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Processo n.º 48/1919 de Manuel da Cunha.

Requerente: Manuel da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude para irrigação no leito do ribeiro do Bargo, sem a respetiva licença. Contém: nota de serviço, intimação, auto de notícia, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia) e termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1916 de Francisco Alves de Faria

Requerente: Francisco Alves de Faria. Assunto: Licença colocar uma barraca de madeira e lona na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1907 de Luis Fernandes de Azevedo

Requerente: Luis Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 102, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1909

Assunto: Transgressão de Joaquim de Macedo por ter pescado peixes em época de defeso, no rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 213/1905

Assunto: Transgressão de Manuel António da Silva por este ter feito uso da industria da pesca com explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, notas de serviço, oficios
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 82/1904 de José Gonçalves Igreja

Requerente: José Gonçalves Igreja. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Lavagueira, que passa nas suas propriedades denominadas de Quinta da Lavagueira, e afluente do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 60
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 169/1916 de Laura Rosa de Oliveira

Requerente: Laura Rosa de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar algumas barracas de madeira e lona, para uso de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 42/1919 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para mudar o seu moinho na margem direita do ribeiro do Salgueiral para a margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 171/1916 de Berto Pereira Lopes e outro

Requerente: Berto Pereira Lopes e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma das ombreira de uma comporta de irrigação de moinho, no ribeiro de São Cosme. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1916 de Bento José de Sousa

Requerente: Bento José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes no leito do ribeiro das Lages ou ribeiro dos Estocos, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 105/1912 de Albino da Silva

Requerente: Albino da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do ribeiro das pereirinhas. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 67
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1905 de Manuel de Sousa Cruz

Requerente: Manuel de Sousa Cruz. Assunto: Licença para reconstruir e assentar as duas rodas motoras dos seus moinhos (azenhas), situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 103.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1904 de António Gomes das Eiras

Requerente: António Gomes das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir e elevar a ponte da Agra, danificada pelas últimas cheias, assim como o caminho inundado. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, intimações, reclamação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1908

Assunto: Pedido por parte destes serviços para Câmara Municipal de Póvoa de Varzim para desobstruir o ribeiro da Perlinha, em consequência do desabamento de uma antiga passagem de pedra pelas últimas cheias. Contém: notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 100/1904 de Joaquim Alves de Oliveira

Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. Assunto: Licença para colocar pedras de forma a fazer uma vedação na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 66.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 295/1908

Assunto: Reclamação de António Correia Braga contra Luis de Araújo Franqueira por este ter alargado o ribeiro de Tourido e que lhe causa prejuizo. Contém: cópia de reclamação, notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 291/1908 de Miguel Paiva

Requerente: Miguel Paiva. Assunto: Pedido de licença para colocar seus esteios nas duas margens do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 152, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 146/1907 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, requerimento, alvará de licença número 94, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 201/1905 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido de licença para modificação de projecto sobre a ponte que liga a estrada municipal da freguesia de Balazar. Contém: notas de serviço, planta
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1909 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo destinado a levar água do rio Cávado para o seu engenho de rega que possui na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 54
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1916 de José de Freitas Pinto

Requerente: José de Freitas Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1904 de Francisco Gomes de Oliveira

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 63
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 26/1919 de João Batista Vieira

Requerente: João Batista Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 306/1908 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por outra de pedra e torrão no rio das Lages. Contém: Cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão cópia de reclamação, duplicado de declaração, notas de serviço, despachos, cópia de auto de vistoria, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1908 de Marcelino André Eiras

Requerente: Marcelino André Eiras. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicação, receita de pagamento, comunicações, alvará de licença de pesca número 18. Loxcal: concelho de Esposende, freguesia de Fão.; Requerente: Marcelino André Eiras
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 178/1907 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 118.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 154/1909 de Manuel Augusto de Faria

Requerente: Manuel Augusto de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 124/1912 de Maria do Céu Leite

