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Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico ao abrigo do Decreto n.º 11877, de 6 de Julho de 1926, na freguesia do Faial, concelho de Santana e distrito do Funchal, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto; a residência paroquial com quintal anexo; um pequeno passal. Inclui os estatutos da corporação encarregada de promover e sustentar o culto católico na freguesia do Faial datados de 12 de julho de 1929.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arco de São Jorge, concelho de Santana, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia, com as suas dependências, sacristia, adro e torre, paramentos, alfaias e objectos mobiliários destinados ao culto; a residência do pároco da freguesia, uma velha casa e o respectivo passal.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Jorge, concelho de Santana, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia, com as suas dependências, uma sacristia do lado sul e outra do lado norte, com uma sala e uma loja anexas, paramentos, imagens, alfaias e objectos mobiliários destinados ao culto; a Capela de São Pedro, situada no lugar do mesmo nome, com uma sacristia; a residência do pároco, situada sobre a sacristia da igreja paroquial do lado sul com quintais anexos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia e concelho de Santana, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11877, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia, com as suas dependências e objectos de culto; a Capela de Santo António, situada no lugar da Achada de Santo António, com as suas dependências, paramentos, alfaias e outros objectos destinados ao culto; a residência do pároco e respectivo quintal, devidamente identificados no auto de entrega datado de 16 de Janeiro de 1932
Constituição e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santana, do distrito do Funchal.
Proposta de nomes para integrarem a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santana, distrito do Funchal.
Proposta de nomes para a Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho de Santana, do distrito do Funchal.
Pedido de cedência de uma casa anexa à igreja paroquial do Faial, concelho de Santana, distrito do Funchal, para instalação de escola do sexo masculino.