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Processo n.º 44/1924 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Processo enviado ao tribunal por se ter apoderado de uma porção de lenha pertencente Estado. Contém: informação, comunicações, ordens de serviço, auto de notícia. Assunto:
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1924 de Junta de Freguesia de Creixomil

Requerente: Junta de Freguesia de Creixomil. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1924 de Firmino Marques

Requerente: Firmino Marques. Assunto: Licença para constuir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Ponte-Carro e um pequeno açude para o seu funcionamento prolongando a levada existente substituindo barragem provisória. Contém: cópia de requerimento, ordens de serviço, edital, certidões, declaração, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1924 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a ponte de Arcozelo sobre o rio Leça. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1924 de António Domingos de Sousa Maia.

Requerente: António Domingos de Sousa Maia. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído sem a devida licença uma barragem de pedra e madeira no ribeiro de Covelas, destinada à laboração de engenho de serração. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, oficios, certidão, declaração, ordens de serviços, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1924 de Domingos Emilio da Cunha Coelho

Requerente: Domingos Emilio da Cunha Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede na margem esquerda de um afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1924 de José Lopes da Cunha

Requerente: José Lopes da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1924 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1924 de Adolfo Antunes

Requerente: Adolfo Antunes. Assunto: Licença para construir um açude no ribeiro de Febvras, com soleira onde assentam 2 tranqueiros para ser assente comporta para irrigação. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, oficios, declaração, certidão, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1924

Assunto: Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1924 de João Pereira de Jesus

Requerente: João Pereira de Jesus. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens da Regueira do Inferno. Contém: ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1924

Assunto: Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1924 de Manuel Dias Sampaio e outro.

Requerente: Manuel Dias Sampaio e outro. . Assunto: Transgressão hidráulica por terem destruído antigo açude de irrigação, no rio Pele. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, termo de avaliação de prejuizo
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1924 de Maria de Melo Falcão

Requerente: Maria de Melo Falcão. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte no ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1924 de António Alves Veloso.

Requerente: António Alves Veloso. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma barragem de madeira provisória em substituição de antigo açude de pedra que se encontrava destruído, no rio Pele. Contém: cópia de requerimento, certidão, comunicações, intimação, auto de notícia, edital, declaração, auto de vistoria, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1924 de António Maria Lopes

Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1924 de Empresa de Construções Económicas em Material Hidraulico

Requerente: Empresa de Construções Económicas em Material Hidraulico. Assunto: Pedido de licença para extrair areia e pedra na margem direita do rio Cávado, na Ponte do Bico. Contém: copia de requerimento, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1924 de Serafim Leite

Requerente: Serafim Leite. Assunto: Licença para reformar açude para condução de água para lima, no leito do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1924 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um moinho e por isso necessita de fazer ancoro aproveitando o declive do ribeiro do Pontido, para agitar roda vertical. Contém: comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, reclamação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1924 de Matilde da Silva

Requerente: Matilde da Silva. Assunto: Pedido de licença para usar a água da lima e rega do seu açude para acionar o seu moinho a construir no seu prédio na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, declaração, intimações, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1924 de Avelino de Freitas

Requerente: Avelino de Freitas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Loureiro. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, ordens de serviço, oficios, reclamação, editais, certificado, certidões, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1924 de Zeferino Pires Ferreira

Requerente: Zeferino Pires Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Olival ou Caniçada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1924 de Teresa Jorge de Oliveira

Requerente: Teresa Jorge de Oliveira. Assunto: Licença para reformar uma passagem de pedra que serve de servidão aos seus campos, marginais ao rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidae, ordem de serviço, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1924 de António Gonçalves Pereira

Requerente: António Gonçalves Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e um moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1924 de Vicente Gonçalves Leite Sampaio

Requerente: Vicente Gonçalves Leite Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um moinho alimentado por vala, na marginal do rio Bugio. Contém: comunicações, planta, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1924 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1923 de Joaquim Barroso Coelho

Requerente: Joaquim Barroso Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 62/1923 de João Pereira Correlo

Requerente: João Pereira Correlo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do Corgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 63/1923 de José Domingues de Macedo

Requerente: José Domingues de Macedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma soleira de pedra numa sua levada no rio Porisso, que leva água para o seu moinho, sendo a dita soleita destinada a fazer mover uma roda para triturar linho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficiosdespachos, planta, reclamação, auto de notificação, edital, informação, despachos
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1923 de Ana Ribeiro de Melo

Requerente: Ana Ribeiro de Melo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Veiga, sustentado por quatro ombreiras de pedra com frisos verticais. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, certidão, intimação, planta, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 58/1923 de Manuel da Costa rodelo e outros

Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1923 de António Fernandes Veloso

Requerente: António Fernandes Veloso. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro das Fontes para melhor fazer a derivação das águas para os seus campos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1923 de Manuel da Agonia Nogueira

Requerente: Manuel da Agonia Nogueira. Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1923

Assunto: Transgressão de Julio Barroso por colocar uma presa sem licença no leito do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, recibo de pagamento, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1924

Assunto: Transgressão de Manuel Sousa de Magalhães por ter construido uma barragem com pedras soltas e torrões no leito do ribeiro do Campo de Lijó para derivação das águas prejudicando a corrente e direitos de terceiros. Contém: autos de notícia, intimação, recibo de pagamento, comunicação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1924

Assunto: Concurso para a vaga para cantoneiro do cantão no rio Cavado, desde a Ponte do Bico até à Ponte de Barcelos, e desde a Ponte de Caldelas até ao Bico no Rio Homem, com sede provisória em São Paio de Merelim. Contém: ordens de serviço, comunicações, oficios, edital, certidões, relação de concorrentes, requerimento, carta de apresentação militar
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1924 de António Ferreira Barbosa

Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para aumentar altura de uma barragem no leito do ribeiro dos Moinhos, no coroamento de açude de irrigação e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1924 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1924 de António Alves da Costa

Requerente: António Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de São Martinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1924 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1924 de Manuel Vieira Martins

Requerente: Manuel Vieira Martins. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1924

Assunto: Transgressão de Carlos Domingues Coutada por construir um muro de suporte no leito do ribeiro da Capéla, junto da margem direita para derivação das águas prejudicando a corrente e direitos de terceiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, autos de notícia, intimações, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1924

Assunto: Transgressão de Manuel José de Sousa Neco por aterrar um rêgo numa propriedade na margem direita do ribeiro da Capela, provocando alteração do ponto de saida das águas remanescentes. Contém: intimações, comunicações, planta, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1923 de Artur Fernandes Batista Vieira e outros

Requerente: Artur Fernandes Batista Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir uma passadeira de madeira que liga as duas freguesias, no ribeiro do Arquinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1923 de José Francisco Rios Novais

Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1923 de Domingos Ribeiro Martins da Costa

Requerente: Domingos Ribeiro Martins da Costa. Assunto: Licença para colocar um tubo de ferro, na margem esquerda do ribeiro de Couros, para irrigação por uma bomba chamada de relógio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1923 de Rita Machado da Costa Barroso

Requerente: Rita Machado da Costa Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Pele. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1923

Assunto: Transgressão de João Batista de Campos por ter deitado um cão morto no ribeiro de Carrados. Contém: intimação, auto de noticia, oficio, recibos de pagamento
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1923 de Quirino António Gonçalves

Requerente: Quirino António Gonçalves. Assunto: Queixa contra António Fernandes Escrivães e outros por não limparem o regato e ainda o cobrirem de pedras e fazem cobertos sobre ele, tendo mesmo caido uma parede. O dito regato desagua no rio Cávado. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1923 de António José Borges

Requerente: António José Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1923

Assunto: Transgressão de José Gomes de Araújo por ter deitado substâncias explosivas no rio Cávado provocando destruição de peixe. Contém: auto de notícia, comunicações
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1923 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1923 de Joaquim de Sousa Fonseca

Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1922 de Joaquim Ribeiro Ferreira

Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1922 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para levar água por meio de subterrâneo, do ribeiro de Vilar de Figos para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1921 de José Joaquim Ferreira

Requerente: José Joaquim Ferreira. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1922 de Josém Gonçalves Rosa Junior

Requerente: Josém Gonçalves Rosa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Banho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, inquerito, auto de vistoria
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1922 de Joaquim Loureiro da Eira e sua mulher Rosa Domingues

Requerente: Joaquim Loureiro da Eira e sua mulher Rosa Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma antiga barragem na margem esquerda do ribeiro das Andorinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, edital, certificado, certidão, oficios, declaração, auto de não realização
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1922 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar o canal do moinho para estabelecer outra roda hidráulica com o fim de aumentar a indústria de moagem e serração, junto ao ribeiro de Nespereira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1921 de Joaquim José Campinho

Requerente: Joaquim José Campinho. Assunto: Licença para reconstruir uma comporta de irrigação na margem direita do ribeiro da Baralha.. Transgressão hidráulica por ter destruído açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [duplicado] e termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1922 de David da Silva Sá Oliveira

Requerente: David da Silva Sá Oliveira. Assunto: Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de FolãoTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1922 de Luis de Noronha e Távora

