Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

28 records were found.

Esquema de análise dos elementos do processo para a elaboração do parecer, parecer manuscrito e datilografado da autoria de Guilherme Braga da Cruz, a pedido de D. Ernesto Sena de Oliveira, arcebispo-bispo de Coimbra, acerca do direito de propriedade da "Casa de Santa Zita".
Apontamentos e elementos de estudo para a elaboração do parecer, texto original manuscrito, exemplar emendado para a tipografia e provas tipográficas do estudo crítico "Propriedade de Farmácia. Estudo crítico sobre um parecer da Câmara Corporativa". Brochuras: "O farmacêutico. Único proprietário, por direito, das oficinas de farmácia", "Proposta de lei sobre a propriedade da farmácia", "Considerações sobre alguns aspectos de uma política do medicamento", "Análise e comentário a um parecer da câmara corporativa sobre propriedade da farmácia" e "Código deontológico dos farmacêuticos portugueses. Projecto". Ementa do almoço oferecido a Guilherme Braga da Cruz pelos professores da Escola de Farmácia, no seguimento da aprovação da lei sobre a propriedade da farmácia e recorte de jornal.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz relacionada com o pedido de parecer feito pelo bispo da Beira, D. Sebastião Soares de Resende, no caso da suspensão do "Diário de Moçambique". Parecer original manuscrito e datilografado elaborado por Guilherme Braga da Cruz, correspondência, documentos relacionados com o contencioso e recortes de jornal documentando o caso. Inclui o "Boletim" da Associação Académica de Coimbra, de abril de 1965, sem aparente relação com a restante documentação.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração do parecer para a Petrangol no diferendo contra a Angol. Apontamentos, texto original manuscrito e datilografado do parecer e minuta de requerimento ao Ministério do Ultramar. Correspondência com António Luís Roquette Ricciardi acerca do pagamento de honorários.
Relatório original manuscrito e datilografado do processo disciplinar contra o professor da Escola Agrícola de Coimbra, João de Oliveira Valença, da autoria de Guilherme Braga da Cruz, enquanto seu instrutor.
Apontamentos e texto original manuscrito do projeto de decreto-lei da autoria de Guilherme Braga da Cruz sobre a situação dos subdiretores das Escolas de Regentes Agrícolas.
Documentação organizada por fases, acerca do diferendo entre a Petrangol e a Angol, e apontamentos de Guilherme Braga da Cruz acerca do Decreto nº 41.357, de 11 de novembro de 1957.
Documentação de suporte reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração de parecer. Inclui duas fotocópias do contrato de associação em participação, o decreto de concessão e contrato de associação com a Angol, contrato de concessão de 27 de janeiro de 1966, convenção entre o Estado, a Petrangol e a Petrofina, de 27 de janeiro de 1966.
Correspondência entre Guilherme Braga da Cruz e a Petrangol, na pessoa do seu administrador delegado, António Luís Roquette Ricciardi, acerca do parecer requerido e pagamento de honorários.
Texto datilografado com as alterações ao Regulamento do Comércio de Medicamentos, da autoria de Guilherme Braga da Cruz e correspondência.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para elaborar o Regulamento do Comércio de Especialidades Farmacêuticas. Apontamentos de reuniões, notas acerca de legislação e textos a considerar, texto original manuscrito e datilografado (em duas versões) do Regulamento do Comércio de Especialidades Farmacêuticas da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Documentação de suporte reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração de parecer a pedido da Petrangol.
Parecer original manuscrito e datilografado da autoria de Guilherme Braga da Cruz, elaborado a pedido da Petrangol, fotocópia de parecer da autoria de Marcello Caetano e apontamentos diversos.
