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Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino para secretário de Estado do Emprego, de 1979-09-22, sobre cooperativas de desempregados como forma de, por intermédio do associativismo, serem atenuados os efeitos do agravamento do custo de vida e ocorrerem contributos para a solução dos problemas de emprego. Contém cópia de despacho do secretário do Estado do Emprego, Luís Morales, de 1980-01-24, para retomar a proposta, elaborada no curso de mandato de anterior governo.
Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino ao secretário de Estado da População e Emprego e respetivo chefe de Gabinete, em 1979-09-22, com sugestões sobre cooperativas de desempregados.
Despacho normativo n.º 79 sobre criação e manutenção de postos de trabalho, com despachos, incluindo o de Acácio Catarino, em 1979-02-01, apostos.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém: cópia de receção de requerimento para admissão ao concurso de provimento no lugar de assessor principal, 1989-10-12; cópias certificadas de carta de curso e de conclusão de licenciatura; curriculum vitae de Acácio Ferreira Catarino, 1989-09-15; Acácio Catarino, Subsídios para uma introdução à política de emprego (elaborado especialmente para o concurso), [1989].
Documentação referente ao programa de fomento do emprego e de parques de campismo (FEPAC). Contém correspondência, informação interna e anteprojeto de portaria.
Documentação referente à atividade desenvolvida por Acácio Catarino na Direção Geral de Promoção de Emprego. Contém: correspondência; projeto manuscrito por Acácio Catarino de despacho normativo sobre aplicação de apoios financeiros a empresas em situação de risco iminente de desemprego; informações internas sobre projetos de investigação a desenvolver no Ministério do Trabalho para o Plano de Médio Prazo 1981-1984.
Documentação referente a Informação n.º 214/DGPE/80 sobre condições a incluir nos projetos de despacho de concessão de empréstimos de manutenção de postos de trabalho (MPT) ou criação de postos de trabalho (CPT), aumento do capital social. Contém informações internas e despachos da Direção Geral de Promoção do Emprego; Ata de reunião conjunta entre Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego e Direção Geral de Promoção de Emprego.
Cópia de informação interna n.º 125/DGPE/DSEPE/80 sobre desigualdades perante o emprego e a formação, 1.ª aproximação, com despacho de Acácio Catarino.
Documentação referente a apoio a projetos de reemprego. Contém comunicações e informações internas e projeto de despacho normativo.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a participação como consultor no Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos.
Cópia de correspondência entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre projeto de economia social da UMP. Contém União das Misericórdias Portuguesas, O projecto de promoção/dinamização de economia social, [1998] (anotado por Acácio Catarino, interlocutor definido pelo Ministro para a matéria).
Minutas de cartas de cumprimentos por termo de funções na Administração Pública, por motivo de aposentação, de Acácio Catarino.
Documentação referente à aposentação de Acácio Catarino. Contém cópias de correspondência remetida com reconhecimento pelas atenções recebidas.
Comunicados n.º 4 e 5, 1995-09-22 e 1995-10-06, da Comissão de Trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Documentação referente ao Observatório do Emprego e Formação Profissional. Contém: convocatória, projeto de ata e ordens de trabalhos de reuniões; Informação n.º 38, sobre Coordenação da formação profissional inserida no mercado de emprego [s.d.] (manuscrita por Acácio Catarino); 1.ª Reunião de interlocutores da Região Norte, súmula esquematizada, 1996-01-14 (fotocópia de notas manuscritas de Acácio Catarino); 13.º Estudo, Metodologias para compatibilizar os projectos dos trabalhadores e as necessidades de modernização das empresas, termos de referência (1.ª versão, 1996-05-15) (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); 5.º Estudo, I&D, Inovação e fomento do emprego (3.ª versão, 1996-05-21); I&D, Inovação e fomento do emprego, sequência (1.ª versão, 1998-10-15); I&D, Inovação e fomento do emprego, sequência (2.ª versão, 1998-11-12); 6.º Estudo, Mercado de formação, conceito e funcionamento (3.ª versão, 1996-05-21); Mercado de formação, conceitos e funcionamento, sequência (1.ª versão, 1998-10-29) (com anotações manuscritas de Acácio Catarino); Estudo n.º 18, Recomposição da estrutura profissional, difusão de novas profissões, termos de referência (1.ª versão, 1997-05-22); Estudo n.º 20, Estratégias profissionais e competências-chave (2.ª versão, 1998-01-28); 25.º Estudo, Trabalho precário, perspectivas de superação, termos de referência (4.ª versão, 1997-05-25); Instituto do Emprego e Formação Profissional, Encomenda de um Estudo para o Observatório do Emprego e Formação Profissional (Portaria n.º 180/93, de 16 de fevereiro) com o título Mudança organizacional e gestão de recursos humanos; Estudo n.º 30, Mudança organizacional e gestão de recursos humanos, termos de referência (2.ª versão, 1997-11-24); Estudo n.º 35, Potencialidades do Litoral Alentejano, termos de referência (2.ª versão, 1998-01-28); Estudo n.º 36, Reestruturação produtiva na Zona de Tomar, Torres Novas e Abrantes, termos de referência (4.ª versão, 1998-01-31)
Cópia contrato de prestação de serviços, firmado em 4 de junho de 1998, entre CESO, Consultores Internacionais, e Acácio Ferreira Catarino, no âmbito do projeto de "Assistência ao Fundo Social Europeu visando o melhoramento do Mercado de Trabalho para o período de 1997-2000".
