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Requerente: José António Rodrigues Ramos. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho e alteado açude sem prévia licença e ter obstruído o ribeiro com pedras avolumadas no ribeiro de Penelada. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: António José Gonçalves Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão sobre o ribeiro de Brufe, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 58
Requerente: Rosa Gonçalves da Cunha.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Joaquim da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Refojes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Requerente: José António da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Correlos. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Ana Moreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro das Agras e que foi destruida pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 56
Requerente: António Simões de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do rio Homem, junto dos seus moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José de Sales Sousa Lima.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 57
Requerente: João Manuel Martins e João Manuel Pires Capelas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possuem no ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de José Martins Violanda por ter sido encontrado com peixe, em tempo de defeso, pescado com chumbeira no rio Vizela, por outro individuo que fugiu ao avistar o cantoneiro. Contém: notas de serviço, intimação, autos de notícia, comunicações
Requerente: Augusto António de freitas Lima.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, uma levada e um moinho na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Rosa de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Requerente: Monteiro e Monteiro Limitada.
Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor espanhol "Bergona", naufragado no ano anterior entre a praia de banhos e o castelo de Vila do Conde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Domingues.
Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: José António Antunes e António José Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas de forma a melhor levar água ao seu moinho que possui na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Rodrigues da Mota.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Requerente: Francisco de Sousa Vieira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Fernandes Coutinho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro de pedras soltas e torrões e substituir por um de pedras firmes com comporta no ribeiro do Carvalho da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Requerente: António Candido da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Bento Manuel Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu Campo da Foz situado na margem esquerda do ribeiro da Portela, bem como fazer a limpeza da margem que lhe pertence do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84
Requerente: José de Lima Novais.
Assunto: Licença para construir uma comporta de madeira entre ombreiras de pedra com frizos verticais no leito do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento, planta (esboço), notas de serviço, edital, certidão, participação, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e alargar um pijeiro que conduz água de levada para rega no rio Mirão. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Requerente: Berto Jorge da Cunha.
Assunto: Reclamação contra as obras de Manuel Joaquim Moreira, por ter feito diversas porções de muros no seu terreno situado na margem direita do rio Penedo e tanque com o fim de aproveitar água que ali nasce. Contém: notas de informação e informação e parecer.
Requerente: Alberto José de Freitas.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem do ribeiro de Mós. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Requerente: Luís Soares Leite.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José António de Faria.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Lopes.
Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Hilário Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro de Carrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 82
Requerente: Rosendo da Silva Araújo.
Assunto: Licença para elevar 0,3m de um açude açude da sua levada de irrigação no rio Pele. Contém: requerimento, notas de serviço, certidão, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Tôco, afluente do rio Cávado.Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos Duarte da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para retirar do leito do rio Cávado dois moinho (azenhas) que diz pertencer-lhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 146
Requerente: António Pereira Maia.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José António Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Algeriz e reconstruir as paredes do seu moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Carlos António Pereira.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por outra de pedra no leito de uma levada derivada do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Requerente: João Gomes Duro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Agros, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, edital, certidões, declarações
Requerente: Firmino Gonçalves. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto um açude no leito do rio Mirão, em que pescou grande quantidade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Adelino António Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Martins Miranda.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Portelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: José de Castro Pinto Guedes Corte Real.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos da Costa Macedo.
Assunto: Pedido de licença para recoonstruir três barragens numa linha de água afluente do rio Febros, e que foram danificados pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74
Requerente: Teresa Maria Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas e reconstruir um muro de suporte no mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Guilhermino Augusto Barreiro.
Assunto: Reclamação contra João Rodrigues Loureiro por ter alteado ou mandado altear açude com tábuas no leito do rio Ave. Contém: requerimentos, informação e parecer, intimação (original e cópia), auto de notícia, nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita.
Requerente: João Dias Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e dois açudes, o primeiro no ribeiro de Areal e o segundo no ribeiro de Pias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Guilhermino Augusto Barreiro.
Assunto: Licença para reparar as represas que conduzem água para os moinhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: Fábrica de Papel de Espinho - Firma Cunha Lima Lda.
Assunto: Licença para reconstruir parte do muro do canal das rodas hidraúlicas da referida fábrica e parte do muro de suporte do terreno a jusante da mesma fábrica, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Amaro Fernandes por ter construido um moinho sobre uma vala alimentada pelo ribeiro da Varzia de Baixo e Varzea de Cima. Contém: comunicações, intimações, autos de notícia, planta, cópia de requerimento, receita de pagamento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Empresa Cunha Lima, Lda.
Assunto: Licença para construir açude e um canal de derivação e casa de turbinas destinada a central hidro-eléctrica com fins industriais. Contém: plantas, projeto, memória descritiva, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, comunicações, declaração, certidão, cópia de requerimento.
