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Cópia de apresentação e programa do Movimento Dinamizador Empresa/Sociedade (MDE/S), em 1974-08. Sudividido em: programa do MDE/S; análise da conjuntura económica; projecto de apoio e intervenção; conclusões. Elaborado pelo Núcleo Central do MDE/S, composto por: António Champalimaud, António Carlos Champalimaud, António Guedes, António Miranda, Francisco Conceição Silva, João Morais Leitão, José Carlos Mardel Correia, José Manuel de Mello, Luís Barbosa, Manuel Ricardo Espírito Santo Silva, Mário Moreira, Mário Vinhas, Paulo Valada e Ricardo Faria Blanc.
Processo com documentação referente a atividade do MDP/CDE. Contém: correspondência; textos sobre formação profissional para as Jornadas Democráticas de 1983; minutas elaboradas por A. Ferro? sobre política de segurança social, emprego e trabalho para programa eleitoral de 1987; programa eleitoral de 1985.
Documentação referente ao Movimento para o Aprofundamento da Democracia, incluindo algumas notas manuscritas de Acácio Catarino em reuniões de 1983 e 1984. Contém: circulares; convocatórias; comunicados; documentação do Plenário Nacional, Porto, 1984-01-21 e 22; Regulamento do Plenário Nacional, Porto, 1986-06-21; Almerinda Teixeira, Cláudio Teixeira, Para uma aprofundamento da democracia, sugestões organizativas e de actuação, Almada, 1983-04-15; A propósito, e a agora, que fazer?, 1983-04-22; Acácio Catarino, Porque nos pode interessar este movimento sócio-cultural, [s.d.]; Carta aberta aos futuros deputados, [s.d.]; Intercomunicador, 2, 1983-05; Comissão Coordenadora Nacional, MAD, Relatório de uma experiência, 1986-06; cartaz de Encontro sobre "Os efeitos sociais da crise", 1985-06-29 e 30; esquema manuscrito de Acácio Catarino sobre pobreza, [s.d.].
Documentação referente aos Estados Gerais para Uma Nova Maioria, promovidos pelo Partido Socialista com a participação de independentes e cujas conclusões constituíram a base para a elaboração do programa para as eleições legislativas de 1995. Contém correspondência, notas manuscritas por Acácio Catarino, ficha de inscrição, calendário de iniciativas, manifesto, contrato de legislatura e preparação de documentos na área das políticas de solidariedade.
Contém: A reforma do sistema de saúde; Políticas de solidariedade social: segurança social; João Proença, O apoio aos desempregados; Uma política para a toxicodependência; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão e José Leitão, Política social relativa a pessoas idosas, 1995; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão, José Leitão, Apoio às crianças, 1995; Programa eleitoral.
Documentação referente à atividade de Acácio Catarino enquanto adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Eduardo Ferro Rodrigues. Contém: Sínteses das reuniões do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, 1995-12-04 a 1996-10-30; correspondência; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre apoio às instituições de prevenção da toxicodependência, [s.d.]; Nota de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre sem abrigo, Inverno 95/96, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre rendimento mínimo, algumas dificuldades, 1995-11-16; Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social desde fevereiro até julho de 1996; Principais iniciativas do MSSS, julho-dezembro de 1996; Acácio Catarino, Sugestões para o programa de trabalho de 1997, 1997-01-12; GOP, Família, [s.d.] (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); Família que futuro? (intervenção do Ministro da Solidariedade e Segurança Social em Seminário sobre A Família), 1996-11 (com revisões manuscritas de Acácio Catarino); entrevista ao jornal Voz do Trabalho, 1996-03; Cópia de Recomendação da Provedoria de Justiça sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos celebrados por IPSS, 1996; Acácio Catarino, Alguns tópicos sobre pré-escolar, 1996-06-11; Projeto de despacho sobre promoção social, 1996-[08]; Documento de trabalho sobre rede de apoio social de apoio integrado, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS, Rede de apoio social integrado, nota adicional, 1996-02-04.
Contém convite para participação nas reuniões no grupo de educação do Gabinete de Estudos do Partido Socialista e Programa Eleitoral de Governo do PS e da Nova Maioria nas eleições legislativas de 1995.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.
Proposta relativa à intensificação da atividade de colocação, elaborada por Acácio Catarino, remetida ao Secretário de Estado do Emprego e Formação.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de regulamentação de iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo. Contém: correspondência; proposta de regulamentação e tópicos elaborados por João Cordovil; Comentário de João Cordovil a documento preparado pelo IEFP, 1998-09-03; anotações de Acácio Catarino a projeto de diploma, 1998-09.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal. Contém: correspondência; Acácio Catarino, Funções básicas num processo de desenvolvimento sócio-local, [s.d.]; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, uma abordagem parcelar, [s.d.]; Acácio Catarino, Anteprojecto de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal, 1997-10-02; Acácio Catarino, projeto de despacho sobre apoio ao desenvolvimento sociolocal, 1998-02-10; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, anteprojecto de programa, 1.ª versão, 1998-05-26; comentários de Acácio Catarino a projeto de diploma sobre desenvolvimento sócio-local, 1998-07-27.
