Junta de Freguesia de Alcabideche

Fundo

PT/CMCSC-AHMCSC/AADL/JFAL

Junta de Freguesia de Alcabideche

1910-12-05
2011

18,15 m.l. (165 cx.)
Papel

A documentação reflete a atividade da Junta de Freguesia no domínio das funções definidas por legislação. O fundo é constituído por 7 secções: Órgãos da Freguesia (Junta de Freguesia, Assembleia de Freguesia e Processos de eleição e Atas de outras entidades); Secretaria e Arquivo; Eleições; Gestão de Recursos Humanos; Serviços Financeiros; Impostos e Gestão Patrimonial e por 97 séries: Atas de sessões (1914-1996); Atas de eleição (1954-1959); Atas de instalação (1954-1977); Auto de posse (1967); Registo de presenças (1983-1988); Reuniões com outras entidades (1981-1994); Regulamentos (1980-1987); Procuração e credenciais (1977-1982); Delegação e descentralização de competências (1981-1982); Planos de atividades e orçamentos (1977-1996); Plano quadrienal e investimentos (1986-1994); Relatórios de atividade e contas de gerência (1981-1993); Editais, comunicados, avisos e informações (1926-1994); Atas de sessões (1971-1996); Propostas de deliberação, minutas de atas e justifiações de ausência (1977-1988); Regimento (1977-1986); Registo de presenças na Assembleia Geral (1975-1976); Convocatórias (1980-1996); Relação dos membros e justificações de ausências (1980-1986); Grupo de trabalho (1983); Editais (1977-1989); Registo de correspondência recebida (1934-1999); Registo de correspondência expedida (1960-1990); Correspondência recebida e expedida (1915-1996); Património cultural (1983-1990); Comissões de moradores (1974-1995); Associações, clubes, cooperativas e grupos (1930-1995); Cadernos reivindicativos (1966-1980); Elementos gerais da Freguesia (1975-1994); Registo de emolumentos (1948-1984); Registo de requerimentos e declarações (1932-1995); Editais de outras entidades (1926-1994); Registo de atestados (1962-1989); Registo de termos de identidade (1982-1990); Registo de enterramentos (1929-1948); Processos jurídicos (1980-1991); Incidente na Ribeira da Penha Longa (1984); Censos (1960-1992); Inquéritos (1980-1990); Diploma e certificado (1980-1990); Boletim da Junta (1983-1991); Homenagem aos professores da Freguesia (1992-1995); Relação das coletividades e grupos existentes na Freguesia (1994); Fotografias (s.d.); Iniciativas culturais e desportivas (1950-2011); Cadernos de recenseamento eleitoral (1931-1992); Comissão de recenseamento (1983-1985); Processos eleitorais (1976-1991); Requerimentos e certidões (1980-1989); Correspondência recebidae expedida (1974-1992); Quadro de pessoal (1977-1988); Processos individuais (1983-1985); Registo de cartões de identificação de funcionários (1989); Vencimentos (1982-1989); Subsídios (1982-1987); Trabalho extraordinário (1986-1988); Documentos de descontos e impostos (1983-1995); Planos de férias (1981-1993); Ordens de serviço e comunicados (1975-1989); Regalias sociais (1980-1988); Candidaturas a vagas na Junta (1981-1985); Contas de gerência (1977-1994); Registo de caixa (1935-1995); Registo de conta corrente da receita (1934-1991); Registo de conta corrente da despesa (1935-1995); Registo da receita (1981-1987); Registo de documentos (1970-1991); Diário de receita (1986-1988); Mapas diários e mensais da despesa (1986-1988); Documentos da receita (1983-1991); Documentos da despesa (1973-1988); Documentos da receita e despesa (1983-1989); Guias de receita (1969-1991); Mapas auxiliares da receita (1987); Resumo da despesa por classificação funcional (1986-1988); Mapas comparativos entre despesa orçada e paga (1986-1988); Registo de autorizações de pagamentos (1977-1988); Balancetes de tesouraria (1983-1985); Diários de tesouraria (1992); Folhas de tesouraria (1985); Conta da responsabilidade do tesoureiro (1985-1986); Ordens de pagamento (1980-1994); Mandados de pagamento (1972-1991); Documentos de cobrança (1983-1994); Receita de operações de tesouraria (1982); Protocolo de cheques (1981-1986); Justificativos e movimentos bancários (1979-1988); Subsídios (1926-1994); Certidões de saldo (1982-1986); Orçamento da receita e da despesa (1935-1994); Caderno de aperfeiçoamentos da matriz urbana (1941-1971); Tabela de taxas e licenças (1986-1991); Movimento de venda de selos de imposto sobre veículos (1981-1994); Processo de consulta para aquisição de bens e serviços (1981-1995); Processo de construção e requalificação de imóveis (1978-1994); Processo de gestão de viaturas (1989-1991) e Inventário (1977-1999). O subfundo (Junta da Paróquia de Alcabideche) é constituído por 3 documentos compostos: Relação dos bens da Igreja (1910-1926); Festas do duplo centenário da Paróquia (1958-1959) e Centro Paroquial de Assistência (1960-1966)
Critério Orgânico-Funcional

Restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro, Art.º 17.º, n.ºs 2 e 3. Diário da República, I Série A. 19 (1993-01-23) 264-270. Regime geral de arquivos e do património arquivístico

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