Search results

5,851 records were found.

Requerente: António Dias dos Santos. Assunto: Pedido de vedação de terreno situado na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Manuel Gomes Ferreira da Silva. Intimação para desmanchar vedação de arame colocada em terreno público.
Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para assentar na margem esquerda do ribeiro do Souto, um engenho de triturar linho.
Requerente: Bernardino Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para retificar a vedação na margem esquerda do ribeiro do Sabugal.
Requerente: Maria Beleza Gonçalves da Conceição. Assunto: Pedido de licença para vedar um terreno inundado pelas cheias do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade, infomação. Local: concelho e vila de Esposende, lugar de Doca.; Requerente: Maria Beleza Gonçalves da Conceição
Requerente: Manuel Gonçalves Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de vedação na margem direita do rio Cávado.
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença de pesca da lampreia no rio Cávado.
Requerente: António José da Silva. Assunto: Intimação para retirar pesqueira contigua à ponte, situada na margem direita do rio Cávado.
Requerente: Bernardo Fernades Regado. Assunto: Transgressão na estrada distrital nº7.
Requerente: José Pinto Leite. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordem de serviço.
Requerente: D. Rita Veilo Chão Pinheiro. Assunto: Pedido para vedar a sua propriedade junto ao rio Cávado.
Requerente: José dos Santos Quinta. Assunto: Pedido de licença de pesca da lampreia no rio Cávado.
Requerenet: Joaquim José da Silva Junior. Assunto: Pedido para reconstruir muro situado na margem esquerda do rio Cávado
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Requerente: Manuel Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido para alterar muro de vedação na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Domingos António Antunes. Assunto: Licença para construir um muro de defesa junto da margem direita do rio Pequeno. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Fernandes Gaifem. Assunto: Pedido de substituição de parede de vedação situado na margem direita da estrada Distrital nº7. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar das Rodas.
Requerente: Joaquim Gomes Soares. Assunto: Pedido para alinhar uns prédios que possui na margem direita do rio Cávado.
Requerente: Esequiel Marques Ferreira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António de Sousa. Assunto: Licença para resguardar com madeira os seus moinhos, situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para aproveitar a força motriz do seu moinho (azenha), na margem direita do rio Vizela, para a laboração de uma fabrica de tecidos, um engenho de serrar (serração) e outro de triturar linho, que pretende construir. Contém: requerimento, despachos, planta, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, cópia de diploma de licença número 125
Requerente: Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro. Assunto: Reclamação contra a firma Sampaio Ferreira e Companhia por construir um açude no rio Ave.
Requerente: Vitória da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa na margem direita e paralelamente à valeta da estrada distrital nº7.
Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Requerente: Assunto: Pedido de licença para montar um engenho de triturar linho no açude de Mereces, rio Cávado.
Requerente: Eduardo da Silva Salazar. Assunto: Pedido para reconstruir muro situado na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Joaquim Dias Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Requerente: Manuel António Da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro no quintal da Fonte de Baixo, situado na margem direita do rio Cávado.
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado, Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barcelinhos, lugar de Mereces.
Requerente: Francisco Silva. Assunto: Queixa contra António Carroceiro por pescar contra o Regulamento Aquicola no rio Cávado. Contém: cópia de queixa, informação.
Requerente: Manuel Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido para reformar uma vedação situada na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Teresa de Melo Falcão. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda de Riamontes. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido para funcionar com uma barca de passagem destinada a utilização da família, no rio Cávado.
Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira por ter lançado explosivos e ter destruido grande quantidade de peixe no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, despacho
Requerente: António Domingos da Cruz. Assunto: Transgressão pela pesca sem licença.
Requerente: António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, comunicações. Local: conclho de Braga, freguesia de Crespos.; Requerente: António Antunes
Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido para reconstruir um canal do açude situado na margem direita do rio Cávado. Local: concelho Vila Verde, freguesia de Soutelo, lugar de Ponte do Bico.
Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Transgressão pela pesca sem licença.
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Requerente: José de Almeida Guimarães. Assunto: Licença para atravessar com fios condutores de electricidade à altura de 5 m do leito do rio Vizela, com o fim de transmitir energia que vem de um motor estabelecido para casa à margem da linha de caminho de ferro de Trofa-Guimarães para a Fábrica de Caneiros. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 67.
Requerente: José António Ribeiro, António Pereira e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e oito comportas numa vala derivada do ribeiro da Fonte Coberta. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 72
Requerente: Monteiro e Monteiro Limitada. Assunto: Pedido de licença para destruir com dinamite parte do casco do cruzador de guerra português "São Rafael" naufragado proximo da barra de Vila do Conde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade
Requerente: Francisco Rodrigues de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave que leva água aos seus moinhos, denominados Moinhos das Andorinhas, na margem esquerda do mesmo rio. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: João Gonçalves Jardim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado, bem como para retirar algumas pedras do leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 171
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Pretende estabelecer uma instalação hidroeléctrica destinada à iluminação pública da vila por meio de captação e aproveitamento de águas como força motriz para a produção de energia eléctrica. Contém: requerimento (original e cópia), ordem de serviço e nota de serviço. Assunto:
Requerente: Joaquim de Figueiredo. Assunto: Pedido para reformar casa da azenha que possui no açude de Mereces no rio Cávado.
Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido para colocar engenhos de triturar linho na margem direita do ribeiro Giesteiro.
