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Processo n.º 91/1919 de Felismina Marinho da Cunha

Requerente: Felismina Marinho da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Varziela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 313/1914 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Queixa contra Delfim Fernandes Cordeiro (Cardeira) por ter feito obras sem licença na poça chamada de Palmeiró no ribeiro de Turiz ou Barbude. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, planta, recibo de pagamento, nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 83/1919 de José Martins da Silva

Requerente: José Martins da Silva. Assunto: Licença para reconstruir pontão de madeira sobre o rio Este, para acesso a engenho de madeira. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 311/1914 de Serafim Gonçalves Porto Maia

Requerente: Serafim Gonçalves Porto Maia. Assunto: Licença para construir um novo canal com roda de azenha junto das suas moendas situadas na margem esquerda do rio Ave e estabelecer no mesmo local um engenho de triturar linho (moagem de cereais) afim de ser utilizada nas águas de inverno. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 58/1912 de Manuel José

Requerente: Manuel José. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho que possui numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 146/1910 de José Luís de Oliveira

Requerente: José Luís de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude e um moinho no leito do ribeiro da Vessada, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 66.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 262/1912 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 197
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 54/1912 de Luis Maciel dos Santos Portela

Requerente: Luis Maciel dos Santos Portela. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 34
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 126/1911 de Avelino Alves Monteiro

Requerente: Avelino Alves Monteiro. Assunto: Licença para ter alteado um açude no rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, certidão (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 107/1918 de José de Sousa Marques

Requerente: José de Sousa Marques. Assunto: Licença para abrir cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Covelas, afluente do rio Ave, para um engenho de regar. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1910 de José da Cunha Nunes

Requerente: José da Cunha Nunes. Assunto: Licença para reconstruir um açude, moinho e passagem de pedra para bois e carros e socalco sobre o leito do ribeiro de Pedrosa, destruidas pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 71.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 115/1918 de José Augusto Ferreira Machado

Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Reclamação contra Laurindo António Areias por ter conservado no leito do rio Este várias pedras provenientes do desmoronamento de um muro de suporte situado na margem direita daquela corrente. Contém: ordens de serviço, notas de serviço, intimação (original e triplicado), requerimento, certidão, auto de notícia [duplicado] e reclamação.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1910 de Domingos Lopes Dias

Requerente: Domingos Lopes Dias. Assunto: Licença para reconstruir um cano no rio Bugio danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, alvará de licença número 72 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 114/1918 de Simão Ribeiro

Requerente: Simão Ribeiro. Assunto: Licença para construir um barracão de pedra e madeira destinado à indústria de cortumes na margem esquerda do ribeiro do Campo da Feira. Contém: notas de serviço, ordens de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1909 de Joaquim Emilio António Gonçalves

Requerente: Joaquim Emilio António Gonçalves. Assunto: Queixa contra o cantoneiro José Martins Catarino Junior. Contém: cópia de queixa, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1908 de José Alves das Almas

Requerente: José Alves das Almas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude (presa) que possui no ribeiro de Alvarinhas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 76, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1907 de António Gonçalves de Araújo

Requerente: António Gonçalves de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, requerimento, alvará de licença número 16
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 22/1907 de António de Jesus

Requerente: António de Jesus. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro São Vitor Velho. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Loval: concelho de Braga, freguesia de São Vitor; Requerente: António de Jesus
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1912 de José António Moreira

Requerente: José António Moreira. Assunto: Licença para reformar parte de um açude de irrigação que possui no rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 71/1909 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Queixa contra Manuel Ferreira da Silva por este ter construido uma ramada e um muro de suporte e que prejudicam o queixoso, na margem do ribeiro da Granja. Contém: cópia de requerimento, comunicação nota de serviço, despacho, requerimento.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 70/1909 de Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa

Requerente: Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa. Assunto: Pedido de licença para lançar uns molhos ou ramagens no leito do rio Cavádo para a pesca da lampreia, entre as freguesias de Barcelinhos e a de São pedro de Frescaiha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 7
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1912 de Domingos António de Sousa Cid

Requerente: Domingos António de Sousa Cid. Assunto: Pedido de licença para construir três barragens e aumentar uma quarta no ribeiro da Charneca, afluente do rio Porisso. Contem: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, intimação, plantas, reclamações, cópia de declaração, alvará de licença número 12
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1908 de Roque Miguel Gonçalves Estrada

Requerente: Roque Miguel Gonçalves Estrada. Assunto: Pedido de licença para colocar duas cales de madeira, para condução de água através do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, cópia de edital, comunicações, cartidão, cópia de reclamação, dupliclado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 159/1908 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para uso de banhos, na paria da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves Neto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 29/1908 de Francisco da Silva Medros

