Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

6,836 records were found.

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Albano Emilio Da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro da Forcada, com o fim de derivar água para irrigação de um prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, declaração, auto de vistoria, oficios, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Sociedade Electrica Del Lima. Assunto: Licença para fazer uma elevação de água para refrigerar um transformador de energia eléctrica e estabelecer no rio Este um tanque inferior ao nível do curso e outras obras com o fim de fornecer energia eléctrica para a iluminação e tracção da cidade de Braga. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e plantas.
Requerente: Monteiro & Monteiro Lda. Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público para depósito de ferro dos salvados, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Albina da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho de cereias na marginal do rio Vizela, agitado pela levada derivada pelo mesmo rio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Paulino da Costa Pereira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Angelino Emilio do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar dois tambores de triturar linho, nas rodas das suas azenhas, que possui na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficio, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Lougrado. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Martinho Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro da Gateira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Manuel António Dias por mergulhar linho de sua lavra no rio das Furnas. Contém: intimação, auto de notícia, oficios
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Ave, junto á sua fábrica de tecidos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: António Matias da Silva. Assunto: Licença para reformar uma das ombreiras que possui no leito do ribeiro do Regato. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Manuel Gonçalves Neves por reconstruir um açude para irrigação dos seus prédios marginais do rio Homem. Contém: intimação, auto de notícia, oficios
Requerente: Empresa de Navegação de Esposende. Assunto: Pedido de licença para demolir uma parte do cais denominado "Doca", na margem direita do rio Cávado, para o lançamento à água de um barco ali construido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, auto de notícia, intimação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Empresa de Navegação de Esposende
Assunto: Transgressão de Joaquim Fernandes Caixeiro por reconstruir um açude no leito do rio Homem. Contém: intimação, auto de notícia, oficios
Assunto: Transgressão de Claudino Rodrigues Trigo por construir um açude no leito do rio Homem. Contém: auto de notícia, intimação, oficios
Requerente: Olivia Mendes de Sousa Machado Teixeira. Assunto: Licença para estabelecer uma pequena oficina hidráulica sobre o leito do ribeiro de Febras, para moagem e outras indústrias aproveitando para esse fim a queda de açude. Contém: requerimento, comunicação, ofícios, declaração, certidão de afixação, ordem de serviço, planta, termo de responsabilidade e notas de serviço.
Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Nicolau Joaquim Leitão de Carvalho. Assunto: Reclamação por ter colocado uma comporta de madeira com altura superior à que tinha posto em anos anteriores com prejuízo para o reclamante. Reclamação por ter mandado refundar e alargar margens do rio do prédio do reclamado, onde foi cortada uma faixa ficando a entrada da água prejudicada, no ribeiro de Gualtar. Contém: cópia de reclamação, planta, comunicações, despachos, ordens de serviço, oficios, notificação.
Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira, reparar parte interior do canal de derivação da fábrica e construir muro de suporte e resguardo, no rio Ferro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta, oficios.
Requerente: José Narciso Medeiros. Assunto: Licença para construir azenha e moinho e cereais com um torno para lançadeira de madeira accionado pela água por meio de novo açude e canal de derivação, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, oficios, edital, certidão, declarações, requerimentos.
Requerente: Companhia de Banhos de Vizela. Assunto: Licença para estabelecer sobre o canal de turbina na margem direita do rio Vizela, um estrado de madeira apoiado por colunas, de caracter temporário, para recreio dos banhistas. Contém: ordem de serviço, comunicação, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Augusto Veloso Ferreira. Assunto: Licença para construção de uma barragem de pedra para irrigação na margem direita do riobeiro de Sanguinhedo. Contém: ordem de serviço, comunicações, oficios, certificado, certidão, ordens de serviço, intimação, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Requerente: José António Vilaça e outro. Assunto: Licença para ampliar uma casa de moinho com um andar sobre uma vala derivante do rio Este, para residencia do caseiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro do Lagar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, auto de noticia, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois descarregadores numa poça que possui no leito do ribeiro de São Bartolomeu ou Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Casimiro Alves de Araújo. . Assunto: Transgressão hidráulica e licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Lameira, para lima e rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, notas de serviço, certidão, auto de notícia, intimação, declaração, termo de responsabilidade e planta
Requerente: António João da Cruz de Matos. Assunto: Licença para reformar uma ponte sobre o rio Ave, destinada ao serviço do seu moinho (moenda) e engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos José Fernandes de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro da Abadia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, informação, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Lino de Freitas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Reclamação contra José Gomes de Oliveira, por ele não desistir de continuar a obra deor já há alguns anos vir prejudicando uma levada, escavando o comoro que existe entre a levada e o ribeiro com o fim de diminuir a água da levada. Contém: requerimento, comunicação, ofícios, ordem de serviço, e notas de serviço.
