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Processo n.º 195/1916

Assunto: Processo de contrato de arrendamento de aposentos para repartição, na rua de São Miguel o Anjo. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia de contrato
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1915 de José Matias de Sousa

Requerente: José Matias de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Alvarelhos e construir uma ramada. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 31.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro do Bairro, afluente do ribeiro de Linhares. Contém: planta, cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 37/1915 de Manuel Gonçalves Egreja

Requerente: Manuel Gonçalves Egreja. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem de madeira no ribeiro do Rio Alto que desagua no mar, pertencente á levada dos seus moinhos e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 30
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 287/1910 de António André Fernandes

Requerente: António André Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir uma servidão que possui sobre o ribeiro de São Tomé e construir um muro de defesa em toda a extensão na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 154 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 292/1910 de Maria da Costa Sampaio Campos da Silva

Requerente: Maria da Costa Sampaio Campos da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Ranha.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 89/1913 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Licença para explorar água do rio Ave, abrindo vala para um depósito e com um balde tirar desse depósito a água necessária para regar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 294/1910 de Custódia de Freitas Ferreira

Requerente: Custódia de Freitas Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 221/1911 de António Francisco de Sousa

Requerente: António Francisco de Sousa. Assunto: Licença para reparar muro de defesa na marginal do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 146.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 223/1911 de Sebastião de Freitas Lima

Requerente: Sebastião de Freitas Lima. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1908 de Domingos Paes Moreira

Requerente: Domingos Paes Moreira. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença para pesca. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Domingos Paes Moreira
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1911 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) para uso de lima, em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, edital, certidão, duplicado de declaração, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 196/1914 de Câmara de Esposende

Requerente: Câmara de Esposende. Oficio relembrando do pedido já feito para reparar o cais existente no lugar da Barca e que se encontra em ruina, Contém: cópia de oficio, comunicações, notas de serviço, duplicado de projeto, planta, orçamento, serie de preços, medição das obras, memória descritiva. Assunto:
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 283/1910 de António Luis Capelão e Companhia

Requerente: António Luis Capelão e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. LocaL concelho de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Luis Capelão e Companhia
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 99/1913 de Adolfo Antunes de Oliveira Guimarães

Requerente: Adolfo Antunes de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para fazer uma estacada de paus de pinheiro afim de resguardar a terra dos seus terrenos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 68 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 95/1913 de Câmara Municipal de Braga

Requerente: Câmara Municipal de Braga. Assunto: Licença para derivar água do rio Este para rega do parque ajardinado captada no açude a montante dos moinhos dos Atlantes. Contém: ofício, notas de serviço, edital, certidão, declaração e guia de receita.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 255/1916 de António Albino da Silva Bastos

Requerente: António Albino da Silva Bastos. Assunto: Licença para atravessar com um cano de ferro sobre o ribeiro de Novainho, para condução de água. Contém: requerimento, esboço, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1913 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 254/1916 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 166
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 80/1910 de Manuel Gonçalves de Araújo

Requerente: Manuel Gonçalves de Araújo. Assunto: Licença para reparar e consertar açude e moinho no leito de São Bartolomeu. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1912 de Gualter da Silva.

Requerente: Gualter da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 182/1912 de Domingos José Alves.

Requerente: Domingos José Alves. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 255/1911

Assunto: Passes de caminho de ferro e transito a pé nas linhas para o pessoal da segunda secção. Contém: circular, relações de pessoal, comunicação
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 18/1915

Assunto: Concurso para guarda do rio Cavado e seus afluentes. Firmino dos Santos. Contém: comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 113/1913 de António Joaquim de Queiróz

Requerente: António Joaquim de Queiróz. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de madeira sobre o rio Cávado para lançar fogo e colocar mastros de bandeiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 174/1912 de António Mendes Ribeiro

Requerente: António Mendes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um muro na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 114.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 109/1913 de Francisco Dias Cabelo Soares

Requerente: Francisco Dias Cabelo Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 185/1914 de José Ferreira Lemos

Requerente: José Ferreira Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e parte do seu prédio na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 141. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Ferreira Lemos
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 186/1914

Assunto: Transgressão de João Batista da Silva por ter feito uso de explosivos na pesca causando grande destruição de peixe, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 180/1914 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui numa linha de água afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, cartidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1914 de Arão Gonçalves da Silva

Requerente: Arão Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 6/1915 de Manuel Martins Serodio

Requerente: Manuel Martins Serodio. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Palmeira e construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 1, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 74/1910 de Joaquim da Silva

Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 274/1910 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Lanhoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 69/1910 de António Rodrigues Pereira

Requerente: António Rodrigues Pereira. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença para pesca número 17
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 70/1910 de Joaquim José de Araujo

