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Processo n.º 336/1903 de Artur Guilherme Vieira de Araújo

Requerente: Artur Guilherme Vieira de Araújo. Assunto: Pedido de licença para proceder a limpeza no leito do ribeiro de Assento. Contém: alvará de licença nº 49. comunicações, despachos, cópia de requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1903 de Paulino Manuel Alves Vaz.

Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1903 de Jacinto António da Silva Sá de Menezes

Requerente: Jacinto António da Silva Sá de Menezes. Assunto: Queixa contra José Maria da Silva por construir um moinho na margem de uma vala derivada do ribeiro de Passos em seu prejuizo e sem licença. Contém: queixa, comunicações, despachos, memoranduns, intimações, autos de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1903 de Francisco Gonçalves

Requerente: Francisco Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1903 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 334/1903 de António José da Costa

Requerente: António José da Costa. Assunto: Licença para aproveitar-se durante a estiagem, de alguma água da corrente destinada a fertilizar o prédio por meio de aqueduto na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), declaração (cópia), edital, certidão de afixação, reclamação, ordem de serviço (cópia), auto de vistoria (cópia), memorandum, talão da guia de receita (cópia), nota de serviço e diploma de licença (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir ramada na margem direita do ribeiro de Sequiados. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Preza. Contém: cópia de requerimento, intimações, alvará de licença nº 75, comunicações e despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1903 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 349/1903 de Domingos João

Requerente: Domingos João. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 340/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para retificar uma levada no leito de uma vala afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 58 e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1903 de José Pinto Barbosa

Requerente: José Pinto Barbosa. Assunto: Pedido de licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Castros. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 53, comunicações, despachos, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do rio Este. Contém: memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 341/1903 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para levantar uma soleira no ribeiro de Medros. Contém: memoranduns, alvará de licença nº 56, cópia de requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1903 de Luíz Gonçalves de Oliveira

Requerente: Luíz Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para construir pontilhão de passagem de carro por cima do leito do ribeiro do Gato. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 51, ordem de serviço, requerimento (cópia), esboço da obra.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 343/1903 de Joaquim Felizardo Gomes.

Requerente: Joaquim Felizardo Gomes. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma grande porção de areia na margem esquerda do rio Pequeno, impedindo a corrente. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 348/1903 de Manuel Antunes da Silva

Requerente: Manuel Antunes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 347/1903 de Custódio Domingues

Requerente: Custódio Domingues. Assunto: Licença para reparar um açude no leito do ribeiro da Agrela para irrigação e reconstruir muro de defesa na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 52 e ordem de serviço, esboço da obra.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 362/1903 de Presidente da Comissão Local do Real Instituto de Socorros a Naufrágos - Esposende

Requerente: Presidente da Comissão Local do Real Instituto de Socorros a Naufrágos - Esposende. Assunto: Pedido para construir um aterro na margem direita do rio Cávado destinado à passagem de materiais para construção de edifício de Socorros a Naufragos. Contém: ofício (cópia), informação, memorandum, ofício e resposta a ofício. Local: Esposende.; Requerente: Presidente da Comissão Local do Real Instituto de Socorros a Naufrágos - Esposende
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 363/1903 de Augusto Matos Ribeiro dos Santos

Requerente: Augusto Matos Ribeiro dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação na margem esquerda do regato de Paradela e que foram destruidas nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 70, memorandum, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 361/1903 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reformar uma parede e um moinho que possui no ribeiro de Bra-Vista. Contém: requerimento, despachos, intimações, autos de notícia, comunicações, declarações do requerente a assumir a culpa pela transgressão, alvará de licença nº 73
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 360/1903 de Albino Dias de Sousa

Requerente: Albino Dias de Sousa. Assunto: Licença para reparar muro de defesa junto à margem direita do ribeiro do Gato. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 68, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 359/1903 de Domingos Vaz Monteiro

Requerente: Domingos Vaz Monteiro. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 66, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 358/1903 de António Maria Leite Pereira

Requerente: António Maria Leite Pereira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita no ribeiro de Ria-Montes. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 60, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 357/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Preza e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, intimações, termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1903 de António Lopes

Requerente: António Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do rio. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/100, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1903 de Bento José da Costa Machado

Requerente: Bento José da Costa Machado. Assunto: Pedido de licença para colocação de vedação na sua propriedade situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, planta, comunicações, alvará de licença nº 65
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 353/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação na margem direita do ribeiro da Lontra. Contém: memorandum, alvará de licença número 64, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 373/1903 de João Durães

Requerente: João Durães. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, memorandum, alvará de licença de pesca número 32
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1903 de João José da Cunha

Requerente: João José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença para pesca número 37
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 369/1903 de José Luís da Fonseca.

