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Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Coimbra. Contempla os concelhos de Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Figueira da Foz, Góis, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Soure e Tábua.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Castelo Branco. Contempla os concelhos de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Penamacor e Sertã.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Faro. Contempla os concelhos de Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Loulé, Silves e Tavira.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Évora. Contempla os concelhos de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Beja. Contempla os concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa e Vidigueira.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Braga. Contempla os concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde e Vila Nova de Famalicão.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Bragança. Contempla os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vimioso e Vinhais.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Angra do Heroísmo. Contempla os concelhos de Angra do Heroísmo, Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas e de Vila Praia da Vitória.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Aveiro. Contempla os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira, Macieira de Cambra, Mealhada, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Leiria. Contempla os concelhos de Alcobaça, Ansião, Caldas da Rainha, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Horta. Contempla os concelhos de Corvo, Horta, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, Santa Cruz das Flores e São Roque do Pico.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Guarda. Contempla os concelhos de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Funchal. Contempla os concelhos de Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santana, Santa Cruz e São Vicente.
Contém colecção de copiadores de ofícios recebidos e expedidos pela Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas. A colecção de copiadores de ofícios é antecedida de outro tipo de documentos (exposições da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça ao Ministério da Justiça sobre impressos judiciais e relatórios e decisões sobre candidaturas a lugares judiciais).
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Vila Real. Contempla os concelhos de Alijó, Boticas, Chaves, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços e Vila Real.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Viseu. Contempla os concelhos de Armamar, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Sátão, Santa Comba dão, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Viseu e Vila Nova de Paiva.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Portalegre. Contempla os concelhos de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Viana do Castelo. Contempla os concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito do Porto. Contempla os concelhos de Amarante, Baião, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Paredes, Penafiel, Porto, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Santarém. Contempla os concelhos de Abrantes, Almeirim, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Santarém, Salvaterra de Magos, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Ourém.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Ponta Delgada. Contempla os concelhos de Nordeste, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila do Porto.
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao distrito de Beja. Contempla os concelhos de Almada, Alcácer do Sal, Alenquer, Azambuja, Barreiro, Cadaval, Cascais, Grândola, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Santiago do Cacém, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
Contém processos referentes a: pedido/concessão de pensão; renúncia a pensão; pensões retiradas; e regulamento de licenças.