Requerente: Joaquim José de Araujo. Assunto: Pedido de licença para colocar molhos no rio Cávdo para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença para pesca número 15
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 244/1911

Assunto: Transgressão de José Maria Fernandes por este ter lançado explosivos resultando em grande destruição de peixe no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 7/1915 de Manuel Martins Morim

Requerente: Manuel Martins Morim. Assunto: Pedido de licença para alinhar a margem direita do ribeiro da Palmeira e a construção de um muro de suporte e vedação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 243/1911 de José António Sepulveda de Barros

Requerente: José António Sepulveda de Barros. Assunto: Pedido de licença para canalizar água atravessando o ribeiro de Terrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 168. Loxcal: concelho de Braga, freguesia de Pousada.; Requerente: José António Sepulveda de Barros
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 122/1913 de Manuel António Esteves

Requerente: Manuel António Esteves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65-A/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1910 de José Gomes Soares

Requerente: José Gomes Soares. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, entre a freguesia de fão e a freguesia de Gandra. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 18
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 262/1910 de António José de Sousa Leite de Azevedo

Requerente: António José de Sousa Leite de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa que possui no leito do ribeiro Corelas, destruido pelas cheias, e desobstruir o leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 139
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 507/1914 de António Alexandra Souto

Requerente: António Alexandra Souto. Assunto: Pedido de licença para poder aproveitar uns açudes no rio Bugio, com o fim de montar turbinas e aparelhos para produção de energia eletrica. Contém: notas de serviço, despachos, declarações, reclamações, certidão, edital, requerimento, escritura de vandaauto de desistência de vistoria, plantas, perfil longitudinal, memória descritiva, oficios, ordens de serviço, diploma de licença número 416, recibo do Banco de Portugal, certidões, termo de responsabilidade, certificado, termo de trespasse, telegrama
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 494/1914 de Machado e Companhia

Requerente: Machado e Companhia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir e ampliar as casa das suas moendas (moinhos) e engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do rio Vizela. Contém: cópia de declaração, certidão, edital, planta, despachos, requerimento, notas de serviço, receita de pagamento, diploma de licença número 370, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1916 de Domingos José Gomes da Cruz e José Gomes Casanova

Requerente: Domingos José Gomes da Cruz e José Gomes Casanova. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro da Lagoa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1910 de Bernardino José Rodrigues

Requerente: Bernardino José Rodrigues. Assunto: Licença para construir vedação de esteios e arames, reconstruir levada para moinho e altear com pedras a levada na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 363/1914 de Francisco Gonçalves Princepe

Requerente: Francisco Gonçalves Princepe. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 209
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 362/1914 de Ana Ferreira

Requerente: Ana Ferreira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda de engenho de serrar (serração), colocar um caleiro e construir um muro de suporte no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 208. Local. concelho de Barcelos, freguesia de Oliveira. ; Requerente: Ana Ferreira
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 365/1914 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho, situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 211 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 53/1910 de Ernestino Pereira Magalhães

Requerente: Ernestino Pereira Magalhães. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos, no rio Cávado, entre as freguesias de Fão e Gandra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença número 20
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 369/1914 de Avelino Alves Monteiro

Requerente: Avelino Alves Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 220 e ordem de serviço..
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1906 de Francisco António Magalhães Carvalho

Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250-A/1908 de Companhia Rio Ave

Requerente: Companhia Rio Ave. Assunto: Pedido de licença para construir uma obra sobre o atual edificio da fabrica na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, comunicações, planta, receita de pagamento, notas de serviço, diploma de licença número 148, termo de responsabilidade, despachos
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 143/1908 de António José Simões

Requerente: António José Simões. Assunto: Pedido de licença para colocar pedras caidas, devido ás últimas cheias, do açude que possui no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1908 de Domingos Gonçalves Leite e outros

Requerente: Domingos Gonçalves Leite e outros. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro da Veiga, bem como um pequeno muro para colocar uma ramada, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 130/1906 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas no areal para banhos, no leito do rio Ave, junto à margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 247/1905 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 175/1909 de Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva

Requerente: Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1905 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1905 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1909 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para elevar açude no rio Pele, para derivar água para um moinho (moenda) que existe na margem direita e para uma vala de irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 253/1905 de Hilário Gomes de Faria

Requerente: Hilário Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença para forrar a margem esquerda do ribeiro de Lordelo, no seu prédio do Campo. Referência a um processo número 107 apresentado a 21 de Setembro de 1905. Contém: requerimento e despacho
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1909 de António Dinis Capelão & Cª

Requerente: António Dinis Capelão & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira, junto das barracas de banho, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 121/1907 de Ezequiel Marques Ferreira

Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para a época de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 120/1907 de Manuel Rodrigues Maia

