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Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Prazeres, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, objectos de culto, residência paroquial e passal e a Capelinha dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, anexa à igreja paroquial
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paúl do Mar, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, dependências e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Espírito Santo, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, Capela de São Pedro, respectivas dependências e objectos de culto.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arco da Calheta, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, objectos de culto, residência paroquial e passal e a Capela de Nossa Senhora do Loreto
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ponta do Pargo, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Nossa Senhora do Amparo, sita no lugar do Amparo, a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, sita no lugar do Cabo, com suas dependências e objectos de culto, a residência paroquial com os respectivos quintais, assim como um prédio rústico sito na Curujeira de Fora.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Jardim do Mar, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, objectos de culto, residência paroquial e passal e um pedaço de terreno situado no Jardim Pelado, da freguesia dos Prazeres do dito concelho da Calheta.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Fajão da Ovelha, concelho de Calheta, distrito do Funchal, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, objectos de culto, residência paroquial e passal, uma faixa de terreno anexa ao adro da igreja paroquial e a Capela de São Lourenço, sita no Lombo de São Lourenço.
Proposta de nomes, nomeação e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho da Calheta, distrito do Funchal.
Proposta de nomes, nomeação e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho da Calheta, distrito do Funchal.
Sobre diversas transgressões à Lei da Separação praticadas na freguesia de Jardim do Mar, concelho de Calheta do distrito do Funchal e reveladas no jornal «O Mundo», de 24 de Junho de 1916.
Pedido de cedência solicitado pela Junta Escolar do concelho de Calheta da casa da residência paroquial da freguesia de Ponta do Pargo daquele concelho do distrito do Funchal, para instalação de uma escola do sexo masculino. Contém o arrolamento adicional de bens na freguesia de Ponta do Pargo.
Arrolamento de diversos bens pertencentes à freguesia de Paul do Mar, do concelho da Calheta, distrito do Funchal, nomeadamente o edifício da igreja paroquial e dependências, um pálio e um harmónio.
Ofício do Governo Civil do Funchal, remetendo os arrolamentos dos bens da Igreja do concelho de Calheta daquele distrito.
Ofício do Administrador do Concelho da Calheta informando sobre a instalação da Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho da Calheta, distrito do Funchal.
Pedido feito pela corporação encarregue de promover e sustentar o culto católico na freguesia de Nossa Senhora da Graça, do estreito da Calheta, concelho da Calheta, distrito de Funchal, ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, de cedência dos seguintes bens: a igreja paroquial com o seu adro e respectivas dependências, com os paramentos, alfaias e objectos mobiliários destinados ao culto.
Contém os Estatutos da referida corporação.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Paúl do Mar, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, paramentos e alfaias devidamente identificados no auto de entrega incluso no processo, lavrado a 22 de Março de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja e benefício paroquial da freguesia de Fajã da Ovelha, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente para a fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial com o respectivo adro, bem como os móveis, alfaias e objectos cultuais devidamente identificados no auto de entrega incluso no processo, lavrado a 17 de Novembro de 1943. Pelo mesmo auto foi entregue ao benefício paroquial o prédio rústico e urbano servindo de passal e casa de residência.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 ao benefício paroquial da freguesia de Jardim do Mar, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente um prédio urbano com um pequeno quintal servindo de residência paroquial, de acordo com auto de entrega incluso no processo, lavrado a 18 de Março de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Jardim do Mar, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente a igreja paroquial com o respectivo adro; as imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto devidamente identificados no auto de entrega incluso no processo, lavrado a 22 de Março de 1945, assim como um prédio rústico no sítio da Rocha das Gatas, do Jardim Pelado, da freguesia de Prazeres.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 ao benefício paroquial da freguesia de Prazeres, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente um prédio rústico e urbano servindo de passal e casa de residência, de acordo com auto de entrega incluso no processo, lavrado a 18 de Outubro de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 ao benefício paroquial da freguesia de Estreito da Calheta, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente um prédio rústico no sítio do Pinheiro do Lombo dos Moinhos; um prédio rústico no sítio da Pinheira, ao Lombo dos Reis; um prédio rústico conhecido por "Cerca da Achada", no sítio da Ribeira Funda; um tanque quadrangular no sítio da Igreja; um prédio rústico e urbano servindo de passal e casa de residência do pároco; a igreja paroquial da freguesia com o respectivo adro, imagens, paramentos e alfaias litúrgicas, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo e lavrado a 30 de Abril de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Ponta do Pargo, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro; a Capela de Nossa Senhora do Amparo; a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte com as respectivas dependências e objectos de culto devidamente identificados no auto de entrega incluso no processo, lavrado a 22 de Março de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Calheta, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente a igreja paroquial, adro e dependências situada na vila da Calheta; a Capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Lombo da Estrela, adro e dependências; a Capela de São Pedro de Alcântara, adro e dependências, situada no Lombo da Atouguia, de acordo com auto de entrega incluso no processo, lavrado a 23 de Agosto de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 ao benefício paroquial da freguesia de Arco da Calheta, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente um prédio urbano com um pequeno quintal servindo de residência do pároco; um prédio urbano a servir de residência do coadjutor junto à Capela do Loreto, de acordo com auto de entrega incluso no processo, lavrado a 22 de Agosto de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Prazeres, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente a igreja paroquial de Nossa Senhoraa das Neves com o adro, dependências e objectos de culto devidamente identificados no auto de entrega incluso no processo, lavrado a 18 de Outubro de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940 ao benefício paroquial da freguesia de Ponta do Pargo, concelho de Calheta, e distrito de Funchal, nomeadamente um prédio misto, no sítio de Salão, da freguesia de Ponta do Pargo servindo de residência paroquial e passal; um prédio rústico sito na Lombadinha de Achada e Soalheira do Atalho; um prédio rústico no sítio do Amparo, na Fonte de Baixo; 14 horas de água da levada do Ribeiro de São Pedro, no giro de oito dias, de acordo com auto de entrega incluso no processo, lavrado a 22 de Março de 1945.
