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Trata-se do empréstimo de 1.750 contos destinado ao abastecimento de água às freguesias de Arrifes e Relva.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 30, II série, de 5 de Fevereiro de 1954.
Contém estudo económico da obra.
O pedido inicial montava a 4.000 contos.
Trata-se do empréstimo de 2.500 contos destinado a:
a) aquisição ou expropriação de prédios e terrenos para a abertura de novas artérias e alargamento de outras dentro do novo plano de urbanização (1.500 contos);
b) aquisição ou expropriação de prédios cuja demolição é exigida para a construção da Avenida marginal (1.000 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 96, II série, de 26 de Abril de 1948.
O pedido inicial montava a 5.000 contos e destinava-se também à aquisição de terrenos, urbanização e construção de quatro bairros de 50 casas cada, para alojamento de famílias pobres.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado ao abastecimento de água a Arrifes e Relva.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 278, II série, de 30 de Novembro de 1955.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado à execução do Plano da Rede de Estradas Nacionais do distrito de Ponta Delgada.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 197, II série, de 26 de Agosto de 1955.
O pedido inicial montava a 9.000 contos, tendo a Junta Geral do Distrito solicitado a alteração do montante a 22 de Março de 1955.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado à construção de um matadouro-frigorífico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 126, II série, de 26 de Maio de 1956.
O pedido inicial montava a 6.500 contos.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à aquisição de 2.000 contadores para o abastecimento de água às freguesias de Arrifes, Relva, Fajã de Cima e Abelheira.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 296, II série, de 23 de Dezembro de 1955.
Trata-se do pedido de empréstimo de 600 contos destinado à construção de uma embarcação equipada para a pesca desportiva de alto mar e a outras realizações de apetrechamento turístico da zona.
Desconhece-se se o empréstimo foi autorizado.
Trata-se do empréstimo de 7.000 contos destinado à execução do plano de abastecimento domiciliário de água ao concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 137, II série, de 9 de Junho de 1956.
Trata-se do empréstimo de 700 contos destinado à construção de uma nova artéria, denominada Rua E, na cidade de Ponta Delgada.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 17, II série, de 21 de Janeiro de 1957.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à aquisição de terrenos para a construção de 47 edifícios escolares integrados no Plano dos Centenários.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 204, II série, de 31 de Agosto de 1945.
Trata-se do empréstimo de 14.000 contos destinado à comparticipação nos encargos da construção da Avenida marginal de Ponta Delgada (5.000 contos) e também à comparticipação de 25% dos encargos da construção da rede de estradas do distrito (9.000 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 293, II série, de 17 de Dezembro de 1946.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado ao pagamento de todas as dívidas passivas e à aquisição de contadores de água para a cidade de Ponta Delgada.
Foi autorizado por despacho ministerial de 17 de Abril de 1928.
Trata-se do empréstimo de 240 contos destinado à construção de dois edifícios escolares.
Foi contraído por escritura de 15 de Abril de 1935.
A 17 de Abril de 1944 a Câmara Municipal solicita autorização para utilizar a verba na aquisição de terrenos para edifícios escolares, uma vez que foi impossibilitada de levar por diante aquela construção por falta de aprovação dos projectos-tipo, o que foi autorizado por despacho ministerial de 30 de Maio de 1944.
Trata-se do pedido de empréstimo de 4.986.369$80 destinado à conversão de empréstimos anteriores, quer contraídos por subscrição pública (1.207.440$00), quer na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (2.778.929$80) e realização dos seguintes melhoramentos:
- construção de uma Escola Central na freguesia de São José;
- aquisição e instalação de um terceiro grupo na Central Hidro-Eléctrica;
- ampliação da Avenida Antero de Quental e da Praça da República na cidade.
Por despacho do Subsecretário de Estado das Finanças de 5 de Maio de 1933, foi autorizada a Câmara a converter os empréstimos num só e também a contrair um novo empréstimo de 320 contos destinado à Escola Central Primária.