Correspondência recebida com felicitações a Acácio Catarino pela nomeação como presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Recortes de imprensa sobre a tomada de posse e funções de Acácio Catarino como presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Coleção de curricula vitae de Acácio Catarino, produzidos para efeitos das suas funções no Ministério do Trabalho.
Documentação referente ao Conselho Económico e Social (CES). Contém: Acordo de política de formação profissional, 1991; Pacto de concertação social no sector portuário, 1993; documentação sobre Colóquio sobre o Plano Nacional de Emprego, promovido pelo CES, 1998-03-23 e 24; Acácio Catarino, Família, aspectos sociais, Seminário "Política de família", organizado pelo CES, Lisboa, 1995-07-13.
Correspondência enviada a Acácio Catarino no desempenho dos vários cargos profissionais. Contém convites, cartões de boas festas 5 fotografias (cor) e 1 disquete.
Documentação referente à cessação de funções de Acácio Catarino como presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Contém: documentação sobre elaboração de requerimentos sobre anulação de despacho de nomeação e de dispensa das funções associadas (representação do Ministério no Conselho de Apoio do Programa Artes e Ofícios Artesanais e presidente da Comissão Permanente de Certificação); correspondência; nota sobre notícia no semanário O Independente.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos preparatórios, incluindo de anteriores candidaturas e de exercício de funções profissionais.
Medalha da Cooperativa dos Pedreiros e três exemplares da Medalha do 25.º aniversário da criação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, com a seguinte subdivisão: 1. Dados pessoais, habilitações escolares e formação; 2. Atividades docentes e de formador; 3. Evolução profissional; 4. Outros cargos; 5. Alguns grupos de trabalho e atividades afins; 6. Alguns seminários, conferências e atividades afins; 6.1. No país, 6.2. No estrangeiro; 7. Missões em organizações internacionais; 8. Diplomas legais (participação na concepção e redação); 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.1. Publicados.
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, correspondentes à subdivisão de 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.2. Não publicados; 9.2. Extraprofissionais; 9.2.2. Não publicados.
Documentação relativa à execução de políticas de emprego. Contém: apontamentos manuscritos; informações da DGPE; projeto de decreto-lei sobre prémios de emprego, 1977; anteprojeto de despacho normativo sobre apoio financeiro a unidades produtivas; anteprojeto de decreto-lei sobre regime de apoio financeiro às empresas atingidas por ocorrências graves com desocupação temporária de trabalhadores; Súmula final da actividade desenvolvida pelo Gabinete, 1978; Notícia referente à DGPE publicada na imprensa, 1975.
Informações e circulares da Direção Geral da Promoção de Emprego, algumas das quais assinadas por Acácio Catarino, sobre recrutamento de pessoal.
Documentação referente à regionalização de serviços da Secretaria de Estado da População e Emprego. Contém: Informação n.º 85/DGPE/DSEPE/79, de Acácio Catarino, em, 1979-02-06; Informação n.º 317/DSEPE/DGPE/79, de Acácio Catarino, 1979-05-30.
Documentação referente ao orçamento do Gabinete de Gestão Fundo de Desemprego. Contém projeto de informação n.º 77/DGPE/DSEPE/79 de Acácio Catarino, em 1979-02-05, sobre alterações no projeto de orçamento na verba para ações de política de emprego.
Documentação referente a articulação entre a Secretaria de Estado da População e Emprego e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais. Contém informações de Acácio Catarino sobre o assunto.
Documentação referente a Estágio de Formação para Promotores de Emprego, 1978-01-09 a 21. Contém esquemas de Acácio Catarino para diferentes sessões.
Documentação referente ao Plano de Médio Prazo, 1979-1984. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Informações de Acácio Catarino como coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Emprego e Formação Profissional para preparação do Plano 1979-84 e sobre as reuniões da Secretaria de Estado do Planeamento sobre o Plano 77/80; atas de reuniões do Grupo de Trabalho 1 sobre recursos humanos, emprego e formação profissional para preparação do Plano a Médio Prazo 1979/84; Reunião da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento, 1978-06-02; Ministério do Trabalho, Programa de fomento do emprego, [s.d.];
Documentação referente à aplicação de normativos nos serviços de promoção de emprego do Ministério do Trabalho. Contém: Acácio Catarino, Elementos de trabalho e pesquisa (DSEPE), 1977; Acácio Catarino, Política de emprego e sua repercussão na gestão de recursos humanos, [s.d.]. Inclui correspondência (referente a publicação de capítulos de trabalho sobre Santo Isidoro) e cópia de apontamentos manuscritos.