Requerente: Maria do Céu Leite. Assunto: Licença para reconstruir pelo antigo nível um açude que possui no leito do rio Selho. Contém: notas de serviço, requerimento, despachos, ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 123/1912 de João de Oliveira Mendes e outro

Requerente: João de Oliveira Mendes e outro. Assunto: Licença para colocar dentro de uma casa de moinho que possui numa vala que vem do ribeiro de Febras, uma roda de madeira com o fim de amolar facas. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 184/1907

Assunto: Transgressão de António Soares (O Pirolo) por este ter utilizado esplosivos na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, informação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 191/1909 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para partir uma pedra que se encontra na frente do seu terreno onde é frequente assentar suas barracas de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço. Local: Póvoa de Varzim; Requerente: Miguel Gonçalves Neto
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 106/1904 de Custódio de Freitas

Requerente: Custódio de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir aqueduto no leito do rio Vizela e um muro de suporte na margem direita do referido rio. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], ordem de serviço, informação e parecer, e alvará de licença número 112.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 105/1904 de Custódio de Freitas

Requerente: Custódio de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir vala na margem direita do rio Vizela e 4 pilheiros em mau estado, bem como assentar umas soleiras no leito da mesma levada. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], ordem de serviço, informação e parecer, e alvará de licença número 134, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 229/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar as fendas de um açude que possui, juntamente com moinhos (azenhas), no leito do rio Cávado junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 117, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 103/1904 de José Pereira de Abreu

Requerente: José Pereira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento com parecer favorável (cópia), requerimento (cópia) informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 113.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1904 de Manuel Carvalho de Azevedo Júnior

Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1916 de Fábrica de Papel Mendes & Machado Lda

Requerente: Fábrica de Papel Mendes & Machado Lda. Assunto: Licença para alargar a embocadura do canal das rodas hidaúlicas da fábrica (accionamento das rodas em altura de estiagem), ampliar o respectivo edifício e reconstruir a gola e encontro direito do moinho de verão (cheias), no rio Vizela.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 197/1909 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 81. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1919 de Manuel Gomes Vilaça

Requerente: Manuel Gomes Vilaça. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra com frisos verticais para represar água no tempo da estiagem, sobre o leito do rio Este. ontém: requerimento, ordens de serviço, certidão, notas de serviço e declaração.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 315/1908 de Delfim da Silva Arozo

Requerente: Delfim da Silva Arozo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira de pedra sobre o ribeiro de Guilhados, destinada á irrigação, bem como mudar o leito do mesmo ribeiro afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1919 de Joaquina Gomes Vasco

Requerente: Joaquina Gomes Vasco. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda da vala do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1909 de Firmino António da Silva Bravo

Requerente: Firmino António da Silva Bravo. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 75.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1909 de Joaquim Filipe de Carvalho & Cª

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim para esta estação de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 216/1905

Assunto: Transgressão de Francisco Pereira Borges por este ter feito a industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1909 de António Lino de Oliveira Lopes

Requerente: António Lino de Oliveira Lopes. Assunto: Pedido de licença para proceder à limpeza de um cano subterrâneo, na margem esquerda de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, comunicações, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 223/1905 de Empresa Textil Eléctrica, Lda.

Requerente: Empresa Textil Eléctrica, Lda.. Assunto: Pedido de licença para estabelecer fábrica e para isso têm que ser demolidas moendas. Também precisa aproveitar a força motriz por meio de turbinas destinada a mover máquina geradora de electricidade. É necessário elevar açude ali existente e construir canal de derivação (instalação de maquinismos de fiação e tecelagem). Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão, notas de serviço, receita (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, diploma de licença e plantas à escala 1/200 (duplicado)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 218/1919 de Rosalina Rosa Pires

Requerente: Rosalina Rosa Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do ribeiro de Pitões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 217/1919 de José Ferreira dos Santos

Requerente: José Ferreira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Vilara de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1902 de Manuel Gonçalves Orfão

Requerente: Manuel Gonçalves Orfão. Assunto: Pedido para construção de barracão no lugar de Fontão, na praia de Vila Chã. Contém: requerimento, despachos, comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 63/1902

