Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
13 records were found.
Carta, apontamentos e artigos sobre o estatuto jurídico das Santas Casas da Misericórdia. Projeto de proposta de lei n.º 514 (Estatuto de Saúde e Assistência), anotado por Guilherme Braga da Cruz.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz acerca do projeto de proposta de lei n.º 514 sobre o Estatuto da Saúde e Assistência. Primeiro e segundo volume do projeto de proposta, textos de apreciação do projeto de proposta "Algumas notas ao projecto de parecer sobre a proposta de lei n.º 514 (Estatuto da Saúde e Assistência). Exame na especialidade", "Algumas notas ao projecto de parecer sobre a proposta de lei n.º 514 (Estatuto da Saúde e Assistência)" e "Notas à proposta de lei do estatuto de saúde e assistência".
Texto "Breves apontamentos suscitados pelo projecto de parecer sobre a proposta de lei relativa ao estatuto de saúde e assistência", anotado por Guilherme Braga da Cruz. Desconhece-se o autor.
Proposta de lei n.º 28 acerca do abastecimento de água a populações rurais relatado por José Frederico Ulrich, Projeto de decreto sobre expropriações relatado por [Francisco da] Palma Carlos, Projeto de lei n.º 27 sobre remunerações dos corpos gerentes de certas empresas relatado por João Faria Lapa, Colonização interna relatado por Correia de Barros, Regulamento de estradas e caminhos municipais relatado por Afonso Rodrigues Queiró, Regime do contrato de trabalho relatado por Inocêncio Galvão Telles, Proposta de lei de meios para 1961 relatado por [António Jorge Martins da] Mota Veiga, Arborização rodoviária relatado por [?] Vaz Pinto.
Atas da Câmara Corporativa de 1 de junho de 1957 acerca da Reforma da Previdência Social. Parecer sobre a Reforma da Previdência Social, cujo relator foi [?] Mota Veiga, remetido a Guilherme Braga da Cruz para apreciação, parecer anotado por Guilherme Braga da Cruz e a versão definitiva.
Projeto de parecer sobre a Lei de Meios para 1955, cujo relator foi [?] Correia de Oliveira, anotado e sublinhado por Guilherme Braga da Cruz.
Versão definitiva do parecer de projeto de proposta de lei n.º 514 acerca do Estatuto da Saúde e Assistência, da autoria de [Joaquim] Trigo de Negreiros.
Parecer "N.º =/x. Projecto de proposta de lei n.º 5/X. Ensino Politécnico" emitido pela Câmara Corporativa, Secção de Interesses de Ordem Cultural, subsecção de Ensino.
Parecer acerca do projeto de proposta de lei n.º 522 sobre a saúde mental, de autoria conjunta de [Fernando] Bissaia Barreto e [João] de Castro Mendes.
Projeto de proposta de lei n.º 507 sobre o arrendamento da propriedade rústica, relatado por Fernando Andrade Pires de Lima, anotado por Guilherme Braga da Cruz.
Projeto de proposta de lei n.º 519 acerca da Escola Nacional de Saúde Pública, cujo relator foi Jorge Augusto da Silva Horta.
Cópia de correspondência remetida ao presidente da Câmara Corporativa, parecer da Junta Nacional de Educação e o texto em versão definitiva impressa do projeto de proposta de lei n.º 519 sobre a Escola Nacional de Saúde Pública.
Articulado da proposta de parecer relatado por João Mota Pereira de Campos, apreciado na generalidade, relativo ao emparcelamento da propriedade rústica (projeto de decreto-lei n.º 509), amplamente anotado e comentado por Guilherme Braga da Cruz e um exemplar das "Actas da Câmara Corporativa" com o articulado definitivo.