Requerente: José Luís da Fonseca. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma porção de silvas cortadas à margem esquerda do rio Pequeno, dificultando a corrente. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 368/1903 de António Porfirio Rodrigues

Requerente: António Porfirio Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no ribeiro de Lordelo bem como extrair pedra de uns rochedos desse mesmo ribeiro. Contém: requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, edital, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 371/1903 de Joaquim António da Silva

Requerente: Joaquim António da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes para irrigação que ficou destruído com as cheias e reconstruir muros de defesa junto à margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para mergulhar no rio Cávado ramos para a pesca da Lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, talão 1 do alvará de licença para pesca número 30, requerimento, talão 2 do alvará de licença para pesca
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 367/1903 de José Miranda de Araújo

Requerente: José Miranda de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação na margem direita do ribeiro da Agrela que foi destruida nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 74, memorandum, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 366/1903 de Fortunato José Pires

Requerente: Fortunato José Pires. Assunto: Licenciamento para tirar areias que lhe estorvam o andamento de um moinho que possui no ribeiro Este, bem como recolocar uma pedra no açude que foi destruído com as cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 72.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 604/1903 de Joaquina Alves Pereira de Sousa

Requerente: Joaquina Alves Pereira de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 599/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 598/1903 de Manuel José Simões

Requerente: Manuel José Simões. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem direita do ribeiro de São Bento de Varsea. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicações. Loca: concelho de Barcelos, freguesia de Santa Comba de Corujães.; Requerente: Manuel José Simões
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 597/1903 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade, na margem do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 220, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 596/1903 de Inácia Júlia Soares de Vasconcelos

Requerente: Inácia Júlia Soares de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no rio Ferro. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, certidões, declaração, planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 603/1903 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 385/1903 de José Joaquim da Cruz

Requerente: José Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação na margem do ribeiro de Faria afluente do rio Tinto e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoradum, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 384/1903 de António Gomes Ferreira

Requerente: António Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a vedação que possui na margem do regato da Agrela e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 383/1903 de André Lopes

Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio que possui na margem direita do ribeiro de São Bento de Varzea e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, alvará de licença número 81
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 600/1903 de Domingos José de Lima

Requerente: Domingos José de Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa nas margens do ribeiro das Valas, afluente do de São Paio de Carrachal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 225
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 377/1903 de José dos Santos Cunha

Requerente: José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 35
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 375/1903 de José António Monteiro Torres

Requerente: José António Monteiro Torres. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados à pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 34
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 376/1903 de Fernando dos Santos Cunha

Requerente: Fernando dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 36
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 606/1903 de António Vieira

Requerente: António Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 228 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 380/1903 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter construido uma grande pôça de pedra a sul do seu campo da Barrosela e que represa as águas do ribeiro das Barrelas. Contém: queixa, memorandum, despachos, comunicações, auto de notícia, cópia de intimação, nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 609/1903 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir vedação de defesa na margem direita do reibeiro de Mata Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 232 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 608/1903 de Junta de Paroquia de Gueral

Requerente: Junta de Paroquia de Gueral. Assunto: Licença para alargar e levantar o caminho público, regularizando o curso e estabelecer os necessários aquedutos para passagem das águas comuns particulares. Projeto de alargamento e levantamento do caminho público e construir pontão sobre o ribeiro de Gueral. Contém: requerimento, edital, certidão, auto de vistoria, pedido de autorização, ordem de serviço, ofício, informação de aviso, nota de serviço, diploma de licença, requerimento (cópia), auto de vistoria, auto de notícia (dois exemplares), intimação (dois exemplares) e mapa à escala 1/5
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 611/1903 de Manuel Gomes de Sousa

