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Processo n.º 578/1903 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 48/1902 de Abílio da Silva Azevedo

Requerente: Abílio da Silva Azevedo. Assunto: Licença para reparar engenho na margem direita do rio Este. Contém: parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 683/1903 de Miguel da Silva Meira.

Requerente: Miguel da Silva Meira. . Assunto: Transgressão por ter construído uma ponte de madeira sobre o rio Este sem ter licença. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), requerimento, informação e parecer, certidão, reclamação, edital, declaração, ordem de serviço, informação interna, auto de vistoria, nota de serviço, planta à escala 1/500 e diploma de licença (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 579/1903 de Junta de Paróquia de São Pedro de Este

Requerente: Junta de Paróquia de São Pedro de Este. Assunto: Licença para reconstruir um pontão sobre o rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 209 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 684/1903 de Gaspar António Ribeiro.

Requerente: Gaspar António Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter feito a rectificação de açude do meio de plano para cima ficando mais alto no leito do rio Ave, sem ter licença. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), ordem de serviço, talão da guia de receita, informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença núemro 285
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 580/1903 de Maria Rosa Antunes

Requerente: Maria Rosa Antunes. Assunto: Pedido de licença para reformar parede de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 210, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 685/1903 de administrador de Vila Verde

Requerente: administrador de Vila Verde. Assunto: Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 581/1903 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa, por ter colocado ombreiras de pedra no ribeiro de Lameira, prejudicando a reclamante. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 209, ordem de serviço e participação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1902 de José Pinheiro Alves

Requerente: José Pinheiro Alves. Assunto: Licença para reconstruir parede na marginal do rio Pele. Contém: participação, informação, alvará de licença [original e cópia] e ordem interna.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 686/1903 de Barão de Soutelinho

Requerente: Barão de Soutelinho. Pede providências a cerca do desabamento na margem do rio Gerês provocadas por obras efetuadas sem licença por outros proprietários. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicação, despachos, planta (esboço). Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 582/1903 de António Soares

Requerente: António Soares. Assunto: Licença para reformar as paredes de um moinho na margem direita do ribeiro de Pomarinho. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 211 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 83/1902 de António Ribeiro

Requerente: António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que se alagou com as cheias, situado no ribeiro de São Bento da Várzea, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença, comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 408/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para fazer uma poça num aqueduto subterraneo no leito do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, despachos, edital, comunicações, certificado, cópia de reclamação, cópia de intimações, nota de serviço, cópia de auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 82/1902 de Serafim dos Anjos

Requerente: Serafim dos Anjos. Assunto: Pedido de adiamento de prazo para concluir obras no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 407/1903 de Miquelina Lopes Vieira

Requerente: Miquelina Lopes Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio de Fafe. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 97, ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 85/1902 de Rquerente: Joaquim José da Figueiredo

Requerente: Joaquim José da Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilidade.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 406/1903 de Joaquim Ferreira Andrade

Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1902 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Queixa contra irregularidades no serviço da pesca. Contem: cópia da queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 405/1903 de Domingos da Rocha

Requerente: Domingos da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa num seu prédio denominado de Campo Grande situado na margem do ribeiro de Moreira, Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, alvará de licença n.º 95, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 87/1902 de Maria Fernandes.

Requerente: Maria Fernandes. Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado uma porção de cascalho no leito do ribeiro de Vila Cova. Contém: intimação, auto de notícia (original e cópia), informação e talão da receita de pagamento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 86/1902 de Filipe Roque de Oliveira

Requerente: Filipe Roque de Oliveira. Assunto: Prorrogação do prazo de licença de construção de um muro de vedação e uma moenda (moinho ou azenha) na margem direita do ribeiro de Passos. Contém: participação, informação e nota de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 410-A/1903 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 89/1902 de Domingos Gomes Vilaça

Requerente: Domingos Gomes Vilaça. Assunto: Licença para fazer pequenos reparos numa serração e numa ramada na margem do ribeiro de Sequiado. Contém: ordem de serviço e pedido de esclarecimento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 410/1903 de Sebastião José de Miranda

Requerente: Sebastião José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi destruido pelas últimas cheias na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, auto de reconhecimento, nota de serviço, alvará de licença número 172
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 88/1902 de António Maria Leite Pereira

Requerente: António Maria Leite Pereira. Contém: despacho e comunicação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 190/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para calçar em toda a extenção o açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 189/1902 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude junto á ponte de Barcelos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 193/1902 de Manuel de Oliveira Martins

