1997-09-04; estatutos; notas manuscritas de Acácio Catarino.
Documentação referente às atividades da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, de cuja Mesa da Assembleia Geral Acácio Catarino foi presidente.
Comentários de diferentes figuras, incluindo Acácio Ferreira Catarino (apresentado como ex-dirigente da Acção Católica Rural e presidente nacional da Cáritas), a texto de Artur Vasco Garcia, Plano para a participação da população rural numa avaliação preliminar das nossas pastagens naturais, Lavoura Moderna, 1980. Para além de duas versões com alguns dos comentários a "Sonhar é fácil", contém: A. V. Garcia, "Algumas histórias e não só..."; "Comentários de A. V. Garcia às críticas"; A. V. Garcia, "Uma homenagem prática à memória e obra (dedicada aos jovens) do agrónomo modelo João da Motta Prego".
Proposta de trabalho sobre direito ao crédito elaborada por Joana Veloso e Jorge Wemans, 1997-08.
Documentação relativa a EURESAP, Euresa Portugal, Companhia de Seguros, SA, cuja Mesa da Assembleia Geral foi presidida por Acácio Catarino. Contém: correspondência relativa a Assembleia Geral de 1998-03-24; cópia da Acta da Assembleia Geral de 1996-06-25; Plano de actividades para 1997; Relatório de gestão do Conselho de Administração, 1996; Relatório e parecer do Conselho Fiscal, 1996; Convocatória da Assembleia Geral Anual para 1997-03-25; propostas apresentadas à Mesa da Assembleia Geral; Cláusulas do contrato social da Euresap.
Contém: Maio, 7 e 9, 1997-1998; Síntese do debate realizado em 2 e 3 de maio de 1998, CFTL, Coimbra; Comunicado da Comissão Política Nacional da Base-FUT sobre referendo de despenalização do aborto, 1998-06-20; Proposta de revisão dos estatutos e do regulamento interno da Base-FUT, Frente Unitária de Trabalhadores, Plenário Nacional de Militantes, Coimbra, 1998-10-03 a 05.
Documentação referente a cursos de formação para educadoras e auxiliares de educação dos Centros de Benedita e Turquel, sob a responsabilidade de Acácio Catarino.
Comunicação "As coletividades rurais: suas atividades, seus desejos, suas tendências evolutivas", no Encontro de Colectividades Rurais, Coimbra, [s.d.]
Série composta por documentação referente a atividades de cariz político desenvolvidas por Acácio Catarino ou que suscitaram o seu interesse, abrangendo iniciativas como o Movimento Dinamizador Empresa/Sociedade (MDE/S), o Movimento para o Aprofundamento da Democracia (MAD) ou os Estados Gerais para Uma Nova Maioria, promovidos pelo Partido Socialista. Inclui também a sua atividade como adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, membro da Casa Civil do Presidente da República e membro do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.
Cópia de apresentação e programa do Movimento Dinamizador Empresa/Sociedade (MDE/S), em 1974-08. Sudividido em: programa do MDE/S; análise da conjuntura económica; projecto de apoio e intervenção; conclusões. Elaborado pelo Núcleo Central do MDE/S, composto por: António Champalimaud, António Carlos Champalimaud, António Guedes, António Miranda, Francisco Conceição Silva, João Morais Leitão, José Carlos Mardel Correia, José Manuel de Mello, Luís Barbosa, Manuel Ricardo Espírito Santo Silva, Mário Moreira, Mário Vinhas, Paulo Valada e Ricardo Faria Blanc.
Documentação referente ao Movimento para o Aprofundamento da Democracia, incluindo algumas notas manuscritas de Acácio Catarino em reuniões de 1983 e 1984. Contém: circulares; convocatórias; comunicados; documentação do Plenário Nacional, Porto, 1984-01-21 e 22; Regulamento do Plenário Nacional, Porto, 1986-06-21; Almerinda Teixeira, Cláudio Teixeira, Para uma aprofundamento da democracia, sugestões organizativas e de actuação, Almada, 1983-04-15; A propósito, e a agora, que fazer?, 1983-04-22; Acácio Catarino, Porque nos pode interessar este movimento sócio-cultural, [s.d.]; Carta aberta aos futuros deputados, [s.d.]; Intercomunicador, 2, 1983-05; Comissão Coordenadora Nacional, MAD, Relatório de uma experiência, 1986-06; cartaz de Encontro sobre "Os efeitos sociais da crise", 1985-06-29 e 30; esquema manuscrito de Acácio Catarino sobre pobreza, [s.d.].
Processo com documentação referente a atividade do MDP/CDE. Contém: correspondência; textos sobre formação profissional para as Jornadas Democráticas de 1983; minutas elaboradas por A. Ferro? sobre política de segurança social, emprego e trabalho para programa eleitoral de 1987; programa eleitoral de 1985.