Requerente: Manuel Rodrigues Maia. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco destinada a banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim; Requerente: Manuel Rodrigues Maia
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1908

Assunto: Transgressão de Tomé da Silva por este ter lançado dinamite ao rio Homem, afluente do rio Cávado, provocando a destruição de grande quantidade de peixe. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1907 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118(A)/1907 de Augusto António Santos Junior

Requerente: Augusto António Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 75, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1907 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar na praia de Póvoa de Varzim um tolde de madeira e zinco com o objetivo de abrigar os banhistas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1912 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado no leito da levada de Arnoso e que vem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 91
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 126/1906 de António José dos Santos

Requerente: António José dos Santos. Assunto: Licença para assentar um engenho de linho e levantar uma barraca de madeira para abrigo de umas moagens de farinha no tempo da estiagem, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 101.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 133/1908 de Câmara Municiapl de Guimarães

Requerente: Câmara Municiapl de Guimarães. Pede para providenciar contra o abuso dos moradores marginais ao regato, que obstruíram com entulho e lixo. Procedeu-se a investigação mas não se sabe quem são os transgressores, pelo que se se ficou de avisar os moradores contra abusos e os prejuízos que poderão advir ao público e higiene. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1906 de Augusto António dos Santos Junior

Requerente: Augusto António dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de uma levada na margem do rio Gerês. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 75
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 184/1909

Assunto: Transgressão de Manuel Lopes Monteiro por alterar um açude sem licença no ribeiro das Pontes. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1905 de Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira. Assunto: Reclamação contra obras em construção no rio Ave entre a Ponte de Pedra que está em Porto d´Ave e a Fábrica de Papel, feitas por José da Fonseca Palheira. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 239/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão para os seus moinho (azenhas), que se encontra em mau estado, no rio Cávado, ajusante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 121. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 180/1909 de António José Dias Forrada

Requerente: António José Dias Forrada. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, esboço (planta), alvará de licença número 110
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 109/1907

Assunto: Transgressão de Anacleto da Cunha por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1909 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para reconstruir na margem esquerda do ribeiro de Carvalhal um muro de suporte e assentar alguns esteios de pedra para ramada. Contém: planta, nota de serviço, requerimento, alvará de licença número 94 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 188/1909 de Manuel Rodrigues da Cruz Lima

Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74, despacho. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Fonte de Baixo.; Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 214/1918 de Filimena de Jesus de Campos

Requerente: Filimena de Jesus de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro no seu prédio na margem direita do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 234/1909

Assunto: Arrendamento de casa para a secretaria. Arrendamento de duas salas do primeiro andar do prédio número dezanove, Largo do Conselheiro Torres e Almeida. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de contrato de arrendamento, relação dos arrendamentos feitos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 235/1909 de José Augusto da Costa Palmeira

Requerente: José Augusto da Costa Palmeira. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem (prancha), para atracar barcos destinados ao serviço de banhos particulares no areal a montante da ponte de Fão, no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 104
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1905 de Porfirio José Pereira

Requerente: Porfirio José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa á margem esquerda do ribeiro de Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 31. Lpocal: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de São João de Rei, lugar de Oriz.; Requerente: Porfirio José Pereira
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 236/1909 de João Gonçalves de Sousa

Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem, alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 130
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 141/1907 de Manuel Rodrigues da Cruz Lima

Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 85, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos; Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 143/1906 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular, na margem esquerda do rio Cavado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 77, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 264/1905 de Joaquim Fancisco Dias

Requerente: Joaquim Fancisco Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e um cano de esgoto no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Mosteiro, afluente do rio Donda que desagua no mar próximo de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 137, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1907 de Sebastião Pereira de Brito

Requerente: Sebastião Pereira de Brito. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 84, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Fonte de Baixo.; Requerente: Sebastião Pereira de Brito
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 263/1905 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir parede que forra o canal sul do seu moinho, sita na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 130/1907 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1909 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal do rio Mirão e consertar açude das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 176/1911 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Escudeiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 121
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 283/1908 de João Ferreira Barbosa

Requerente: João Ferreira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Moita, e estabelecer uma pequena passagem e ramada sobre o leito da mencionada corrente. O ribeiro de Moita é afluente do rio das Lavadeiras e que vai desaguar ao mar. Contém: planta, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 148. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: João Ferreira Barbosa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 88/1904 de José Leite Saldanha de Castro

Requerente: José Leite Saldanha de Castro. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pontezinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 62.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 281/1908 de António Carneiro de Araújo Real

Requerente: António Carneiro de Araújo Real. Assunto: Licença para reconstruir parte da barragem e muro de suporte pertencentes a uma derivação de águas de rega e lima que tem no ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 146 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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