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Processo n.º 359/1903 de Domingos Vaz Monteiro

Requerente: Domingos Vaz Monteiro. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 66, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 214/1902 de António Luís de Sá Brandão

Requerente: António Luís de Sá Brandão. Assunto: Reclamação contra António José da Costa por este por diferentes ocasiões ter obstruido o rio Torto. Contém: comunicações, despachos, cópia de queixa.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 358/1903 de António Maria Leite Pereira

Requerente: António Maria Leite Pereira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita no ribeiro de Ria-Montes. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 60, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 213/1902 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 357/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Preza e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, intimações, termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 356/1903 de António Lopes

Requerente: António Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do rio. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/100, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 355/1903 de Bento José da Costa Machado

Requerente: Bento José da Costa Machado. Assunto: Pedido de licença para colocação de vedação na sua propriedade situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, planta, comunicações, alvará de licença nº 65
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 353/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação na margem direita do ribeiro da Lontra. Contém: memorandum, alvará de licença número 64, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 373/1903 de João Durães

Requerente: João Durães. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, memorandum, alvará de licença de pesca número 32
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 374/1903 de João José da Cunha

Requerente: João José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença para pesca número 37
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 218/1902 de Joaquim Vieira

Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir açude para conduzir água e alimentar uma vala de rega-lima no ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 81.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 221/1902 de Casimiro José Gonçalves

Requerente: Casimiro José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala de água para alomentar as suas propriedades que possui na margem esquerda do ribeiro de Regoinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, dewspachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 220/1902 de José Cardoso de Mendonça

Requerente: José Cardoso de Mendonça. Assunto: Pedido de licença para altear um esteio e paredes de um engenho de serrar madeira (serração) que possui na margem do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 223/1902 de Margarida Amélia Arantes Braga

Requerente: Margarida Amélia Arantes Braga. Assunto: Pedido de licença para reparar uma parede de um prédio que possui na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 222/1902 de Delfina Lopes Maia

Requerente: Delfina Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro com o objetivo de resguardar uma propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 225/1902

Assunto: Seviço e policia de pesca nos rios Cávado, Ave e afluentes. Contém: comunicação.; Seviço e policia de pesca nos rios Cávado, Ave e afluentes. Contém: comunicação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 369/1903 de José Luís da Fonseca.

Requerente: José Luís da Fonseca. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma porção de silvas cortadas à margem esquerda do rio Pequeno, dificultando a corrente. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 224/1902 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para modificar moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 368/1903 de António Porfirio Rodrigues

Requerente: António Porfirio Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no ribeiro de Lordelo bem como extrair pedra de uns rochedos desse mesmo ribeiro. Contém: requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, edital, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 371/1903 de Joaquim António da Silva

Requerente: Joaquim António da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes para irrigação que ficou destruído com as cheias e reconstruir muros de defesa junto à margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 226/1902 de Maria Joaquina da Silva

Requerente: Maria Joaquina da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar um prédio que possui junto ao regato de Lamassões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 9/1892

Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para mergulhar no rio Cávado ramos para a pesca da Lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, talão 1 do alvará de licença para pesca número 30, requerimento, talão 2 do alvará de licença para pesca
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 367/1903 de José Miranda de Araújo

Requerente: José Miranda de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação na margem direita do ribeiro da Agrela que foi destruida nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 74, memorandum, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 8/1892

Despesas de saneamento Rio Tinto
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 366/1903 de Fortunato José Pires

Requerente: Fortunato José Pires. Assunto: Licenciamento para tirar areias que lhe estorvam o andamento de um moinho que possui no ribeiro Este, bem como recolocar uma pedra no açude que foi destruído com as cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 72.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 492/1903 de Francisco António de Oliveira Guimarães

Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reparar e ampliar açude e moinho na margem esquerda do ribeiro de Mirão e muro de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: alvará de licença número 124, requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, certidão, reclamação, nota de serviço, memorandum, intimação (dois exemplares), auto de vistoria, planta à escala 1/1000, diploma de licença e talão da guia de receita
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 279/1903 de Bento dos Santos

Requerente: Bento dos Santos. Assunto: Pedido de licença para abrir um estancario para desviar agua do rio Cávado para irrigação de um campo. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 491/1903