Documentação referente à atividade de Acácio Catarino enquanto adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Eduardo Ferro Rodrigues. Contém: Sínteses das reuniões do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, 1995-12-04 a 1996-10-30; correspondência; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre apoio às instituições de prevenção da toxicodependência, [s.d.]; Nota de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre sem abrigo, Inverno 95/96, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre rendimento mínimo, algumas dificuldades, 1995-11-16; Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social desde fevereiro até julho de 1996; Principais iniciativas do MSSS, julho-dezembro de 1996; Acácio Catarino, Sugestões para o programa de trabalho de 1997, 1997-01-12; GOP, Família, [s.d.] (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); Família que futuro? (intervenção do Ministro da Solidariedade e Segurança Social em Seminário sobre A Família), 1996-11 (com revisões manuscritas de Acácio Catarino); entrevista ao jornal Voz do Trabalho, 1996-03; Cópia de Recomendação da Provedoria de Justiça sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos celebrados por IPSS, 1996; Acácio Catarino, Alguns tópicos sobre pré-escolar, 1996-06-11; Projeto de despacho sobre promoção social, 1996-[08]; Documento de trabalho sobre rede de apoio social de apoio integrado, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS, Rede de apoio social integrado, nota adicional, 1996-02-04.
Contém convite para participação nas reuniões no grupo de educação do Gabinete de Estudos do Partido Socialista e Programa Eleitoral de Governo do PS e da Nova Maioria nas eleições legislativas de 1995.
Documentação referente aos Estados Gerais para Uma Nova Maioria, promovidos pelo Partido Socialista com a participação de independentes e cujas conclusões constituíram a base para a elaboração do programa para as eleições legislativas de 1995. Contém correspondência, notas manuscritas por Acácio Catarino, ficha de inscrição, calendário de iniciativas, manifesto, contrato de legislatura e preparação de documentos na área das políticas de solidariedade.
Contém: A reforma do sistema de saúde; Políticas de solidariedade social: segurança social; João Proença, O apoio aos desempregados; Uma política para a toxicodependência; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão e José Leitão, Política social relativa a pessoas idosas, 1995; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão, José Leitão, Apoio às crianças, 1995; Programa eleitoral.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.
Documentação referente a relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-07-17; Projeto de despacho conjunto sobre Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 1996-09-06; Relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-05-31;
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de despacho sobre voluntariado social. Contém correspondência e projetos de despacho.
Correspondência referente às reuniões do Grupo de Trabalho e da Comissão Interministerial para o Contrato Social de Legislatura (Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, 1996-12-19). Contém 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [1996-02].
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de diploma sobre fomento do mercado social de emprego. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre mercado social de emprego, lançamento, fase experimental, [s.d.]; Mercado social de emprego, 1.º anteprojecto de diploma legal (articulado), [s.d.]; Nota interna de Acácio Catarino para Ministra para a Qualificação e Emprego e Ministro da Solidariedade e Segurança Social sobre mercado social de emprego, contributo para a sua clarificação, [s.d.]; Acácio Catarino, Mercado social de emprego, alguns tópicos para reflexão, 1996-07-08.
Documentação relativa a elaboração de prefácio para obra sobre violência urbana. Contém sucessivas versões de anteprojeto de prefácio para livro sobre violência urbana.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].
Contém: Ministério da Qualificação e Emprego, Síntese do relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento (versão provisória, 1996-06-18, anotada por Acácio Catarino); Nota do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento, [s.d.]; Maria Cândida Soares e Margarida Abecasis, Evolução do sistema de formação profissional, Direção-Geral do Emprego e Formação Profissional, 1997-09; pedido de parecer ao Gabinete MSSS sobre projeto de decreto regulamentar referente aos apoios à formação e inserção no mercado de trabalho, estudos e recursos didáticos a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, 1997-07-17; Acácio Catarino, Quadro Comunitário de Apoio 94-99, alguns tópicos correspondentes à fase actual da preparação, [s.d.].
Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.