Requerente: António José da Costa e Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Pedraide. Contém: cópia de requerimento, informação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carrazedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: Manuel António Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para altear a soleira de uma comporta no ribeiro das Pousadas, para melhor derivar água para a sua azenha (moinho). Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certificado, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço
Requerente: Manuel José Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Guilherme Afonso Canela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem esquerda do rio Cávado, para melhor poder derivar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, declaração, edital, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Braz Barbosa de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Armal. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Assunto: Transgressão de José Joaquim de Oliveira por ter cortado um salgueiro na margem direita do rio Cávado. Contém: comunicações, intimação, autos de notícia, oficio
Requerente: Teresa Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões, por uma soleira e dois tranqueiros de pedra, a fim de colocar uma comporta de madeira no ribeiro de Portelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o encanamento do ribeiro de Santa Cruz, dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: António Leite Fernandes Carvalhal. Assunto: Licença para construção de muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Custódia Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de madeira para bois e carro, sobre o regato de Caldanelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, ordem de serviço
Requerente: Bernardino José Rodrigues. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o leito do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: António Vieira Candido de Castro e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Capela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficios, despacho
Requerente: Ana Carlota Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, esboço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu prédio na margem do ribeiro das Vendas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios , termo de responsabilidade. Local: Barcelos, freguesia de Sequiade.; Requerente: José António Ferreira
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar temporariamente uma faixa de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido o seu estaleiro. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e comunicação.
Requerente: António Joaquim da Cruz. Assunto: Licença para construir um engenho de serração e moinho de cereais na margem esquerda do rio Ave e reparar açude dos moinhos. Contém: requerimento, comunicação, edital, certidão, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Emilia da Conceição Pinto Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem, destruida pelos últimos temporais (cheias), no leito do ribeiro de Macho. Contém: comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria da Conceição de Noronha Meneses Mesquita e Melo Portugal. Assunto: Licença para atravessar o leito do rio Este, com um cano destinado a conduzir água para poder enxugar e construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, oficios, edital, certificado, declaração, certidão, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Assunto: Transgressão de Vitorino José do Vale por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado, provocando grande mortandade de peixe. Contém: auto de notícia, comunicações
Requerente: Joaquim Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito uso de substâncias explosivas no rio Vizela, matando grande quantidades de peixes. Contém: comunicação, auto de notícia, oficios
Requerente: António Fernandes Cardoso. Assunto: Licença para construir um moinho para seu uso particular à margem direita do ribeiro de Varziela e barragem para desviar água por meio de canal. Contém: plantas, edital, cópia de reclamação, comunicações, certidão, ordens de serviço, declaração, oficios.
Requerente: Bernardino de Carvalho. Assunto: Licença para atravessar o ribeiro de Esporões com canos destinado à condução de águas particulares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: António Fernandes Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta e abrir um cano subterrâneo, numa vala do ribeiro de Paradela, para lima. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, certidão, declaração, edital, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Carneiro de Araújo Teles. Assunto: Licença para reformar uma comporta de irrigação no ribeiro de Gerem, em substituição de barragem provisória. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de António José de Freitas por ter sido encontrado com peixe proibido e de dimensões ilegais, pescados no rio Homem. Contém: autos de notícia, intimações, comunicação
Requerente: Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem e um pigeiro (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro de Tojaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.Tipologia informacional: Processo de obras. Assunto:
Requerente: António Fernandes. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de João antónio Fujais por ter lançado pedras e terra na vala das Pereiras, provocando prejuizos. Contém: comunicações, autos de notícia, intimação, certificado, recibo de pagamento
Requerente: António Loureiro da Silva Menezes queixa-se contra Manuel Rodrigues Nogueira por este não ter cumprido com as condições constantes na licença para construir uma barragem no ribeiro das Matas. Assunto: Queixa-se também contra a mesma pessoa, que sendo rendeiro de uma outra propriedade na margem do mesmo ribeiro, desvia água sem licença causando prejuizos. Contém: reclamação, ordens de serviço, comunicações, informações, intimação, despachos, reclamações.