Requerente: Augusto dos Santos Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Requerente: António Ferreira Borges. Assunto: Licença para construir um engenho de regar, alimentado com a água do ribeiro da Portela, por meio de um cano subterrâneo a construir na margem direita da mesma corrente. Contém: planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Dolovina Ferreira. Assunto: Pedido para cobrir de madeira as casas de azenhas que possui no açude do Contador, no rio Cávado
Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de linho na margem direita do rio Cávado, e alterar açude.
Requerente: Manuel Correia Gomes. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterraneo derivar água no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido para colocar cobertura em duas casas de azenhas e engenho de triturar linho, no açude de Santa Eugénia, margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Francisco Fernandes Garfem. Assunto: Pedido para depositar tábuas próximo da rampa do varadouro na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido para colocar engenho de macerar linho no açude de Manhente.
Requerente: Domingos de Magalhães Queiroz. Assunto: Pedido para colocar seus engenhos de triturar linho na margem direita do ribeiro de Freixieiro. Local: concelhos de Barcelos, freguesia de Perelhal.
Requerente: Bazilio Carlos de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de madeira sobre o ribeiro da Ponte das Cabras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reformar antiga casa de azenha que possui no rio Cávado.
Requerente: Viscondessa de Santo António de Vessadas. Assunto: Pedido para colocar cobertura nas azenhas do açude de Santo António de Vessadas, situado no rio Cávado.
Requerente: Alexandre Domingos da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que dá água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, planta
Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para reformar açude no rio e reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio São Gens. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Agostinho Marques de Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 166 e ordem de serviço.
Assunto: Processo de proposta de José Joaquim Pereira de Campos para catoneiro auxiliar em Montalegre para controlar os abusos verificados pelas minas (Minas da Borralha) circundantes dos diferentes afluentes do rio Cávado. Contém: comunicações, notas de serviço
Requerente: José Esteves de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma roda hidráulica que possui no rio Cávado e que foram danificadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Ferreira Assunto: Transgressão por colocar engenho de triturar linho no rio Cávado.
Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido para colocação de engenho de macerar linho no rio Cávado.
Requerente: António José da Silva. Assunto: Transgressão de levantamento da superficie do coroamento do açude no rio Cávado.
Requerente: José Bernardo da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Veigas. Contém: requerimento, alvará de licença número 150 e ordens de serviço.
Requerente: João Fernandes Queirós. Assunto: Pedido de licença um muro de suporte e vedação no ribeiro de Cambados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 172. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Cambados.; Requerente: João Fernandes Queirós
Requerente: Joaquim Roiz Ferreira. Assunto: Pedido para vedar campo contiguo ao Largo das Cruzes, situado na margem direita do rio Cávado.
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira para abrigo dos seus moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Requerente: Valentim José de Faria. Assunto: Pedido para colocar engenho de macerar linho no açude do Contador na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Licença para construir três aquedutos e pontilhão de pedra sobre o riacho dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e nota de serviço.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Frades, no rio Cávado.
Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para vedação das fendas do açude de Merces no rio Cávado. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barcelinhos.
Requerente: Fabrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. Área de Jurisdição. Contém: nota de serviço. Assunto:
Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de construção de um açude no rio Cávado.
Requerente: António José da Cunha. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Veigas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 151.
Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para cobrir de madeira as casas de moinho (azenhas) e assentar engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, no açude de Argemil. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Fornelos, lugar de Argemil.
Requerente: Fábrica de Papel e Lanificios de Ruães. Assunto: Transgressão por realização de obras sem licença no açude que pertence à fábrica, situado no rio Cávado.
Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, canal e casa de máquinas destinadas a instalação hidroeléctrica. Contém: requerimentos, editais, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, comunicações, informações, despachos, autos de notificação, diploma de licença, guias de receita, alvará de licença, plantas, autos de vistoria, autos de imobilização das comportas, recibos, faturas, autos de noticia, cópias de oficios,
Requerente: José António da Silva Júnior. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Carlos de Lemos. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o rio Ave um pontilhão destinado a passagem do requerente e do povo das localidades. Contém: requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, certidão, declaração e ordens de serviço
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Pereira Borges. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de tranqueiros e pedra no ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho. Local: Póvoa de Lanhoso, freguesia de São João de Rei. ; Requerente: Carlos Augusto da Cruz Pereira Borges
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, tremo de responsabilidade, comunicações. Local: Concelho Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por outras de pedra firme no leito do ribeiro de "Sabaris". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 7
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Solicitação de aproveitamento de nascente do Monte de Assunção para produção de energia eléctrica para aplicar na iluminação pública e abastecimento do consumo público para a mesma vila. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), nota de informação e termo de responsabilidade. Assunto:
Requerente: Delegação Maritima de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para mandar levantar um dos paredões que em Azurara servem para marear o enfiamento da barra da entrada da barra deste porto. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço
Assunto: Transgressão de Ana Gonçalves da Rocha por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos resultando numa grande destruição de peixe no rio Homem. Contém: triplicado de intimação, auto de notícia, comunicações
Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: Sociedade Limitada de Melhoramentos do Gerês. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros das margens do rio Gerês, afluente do rio de Freitas e este do rio Cávado, que foram alagados pelas últimas cheias. Pedem também para colocar as pedras soltas que se encontram no leito em forma de açude e para construir duas pontes de cimento armado sobre o referido rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 3
Requerente: Maria Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar e vedar um terreno na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, planta (esboço), nota de serviço, comunicações, intimações
Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.