Documentação referente a elaboração de estudo sobre mercado de emprego protegido. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Acácio Catarino, Breve parecer sobre o estudo do mercado de emprego protegido, [s.d.]; Diagnóstico organizacional da Fundação CEBI (composto por análise da missão da Fundação e conceitos e modelo de gestão que deverão presidir a proposta de nova estrutura organizacional); Ministério para a Qualificação e o Emprego, Iniciativa Comunitária Emprego, Eixo Integra, "Informar, formar, implicar para melhor integrar", Dossier de candidatura, 1997-12-02; Ministério do Trabalho e Solidariedade, Direção-Geral de Emprego e Formação Profissional, Estudo do mercado de emprego protegido, relatório final, Alverca, 1998-06 (estudo elaborado por CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca); Anexo 4 do Estudo do mercado de emprego protegido
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal. Contém: correspondência; Acácio Catarino, Funções básicas num processo de desenvolvimento sócio-local, [s.d.]; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, uma abordagem parcelar, [s.d.]; Acácio Catarino, Anteprojecto de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal, 1997-10-02; Acácio Catarino, projeto de despacho sobre apoio ao desenvolvimento sociolocal, 1998-02-10; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, anteprojecto de programa, 1.ª versão, 1998-05-26; comentários de Acácio Catarino a projeto de diploma sobre desenvolvimento sócio-local, 1998-07-27.
Documentação sobre a atividade de Acácio Catarino junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação. Contém: correspondência; notas manuscritas de reuniões.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Plano Nacional de Emprego. Contém: correspondência; recortes de imprensa; apontamentos manuscritos; Plano Nacional de Emprego, versão preliminar para consulta à Assembleia da República e à Comissão Permanente de Concertação Social, 1998-03-26; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [1998-04-27]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Metodologia de intervenção nos Centros de Emprego, Plano Nacional de Emprego (medidas 1 e 2), [s.d.]; Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego, notas resultantes da comparação entre a versão de 1998-03-26 e a de 1998-04-14 (?) (fotocópia de manuscrito); Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego (versão preliminar de 1998-03-26), alguns comentários e sugestões (fotocópia de manuscrito); Plano Nacional de Emprego, metas, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Algumas notas sobre o posicionamento dos serviços públicos de emprego e formação (SPEF) face ao Plano Nacional de Emprego (PNE) (propostas para reflexão interna ao GT-PNE), 1998-03-16; Plano Nacional de Emprego, relatório sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Emprego, Portugal, 1998-07; Portuguese employment action plan (PAN), CESO CI, Consultores Internacionais, 1998-04.
Documentação relacionado com atividade de Acácio Catarino como membro da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente enquanto vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil e membro da comitiva da visita presidencial a Gouveia e Seia dedicada aos problemas do desenvolvimento do interior do país. Contém: correspondência; Listagens das ordens dos cidadãos nacionais para anuário, 1988-01-01 a 1998-12-31 (Mérito, Instrução Pública, Mérito Agrícola, Mérito Comercial, Mérito Industrial, por graus); Lei orgânica e regulamento das ordens honoríficas portuguesas; Discurso do Presidente da República na tomada de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-11-04; Rui de Alarcão, Alocução na cerimónia de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-10-04; Composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas (Acácio Catarino, grande-oficial de Mérito, 1993, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil); Acácio Catarino, Desenvolvimento local, alguns imperativos e considerações, [s.d.].
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de racionalização e atualização da legislação sobre o emprego. Contém: correspondência; Memorandum do Grupo de Trabalho sobre Racionalização das Medidas Activas de Emprego, 1998-03-02; sucessivas versões de projeto de diploma.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei sobre o voluntariado. Contém: parecer de Acácio Catarino referente a projeto de proposta de lei sobre voluntariado, 1997-09-21; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Direção-Geral da Ação Social, Projecto de proposta de lei, voluntariado, 1997-08-11 (anotado por Acácio Catarino); parecer de Acácio Catarino referente a relatório elaborado pela DGAS sobre voluntariado, 1997-03-19; Projeto de conclusões do Seminário "Voluntariado, participação e desenvolvimento", 1997-02; Direção-Geral da Ação Social, Voluntariado social, relatório, 1997-02.
Série composta por documentação referente a atividades de ensino de Acácio Catarino, nas áreas da sociologia do trabalho, políticas de emprego, desenvolvimento local, administração social e formação de professores, com regência de cadeiras, supervisão de trabalhos de investigação e dissertações de mestrado, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e Universidade Católica Portuguesa.
Proposta relativa à intensificação da atividade de colocação, elaborada por Acácio Catarino, remetida ao Secretário de Estado do Emprego e Formação.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de regulamentação de iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo. Contém: correspondência; proposta de regulamentação e tópicos elaborados por João Cordovil; Comentário de João Cordovil a documento preparado pelo IEFP, 1998-09-03; anotações de Acácio Catarino a projeto de diploma, 1998-09.
Projeto de trabalho de João Gonçalves sobre "A política de emprego em Portugal: análise das medidas a favor dos jovens à procura do 1.º emprego", no âmbito do Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 1996-01, sob a orientação de Acácio Catarino, que anotou.
Documentação referente a atividades no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Contém: correspondência recebida por Acácio Catarino sobre: júri de provas de Mestrado em Sociologia do Trabalho, 1997; comemoração dos 20 anos das licenciaturas pioneiras em Sociologia, 1996.
