Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
4 records were found.
Recolha documental e apontamentos relacionados com a JNF: Pasta 1 – Pasta intitulada “Batata-consumos”. Quadros com dados sobre: a importação e a exportação de batata e de tomate fresco; produções médias de batata, por região agrícola e por concelho, em 1945, 1950, 1960, 1965, 1967, 1970 e em 1975; produção e rendimento da batata, em 1973, por região e principais concelhos (dados apurados pelo INE); produção média de batata por região agrícola, retrospectiva de 1940 a 1975; preços médios, no produtor, de batata, por mês, entre 1943 e 1975; consumos de batata nos mercados de Lisboa e do Porto, entre 1940 e 1967.
Pasta 2 – Pasta intitulada “Batata-semente”. Dados sobre: variedades de batata cuja importação para semente foi autorizada; batata-semente importada, por variedades, nas campanhas entre 1940/1941 e 1976/1977; batata-semente importada, por variedades, com indicação dos países de proveniência e dos portos de entrada, em 1940, 1944/1945, 1945, 1949/1950, 1950, 1955/1956, 1964/1965, 1967/1968, 1970/1971, 1975/1976 e 1976/1977; batata-semente importada, por importadores e procedências, nas campanhas de 1953/1954, 1958/1959, 1960/1961, 1964/1965, 1969/1970, 1975/1976 e 1976/1977; batata-semente importada pelos organismos da lavoura entre 1971/1972 e 1976/1977; batata-semente importada, retrospectiva de 1941 a 1977.
Pasta 3 – Apontamentos e documentos recolhidos: apontamentos sobre a estrutura do historial da JNF e elenco de informações ainda a apurar; questionário sobre a batata-semente, a batata de consumo e os subsídios e créditos concedidos pela JNF; apontamentos sobre a história e estrutura da JNF, os problemas da batata e do tomate, entre outras notas feitas por Manuel de Lucena a respeito da JNF; legislação relativa à questão da batata com anotações e sublinhados de Manuel de Lucena (decreto-lei n.º 42516 de 19 de Setembro de 1959, portaria 680/71 de 7 de Dezembro, e portaria n.º 654/74 de 11 de Outubro); quadro com dados sobre as importâncias das vendas processadas pela JNF entre 1966 e 1975; quadros com dados relativos às fontes de receita da JNF entre 1970 e 1973, às suas despesas gerais entre 1971 e 1973 e às despesas de fomento entre 1963 e 1973, e gráficos sobre o movimento anual das maiores receitas entre 1963 e 1973; quadro que apresenta o número de inscritos na JNF, por distrito e por modalidade de inscrição; relatório sobre o apoio da JNF aos agentes da produção e da distribuição, apresentando dados relativos ao final da década de 1960 e até 1974/1975; lista de instalações de propriedade da JNF e mapa com a distribuição geográfica das suas infra-estruturas de comercialização.
Pasta 4 – Apontamentos e documentos recolhidos: apontamentos de Manuel de Lucena com correcções a fazer no historial da JNF (?); contabilização do pessoal da JNF em 1947, 1960 e 1970; relação dos dirigentes da JNF desde a fundação; “Nova Orgânica dos Serviços” da JNF em vigor a partir de 1 de Maio de 1970; “Fomento frutícola. Exposição feita pelo Secretário de Estado da Agricultura, Dr. João Mota Pereira de Campos, no Instituto Superior de Agronomia, em 3 de Abril de 1962” (Lisboa: Secretaria do Estado da Agricultura, [1962]); Fotocópia de notícia publicada no “Diário de Lisboa”, n.º 16990, ano 50.º, de 9 de Abril de 1970, intitulada “Fruta: Muitos exportam pouco”.
Pasta 5 – “Conclusões prévias relativas ao estudo da reestruturação em curso na J.N.F.”, documento enviado, a 3 de Abril de 1978, pelos Serviços Centrais da JNF para o Secretário de Estado do Comércio Interno para sua apreciação.
Versão preliminar, com correcções de Manuel de Lucena, do artigo sobre a JNF publicado no “Dicionário de História de Portugal”, coord. por António Barreto e Maria Filomena Mónica (Porto: Figueirinhas, 1999, vol. 8, p. 327-331).
Recolha de legislação relacionada com a JNF: 1. Apontamento de Manuel de Lucena sobre legislação relacionada com a JNF. Existem ainda várias listas que elencam legislação relacionada com a questão das frutas e da JNF, publicada entre 1930 e 1989. A letra da maioria destas listas não é de Manuel de Lucena. (Pasta 3 do Mç. 2, cx. 29) • 2. Fotocópia dos decretos-lei n.º 500/76, de 29 de Junho, n.º 501/76, de 29 de Junho, n.º 509/77, de 14 de Dezembro. (Pasta 4 do Mç. 2, cx. 29) • 3. “Disposições relativas ao comércio de batata de semente” (Junta Nacional das Frutas, 1964), compilação de decretos-lei e portarias relativos a esta questão. Existem ainda versões dactilografadas dos decretos-lei n.º 28853 de 27 de Novembro de 1935, n.º 27377 de 23 de Dezembro de 1936, n.º 36665 (de 10 de Dezembro de 1947?), n.º 37236 de 22 de Dezembro de 1948, e n.º 43102 de 3 de Agosto de 1960; e dos decretos n.º 27355 (de 19 de Dezembro de 1936?), n.º 31325 de 18 de Junho de 1941, n.º 36900 de 2 de Junho de 1948, n.º 38061 de 21 de Novembro de 1950, e n.º 45161 de 26 de Julho de 1963. (Pasta 5 do Mç. 2, cx. 29)
Rascunhos da monografia da JNF. Existem vários textos dactilografados com muitas correcções e acrescentos e vários rascunhos ainda manuscritos por Manuel de Lucena e, muito provavelmente, por Inês Mansinho. Não sabemos se todos estes manuscritos foram produzidos em 1978: se terão antecedido a versão final da monografia de 1978 (a entregar ao MAP) ou se serão acrescentos posteriores tendo em vista um aprofundamento do estudo deste organismo.