Requerente: Luis de Noronha e Távora. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e respetivas moendas (moinhos), no rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1921 de Joaquim Paulo de Lemos

Requerente: Joaquim Paulo de Lemos. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro das Cales e abrir uma vala ou canal de derivação para o moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1922 de Empresa Industrial de Negrelos

Requerente: Empresa Industrial de Negrelos. Assunto: Licença para ampliar na margem direita do rio Vizela, o edifício da fábrica de moagem, serração e tecidos e substituir por pedra uma casa de madeira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1922 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir uma parte do cais da Lavandeira na margem direita do rio Ave, afim de lançar à água um iate que construiu no estaleiro da mesma vila. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1922 de Conceição Cruz

Requerente: Conceição Cruz. Assunto: Licença para consertar as paredes de um engenho de serração de madeira, para segurança da cobertura, situado na margem do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1922 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1922 de Sociedade Chantiers Franco-Portugais

Requerente: Sociedade Chantiers Franco-Portugais. Assunto: Licença para que lhe seja concedido na margem sul do rio Ave, um terreno que fica em frente ao seu armazém, com logradouro público para que possa fazer construções navais. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e notificação [duplicado].
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1922 de Alvim Barroso

Requerente: Alvim Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada alimentada pelo ribeiro da Cabra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1922 de António Maria Rebelo de Magalhães

Requerente: António Maria Rebelo de Magalhães. Assunto: Licença para atravessar o rio de Ribeiros com uma caleira de madeira para levar água particular para lagar de azeite. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1922 de João Magalhães

Requerente: João Magalhães. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma comporta de madeira no ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidãoreclamação, auto de vistoria
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1921 de António Joaquim Afonso

Requerente: António Joaquim Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do ribeiro do Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, intimações, oficios, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 485, despachos, alvará de licença número 31
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1921 de Manuel Joaquim Antunes

Requerente: Manuel Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1921 de Francisco Aniceto Exposto

Requerente: Francisco Aniceto Exposto. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o ribeiro do Forcado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1922 de Rufino Adelino de Miranda

Requerente: Rufino Adelino de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1921

Assunto: Participações referentes a trituração e mergulhia de linho.; Participações referentes a trituração e mergulhia de linho.; Participações referentes a trituração e mergulhia de linho.; Participações referentes a trituração e mergulhia de linho.; Participações referentes a trituração e mergulhia de linho.Tipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1922 de Celestino Gomes Fernandes.

Requerente: Celestino Gomes Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica po ter desviado por meio de barragem a água do ribeiro dos Moinhos, com prejuízo para terceiros. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação, auto de notícia e nota de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1921 de José Martinho Fernandes e outros

Requerente: José Martinho Fernandes e outros. Assunto: Licença para fazer a mudança do açude de derivação das águas para um moinho localizado na margem direita do ribeiro da Gateira e construir um muro de suporte para defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1922 de Abilio Augusto da Silva Martins

Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1921 de João Manuel Sameiro

Requerente: João Manuel Sameiro. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira na margem direita do ribeiro de Arrival, bem como nivelar um açude no leito de mesmo ribeiro que leva água para os seus moinhos. Contém: copia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1922 de António José Alves de Azevedo

Requerente: António José Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1922 de Ernesto Faria

Requerente: Ernesto Faria. Assunto: Pedido para que lhe seja dado por mais um ano a concessão de terreno na margem direita do rio Cávado, para construções navais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1922 de José Joaquim Vilas Boas

Requerente: José Joaquim Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1921 de António Gomes Tomé

Requerente: António Gomes Tomé. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, auto de vistoria, declaração, intimação, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1922 de António da Silva Arantes

Requerente: António da Silva Arantes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1922 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e respetivo açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1921 de João Gonçalves de Macedo

Requerente: João Gonçalves de Macedo. Assunto: Licença para construir uma casa na margem esquerda do ribeiro do Gato, destinada a um lagar de azeite, sobre uma levada de irrigação e reparar uma pequena parte desse mesmo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1922 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1922 de Francisco Ribeiro do Vale Rego

Requerente: Francisco Ribeiro do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão junto ao ribeiro do Burgo, bem como reconstruir um açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, oficios, edital, certidões, reclamação, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade, intimações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1921 de Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu

Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no leito do rio Ave e respectiva levada na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 165/1922 de Bernardino da Silva Carneiro

Requerente: Bernardino da Silva Carneiro. Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho que possui na margem esquerda do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1921 de Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro

Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro. Assunto: Licença para construir um anexo à sua fábrica, situada na margem direita do rio Vizela, destinado a secção de tintos e acabamentos e reformar ponte de serviços. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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