Requerente: Francisco da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, no vau do Sancho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 7. Local: concelho Barcelos, fregesia de Barcelinhos.; Requerente: Francisco da Silva Medros
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 99/1919

Assunto: Pedido de licença para colocar um cubo de pedra no moinho que possui na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 7/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho bem como a vala que leva água ao mesmo moinho, afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 7, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 6/1907 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Pedido de licença para derivar água do seu regato afluente do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de declaração
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1907 de Francisco Pinheiro Alves

Requerente: Francisco Pinheiro Alves. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave, para serviço de umas moendas que possui na margem direita. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 89/1915 de Maria das Neves Rodrigues de Faria

Requerente: Maria das Neves Rodrigues de Faria. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Riamontes. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 72 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1913 de Manuel Martins Capitão

Requerente: Manuel Martins Capitão. Assunto: Pedido de licença para construir uma levada no leito do ribeiro do Portizilo ou Portezelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 97/1915 de António de Magalhães Afonso Marinho

Requerente: António de Magalhães Afonso Marinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma barragem (pigeiro) na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 113
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 130/1919 de José Candido Fernandes e José de Oliveira

Requerente: José Candido Fernandes e José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e construir outro muro nas margens do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 24/1912 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1909 de João de Sousa Caravana

Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para deitar molhes para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre os matadouros de Barcelos e os penedos da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha

Requerente: Manuel Domingos Cozinha. Assunto: Reclamação contra Adelino da Costa por ter efetuado sem licença a mudança do leito do ribeiro de Louredo e por ainda se manterem pedras que cairam de socalco embaraçando o curso natural. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1914 de Maria Vavasseur

Requerente: Maria Vavasseur. Assunto: Licença para reformar o pavimento de madeira de uma estreita ponte que possui sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 21/1913

Assunto: Corte de madeiras e mato nas valas da Gramoza e Marachão. Contém: comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1906 de Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia

Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia. Assunto: Pedido de licença para assentar um tubo de grés transversalmente ao leito do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda. Contém: planta, informação, notas de serviço, edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, reclamação, alvará de licença número 214
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 114/1919 de Carlos Alberto Nunes Guimarães

Requerente: Carlos Alberto Nunes Guimarães. Assunto: Licença para reconstruir a cobertura de telha de moinhos (moendas) que possui na margem esquerda do rio Vizela e substituir por outros duas novas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 113/1919 de José de Freitas Pinto

Requerente: José de Freitas Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de defesa e suporte na margem direita do rio Vizela e assentar sobre ele a antiga ramada. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 247/1906 de Cabral Vavasseur Soares & Monteiro

Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. reconstruir açude e moinhos (moendas) que possui na margem direita do rio Vizela (cheias). Assunto:
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 82/1915 de António Gonçalves Ribeiro e outros

Requerente: António Gonçalves Ribeiro e outros. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1912 de António Domingos de Sousa

Requerente: António Domingos de Sousa. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Sedões e regularizar as margens para melhor aproveitamento do terreno de cultura e mais fácil vazão das águas nas cheias. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 70/1914 de Constantino de Almeida Matos

Requerente: Constantino de Almeida Matos. Assunto: Licença para reconstruir uma tubagem metálica de captação de água no rio Ave, destinada à irrigação, na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1909 de Maria Ludovina Gonçalves

Requerente: Maria Ludovina Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para abrir uma nova vala na margem do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, cópia de reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 19/1912 de António José de Matos

Requerente: António José de Matos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa do seu moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 16/1912 de Bento José da Silva

Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Queredêlo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 187/1908

Assunto: Circular para avisar os proprietários e rendeiros de prédios marginais do rio Porisso e seus afluentes, afluente do rio Cavado, para apararem ou cortarem as árvores existentes, tal como remover objetos que provoquem embaraço ao curso das águas, ou prejuizo de terceiros. Contém: cópia de requerimento, circular
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 32/1909 de João Gomes de Faria.

Requerente: João Gomes de Faria. . Assunto: Transgressão por ter reconstruido presa, desviando a água, no ribeiro dos Moinhos. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1909 de José António de Sá

Requerente: José António de Sá. Assunto: Pedido de licença para a pesca em águas do Estado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 2
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 34/1909 de Julio Augusto de Andrade Faria

Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o sitio de Penedos de Enxofre e o sitio Fonte de Baixo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, alvará de licença de pesca número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 253/1907 de Serafim dos Anjos da Silva

Requerente: Serafim dos Anjos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui numa vala derivada do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 777
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1919

Assunto: Transgressão de José de Azevedo Maciel por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 135/1919

Assunto: Transgressão de Albino Faria por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contémintimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1919

Assunto: Transgressão de António Alves da Lage por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 200/1908

Assunto: Transgressão de António da Silva (tecelão) por este ter pescado peixe com cesto em tempo de defeso no leito do rio Febras, afluente do rio Ave. Contém: intimação, triplicado de auto notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1909 de Maria Leite Ribeiro.