Trata-se do empréstimo de 1.200 contos destinado a diversos melhoramentos, nomeadamente construção de oito escolas primárias (800 contos), construção de um mictório público (50 contos), abertura de ruas (60 contos) e ligação da Avenida Roberto Ivens com o canto da Fontinha (500 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 84, II série de 11 de Abril de 1940, rectificado no Diário do Governo n.º 87, II série, de 15 de Abril de 1940.
Em sessão de 2 de Julho de 1941 a Câmara Municipal solicita a aplicação do referido empréstimo noutros melhoramentos, a saber: construção do mercado agrícola da freguesia de São José, construção de novas instalações para o mercado agrícola da freguesia de São Pedro, rectificação do traçado do alargamento da faixa de rodagem da Avenida Antero de Quental e construção das arcadas.
Esta pretensão foi autorizada por portaria de 21 de Novembro de 1942, até ao montante de 1.000 contos.
Trata-se do empréstimo de 800 contos destinado a obras de ampliação do Liceu Antero de Quental da cidade de Ponta Delgada.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 267, II série, de 16 de Novembro de 1940.
Trata-se do empréstimo de 927.560$00 destinado à construção de um bairro económico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 178, II série, de 2 de Agosto de 1943.
Trata-se do empréstimo de 455 contos destinado à conclusão de um bairro económico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 118, II série, de 23 de Maio de 1947.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado à execução da 1.ª fase das obras de abastecimento de água à sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 143, II série, de 22 de Junho de 1944.
Trata-se do empréstimo de 1.700 contos destinado à aquisição de contadores de água.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 17, II série, de 20 de Janeiro de 1961.
Trata-se do empréstimo de 9.850 contos destinado ao abastecimento de água ao concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 15, II série, de 18 de Janeiro de 1961.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado à execução do plano de estradas do distrito de Ponta Delgada.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 177, II série, de 30 de Julho de 1959.
Trata-se do empréstimo de 2.370 contos destinado à construção de um matadouro-frigorífico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 14, II série, de 17 de Janeiro de 1958.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado ao apetrechamento mecânico e eléctrico do matadouro-frigorífico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 177, II série, de 19 de Julho de 1961.
Trata-se do empréstimo de 7.000 contos destinado ao abastecimento de água a Candelária, Ginetes e Várzea, Fajã de Cima, Ferrais da Luz, Capelas, São Vicente, Santo António e Mosteiros.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 184, II série, de 8 de Agosto de 1957.
A 12 de Maio de 1959 a Câmara Municipal solicita autorização para utilizar a verba de 400 contos nas obras de captação do Canário, previstos na variante ao projecto de abastecimento de água a Arrifes e Relva, o que foi aprovado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 177, II série, de 30 de Julho de 1959.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à aquisição de contadores de água para os Serviços Municipalizados.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 279, II série, de 30 de Novembro de 1957.
Trata-se do empréstimo de 8.500 contos destinado à recuperação de terrenos erosionados na ilha de Santa Maria.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 44, II série, de 21 de Fevereiro de 1973.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à aquisição de contadores de água.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 90, II série, de 17 de Abril de 1971.
Trata-se do empréstimo de 3.100 contos destinado aos Serviços Municipalizados, para amortização de empréstimos contraídos para a construção do matadouro-frigorífico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 233, II série, de 6 de Outubro de 1972.
Trata-se do empréstimo de 14.000 contos destinado à aquisição de terrenos ocupados pelo aeródromo de Santana, na ilha de São Miguel, para a implantação de um complexo turístico.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 164, II série, de 15 de Julho de 1972, alterada pelo Diário do Governo n.º 44, II série, de 21 de Fevereiro de 1973.
Trata-se do empréstimo de 19.000 contos destinado à construção de estradas (15.400 contos), aquisição de equipamento - máquinas, cilindros, caldeiras e outro equipamento indispensável para a execução de obras em estradas (3.600 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 240, II série, de 16 de Outubro de 1970.
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à aquisição de contadores de água.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 143, II série, de 19 de Junho de 1965.
Trata-se do empréstimo de 3.000 contos destinado à expropriação de imóveis, pagamento de indemnizações comerciais e demais despesas relacionadas com a construção do Palácio da Justiça.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