Assunto: Estragos no cais do Caldeirão na margem esquerda do rio Cávado a montante da ponte metálica.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 67/1902 de Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem do rio Foz ou Rio Donda. Contém: ofícios, comunicações, notas de serviço, despachos, planta.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1902 de António José Luis

Requerente: António José Luis. Assunto: Pedido para que sejam divididas as águas da levada da Sé, do rio Freitas. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 595-A/1903

Assunto: Processo de abertura de concurso para o lugar de cantoneiro do rio Ave com residencia obrigatória em Santo Tirso. Contém: comunicações, nota de serviço, cópia de edital, certificados dos candidatos ao lugar. Local: residência em Santo Tirso.; Processo de abertura de concurso para o lugar de cantoneiro do rio Ave com residencia obrigatória em Santo Tirso. Contém: comunicações, nota de serviço, cópia de edital, certificados dos candidatos ao lugar. Local: residência em Santo Tirso.; Processo de abertura de concurso para o lugar de cantoneiro do rio Ave com residencia obrigatória em Santo Tirso. Contém: comunicações, nota de serviço, cópia de edital, certificados dos candidatos ao lugar. Local: residência em Santo Tirso.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 62/1902 de Damião José Lopes de Carvalho e outros

Requerente: Damião José Lopes de Carvalho e outros. Assunto: Reclamação contra João Xavier Machado por encostarem pedras contra um muro no ribeiro de Caldelas, alterando o curso das águas. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 61/1902 de Manuel Gomes de Barros

Requerente: Manuel Gomes de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte que possui na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 692/1903 de Luís Bernardino Correia

Requerente: Luís Bernardino Correia. Assunto: Licença para construir muro desuporte na margem do ribeiro de Friães. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 287, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 693/1903 de José Maria da Cunha

Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um de pedra, rachar as paredes da levada e extrair pedra de uma rocha no ribeiro Docim. Contém: requerimento, planta, declaração, certidão, edital, reclamação, auto de vistoria, planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 690/1903 de Manuel de Campos

Requerente: Manuel de Campos. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra na margem esquerda do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópias de requerimento, comunicações, edital, intimação, alvará de licença número 8, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 594/1903 de Domingos Pereira

Requerente: Domingos Pereira. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem do ribeiro da Bouça de Tráz, afluente de reibeiro de Martim e esse do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 218, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 691/1903 de Manuel Marinho

Requerente: Manuel Marinho. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio do Vale. Contém: requerimento, informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 286.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 595/1903 de José antónio Alves da Costa Cardoso

Requerente: José antónio Alves da Costa Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 219 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 688/1903 de Antónia Maria Alves

Requerente: Antónia Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Cobredo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicação, planta (esboço), alvará de licença número 238
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 689/1903 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do ribeiro de Parelhal. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 284, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 687/1903 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado de Campo das Boucinhas na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Colerdo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 282
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1902 de José Joaquim da Fonseca Junior

Requerente: José Joaquim da Fonseca Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 588/1903 de Domingos Gonçalves

Requerente: Domingos Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construção de uma vedação na margem esquerda do ribeiro de Porto Velho, afluente do de Vilarinho e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 215, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 589/1903 de António Quintela

Requerente: António Quintela. Assunto: Reclamação feita por José António Quintela contra Arminda de Sousa Póvoas e Francisco Alves, por terem lançado materiais nocivos aos peixes numa vala, o que resultou num despovoamento de peixes numa área de 200 a 250 m e a morte de grande quantidade de peixes. Contém: requerimento (cópia), intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), nota de serviço, ordem de serviço, talão da guia de receita (dois exemplares) e participação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 586/1903 de António da Silva

Requerente: António da Silva. Assunto: Pedido de António da Silva (cantoneiro) gratificação de dez por cento do seu ordenado em virtude de ter servido cinco anos consecutivos sem castigos. Contém: nota de serviço, despachos, comunicação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 587/1903