Requerente: Francisco Lodovino Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir as ombreiras de uma represa no leito do ribeiro de Sequiade, bem como reconstruir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta,certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Delegação Marítima de Vila do Conde.
Assunto: Licença para proceder à limpeza da doca do Socorro na margem direita do rio Ave, que apresenta uma camada de lodo e entulho. Contém: requerimento e notas de serviço.
Requerente: Domingos da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, afluente do rio Homem, bem como um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Afonso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Paredes Secas, bem como reconstruir um muro na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Eiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: Maria Rosalina de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: Bebiana Rosa de Matos.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 77 e ordem de serviço.
Requerente: José Martins Creto.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 73
Requerente: Domingos Simões da Cunha. .
Assunto: Transgressão hidráulica por este ter construído uma barragem no rio Pele junto à ponte de Pousada. Ficou igualmente notificado por ter lançado pedras e torrão, formando barragem, com o fim de encaminhar água por um dos vãos da ponte. Contém: ordens de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e notas de serviço
Requerente: Domingos José Dias de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no seu campo da Ponte marginal ao ribeiro de Santa Comba, bem como um pontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Domingos António da Cruz.
Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza no ribeiro de Sabariz, afluente do ribeiro das Pontes, bem como reconstruir muros de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Requerente: Carlos Augusto Gonçalves Figueiras.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Requerente: António Machado.
Assunto: Licença para construir dois lanços de muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Pires.
Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da FonteTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Manuel José de Sá e Outros.
Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães.
Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Valente.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António João Cristelo.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: cocnelho de Póvoa de Varzim.; Requerente: António João Cristelo
Requerente: Alfredo Lourenço da Hora.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os seus antigos moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Requerente: João Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Constantino António de Sousa e Silva.
Assunto: Reclamação contra a Fábrica de Perfumeria Confiança por esta lançar matérias nocivas à existência de peixes no rio Este. Contém: ordens de serviço.
Requerente: Aureliano Leão da Cruz Fernandes.
Assunto: Licença para ampliar o seu moinho na margem direita do regato do Costa. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Requerente: Felix António Gomes.
Assunto: Licença para reformar em parte um açude na margem direita do rio Ave e ampliar a casa de moinho (moenda) para aumentar a indústria da moagem.. Transgressão hidráulica por ter modificado casa de moinhos (moendas) deixando as soleiras dos novos canais mais altos 0,25 m acima de antiga soleira de velha moagem e ter feito barragem de madeira. Contém: ordens de serviço, notas de serviço, intimação, auto de notícia, certidão, certificado, auto de vistoria, declaração (cópia), termo de responsabilidade e planta
Requerente: Maria Felicidade dos Santos Simões.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro do Forno ou Ribeirinhos que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Requerente: José Manuel de Faria Couto.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento e notas de serviço.
Requerente: Manuel Pereira. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter encanado o curso. Pede licença para cobrir com capeado o ribeiro de Argande. Contém: ordens de serviço, auto de notícia, intimação, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: António José Alves de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e um açude que possui no ribeiro do Facho, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de resposnsabilidade
Requerente: Junta de Paróquia de Regadas.
Assunto: Licença para construir duas passagens sobre o ribeiro de Regadas, destinadas ao trânsito público e também muros de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, certidão, certificado (cópia), nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Luís Soares Leite.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Direcção dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro. Solicita prosseguir com a execução do projecto de ampliação da Estação da Trofa, cujo obras abrangem o leito do ribeiro de Real e consiste no prolongamento dos muros da ala de pontão ou passagem daquela linha férrea sobre a mencionada corrente, para o alargamento das linhas. Contém: notas de serviço e ordem de serviço.
Assunto:
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Francisco Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Elisa Lopes Vieira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Junta da Paróquia de São Cristovão de Selho.
Assunto: Licença para abrir mais um aqueduto no pontilhão no leito do rio Selho, com o fim de evitar as cheias represadas por este não ter secção de vazão suficiente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Requerente: Bernarda Fernandes Teixeira.
Assunto: Licença para construir um açude e moinho no seu terreno, situado na margem direita do rio Ferro e abrir um cano subterrâneo para conduzir água do açude para o moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço, certidão, declaração (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel Salgado Dias Carneiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada de derivação no ribeiro de Carvalheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Requerente: Joaquim da Cruz.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que passa no ribeiro da Cabra, afluente do rio Homem, bem como o açude e um muro de junto do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Moreira Dias da Costa.
Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Soares Pereira.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de pedra por outra cimentada no ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe, bem como derivar a água por meio de um cano subterrâneo para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Henrique Marinho.
Assunto: Pedido de concessão de um terreno para construções navais na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Henrique Marinho