Assunto: Transgressão de Custódio Teixeira por praticar a pesca por meio de explosivos no rio Cávado, provocando grande destruição de peixe. Contém: comunicação, auto de destruição, intimações
Requerente: Laura Freire de Andrade. Assunto: Pedido de licença para construir um pequeno moinho de cereais para seu uso particular, na margem esquerda do ribeiro da Devesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, intimação, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, notas de serviço
Requerente: José António Lopes e outros. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ribeiro Machado. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui no ribeiro do Requeixo, para estabelecer engenho de serração e modificar canal de derivação da levada. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Gomes Barbosa. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Pereira de Araújo Fonseca e outro. Assunto: Licença para aumentar uma roda nova às azenhas novas na margem esquerda do rio Pelhe. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Lino António Fernandes. Assunto: Licença para colocar duas caleiras de pedra sobre o ribeiro Oriz, afim de passar água para habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Secundino José Fernandes. Assunto: Queixa-se contra António Rodrigues de Sousa por este construir uma vala no ribeiro do Vale da Sobreira, com o objetivo de desviar água. Contém: cópia de reclamação, informações, comunicações, auto de notícia, intimação, despacho, reclamação.
Requerente: Rodolfo Soares e outro. Assunto: Pedido de licença para construir, a jusante do seu açude de Santa Marta, na margem direita do rio Cávado, uma passagem para serviço dos seus moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de resviço, planta, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de Jaime Soares por ter feito a pesca por meio de dinamite provocando grande destruição de peixe. Contém: auto de notícia, comunicações
Requerente: Manuel Gonçalves Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de pedra com comporta de madeira, no ribeiro de Freião, de forma e levar água para o seu engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, certificado, declaração, termo de responsabilidade, planta
Requerente: Paulino José Antunes e outro. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeiras e preparação de linho na margem direita do rio Ave e preparação de linho e construir uma ponte de madeira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Assunto: Transgressão de Joaquim José de Sousa por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: auto de notícia, oficios
Requerente: António da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por ter afogado três cães na ria de Paus. Contém: requerimento, auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: Fábrica de Pentes do rio Vizela, Lda. Assunto: Licença para construir um canal de derivação na margem esquerda do rio Vizela, destinada a uma nova fábrica de moagem, pentes e tecidos, adjacente à fábrica actual e ainda pretende construir uma gola para a colocação de uma quarta roda hidráulica paralela às existentes em antiga azenha (moinho); estabelecer pontão de madeira; reparar açude de Entre-os-Rios. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Requerente: Custódio Mendes. Assunto: Licença para demolir uma antiga casa de engenho de serração, situada na margem direita do ribeiro de Febras e com a pedra dessa demolição reforçar o seu açude de moinhos naquele ponto, em plano inclinado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Peixoto. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do rio Vizela, para irrigação e acionamento de engenho de triturar linho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Maria da Silva Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito escavação no leito do ribeiro de Vilarinho, para despejo de água que naquele sítio se encontrava ancorada afim de fazer uso de pesca. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, oficios
Requerente: Francisco António Teles. Assunto: Licença para construir lavadouro para lavar curtumes, na margem do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho.
Requerente: José Martins. . Assunto: Transgressão aquícola por ter empregado substâncias venenosas para a pesca, matando grande quantidade de peixe, no rio Bugio. Contém: auto de notícia, comunicação, oficios
Requerente: Adelino Teixeira da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por ter empregado substâncias venenosas para pescar, matando grande quantidade de peixe, no rio Bugio. Contém: auto de notícia, comunicação, oficios
Requerente: Companhia Eléctrica-Hidráulica de Portugal. Assunto: Licença para atravessar sobre o rio Ave com uma linha para a condução eléctica de 5000 volts, produzida na central e destinada à sub-estação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidadeoficios, planta.
Requerente: Rufino Adelino de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Parceria de Pesca Patriota. Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público para instalação de seca de bacalhau. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Augusto Carvalho da Silva Mendes. Assunto: Licença para prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de reconstrução da coberturas de uns moinhos (moendas) na margem esquerda do rio Vizela e susbtituição de duas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: José Ribeiro Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, bem como um açude. Contém: cópia de requerimenro, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Alberto Cardoso Martins de Meneses Macedo. Assunto: Licença para ampliar uma casa de moinho situada na margem direita do rio Selho para o estabelecimento de um engenho de serração de madeira e de um moinho moderno, bem como projeta construir a montante daqueles moinhos, uma outra casa destinada a depósito de materiais e ampliar actual canal de moinhos para a colocação de uma turbina destinada a acionar o novo engenho de serração e o novo moinho. Pretende ainda construir uma passadeira de pedra sobre o açude existentee colocar um tubo de ferrro através do leito da corrente e assente no mesmo leito, com o fim de conduzir água para a margem esquerda, para ser aplicado na irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, notas de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.