Assunto: Transgressão de Alexandre Francisco José do Vale por este ter usado explosivos na pesca. Contém: nota de serviço, despachos, comunicações, autos de notícia, cópia de receita de pagamento, intimação, receita de pagamento, intimação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1902 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir ramadas situadas na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvarás de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 696/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 592/1903 de Adelino Soares Rodrigues

Requerente: Adelino Soares Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular no areal na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 216, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 57/1902 de João José de Sá

Requerente: João José de Sá. Assunto: Pedido de licença para reparar moinho situado na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 593/1903 de Luis Lopes Gomes

Requerente: Luis Lopes Gomes. Assunto: Pedido de licença para reparar uma vala destinada a um moinho, alimentada pelas águas do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 217, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 58/1902 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para construir ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 694/1903 de Miquelina Lopes Vieira

Requerente: Miquelina Lopes Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 289.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 590/1903 de João António da Costa

Requerente: João António da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1902 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, comunicações, despachos. Local: Barcelos, freguesia de Faria.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 695/1903 de Junta de Parachia

Requerente: Junta de Parachia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão através do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 290
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 591/1903 de António José do Vale.

Requerente: António José do Vale. . Assunto: Transgressão por uso de materiais explosivos na pesca. Contém: intimações, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 55/1902 de Jácomo António de Meireles

Requerente: Jácomo António de Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no lugar das Leiras. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 54/1902 de Domingos José da Cruz

Requerente: Domingos José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reparar moinho. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 53/1902 de Joaquim José Gonçalves

Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 52/1902 de Victória Pereira de Macedo

Requerente: Victória Pereira de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir muro na margem direita do ribeiro de Castermo. Contém: participação (cópia), informação e parecer, alvará de licença e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 51/1902 de António José da Costa Fernandes

Requerente: António José da Costa Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 62/1897 de Gaspar Francisco Capa

Requerente: Gaspar Francisco Capa. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 679/1903 de José Gonçalves Fernandes

Requerente: José Gonçalves Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 278 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 196/1902 de José Leitão Pinto Saldanha e Castro

Requerente: José Leitão Pinto Saldanha e Castro. Assunto: Licença para construir uma vedação para defesa, na maregm direita do ribeiro da Cova. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 64.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 680/1903 de António Francisco de Freitas Sousa e Brito

Requerente: António Francisco de Freitas Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muros de defesa na margem do ribeiro de Sande. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 279
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 584/1903 de Raul Pinto de Sousa

Requerente: Raul Pinto de Sousa. Assunto: Pedido de licença por quize dias para se tratar. Contém: cópias de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 681/1903 de José Maria Afonso

Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir levada que leva água ao seu moinho no ribeiro de Porto-Chãos. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 304
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 585/1903 de Augusto António dos Santos Junior

Requerente: Augusto António dos Santos Junior. Assunto: Pedido para construção de uma muro no rio Gerês por parte do representante da Empresa das Águas do Gerês. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicação. ; Requerente: Augusto António dos Santos Junior
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 194/1902 de Alexandre José Pereira

Requerente: Alexandre José Pereira. Assunto: Pedido de licença para altear um moinho e reformar um açude situado na margem direita do ribeiro de Preza. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1902 de Manuel Soares Antunes da Silva

Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva. Assunto: Licença para fazer obras de ampliação na casa e reconstruir açude no rio Mirão. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000 (dois exemplares), informações internas, guia de receita, edital, pedido de vistoria, documento informativo de nomeação de perito, intimações, auto de vistoria, notas de serviço, diploma de licença, notificação (original e cópia), reclamação e nota de informação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 677/1903 de Carlos Alberto de Carvalho

Requerente: Carlos Alberto de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar e ampliar um moinho e estabelecer calhas de pedra para a condução da levada para a margem do rio Este
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 678/1903 de Francisco José Mendes

Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 576/1903 de Augusto Pereira da Costa

Requerente: Augusto Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para colocar temporariamente uma barraca de banhos para uso particular, namargem esquerda do rio Cavádo. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 207
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1902 de António José Cândido de Almeida

Requerente: António José Cândido de Almeida. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro Gato. Contém: parecer, participação, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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