Assunto: Caderno destinado aos requerimentos para triturar e mergulhar linho nos rios e ribeiros durante o ano de 1903. Contém: cópias de requerimentos, despachos e memoranduns. ; Caderno destinado aos requerimentos para triturar e mergulhar linho nos rios e ribeiros durante o ano de 1903. Contém: cópias de requerimentos, despachos e memoranduns.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 278/1903 de Angelina Maria da Conceição

Requerente: Angelina Maria da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação e colocar alguns esteios de pedra no seu prédio denominado de Boucinhas, junto á margem esquerda do ribeiro de Gaifan, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 482/1903 de António Fernandes Apolinário

Requerente: António Fernandes Apolinário. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "ferranalla" na margem esquerda do regato dos Moinhos e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 149, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 277/1903 de António Cruz

Requerente: António Cruz. Assunto: Pedido de licença para cravar estacas no leito do rio Cavado. Contém: comunicações, despachos. requerimento, cópia de receita de pagamento, memorandum, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 604/1903 de Joaquina Alves Pereira de Sousa

Requerente: Joaquina Alves Pereira de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 481/1903 de Padre Manuel de Vilas Boas

Requerente: Padre Manuel de Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa no leito do regato da Seara ou Sabugal. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 148. comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 276/1903 de Padre José Maria Gonçalves

Requerente: Padre José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para aplicar águas para um engenho de serrar (serração) que pretende construir junto ao lagar de azeite, situado no ribeiro de Parada, afluente do rio Homem. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 275/1903 de António Antunes

Requerente: António Antunes. Assunto: Licença para reparar açude no leito do ribeiro da Agrela e reformar muro de defesa na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 480/1903 de Manuel Jerónimo Martins Dias

Requerente: Manuel Jerónimo Martins Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma vedação no seu prédio, na margem direita do regato de Mareces. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, memoranduns, esboço (planta), alvará de licença número 147
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 479/1903 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter deitado pedras para fazer açude no ribeiro do Souto, sem licença. Contém: intimação, ordem de serviço, reclamação (cópia), nota de serviço, intimação de embargo da obra e reclamação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 478/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para colocar um "figueiro" no sitio de Bouça do Rio, no ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 156
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 477/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Bouça do Rio, na margem direita do ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 155
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 599/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 598/1903 de Manuel José Simões

Requerente: Manuel José Simões. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem direita do ribeiro de São Bento de Varsea. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicações. Loca: concelho de Barcelos, freguesia de Santa Comba de Corujães.; Requerente: Manuel José Simões
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 597/1903 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade, na margem do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 220, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 596/1903 de Inácia Júlia Soares de Vasconcelos

Requerente: Inácia Júlia Soares de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no rio Ferro. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, certidões, declaração, planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 603/1903 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 385/1903 de José Joaquim da Cruz

Requerente: José Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação na margem do ribeiro de Faria afluente do rio Tinto e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoradum, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 384/1903 de António Gomes Ferreira

Requerente: António Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a vedação que possui na margem do regato da Agrela e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 383/1903 de André Lopes

Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio que possui na margem direita do ribeiro de São Bento de Varzea e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, alvará de licença número 81
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 600/1903 de Domingos José de Lima

Requerente: Domingos José de Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa nas margens do ribeiro das Valas, afluente do de São Paio de Carrachal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 225
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 377/1903 de José dos Santos Cunha

Requerente: José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 35
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 375/1903 de José António Monteiro Torres

Requerente: José António Monteiro Torres. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados à pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 34
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 376/1903 de Fernando dos Santos Cunha

Requerente: Fernando dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 36
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 606/1903 de António Vieira

Requerente: António Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 228 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 380/1903 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter construido uma grande pôça de pedra a sul do seu campo da Barrosela e que represa as águas do ribeiro das Barrelas. Contém: queixa, memorandum, despachos, comunicações, auto de notícia, cópia de intimação, nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 494/1903 de António José de Sousa Bastos

Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para colocar dois paus no ribeiro de Santa Cruz co o fim de atravessar para os seus predios. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 151, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 495/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 273/1903 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 493/1903 de António José de Sousa Bastos

Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 150
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 274/1903 de José de Castro

Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Agrela bem como reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 323/1903 de Conde de Magalhães

Requerente: Conde de Magalhães. Assunto: Queixa contra António da Silva do Vale por este possuir no ribeiro que atravessa marginalmente a sua propriedade uma barragem de terra e estacas de madeira, e que o prejudica. Contém: queixa, comunicações, despachos, planta, memoranduns.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1903 de Manuel Gonçalves Afonso Salgado

Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado. Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1902 de Domingos Luis de Magalhães

Requerente: Domingos Luis de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um açude obstruido nas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Labrieste. Contém: requerimento, planta, comunicações, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 501/1903 de Direção da Companhia de Banhos de Vizela

Requerente: Direção da Companhia de Banhos de Vizela. Prorrogação do prazo concedido na licença, para continuar a construção de um muro de suporte, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 288-A/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 500/1903 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir ponte sobre um ribeiro que fica na freguesia de Vilarinho. Contém: nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 287/1903 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para reparar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Cova e na margem direita do ribeiro de Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 19, ordem de serviço e memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1903 de Ricardo Clemente da Fonseca

Requerente: Ricardo Clemente da Fonseca. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda e outro na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 502/1903 de Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos

Requerente: Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros no areal do rio Cávado superior á ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 154, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 288/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para colocar caleiras de pedra destinadas a conduzir água para irrigação sobre o leito da corrente do ribeiro de Brufe, afluente do rio Homem . Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvarás de licença. Local: Terras de Bouro, freguesia de Brufe, lugar de Cortinhas.; Requerente: Manuel Domingues
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 497/1903 de Padre José Daniel de Almeida

Requerente: Padre José Daniel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação em seu prédio denominado de Campo da Varge, na margem direita do ribeiro de Bairro. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 174
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 496/1903

Assunto: António Afonso Ferreira. Transgressão por pesca ilegal no leito do rio Cávado. Contém: autos de noticias, intimações, receitas de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 499/1903 de Manuel Joaquim Marques

Requerente: Manuel Joaquim Marques. Assunto: Licença para reparar parede de moinho que fica na margem do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 153.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 286/1903 de Maria Conde de Carvalho

Requerente: Maria Conde de Carvalho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 498/1903 de Joaquina Alves Pereira de Sousa.

Requerente: Joaquina Alves Pereira de Sousa. . Assunto: Transgressão por ter feito uma vedação sem licença na margem direita do rio Moreira. Contém: intimação (dois exemplares) e auto de notícia (dois exemplares)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 285/1903 de Miguel Bernardino da Silva

Requerente: Miguel Bernardino da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação destruidas pelas últimas cheias, junto á margem esquerda da vala geral do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 609/1903 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir vedação de defesa na margem direita do reibeiro de Mata Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 232 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 608/1903 de Junta de Paroquia de Gueral

Requerente: Junta de Paroquia de Gueral. Assunto: Licença para alargar e levantar o caminho público, regularizando o curso e estabelecer os necessários aquedutos para passagem das águas comuns particulares. Projeto de alargamento e levantamento do caminho público e construir pontão sobre o ribeiro de Gueral. Contém: requerimento, edital, certidão, auto de vistoria, pedido de autorização, ordem de serviço, ofício, informação de aviso, nota de serviço, diploma de licença, requerimento (cópia), auto de vistoria, auto de notícia (dois exemplares), intimação (dois exemplares) e mapa à escala 1/5
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 611/1903 de Manuel Gomes de Sousa

Requerente: Manuel Gomes de Sousa. Assunto: Licença para construir forra de alvenaria para defesa na margem esquerda do ribeiro Ponte de Burrinho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 234 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 610/1903 de António Segundino Antunes de Almeida

Requerente: António Segundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, na sua propriedade denominada de Campo do Fastamento. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 394/1903 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença número 87
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 393/1903 de Manuel Fernandes Salsa

Requerente: Manuel Fernandes Salsa. Assunto: Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de AreiasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 615/1903 de José da Silva Lopes

Requerente: José da Silva Lopes. Autorização para prorrogação do prazo da licença para demolir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: nota de serviço e requerimento. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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