Estudos e apontamentos de Acácio Catarino para atividades docentes no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Contém: Acácio Catarino, I, Gravidade dos problemas de emprego, 1995-10-01; Acácio Catarino, V, Gestão e Políticas de Recursos Humanos, [s.d.]; Acácio Catarino, Subsídios para uma introdução à política de emprego (no Curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão de Recursos Humanos), [s.d.].
Resposta a entrevista exploratória de Pinto Dias a Acácio Catarino, 1995-05-02, de preparação para tese de mestrado realizada em 1995-05-02 por Pinto Dias. Contém anotações manuscritas.
Documentação referente à disciplina de Política de Emprego, lecionada por Acácio Catarino no Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos, ano letivo de 1993/1994, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Contém: sumários e esquema de blocos temáticos; apontamentos manuscritos.
Documentação referente a trabalhos desenvolvidos por Rui Matos. Contém: correspondência; Rui Matos, A ONU, o maior engenheiro social do mundo em busca de uma nova doutrina de paz para o século XXI, [s.d.]; Rui Matos, As transformações do Estado pela variável tecnológica, 1995; Paulo Borges, Agostinho da Silva, dispersos, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, [1995]; Rui Matos, Os novos predadores, a privatização do poder pelas ONG's, o novo paradigma do poder, 1996; Rui Matos, Agostinho da Silva, o homem, o amigo e o mestre, memórias e alguns subsídios, 1996.
Documentação referente à atividade de Acácio Catarino como professor do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Contém: programa de disciplinas, 1986; estatuto interno da carreira docente universitária do ISSSL, 1994; regulamento de avaliação de conhecimentos, 1995; regulamento do ISSSL, 1996; plano de estudos da licenciatura em Serviço Social, [s.d.]; desdobrável referente aos 60 anos do Instituto Superior de Serviço Social Lisboa - Beja, 1995; memória de reunião, 1997-05-17.
Esquema e bibliografia sumária como suporte a participação em pós-graduação no ISCTE. Contém correspondência.
Cópia de informação interna n.º 125/DGPE/DSEPE/80 sobre desigualdades perante o emprego e a formação, 1.ª aproximação, com despacho de Acácio Catarino.
Documentação referente a apoio a projetos de reemprego. Contém comunicações e informações internas e projeto de despacho normativo.
Documentação referente à atividade desenvolvida por Acácio Catarino na Direção Geral de Promoção de Emprego. Contém: correspondência; projeto manuscrito por Acácio Catarino de despacho normativo sobre aplicação de apoios financeiros a empresas em situação de risco iminente de desemprego; informações internas sobre projetos de investigação a desenvolver no Ministério do Trabalho para o Plano de Médio Prazo 1981-1984.
Documentação referente a Informação n.º 214/DGPE/80 sobre condições a incluir nos projetos de despacho de concessão de empréstimos de manutenção de postos de trabalho (MPT) ou criação de postos de trabalho (CPT), aumento do capital social. Contém informações internas e despachos da Direção Geral de Promoção do Emprego; Ata de reunião conjunta entre Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego e Direção Geral de Promoção de Emprego.
Despacho normativo n.º 79 sobre criação e manutenção de postos de trabalho, com despachos, incluindo o de Acácio Catarino, em 1979-02-01, apostos.
Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino para secretário de Estado do Emprego, de 1979-09-22, sobre cooperativas de desempregados como forma de, por intermédio do associativismo, serem atenuados os efeitos do agravamento do custo de vida e ocorrerem contributos para a solução dos problemas de emprego. Contém cópia de despacho do secretário do Estado do Emprego, Luís Morales, de 1980-01-24, para retomar a proposta, elaborada no curso de mandato de anterior governo.
Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino ao secretário de Estado da População e Emprego e respetivo chefe de Gabinete, em 1979-09-22, com sugestões sobre cooperativas de desempregados.
Documentação referente ao programa de fomento do emprego e de parques de campismo (FEPAC). Contém correspondência, informação interna e anteprojeto de portaria.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém: cópia de receção de requerimento para admissão ao concurso de provimento no lugar de assessor principal, 1989-10-12; cópias certificadas de carta de curso e de conclusão de licenciatura; curriculum vitae de Acácio Ferreira Catarino, 1989-09-15; Acácio Catarino, Subsídios para uma introdução à política de emprego (elaborado especialmente para o concurso), [1989].
Cópia de versão manuscrita de artigo "O local em desenvolvimento" para a revista A Rede; correspondência.
Desdobrável com conteúdos programáticos dos seguintes cursos: Administração do Pessoal, Gestão e Organização da Produção, Organização e Gestão Comercial e Estatística Descritiva.