Documentação referente a elaboração de estudo sobre mercado de emprego protegido. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Acácio Catarino, Breve parecer sobre o estudo do mercado de emprego protegido, [s.d.]; Diagnóstico organizacional da Fundação CEBI (composto por análise da missão da Fundação e conceitos e modelo de gestão que deverão presidir a proposta de nova estrutura organizacional); Ministério para a Qualificação e o Emprego, Iniciativa Comunitária Emprego, Eixo Integra, "Informar, formar, implicar para melhor integrar", Dossier de candidatura, 1997-12-02; Ministério do Trabalho e Solidariedade, Direção-Geral de Emprego e Formação Profissional, Estudo do mercado de emprego protegido, relatório final, Alverca, 1998-06 (estudo elaborado por CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca); Anexo 4 do Estudo do mercado de emprego protegido
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Plano Nacional de Emprego. Contém: correspondência; recortes de imprensa; apontamentos manuscritos; Plano Nacional de Emprego, versão preliminar para consulta à Assembleia da República e à Comissão Permanente de Concertação Social, 1998-03-26; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [1998-04-27]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Metodologia de intervenção nos Centros de Emprego, Plano Nacional de Emprego (medidas 1 e 2), [s.d.]; Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego, notas resultantes da comparação entre a versão de 1998-03-26 e a de 1998-04-14 (?) (fotocópia de manuscrito); Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego (versão preliminar de 1998-03-26), alguns comentários e sugestões (fotocópia de manuscrito); Plano Nacional de Emprego, metas, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Algumas notas sobre o posicionamento dos serviços públicos de emprego e formação (SPEF) face ao Plano Nacional de Emprego (PNE) (propostas para reflexão interna ao GT-PNE), 1998-03-16; Plano Nacional de Emprego, relatório sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Emprego, Portugal, 1998-07; Portuguese employment action plan (PAN), CESO CI, Consultores Internacionais, 1998-04.
Documentação sobre a atividade de Acácio Catarino junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação. Contém: correspondência; notas manuscritas de reuniões.
Documentação relacionado com atividade de Acácio Catarino como membro da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente enquanto vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil e membro da comitiva da visita presidencial a Gouveia e Seia dedicada aos problemas do desenvolvimento do interior do país. Contém: correspondência; Listagens das ordens dos cidadãos nacionais para anuário, 1988-01-01 a 1998-12-31 (Mérito, Instrução Pública, Mérito Agrícola, Mérito Comercial, Mérito Industrial, por graus); Lei orgânica e regulamento das ordens honoríficas portuguesas; Discurso do Presidente da República na tomada de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-11-04; Rui de Alarcão, Alocução na cerimónia de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-10-04; Composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas (Acácio Catarino, grande-oficial de Mérito, 1993, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil); Acácio Catarino, Desenvolvimento local, alguns imperativos e considerações, [s.d.].
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de racionalização e atualização da legislação sobre o emprego. Contém: correspondência; Memorandum do Grupo de Trabalho sobre Racionalização das Medidas Activas de Emprego, 1998-03-02; sucessivas versões de projeto de diploma.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei sobre o voluntariado. Contém: parecer de Acácio Catarino referente a projeto de proposta de lei sobre voluntariado, 1997-09-21; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Direção-Geral da Ação Social, Projecto de proposta de lei, voluntariado, 1997-08-11 (anotado por Acácio Catarino); parecer de Acácio Catarino referente a relatório elaborado pela DGAS sobre voluntariado, 1997-03-19; Projeto de conclusões do Seminário "Voluntariado, participação e desenvolvimento", 1997-02; Direção-Geral da Ação Social, Voluntariado social, relatório, 1997-02.
Contém: Ministério da Qualificação e Emprego, Síntese do relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento (versão provisória, 1996-06-18, anotada por Acácio Catarino); Nota do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento, [s.d.]; Maria Cândida Soares e Margarida Abecasis, Evolução do sistema de formação profissional, Direção-Geral do Emprego e Formação Profissional, 1997-09; pedido de parecer ao Gabinete MSSS sobre projeto de decreto regulamentar referente aos apoios à formação e inserção no mercado de trabalho, estudos e recursos didáticos a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, 1997-07-17; Acácio Catarino, Quadro Comunitário de Apoio 94-99, alguns tópicos correspondentes à fase actual da preparação, [s.d.].
Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.
Documentação relativa a elaboração de prefácio para obra sobre violência urbana. Contém sucessivas versões de anteprojeto de prefácio para livro sobre violência urbana.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de despacho sobre voluntariado social. Contém correspondência e projetos de despacho.
Documentação referente a relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-07-17; Projeto de despacho conjunto sobre Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 1996-09-06; Relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-05-31;
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de diploma sobre fomento do mercado social de emprego. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre mercado social de emprego, lançamento, fase experimental, [s.d.]; Mercado social de emprego, 1.º anteprojecto de diploma legal (articulado), [s.d.]; Nota interna de Acácio Catarino para Ministra para a Qualificação e Emprego e Ministro da Solidariedade e Segurança Social sobre mercado social de emprego, contributo para a sua clarificação, [s.d.]; Acácio Catarino, Mercado social de emprego, alguns tópicos para reflexão, 1996-07-08.
Correspondência referente às reuniões do Grupo de Trabalho e da Comissão Interministerial para o Contrato Social de Legislatura (Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, 1996-12-19). Contém 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [1996-02].
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.