Documentação recebida por Guilherme Braga da Cruz relacionada com o parecer que elaborou como proposta de alteração do decreto-lei nº 48.457 de 27 de agosto de 1968, acerca de alguns preceitos da lei do exercício da profissão farmacêutica, a pedido do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Texto original manuscrito e datilografado do parecer, correspondência e fotocópia de legislação. No seguimento desta colaboração, em 7 de abril de 1965 Guilherme Braga da Cruz foi eleito sócio honorário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Texto original datilografado do parecer da autoria de Guilherme Braga da Cruz realizado a pedido de José Gonçalo Chorão Herculano de Carvalho acerca dos direitos de autor que este reclama, em conjunto com os seus colegas, do "Método de português para soldados Macuas", pois considera-o usado indevidamente pelo Instituto de Meios Áudio-Visuais de Educação.
Apontamentos, texto manuscrito, primeira e segunda versão datilografada do projeto de decreto-Lei sobre o as carreiras profissionais do pessoal dos hospitais da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração do Projeto de Decreto-Lei sobre as carreiras profissionais do pessoal dos hospitais, a pedido do médico José Germano Ferreira de Oliveira. Correspondência, apontamentos e exemplar do 2º Suplemento do Diário do Governo, I Série, Número 275 de 24 de novembro de 1969.
Documentação relacionada com o pedido de parecer feito por Valentim da Silva Neves Duque a Guilherme Braga da Cruz sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de pensão de reforma. Texto original manuscrito e datilografado do parecer elaborado por Guilherme Braga da Cruz e correspondência.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz relacionado com o pedido de consultoria jurídica do advogado Álvaro Lino Franco sobre a posse do baldio da "Marinha", em Cascais. Petição original, contestação, réplica, tréplica, alegação e um parecer de Afonso Rodrigues Queiró "As praias e o domínio público (alguns problemas controvertidos)". Correspondência entre Guilherme Braga da Cruz, Estêvão Manuel Lamas de Oliveira e Álvaro Lino Franco.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração de parecer jurídico a pedido do advogado Manuel Cortes Rosa acerca do Consórcio Luso-Hispano-Italiano para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão. Correspondência, programa do concurso e caderno de encargos, consultas, pareceres, recursos, contestações e relatórios.
Consulta jurídica relacionada com o concurso para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão pedida a Guilherme Braga da Cruz pelo advogado Manuel Cortes Rosa.
Texto original manuscrito e datilografado de um segundo parecer elaborado por Guilherme Braga da Cruz a pedido do Consórcio Luso-Hispano-Italiano acerca do concurso para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para a elaboração de parecer jurídico a pedido do advogado Manuel Cortes Rosa acerca do Consórcio Luso-Hispano-Italiano para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão. Três pareceres com os respetivos textos originais manuscritos e datilografados da autoria de Guilherme Braga da Cruz, correspondência, o decreto n.º 467/72 de 22 de novembro e outros textos do Diário do Governo.
Fotocópia da exposição remetida ao presidente do Conselho de Ministros pelo Consórcio Luso-Hispano-Italiano, concorrente número 2 ao concurso para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão.
Texto datilografado de um segundo parecer elaborado por Guilherme Braga da Cruz a pedido do Consórcio Luso-Hispano-Italiano acerca do concurso para a construção, conservação e exploração de autoestradas em regime de concessão e carta de agradecimento do advogado Manuel Cortes Rosa.
Texto original datilografado do parecer que Guilherme Braga da Cruz elaborou a pedido de Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral acerca dos problemas levantados na interpretação do testamento de seu pai, António Ferreira Cabral, no que respeita ao legado da "Casa de Agrellos".
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz na sequência do pedido de Martim de Albuquerque para elaborar um parecer acerca do contrato ente a Kaszony Caribbean Investment Corporation e a Setenave, Estaleiros Navais de Setúbal, S.A.R.L.. Correspondência, apontamentos, cópia do contrato celebrado entre as duas entidades, pareceres iniciais e o parecer original manuscrito e datilografado elaborado por Guilherme Braga da Cruz.
Consulta, texto original manuscrito, datilografado e fotocópias do exemplar datilografado do parecer elaborado por Guilherme Braga da Cruz sobre a posse do baldio da "Marinha", situado em Cascais.