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Esta Subsecção contém recolhas documentais e apontamentos realizados por Manuel de Lucena que suspeitamos serem transversais a vários projectos, mas que terão servido para a preparação de algumas entradas para o “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica. Para o referido Dicionário, este investigador preparou sete artigos sobre instituições do Estado Novo. Além dos referidos na subsecção anterior, sobre a JNF e a JNV, preparou as entradas: Casas do Povo (vol. 7, p. 245-250); Casas dos Pescadores (vol. 7, p. 250-254), Grémios (vol. 8, p. 125-134); Organismos de Coordenação Económica (vol. 8, p. 654-666); e Previdência Social (vol. 9, p. 149 e 167).

Recolha de material para entradas sobre figuras do Estado Novo.

Manuel de Lucena colaborou no projecto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de Abril de 1974 a 3 de Julho de 1976”, realizado entre Janeiro de 1979 e Junho/Julho de 1981. Foi António Barreto, enquanto director do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, quem o coordenou. Em outubro de 1983, Manuel de Lucena continua a referir este projeto, acrescentando que António Barreto era assistido por um conselho científico de que faziam parte os Professores Castro Caldas, Carlos Portas e Mário Pinto, bem como o Eng.º Joaquim Lourenço (vejam-se as circulares de Manuel de Lucena em ML, Cx. 24, Mç. 1, Pasta 1). Apesar da extinção do GER, alguns das investigações ligadas ao projeto continuaram e algumas das monografias foram dadas à estampa pelas Publicações Europa-América, na série “A Reforma Agrária”, dirigida por António Barreto. No âmbito deste projeto e na sequência da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", António Barreto convidou Manuel de Lucena a aprofundar as conclusões do relatório para a região do Alentejo. Desta nova encomenda resultaram as versões provisórias das monografias sobre a extinção dos grémios da lavoura da federação de Portalegre, redigidas entre 1979 e 1980 (veja-se a série 03 desta Subsecção); e as monografias relativas aos grémios da lavoura de Évora e do Baixo Alentejo, que foram escritas em 1981 e 1982 (veja-se a série 01 desta Subsecção). O resultado final foi o livro, publicado em finais de 1984, “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América). Ainda no âmbito deste projeto, Manuel de Lucena realizou, com Inês Mansinho, investigação sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE). • Assuntos: Agricultura.

A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito. A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355). Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV. Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena. • Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]). Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999. Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais. • Assuntos: Corporativismo .

A documentação desta Secção ainda não foi arquivisticamente tratada. Esta Subsecção contém pesquisas realizadas no âmbito do projecto “Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal”. A génese deste projecto está associada a um outro de dimensão internacional: “Interest Organizations and democratic consolidation in Southern Europe”, coordenado, a partir de 1984, no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI), pelo Professor Philippe Schmitter, e no qual participaram investigadores espanhóis, italianos, portugueses, gregos e turcos. Manuel de Lucena dirigiu uma equipa de investigadores portugueses, da qual fizeram parte Carlos Gaspar, José Barreto e Inês Mansinho. As investigações levadas a cabo visavam o estudo de organismos de cúpula patronais, sindicais e de agricultores de modo a contribuir para o grande estudo comparativo com outros países do sul da Europa em desenvolvimento por P. Schmitter. Foram foi inicialmente financiadas pelo EUI e depois pela Tinker Foundation. A fase final decorreu no ICS, sem apoio externo nem acréscimo de despesa para o Instituto. Numa fase preliminar do projecto, Manuel de Lucena finalizou, em 1986, com Carlos Gaspar o relatório intitulado “Metamorphoses du corporativisme? – associations d’intérêts et démocratie dans le Portugal post-autoritaire” que foi enviado para o IUEF. Mais tarde, publicaram este texto, numa versão corrigida, aumentada e traduzida para português, em duas partes, nos n.os 114 e 115 da revista “Analise Social”, entre 1991 e 1992. Neste projecto, José Barreto tratou da CGTP-Intersindical e da UGT; Carlos Gaspar abordou a CIP e a CCP, confederações da indústria e do comércio; e Inês Mansinho, numa primeira fase, e, depois, Manuel de Lucena encarregaram-se da CAP e da CNA, confederações de agricultores. A preparação de dois dos quatro ensaios previstos, no âmbito do projecto internacional financiado pela Tinker Foundation, foi concluída até 1990: o de Carlos Gaspar sobre o associativismo comercial e industrial, intitulado “As aventuras das associações empresariais e a democracia portuguesa”; e o de José Barreto sobre a organização sindical portuguesa, com o título “A formação do sindicalismo moderno em Portugal”. A dinâmica da investigação levou a que os autores não se contentassem com este resultado e prosseguissem a investigação com vista a corrigir e a aprofundar essa primeira versão dos ensaios já entregues e a preparar a publicação, em Portugal, de quatro livros interconectados, mas autónomos sobre a evolução das associações portuguesas de interesses económicos (sindicais, empresariais e agrícolas) após o 25 de Abril.

Manuel de Lucena coordenou este projecto de investigação que teve como finalidade a apresentação de um relatório ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre a extinção dos grémios da lavoura e das respectivas federações no pós-25 de Abril de 1974. O trabalho foi encomendado à Fundação de Ciências Políticas pelo referido Ministério, chefiado por António Barreto, que queria "entender plenamente as grandes dificuldades em extinguir a maioria dos ditos grémios, aos quais a revolução de 1974/75 trouxe, paradoxalmente, um notável acréscimo de vitalidade e legitimidade". O contrato entre o Ministério e a Fundação foi celebrado a 15 de Abril de 1977. Inicialmente previu-se um período entre seis a sete meses para a sua preparação, mas o prazo, por razões que Manuel de Lucena aponta no vol. 1 do relatório, foi estendido até ao final de Abril de 1978 por despacho interno do Ministro (anexo ao vol. 1), que encomendou ainda à Fundação, como subproduto do relatório principal, algumas breves resenhas relativas à origem e desenvolvimento dos principais organismos de coordenação económica em ligação com a lavoura. O relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" foi apresentado pela Fundação de Ciências Políticas ao Ministro da Agricultura e Pescas em Abril de 1978. Manuel de Lucena, além de ter dirigido o projecto, foi o autor do 1.º volume (parte geral). Por ter coordenado o projecto, as recolhas de dados por grémio da lavoura e por federação de grémios da lavoura, bem como outros apontamentos, sínteses de dados apurados e recolhas feitas para a preparação do relatório foram por ele arquivadas. Fizeram parte da equipa de investigação: Carlos da Silva Costa, António Correia Fragata, Maria Inês Mansinho, e Margarida Nery Pereira. Manuel de Lucena contou, ainda, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena.

Série de transcrições de entrevistas (e cassetes respetivas) sobre a descolonização portuguesa de 1974/1975, a protagonistas desse processo: por um lado, governantes, chefes militares, dirigentes do MFA e outros que então actuaram na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, Angola e Moçambique; por outro lado, responsáveis metropolitanos ou íntimos colaboradores seus. A equipa, coordenada por Manuel de Lucena, incluia os investigadores Maria de Fátima Patriarca, Carlos Gaspar, Luís Salgado de Matos. Desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o projecto foi apoiado pela Fundação Oriente. "Não procurando promover qualquer interpretação, chegar a juízos gerais ou encerrar os eventos abordados numa dada problemática, o grupo entrevistador foi seguindo os relatos e aceitando as visões dos seus interlocutores, embora não deixasse de lhes solicitar esclarecimentos por vezes incómodos." Manuel de Lucena • Assuntos: MFA - Movimento das Forças Armadas.