Requerente: Maria Leite Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho na margem esquerda do rio Vizela, sem ter pedido a referida licença. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 40/1909 de Domingos Lopes Dias

Requerente: Domingos Lopes Dias. Assunto: Licença para reconstruir poça que possui no leito do ribeiro das Mangarelas que as últimas cheias destruiram. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 15.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1906 de João Marques.

Requerente: João Marques.. Assunto: Transgressão por reconstruir açude com alteração de nível, sem que tenha a devida licença, na margem e leito do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço, informação e parecer, reclamação e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 55/1907 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Búgio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 175/1908 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Rodrigues Maio
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1908 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na pria da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 173/1908 de António Dinis Capelão

Requerente: António Dinis Capelão. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicaçõs, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Dinis Capelão
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 172/1908 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 171/1908 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1908 de Ezequiel Marques Ferreira

Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 171/1919 de Domingos Fernandes Ribeiro

Requerente: Domingos Fernandes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três moinhos nas margens do ribeiro de Vila Chã, bem como reconstruir três pequenas barragens no leito da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, certidão, edital, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1908

Assunto: Transgressão de António martins por este ter feito uso de explosivos para a pesca no rio Cávado. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 242/1907 de Francisco Lopes Seara

Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1919 de Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu

Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para rectificar e ampliar casa de moinho na margem direita do rio AVe, afim de estabelecer engenho de serração de madeira, engenho de triturar linho, reparar canal, bem como reparar algumas capas do respectivo açude. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 42/1907

Assunto: Transgressão de José Gomes por este ter construido uma estacada de linha na margem direita de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado, e por ter cortado a margem da mesma vala com o fim de derivar águas. Contém: intimação, autos de noticia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Queixa contra João Luis de Sousa por este ter alagado um açude que possuia no leito de uma vala afluente do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de queixa, notas de serviço, despacho, comunicações, queixa, planta.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 183/1908 de Roque Miguel Gonçalves

Requerente: Roque Miguel Gonçalves. Prdido de licença para substituir um açude de torrão por um de pedra no leito de uma vala do rio de Febros, afluente do rio Cávado, para regular a água que vai para os seus moinhos. Contém: esboço (planta), comunixcações, notas de serviço, despachos, cópia de requerimento, cópia de guia, cópia de termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1908 de Joaquim Alves dos Santos

Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 161/1919 de Joaquim da Silva Marques Rodrigues

Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1919 de Manuel Gonçalves Caniço

Requerente: Manuel Gonçalves Caniço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1919 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio das Furnas, bem como o respetivo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1909 de Custodio José Barbosa

Requerente: Custodio José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira de um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Bouças, bem como reconstruir uma levada a montante do referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 52
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 325/1905 de Manuel Francisco Marques

Requerente: Manuel Francisco Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do rregato da Poça da Barca. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 186, comunicação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Francisco Marques
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1909 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido para que seja coberto o regato de Trás-os-Quintais que atravessa o bairro sul da vila da Póvoa de Varzim devido ás más condições higienicas. Contém: cópia de requerimento, cópia de informação, notas de serviço, comunicação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1904

Assunto: Transgressão de António Soares (o Pirôlo) por este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: cópias de autos de notícia, intimações, comunicações, certidão, oficios
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro de Vilarigo e construir passagem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 171/1904 de Domingos Gonçalves

Requerente: Domingos Gonçalves. Assunto: Licença para fazer uma parede a atravessar o leito do ribeiro da Boucinha e construir um aqueduto com o fim de alinhar o ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna, ordem de serviço, alvará de licença número 166, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1895 de Manuel Fernandes

Requerente: Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de azenha, situada no açude do Cango, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 98/1909 de Joaquim Lopes da Silva

Requerente: Joaquim Lopes da Silva. Assunto: Reclamação contra António Dias da Cruz por ter construido um aqueduto com o fim de derivar água para engenho de regar, bem como construção de muro de suporte apertando e lançando entulho embaraçando regime das águas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), guia de receita (cópia) [duplicado] e notas de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 122/1905 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1895 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no rio Cávado, no açude de Cango. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 120/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira por este ter feito uso de pesca com rede de malha miuda em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia do auto de notícia, comunicações, comunicações, oficios, despachos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 212/1895 de Francisco da Moita

Requerente: Francisco da Moita. Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de azenha, junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 179/1918 de Manuel Fernandes Dias

Requerente: Manuel Fernandes Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro bem como um açude para rega da sua propriedade na margem direita do ribeiro de Perdelo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: cópia de requerente, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 128
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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