Requerente: Manuel de Oliveira Martins. Assunto: Licença para substituir duas caleiras de pau para conduzir água para fábrica de moer cereais na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 78 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 191/1902 de Manuel José Alves Salazar

Requerente: Manuel José Alves Salazar. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água que se destruiu na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 68 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 718/1903 de Rosa Ferreira Barbosa

Requerente: Rosa Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), informação com planta descritiva, informação interna e alvará de licença número 307.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1902 de João Francisco Lomba

Requerente: João Francisco Lomba. Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 98/1896 de José Manuel Fernandes Costa

Requerente: José Manuel Fernandes Costa. Assunto: Pedido de exploração de pedreira na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 404/1903 de José Ferreira de Lemos

Requerente: José Ferreira de Lemos. Assunto: Pedido de licença para reparar e elevar um muro que possui numa propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: memorandum, comunicações, requerimento, planta, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 717/1903 de Clara Rosa Gomes da Cruz

Requerente: Clara Rosa Gomes da Cruz. Assunto: Licença para colocar umas tábuas por cima do açude em substituição de outras, no rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 2 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 97/1896 de António Manuel Dias

Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado e seus afluentes. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 403/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Licença para proceder ao encanamento de um ribeiro que atravessa a propriedade do requerente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 188/1902 de Francisco Ribeiro

Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um fugueiro de pesca numa vala do ribeiro situado no campo da Lameira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 402/1903 de Manuel Alves da Silva

Requerente: Manuel Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 187/1902 de António Leite de Souza Reis

Requerente: António Leite de Souza Reis. Assunto: Licença para elevar a parede de suporte onde está colocado um engenho de serração de madeira na margem do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 58.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 3(2)/1896 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Assunto: Transgressão pelo lançamento de pedras no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia do auto de notícia e declaração.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1897 de Gaspar Francisco Capa

Requerente: Gaspar Francisco Capa. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 707/1903 de Junta de Paróquia de Santa Eugénia

Requerente: Junta de Paróquia de Santa Eugénia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte sobre o ribeiro da Caniça e que desabou nas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 9
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1897 de José António da Silva Graça

Requerente: José António da Silva Graça. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 708/1903 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 61/1897 de Manuel Soares

Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 574/1903 de Albino de Oliveira Guimarães

Requerente: Albino de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para reconstruir açude no rio Moreira. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 229, memorandum e pedido de esclarecimento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 182/1902 de João Caetano da Fonseca Lima

Requerente: João Caetano da Fonseca Lima. Assunto: Pedido de licença para demolir uma casa e construir um muro de defesa numa propriedade que possui proximo á margem direita do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, plantas, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 101/1896 de João Luis Gonçalves Hilário

Requerente: João Luis Gonçalves Hilário. Assunto: Pedido de construção de um moinho no ribeiro do Pregal. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 715/1903 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e açude que possui na margem do rio Gerês, afluente do rio Caldo que é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 206
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 183/1902 de Conde de Margaride

Requerente: Conde de Margaride. Assunto: Licença para construir uma levada (açude) e um moinho (azenha) na margem esquerda do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), alvará de licença número 54, declaração de aceitação das condições impostas e informações internas.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1896 de António Gomes de Sousa

Requerente: António Gomes de Sousa. Assunto: Pedido de licença para o uso da indústria da pesca na bacia do Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 711/1903 de Real Instituto de Socorros a Naufragos

Requerente: Real Instituto de Socorros a Naufragos. Assunto: Pedido para entrega de materiais existentes no depósito de Esposende. Contém: cópias de comunicações, oficios, notas de serviço, listagem de materiais, termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 572/1903 de Bernardino Ferreira Ramos

Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 204 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 184/1902 de António Joaquim de Freitas

Requerente: António Joaquim de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir pontilhão de passagem de carro, reforçar os muros de contenção e reconstruir os muros de defesa na margem esquerda e direita e no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), palnta à escala 1/1000, ordem de serviço, alvará de licença núemro 55 e alvará de licença número 56.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 103/1896 de Eduardo da Silva Salazar

Requerente: Eduardo da Silva Salazar. Assunto: Pedido de licença para corte de Carvalhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 712/1903 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação e alvará de licença número 1
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 573/1903 de Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia

Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado, uma passagem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 205, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 185/1902 de Alvaro Pereira

Requerente: Alvaro Pereira. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro e abrir nele uma porta numa casa situada na rua da Ribeira, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, comunicações, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 2(2)/1896 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 79/1902 de Luís Maciel dos Santos Portela

Requerente: Luís Maciel dos Santos Portela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada na sua propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 570/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reparar duas poças no ribeiro da Presa. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 203, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 80/1902

Assunto: Autorizações referentes á maceração (trituração) de linho. Bacia hidrográfica do Ave e do Cávado.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 571/1903 de Benjamin José da Silva

Requerente: Benjamin José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica do seu moinho situado na margem direita do rio Cávado. Comtém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, notas de serviço, comunicações, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 81/1902 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Divisão de águas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: participação, informação e parecer, nota de serviço, intimação, auto da intimação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 716/1903 de João Correia de Abreu.

Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 568/1903 de José Fernandes do Eido

Requerente: José Fernandes do Eido. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação que possui na margem esquerda do ribeiro de São Silvestre. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, esboços, comunicações, planta, alvará de licença número 214, declaração. Local: concelho Barcelos, freguesia de São João de Bastuço.; Requerente: José Fernandes do Eido
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 569/1903 de Francisco Gonçalves do Campo

Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte no seu predio na margem do regato dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 198, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 99/1896 de Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes

Requerente: Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada. Contém: requerimento, cópia de requerimento, planta e alvará de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 566/1903 de Miguel da Silva Meira

Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para reconstruir parede de vedação na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 197 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 567/1903 de Celestino Alves Carreira

Requerente: Celestino Alves Carreira. Assunto: Licença reconstruir parede de uma azenha à direita de uma vala alimentada pelo rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 199 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 74/1902 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido para dividir água derivada do ribeiro de Calça Pucaros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, certidão.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 73/1902

Assunto: Auto de transgressão contra José Maria Pereira Borges. Transgressão por ter sido encontrado a fazer uso da indústria da pesca com rede de malha miúda na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, despachos, comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1902 de José Teixeira do lago

Requerente: José Teixeira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reparação de muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1902 de Rufino de Sousa Migueis

Requerente: Rufino de Sousa Migueis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede de casa. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, despachos, comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 77/1902 de José Joaquim do Vale Lima

Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 76/1902

Assunto: Processo referente ao serviço de matriculas de barcos no rio Cávado. Contém: comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 75/1902 de António Cruz

Requerente: António Cruz. Assunto: Queixa contra várias pessoas que frequentemente pescam sem licença junto ao seu açude e engenho de pesca no rio Cávado, em seu prejuízo. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1902 de Bernardino Ferreira Ramos

Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha), reconstruir um açude que já existe para este levar água para a laboração do mesmo, assim como vedar o terreno na margem esquerda do rio Vizela. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), guia da receita, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, planta à escala 1/1000, memorandum e diploma de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 180/1902 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro da Silveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 177/1902 de José Joaquim Vieira Barbosa

Requerente: José Joaquim Vieira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa situado na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 88/1896 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de reforma de muro da hidráulica no açude de Mereces no rio Cávado. Contém: apenas contém a parte da frente da capilha.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 175/1902 de Francisco Lopes de Carvalho

Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 706/1903 de José Custódio Esteves

Requerente: José Custódio Esteves. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude que possui no leito do ribeiro da Forcada. Contém: cópias de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 303
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 87/1896 de Moradores da freguesia de Carapaços

Requerente: Moradores da freguesia de Carapaços. Assunto: Pedido de correção das obras feitas no rio da Capela que fizeram as águas desaparecerem, sendo prejudial a todos. Contém: cópias de requerimento, plantas e comunicações.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 86/1896 de Ermelindo Julio Ferreira

Requerente: Ermelindo Júlio Ferreira. Assunto: Pedido licença para reconstruir muro de defesa de termo da quinta do Caneiro. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 697/1903 de Luís Paulino da Silva e Sousa

Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 565/1903 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 95/1896 de Manuel Simões Machado

Requerente: Manuel Simões Machado. Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
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Processo n.º 698/1903 de António Emidio de Almeida

Requerente: António Emidio de Almeida. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uns penedos existentes no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, declaração, requerimento, alvará de licença número 292, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 96/1896 de Manuel Joaquim Caroceiro

Requerente: Manuel Joaquim Caroceiro. Assunto: Pedido de licença para pesca no rio Homem e rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 699/1903 de Custódio de Araújo

Requerente: Custódio de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Garfos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 294, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 93/1896 de José Antunes e Araújo

Requerente: José Antunes e Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Macho. Contém: cópia de diploma de licença número 436, planta, cópia de requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1902 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 700/1903 de Adriano Novais Rebelo e outro

Requerente: Adriano Novais Rebelo e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude para regas e moinhos na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 296.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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