Documentação referente a designação de Acácio Catarino como representante do Ministério do Trabalho (Secretaria de Estado do Emprego e Secretaria de Estado da População e Emprego, Direção Geral da Promoção de Emprego) nas seguintes reuniões internacionais: Conferência Mundial Tripartida sobre emprego, repartição do rendimento, progresso social e divisão internacional do trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, 1976-06-04 a 17; Grupo de Trabalho sobre emprego, Paris, 11.02 e 03. Contém correspondência e notas manuscritas por Acácio Catarino.
Coleção de bilhetes de aviação em nome de Acácio Catarino de viagens de trabalho realizadas para Genebra, Roma, Zurique, Paris, Bruxelas e Londres.
Informações de Acácio Catarino na qualidade de representante do Ministério do Trabalho na Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal, 1975.
Diploma de funções públicas de Acácio Ferreira Catarino. Posse do lugar de aspirante da Direção Geral da Contabilidade Pública, em 1961-08-26, e declaração de compromisso do próprio
Documentação referente à reestruturação do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Estado do Emprego. Contém: Sugestões da comissão representativa dos trabalhadores dos serviços administrativos do Fundo de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, 1974-08-08; Sugestões da comissão representativa dos trabalhadores dos serviços administrativos do FDMO dirigidas ao ministro do Trabalho, 1974-08-02; Grupo de Trabalho para Reestruturação do SNE, Elementos para uma reestruturação do SNE, 1974-08; João A. Borges de Oliveira, Sugestão para uma reestruturação do Serviço de Emprego, 1974-08-03; Notas remetidas a Acácio Catarino sobre reestruturação do FDMO, [s.d.]; Nota do adjunto do diretor do SNE com apreciação crítica do organograma do SFP, 1971-02-11; Informação n.º 659/DV/74 do adjunto técnico de 2.ª, Alberto Abrantes Amaral, de 1974-08-13, com resposta a questionário e elementos para a ficha de projeto de estudo dirigida a Acácio Catarino; Circular n.º 1/D/74/FDMO de 1974-08-07 do diretor do FDMO sobre reestruturação do Ministério do Trabalho; Informação n.º 99/D-FDMO/74, de 1974-08-31, elaboradas pelos técnicos José Salazar de Campos e Jorge Alberto Alves sobre reestruturação do Ministério do Trabalho; Sugestão para a reestruturação do Serviço de Prevenção de Riscos Profissionais, elaborada por Emanuel e Menezes Lima, 1974-09-10; Apontamento remetido a Acácio Catarino sobre reestruturação do Ministério do Trabalho, 1974-09-24; Informação n.º 85/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-07-31, sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego; Cópia de manuscrito de Informação n.º 86 sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego, [s.d.]; Informação n.º 88/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-08-05, sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego, Gabinete de Política de Emprego; Nota sobre diploma geral de reestruturação do Ministério do Trabalho, [s.d.]; Informação n.º 91/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-08-06, sobre reestruturação do Ministério; Informação n.º 96/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, [s.d.], com sugestões com vista à reestruturação da Secretaria de Estado do Emprego, SFP e SNE; Informação n.º 94/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, 1974-08-13, com sugestões com vista à estruturação da Secretaria de Estado do Emprego; Memorial de Américo Ramos dos Santos e Acácio Catarino sobre estruturação da Secretaria de Estado do Emprego, 1974-08-08; versões de projetos de decreto-lei com orgânica da Secretaria de Estado do Emprego, 1974; Acácio Catarino, Notas esquemáticas para as sessões de preparação dos promotores de emprego, 1974-12-17; Memoria com justificação do Instituto de Promoção de Emprego, 1974-11-22; Notas manuscritas com projeto de circular sobre Direção Geral de Promoção de Emprego, [s.d.]; Cópia de notas manuscritas sobre Departamento de Promoção de Emprego do Instituto de Promoção de Emprego, [s.d.].
Documentação referente a reivindicações dos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego em 1974. Contém: Proposta dos contínuos, porteiros e motoristas, [s.d.]; circular dirigida aos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego sobre reunião de representantes dos diversos departamentos do Ministério do Trabalho em 1974-05-07; Lista de reivindicações, [s.d.]; Circular dirigida aos motoristas e contínuos de todos os serviços do Fundo de Desenvolvimento de Mão de Obra, [s.d.]; Proposta de ordem de trabalhos para reunião plenária dos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego em 1974-05-10.