Requerente: Manuel Gomes de Sousa. Assunto: Licença para construir forra de alvenaria para defesa na margem esquerda do ribeiro Ponte de Burrinho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 234 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 610/1903 de António Segundino Antunes de Almeida

Requerente: António Segundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, na sua propriedade denominada de Campo do Fastamento. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 394/1903 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença número 87
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 393/1903 de Manuel Fernandes Salsa

Requerente: Manuel Fernandes Salsa. Assunto: Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de AreiasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 615/1903 de José da Silva Lopes

Requerente: José da Silva Lopes. Autorização para prorrogação do prazo da licença para demolir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: nota de serviço e requerimento. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 614/1903 de Fructuozo Marcelino Pires

Requerente: Fructuozo Marcelino Pires. Assunto: Pedido de licença para reparar uma barragem construida de alvenaria destinada a elevar as águas do leito do ribeiro da Lage Branca. Contém: nota se serviço, esboço (planta), despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 237, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 395/1903 de José Frenandes Cancela.

Requerente: José Frenandes Cancela. . Assunto: Transgressão pela pesca de forma ilegal na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, auto de notícia, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 386/1903 de António Gonçalves

Requerente: António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada e reconstruir uma vedação nas margens do ribeiro de Faria e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 84, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 387/1903 de António Pereira da Costa Junior

Requerente: António Pereira da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Frelazeiros. Contém: cópia de requerimento, planta, memorandum, alvará de licença número 85, despachos, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 388/1903 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença para pesca número 39
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 390/1903 de Francisco de Sousa Ramos

Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 31
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 616/1903 de João Pereira.

Requerente: João Pereira. . Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 391/1903 de João Peixoto

Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 617/1903

Assunto: Transgressão de Anacleto Alves de Lima por este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: autos de noticia, despachos, intimações, comunicação, talão de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 618/1903

Assunto: Auto de transgressão de Candido Augusto Alves de Lima poe este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, despachos, comunicação, duplicado de talão de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 626/1903 de Frederico Gomes Fernandes

Requerente: Frederico Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para concertar as paredes de um moinho que possui no regato de Zaraque, afluente do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 248, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 625/1903 de José Cândido Ferreira Vilas-Boas

Requerente: José Cândido Ferreira Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 240 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 623/1903 de António Simões

Requerente: António Simões. Assunto: Licença para reconstruir muro na margem do rio Este e uma forra-vala de defesa numa vala que conduz água para mover a roda de uma azenha. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 241 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 622/1903 de Simão Duarte de Oliveira

Requerente: Simão Duarte de Oliveira. Assunto: Licença para reparar o coroamento de um açude no rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 242 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 621/1903 de Miguel da Silva Meira

Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para depositar pedra na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 238 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 619/1903 de Manuel Bento Pimenta

Requerente: Manuel Bento Pimenta. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro na margem direita do ribeiro de Creixomil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 239
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 401/1903 de Domingos Fernandes Cunha

Requerente: Domingos Fernandes Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar a vedação situada na margem esquerda do ribeiro da Agrela e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, memoranduns, alvará de licença número 89, despachos, comunicados
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 399/1903 de José Vicente da Costa.

Requerente: José Vicente da Costa. . Assunto: Transgressão por ter reformado um muro na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: auto de notícia (dois exemplares), intimação (dois exemplares) e talão da guia de receita (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 397/1903 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Queixa contra António José da Costa por este não remover do leito do rio Torto, parte dos muros desmoronados e por não cortar umas árvores e que impedem a regular corrente das águas e que afeta o funcionamento do seu moinho. Contém: queixa, despachos, intimações, requerimento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 398/1903 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar vedação na margem do regato de Faria e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, memorandum, alvará de licença número 91, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1905 de Vicente Mestre Torres

Requerente: Vicente Mestre Torres. Assunto: Pedido de licença para construir uma servidão sobre o regato das Pontes, afluente do rio Cávado, para a passagem de pedra para a construção de uma vedação. Contém: declaração, planta, informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 3
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1905 de Bernardino António Barbosa

Requerente: Bernardino António Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Martinho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 169, comunicação
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1905 de Manuel de Jesus Gomes

Requerente: Manuel de Jesus Gomes. Assunto: Licença para reparar um muro de vedação na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 9 e nota de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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